DOEPE 26/11/2019 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 225 - 27
Notas explicativas às demonstrações financeiras - Em milhares de Reais da Unilever Brasil Gelados do Nordeste S.A.
Unilever
Brasil Unilever
Brasil
Unilever Industrial Gelados
Brasil
Ltda.
Ltda.
Ltda.
Nota
Não
circulante
Outras contas
a pagar (ii) 19
b.
–
–
Transações no resultado
–
–
(21)
(21)
2018
Sorvete
Escola
Comércio
Demais
de AliUnilever partes
mentos Unilever
ASCC relacioLtda.
AG nadas
N.V.
–
–
–
–
–
–
–
–
Unilever
Brasil Unilever
Brasil
Unilever Industrial Gelados
Brasil
Ltda.
Ltda.
Ltda.
Total
(21)
(21)
(7.768)
(7.768)
(1.381)
(1.381)
(976)
(976)
2017
Sorvete
Escola
Comércio
Demais
de AliUnilever partes
mentos Unilever
ASCC relacioLtda.
AG nadas
N.V.
–
–
–
–
–
–
2018
2017
Benefício
Previdência
Benefício
Previdência
Definido Complementar
Definido Complementar
UnileverPrev UnileverPrev UnileverPrev UnileverPrev
Total
– (10.125)
– (10.125)
Unilever Unilever Brasil Unilever Brasil
Nota Unilever N.V.
Total Brasil Ltda. Industrial Ltda. Gelados Ltda. Unilever N.V.
Total
29
–
–
–
(36)
–
(36)
29
–
3.520
313
1.173
–
5.006
27
(15.184) (15.184)
–
–
–
(19.664) (19.664)
(15.184) (15.184)
3.520
313
1.137
(19.664) (14.694)
Referem-se às contas a receber provenientes de vendas de produtos, junto às Companhias do Grupo Unilever em específico com a parte relacionada Unilever Brasil
Gelados Ltda.
Tratam-se de outros recebíveis e outras contas a pagar junto às Companhias do Grupo Unilever, por conta de rateio de despesas compartilhadas entre as Companhias do
Grupo.
A Companhia paga à parte relacionada Unilever N.V., situada no exterior, os royalties por direito de uso das marcas por ela detidas.
Transações no resultado
Despesa financeira
Receita financeira
Despesas com royalties
(i)
(ii)
(iii)
18.1 Remuneração do pessoal-chave da administração
O pessoal-chave da administração é composto por diretores. A remuneração paga
ou a pagar ao pessoal-chave da administração, por serviços de empregados, está
registrada na coligada Unilever Brasil Ltda. e na controladora Unilever Brasil Industrial Ltda. As despesas pagas pela controladora e coligada são reembolsadas pela
Companhia e registradas na rubrica de despesas administrativas.
Em milhares de Reais
2018
2017
Benefícios de curto prazo
722
809
Benefícios pós-emprego
49
54
Pagamentos baseados em ações
202
148
973
1.011
19 Fornecedores e outras contas a pagar
Nota
2018
2017
Fornecedores
66.551 82.559
Fornecedores - partes relacionadas
18.a
7.082 23.124
73.633 105.683
Circulante
73.612 95.558
Não circulante
21 10.125
73.633 105.683
20 Passivo fiscal
2018
2017
Imposto de Renda (IR)
7.780 2.600
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
3.539 4.202
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)
– 3.354
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
11.086 13.206
Programa de Integração Social (PIS)
–
732
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
441
500
Imposto sobre Serviços (ISS)
136
93
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
2.820
–
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
426
–
Outros Tributos
117
410
Total
26.345 25.097
21 Salários e encargos sociais
2018
2017
Provisão para férias e encargos sociais
4.301 3.782
Participação nos resultados
3.569 3.227
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
928
852
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS
312
273
Imposto de renda retido na fonte
339
274
Outros
486
422
9.935 8.830
22 Provisões
Nota
2018
2017
Provisão de acordos comerciais (i)
13.342 8.538
Royalties a pagar
18 4.104 4.049
Provisão para fretes
6.985 10.437
Provisão para gastos com importação
3.360 7.415
Outras provisões
7.625 3.283
35.416 33.722
(i) Referem-se às provisões de acordos comerciais e bônus pagos aos clientes
estratégicos da Companhia. Estes bônus são obrigações previstas em contratos
de fornecimento frente aos principais grupos varejistas e atacadistas brasileiros
e tem prazo de renovação anual.
As provisões são constituídas de acordo com o tipo de ação previamente alinhado
com os clientes, abaixo os tipos de ações/provisões vigentes:
(i.i) Provisão Reserva Tática
A Provisão Reserva Tática, ou Fundo Livre, são verbas disponibilizadas ao departamento comercial da Companhia para ações táticas no cliente de natureza imediata
de acordo com a dinâmica do negócio. O negócio de sorvetes no Brasil devido às
suas particularidades de demanda e sazonalidade climática e elevada competitividade de preços exige da Companhia ações imediatas junto aos clientes em oportunidades de promoções imediatas e previstas em contrato.
(i.ii) Provisão CO-Marketing
A Provisão CO-Marketing refere-se a verba destinada às ações em datas comemorativas como: (i) dia dos pais; (ii) dia das mães, (iii) natal, dentre outras. Esta provisão
está diretamente voltada a atender as demandas estabelecidas pelos principais clientes com base em acordo comercial.
(i.iii) Provisão Pack (visibilidade)
A Provisão Pack (visibilidade) refere-se a verba destinada a ações de Pack comercial,
que tem por premissa bonificar os clientes baseado em acordo comercial, tabloides
e ponto extra. Esta provisão é baseada em contrato previamente estabelecido junto
aos maiores clientes da Companhia.
Segue movimentação da provisão para acordos comerciais:
A movimentação das provisões como segue:
Nota
2018
2017
Saldo inicial
8.538
12.891
Provisão para descontos e abatimentos
25
38.398 218.485
Reversão da provisão
(33.594) (222.838)
13.342
8.538
A Companhia revisa anualmente as premissas contratuais que suportam estas provisões.
23 Provisão para contingências
A Companhia vem se defendendo, nas esferas judicial e administrativa, de processos
de natureza tributária, trabalhista e cível. Dessa forma, constituiu provisão para perdas em valores considerados suficientes para cobrir eventuais desfechos desfavoráveis nos casos em que os assessores jurídicos, externos e internos, consideram prováveis as possibilidades de perda. As contingências estão apresentadas a seguir:
2018
2017
Trabalhista (i)
3.066
3.135
Tributário (ii)
137.973
57.122
Cível (iii)
1.777
2.082
Total
142.816
62.339
(i) Processos de natureza trabalhista
Referem-se às discussões judiciais sobre pagamento de horas adicionais, férias,
24
a.
b.
c.
d.
e.
f.
adicional noturno e demais assuntos relacionados com questões trabalhistas.
(ii) Processos de natureza tributária
Referem-se à provisão para contingências relativas a diversos questionamentos, abrangendo PIS e Cofins sobre créditos de insumos e não insumos utilizados na produção e IOF sobre operações com partes relacionadas.
(iii) Processo de natureza cível
Referem-se substancialmente às discussões judiciais envolvendo os contratos e acordos comerciais da Companhia com seus clientes e fornecedores e demais relacionamentos comerciais da Companhia.
Movimentação de provisão para contingências
57.307
Em 1º de janeiro de 2017
Novos processos e adições/provisões
21.260
Atualização monetária
1.269
Reversão/Baixa de processos
(7.429)
Pagamentos de contingências
(10.068)
Em 31 de dezembro de 2017
62.339
Novos processos e adições/provisões
108.341
Atualização monetária
14.351
Reversão/Baixa de processos
(35.872)
Pagamentos de contingências
(6.342)
Em 31 de dezembro de 2018
142.816
Benefício pós-emprego
Benefícios do plano de pensão
A UnileverPrev - Sociedade de Previdência Privada é uma Companhia fechada de
previdência complementar, de caráter não econômico e sem fins lucrativos, constituída em 30 de dezembro de 1981, autorizada a funcionar por prazo indeterminado pela
Portaria no 2.713 do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), de 7 de
dezembro de 1981.
A UnileverPrev é dotada de autonomia administrativa, tendo como finalidade a concessão de benefícios de pecúlio e/ou rendas suplementares ou assemelhadas aos
da previdência social e outros benefícios de pecúlio e/ou renda, assim como incumbir-se da prestação de serviços assistenciais e instituir programas assistenciais de
natureza social e financeira aos empregados, diretores e seus beneficiários, provenientes das patrocinadoras.
A Unilever Brasil Gelados do Nordeste S.A. apresenta os seguintes planos de
previdência:
Plano de aposentadoria
São elegíveis a tornar-se participante todos os empregados admitidos pela Companhia e que não estejam com seu contrato de trabalho suspenso ou interrompido. Os
empregados da Companhia podem manifestar a opção ao Programa de Aposentadoria em até 60 dias a contar da data da sua admissão. Existe a possibilidade de inclusão de beneficiário cônjuge ou companheiro no programa mediante formalização,
e pode ser inscrito até a data em que o participante completar 60 anos de idade.
Plano de benefício Jubileu
Ao completar 15 anos de registro em carteira de trabalho na Companhia, o empregado recebe, na forma de prêmio um relógio. Ao completar 25 anos de trabalho o
empregado recebe um prêmio equivalente a 1 salário.
Plano de Assistência Médica (pós-aposentadoria)
A Companhia oferece benefício de assistência médica pós-aposentadoria a seus empregados. O benefício de assistência médica para aposentado é oferecido pela Companhia de acordo com uma política existente no passado. Essa política estabelecia
a concessão vitalícia do benefício a um grupo determinado de empregados.
O passivo relacionado ao plano de assistência médica aos aposentados é registrado
pelo valor presente da obrigação, menos o valor de mercado dos ativos do plano
ajustado por ganhos e perdas atuariais e custos de serviços passados. A obrigação
de benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes.
Os ganhos e perdas atuariais decorrentes das mudanças nas premissas atuarias são
reconhecidos integralmente em “perda atuarial com benefícios de aposentadoria líquido de imposto de renda e contribuição social”.
Plano de Indenização de pós-aposentadoria FGTS
A Companhia reconhece o dimensionamento do passivo atuarial referente à indenização por demissão após aposentadoria (multa do FGTS), paga quando da concessão do benefício da previdência complementar.
Os valores reconhecidos no balanço patrimonial são os seguintes:
2018
2017
Valor presente das obrigações financiadas
15.556 16.512
Valor justo dos ativos do plano
(13.369) (14.611)
2.187
1.901
A movimentação na obrigação de benefício definido durante o exercício é demonstrada a seguir:
2018
2017
Em 1º de janeiro
16.512 11.104
Custo do serviço corrente
97
138
Custo financeiro
2.625
2.589
Ganhos atuariais
(3.634)
3.231
Reclassificações entre planos Passivo/Ativo
–
(88)
Liquidação de planos
–
(151)
Custo do serviço passado
–
(133)
Benefícios pagos (i)
(44)
(781)
Em 31 de dezembro
15.556 16.512
A movimentação do valor justo dos ativos do plano de benefícios nos períodos apresentados é a seguinte:
2018
2017
Em 1º de janeiro
(14.611) (9.002)
Retomo esperado sobre os ativos do plano
(2.430) (2.307)
Perdas atuariais
3.828 (3.369)
Contribuições do empregador
(156)
(94)
Contribuições dos empregados
–
(10)
Reclassificação de Plano Passivo para Ativo
–
60
Liquidação de planos
–
111
Em 31 de dezembro
(13.369) (14.611)
Premissas atuariais
As principais hipóteses atuariais e econômicas utilizadas na apuração do exigível
atuarial e dos fundos estão apresentadas a seguir:
25
a.
b.
•
•
•
c.
26
27
28
29
Hipóteses
Taxa real anual
de juros - % a.a.
6,60
4,50
6,31
5,50
Fator de determinação do
valor real ao longo do tempo
(salários e benefícios)
1,0
1,0
1,0
1,0
Tábua de
mortalidade geral
AT-2000
AT-2000
AT-2000
AT-2000
Tábua de mortalidade
de inválidos
RRB-1983
RRB-1983
RRB-1983
RRB-1983
(i) As contribuições da patrocinadora e dos participantes foram efetuadas em conformidade com os regulamentos dos planos de benefícios e o plano de custeio
elaborado pelo atuário responsável.
Patrimônio líquido
Capital social
Em 31 de dezembro de 2018 e 2017, o capital social subscrito e integralizado no
montante de R$ 277.990 corresponde a 2.016.925 ações ordinárias, todas nominativas, sendo 1.210.155 da classe “A” e 806.770 da classe “B”.
O controle acionário da Companhia é detido pela Unilever Brasil Industrial Ltda., com
100% das ações com direito a voto.
Reserva de lucros
Reserva Legal
É constituída à razão de 5% do lucro líquido apurado em cada exercício nos termos
do art. 193 da Lei 6.404/76, até o limite de 20% do capital social.
No ano de 2011, a Companhia atingiu limite máximo determinado por lei de 20% do
capital social, no montante de R$ 55.596.
Reserva de retenção de lucros
É destinada à aplicação em investimentos previstos no orçamento de capital para
atender ao projeto de crescimento dos negócios estabelecido em seu plano de
investimentos.
Incentivos fiscais
Os incentivos fiscais referem-se basicamente a incentivos provenientes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Conforme estabelece os termos desse programa, esses incentivos devem ser mantidos como reserva e utilizados
somente para aumento de capital ou absorção de prejuízo. A partir de 1º de janeiro
de 2008, esses incentivos estão sendo reconhecidos no resultado do exercício e,
posteriormente, destinados para reserva de lucros a partir dos lucros acumulados
(até 31 de dezembro de 2007, esses incentivos fiscais eram registrados diretamente
em reserva de capital).
A Companhia é beneficiária do incentivo fiscal estabelecido no Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (PRODEPE), concedido pelo Decreto no 23.282, de 17
de maio de 2001, que consiste em crédito presumido de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser recolhido pela Companhia.
Em 1º de agosto de 2004, o Estado de Pernambuco aderiu ao Protocolo no 45/91
(posteriormente substituído pelo Protocolo no 20/05) relacionado à cobrança da substituição tributária nas operações interestaduais de vendas de sorvetes. Desta forma,
todas as vendas destinadas a outros estados signatários do Protocolo no 20/05 passaram a ser tributadas em conformidade com o mesmo.
O imposto retido é calculado mediante a aplicação da alíquota vigente para as operações internas no estado de destinação da mercadoria sobre o preço máximo de venda a varejo fixado pela autoridade competente ou pelo próprio industrial ou importador, deduzindo-se, do valor obtido, o imposto devido pelas suas próprias operações.
Dividendos
O Estatuto Social da Companhia dispõe que, do lucro líquido do exercício, ajustado
conforme a legislação societária, 25% são destinados ao pagamento de dividendos
mínimos obrigatórios.
Os dividendos a pagar foram calculados como segue:
2018
2017
Resultado do período
51.949
79.849
(–) Incentivos Fiscais
(8.163) (18.171)
Base de cálculo
43.786
61.678
Dividendo mínimos obrigatórios
7.067
15.444
Dividendos pagos
60.566
110.000
Total dividendos distribuídos
67.633 125.444
A Administração da Companhia aprovou em ata de assembleia geral ordinária de 07
de março de 2017, a distribuição de dividendos excedentes aos mínimos obrigatórios
no montante de R$ 80.000. Em 21 de agosto de 2017, aprovou-se em ata de assembleia geral ordinária a distribuição de dividendos adicionais de R$ 30.000 referentes
aos lucros acumulados.
Em 15 de março de 2018, aprovou-se em ata de assembleia geral ordinária a distribuição de dividendos adicionais de R$ 31.000.
Receita líquida de vendas
2018
2017
Receita bruta de vendas
830.410 831.664
Descontos, abatimentos e outras deduções sobre vendas
(38.398) (31.146)
Impostos sobre vendas
(231.661) (248.643)
560.351 551.874
Para fins de melhor divulgação da nota explicativa de receita líquida de vendas, optamos por apresentar os números de devoluções e abatimentos sobre vendas, dos
dois exercícios sociais, líquido dos créditos estatísticos
Custo das vendas
2018
2017
Custo de matéria-prima
(191.832) (192.281)
Salários, encargos e benefícios
(43.118) (49.577)
Despesas com fretes
(21.702) (20.544)
Serviços prestados por terceiros
(21.802) (26.077)
Provisão para contingências
(655) (15.968)
Despesa de depreciação
(14.335) (15.185)
Armazenagem
(10.570) (11.340)
Energia elétrica
(8.279)
(8.338)
Outros custos
(18.540) (39.137)
(330.833) (378.447)
Despesas gerais e administrativas
2018
2017
Salários, encargos e benefícios
(588)
(329)
Despesa de depreciação
(17)
(7)
Royalties
(15.184) (19.664)
Provisão para contingências (i)
(68.315)
5.569
Despesas com CIDE
(1.479)
(1.966)
Serviços prestados por terceiros
(1.327)
(373)
Outras despesas
(6.378)
529
(93.288) (16.241)
(i) Refere-se a mudança de prognóstico quanto a processos tributários recebido
nos anos 2012 e 2015 pela Companhia.
Despesas comerciais
2018
2017
Salários, encargos e benefícios
(10.685)
(27)
Despesas com publicidade
(17.807) (27.075)
Serviços prestados por terceiros
(2.882)
–
Despesa de depreciação
(6.176)
(6.251)
Provisão para incobráveis
(2.291)
(2.447)
Despesas com fretes
(1.444)
–
Provisão para contingências
(3.445)
(3.432)
Outras despesas
(3.362)
(1.868)
(48.092 (41.100)