DOEPE 26/11/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA ARPE Nº 056, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
e conforme a Lei Estadual nº 8.536/81, a Lei Federal 8.213/91
e o §9º do artigo 201 da Constituição Federal, RESOLVE: I –
Determinar que seja averbado, para efeito de aposentadoria, o
tempo de contribuição ao INSS em empresa privada, da Assistente
Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos
Delegados, ESTER OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, matrícula
2582-6; II – Os períodos serão averbados nos termos de Certidão
de Tempo de Contribuição emitida em 11/06/2019, pelo Instituto
Nacional da Previdência Social – INSS, ou seja, 17 (dezessete)
anos, 1 (um) mês e 29 (vinte e nove) dias. III – Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Recife, 22 de novembro
de 2019.SEVERINO OTÁVIO RAPÔSO MONTEIRO DiretorPresidente da ARPE
O Diretor Presidente do Departamento estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado
através do processo nº 2019.055935, assinou a seguinte ERRATA:
Errata da Portaria DP N° 8384/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco no dia 14/11/2019.
Retifica:
ONDE SE LÊ: Portaria DP nº5533, de 02 de julho de 2012.
LEIA-SE: Portaria DP nº5533, de 02 de julho de 2019.
Recife, 22 de novembro de 2019.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 001/2019
O DIRETOR DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DA EMPRESA PÚBLICA SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, considerando
o disposto no art. 2º, XI da Lei Federal nº 13.019/2014, e no
exercício de suas competências,
RESOLVE:
Art.1º. Designar os seguintes servidores para compor a Comissão
de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração firmado
a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público–OSCIP
SERTA – SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, o qual
tem por objeto a formalização da relação de parceria, em regime
de mútua cooperação entre SUAPE e SERTA visando a formação
de pessoas para o desenvolvimento de ecotecnologias, com foco
na inclusão socioprodutiva das pessoas e famílias em situação de
vulnerabilidade social no território de SUAPE.
a) CÂNDIDA EFIGÊNIA LIMA RAMALHO DE FREITAS,
MATRÍCULA 1084, que presidirá a Comissão;
b) ANA CARLA XAVIER DE SOUZA FLOR, MATRÍCULA 1766;
c) GIOVANNI JOSE DA ROCHA LINS SILVA, MATRÍCULA 1491.
Art. 2º. São atribuições da Comissão de Comissão de
Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar as parcerias
celebradas com organizações da sociedade civil, conforme
Lei Federal nº 13.019/2014, Plano de Trabalho e Termo de
Colaboração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca, 20 de novembro de 2019.
CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS
CAVALCANTI
Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de suas
atribuições, e conforme Resolução CEDCA-PE nº 103/2019, e
105/2019, divulga abaixo os nomes dos premiados da 11ª Edição
do Concurso Arte Livre:
Categoria Desenho: 1º Igor Gabriel Sousa de Lima, Professora
orientadora: Ednubia Farias Ferreira , Escola Municipal Antônio
Pianco Sobrinho, Itapetim ; 2º Carlos Henrique da Silva, Professora
orientadora: Lucicleide Soares de S. Silva, Escola Municipal Maria
Stela Costa Cavalcanti, Agrestina; 3º Jacyele Nunes da Silva,
Professora orientadora; Valdiria Nunes Silva Barbosa Pianco,
Escola Antônio Pianco Sobrinho, Itapetim.
Categoria Texto - Ensino Fundamental:1º Sthefanie Farias da
Silva, Professora orientadora : Monick Silva Nascimento, Centro
Educacional São Francisco de Assis, Jaboatão; 2º Manuella
Rodrigues Dutra de Lima, Professora orientadora: Gycelle
Costa N. Soares, Escola Estadual Ministro Jarbas Passarinho,
Camaragibe, 3º Sarah Mendes da Silva, Professora orientadora:
Carla Patricia Barbosa Silva, Educandário Paulo Freire Vertentes ,
Categoria Texto - Ensino Médio: 1º Jandyele Vitória M. de
Santana, Professora orientadora: Josemeire Caetano da Silva
, Escola EREM Anibal Falcão, Recife ; 2º Camila Fernandes
da Silva, Professora orientadora :Josemeire Caetano da Silva,
EREM; Anibal Falcão, Recife, 3º Airton Sena de Melo, Professora
orientadora: Katharina Oliveira Lima ,Colégio da Policia Militar de
Pernambuco.
Categoria Vídeo: 1º Guilherme Pereira Mendonça de Araújo,
Professora orientadora: Margarida Patrícia da Silva Oliveira,
Escola EREM Regueira Costa, Recife, 2º Maria Giulia Pereira
Monteiro, Professora orientadora Barbara Santos , Colégio e
Curso Menino Jesus , Paulista. Recife, 25.11.2019. Rosa Maria
Lins de A. de B. Correia - Diretora do CEDCA-PE.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº
6073 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que
se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
PORTARIA FUNAPE Nº 6074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar o servidor Valmir
Gomes de Lima, matrícula nº 10.505-8 para responder pelo
expediente da Unidade de Administração, no período de 25/11 a
9/12/2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias.
Tatiana de Lima Nóbrega - Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 940/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
030/2019, instaurado pela Portaria 865/2019, datada de
25/10/2019, publicada no DOE de 26/10/2019, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a”, da Lei Estadual nº 14.547/2011, a servidora Magaly Barbosa
Falcão Silva, matrícula nº. 42.159-6.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 941/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE
2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
031/2019, instaurado pela Portaria 866/2019, datada de
25/10/2019, publicada no DOE de 26/10/2019, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a”, da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Thiago Henrique
de Lima, matrícula nº. 40.787-9.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 942/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
035/2019, instaurado pela Portaria 870/2019, datada de
25/10/2019, publicada no DOE de 26/10/2019, no que tange à
apuração e comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a”, da Lei Estadual nº 14.547/2011, a servidora Julieta Barbosa
Soares Neta, matrícula nº. 41.954-0.
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 939 /19, de 22 de novembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional da servidora do Cargo de Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional, conforme relacionado no
quadro abaixo, de acordo com as certidões, a partir de 01 de dezembro de 2019:
MATRÍCULA
2983-1
NOME
Julia Antonia Morais de
Oliveira
Ano XCVI • NÀ 225 - 17
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 951/19, de 25 de Novembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 46.156, de 18 de junho de 2018, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados entre os dias 12 e 25 de outubro de 2018.
II – Determinar que a Renovação dos contratos em vigor, se darão entre 11 /11/2019 e 25/11/2019 , pelo prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
1º
1870/18
423670 LUCIANA ALEXANDRE SANTANA
MAT
NOME
1º
1872/18
423696 MARINALVA MARCIONILA DA SILVA
1º
1882/18
423793 ERIKA DA SILVA JUVENAL
1º
1883/18
423807 EVELINE SANTOS DA SILVA
1º
1897/18
423947 JOYCE RAFAELLE SILVA NERES
1º
1859/18
423564 EDUARDO SILVA DO MONTE
1º
1860/18
423572 GILBERTO AMARO CAVALCANTI DE QUEIROZ FILHO
1º
1864/18
423610 KARLA RENATA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
1º
1868/18
423653 LEANDRO DE BARROS DA SILVA
1º
1871/18
423688 MARIA ISABEL JUSTINO SALGUEIRO
1º
1881/18
423785 AYRTON SANTANA DE SOUZA
1º
1895/18
423920 MARIO JORGE LIMA PEREIRA
1º
1898/18
423955 TÁSSIO FELIPE DOS ANJOS LIMA
1º
1901/18
423980 MICHEL FREIRE NUNES
1º
1902/18
423998 RAFAEL DE AGUIAR PEREIRA
1º
1875/18
423726 RAFAEL FRANCISCO SANTOS DE SANTANA
1º
1878/18
423750 STELLA CAROLINE CALADO BIONE
1º
1886/18
423831 JEFFSON DIEGO DE ARRUDA
1º
1894/18
423912 IVISSON JOSE DA SILVA
1º
1854/18
423513 ADRIANO PINTO DA SILVA
1º
1861/18
423580 JOANA D’ARC DOS SANTOS
1º
1876/18
423734 RODRIGO MEDEIROS DA SILVA
1º
1890/18
423874 REICLA FELIX NASCIMENTO
1º
1877/18
423742 ROSELANE CARLOS DO NASCIMENTO
1º
1888/18
423858 MANOEL SEVERINO FERNANDES DA SILVA
1º
1887/18
423840 LIDIANE MOCO DA SILVA
1º
1863/18
423602 JULIANA CAMARA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY
1º
1865/18
423629 KENNEDY WAGNER DE SOUZA FARIAS DOS SANTOS
1º
1879/18
423769 TEREZA DANIELLY RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA
1º
1874/18
423718 PEDRO PERIKLYS GOMES LEITE DE MORAIS
1º
1884/18
423815 FILIPE MARCOS CONSERVA DA SILVA
1º
1892/18
423890 VICTOR DE ALMEIDA SOUTO MAIOR
1º
1858/18
423556 EDILSON JOAO COSTA JU NIOR
1º
1889/18
423866 MAYZA FRANCA DA SILVA
1º
1867/18
423645 KLÉBER CASSIANO DA SILVA
1º
1744/18
422410 BRUNO HENRIQUE LUNA QUEIROZ
1º
1761/18
422584 JOANA D ARC DA SILVA NOGUEIRA
1º
1772/18
422690 ANA PAULA MORAES DO NASCIMENTO
1º
1809/18
423068 JESSICA DE SOUZA PONTES
1º
1816/18
423130 MARINALVA TENORIO DE MENDONCA
1º
1829/18
423262 JOSEANE MATIAS FRANCISCO
1º
1755/18
422525 JOSE LUCIANO BEZERRA DA SILVA
1º
1730/18
422274 RUANA GABRIELA LUCENA DE BARROS E SILVA
1º
1731/18
422282 CHEILA VIEIRA DO NASCIMENTO
1º
1735/18
422320 SANDRA REGINA BARROS DE FRANYA
1º
1737/18
422347 RENATA LUNA DOS SANTOS
1º
1770/18
422673 ISABEL CRISTINA PEREIRA DE MESQUITA AGUIAR
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
TABELA COM TITULAÇÃO
1º
1774/18
422711
EFETIVO
XA8/MO1/IIG
XA8/MO3/IIG
1º
1789/18
422860 EMANUEL CANUTO MAURICIO
1º
1795/18
422924 MARCIO ROBERTO SILVA ALBUQUERQUE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
MARCELO PEDROSA DA ANDRADE
CARGO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
DIA
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