DOEPE 28/11/2019 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de novembro de 2019
cumpriram com todas as exigências editalícias. Destarte, JULGO,
com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTE
o recurso da empresa AM JUNIOR COMÉRCIO DE ARTIGOS DE
COURO LTDA, mantendo-se a decisão que declarou vencedora
as empresas PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA e GUERRA E
DANTAS SERVICOS E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. Com
fundamento no art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o
objeto do certame licitatório em epígrafe em favor das licitantes
PBF GRAFICA E TEXTIL LTDA, CNPJ 16.994.727/0001-71, por
ter proposto o menor valor para o Lote 3A no valor total do Lote
de R$ 2.993.145,9600 (dois milhões, novecentos e noventa e três
mil, cento e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos),
GUERRA E DANTAS SERVICOS E COMERCIO DE VESTUARIO
LTDA, CNPJ 10.939.067/0001-40, por ter proposto o menor
valor para os Lotes 1B, 2B, 3B e 4B no valor total dos Lotes de
R$ 2.379.672,87 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil,
seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e
GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ
03.230.915/0001-81, por ter proposto o menor valor para os
Lotes 1A, 2A e 4-A no valor total dos Lotes de R$ 3.432.501,66
(três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, quinhentos e um
reais e sessenta e seis centavos). Recife, 27 de novembro de
2018. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e
Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0101.2018.CCPLE-VI.PE.0062.SAD; Modalidade/
n.º Pregão Eletrônico / 0062/2018; Objeto Nat. Outros serviços;
Objeto Descr.: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a
área de competência legal do Centro de Formação de Servidores
do Estado de Pernambuco (Cefospe); Contrato nº: 091/2018;
Contratada: Contec Construções e Serviços Eireli; CNPJ (MF):
20.800.899/0001-34; Termo Aditivo n.º 01 ; n.º de registro:
078/2019; prazo acrescido: 12 meses; Recife, 27 de novembro
de 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 0128.2019.CCPLE-VI.PE.0087.SAD
Comunicamos que a sessão de abertura do processo licitatório
supracitado, marcada para o dia 29/11/2019 às 14h00m, está
ADIADA SINE DIE. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro da
CCPLE VI.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,
CNPJ nº 08.717.223/0001-86. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE,
pelo período de 37 (trinta e sete) dias cumulado com Multa
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamento:
Relatório da Comissão Permanente de Apuração e Aplicação
de Penalidade, Decisão nº 039/2019 SELIC, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 128/2018 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 0026.2018.CCPLE-VI.PE.0015.
SAD. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 17h. RAFAEL VILAÇA MANÇO.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: ED COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
OBRAS, REFORMAS, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA,
CNPJ nº 23.850.706/0001-48. Penalidade: impedimento de
licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do
Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de
Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFORPE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de
R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do PAAP
nº 182/2018, Decisão nº 045/2019 - SELIC, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015,
considerando o Processo Administrativo nº 182/2018 - CPAAP,
referente ao processo licitatório nº 0091.2018.CCPLE-VI.PE.0057.
SAD.LACEN. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h. Rafael Vilaça
Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: FUNDAMENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº
10.797.219/0001-17. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 37 (trinta e sete) dias cumulado com Multa de R$
5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento: Relatório da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade, Decisão
nº 037/2019 SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 085/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 051.2017.VII.PE.034.ATI. Recurso: desta decisão
cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação
do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194
- 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0199.2019.CCPLE-V.PE.0140.SAD
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições
de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste
Edital, para atender às necessidades da unidade do Expresso
Cidadão Caruaru, no valor de R$ 67.285,4328 (sessenta e sete
mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
Entrega das Propostas até: 11/12/2019, às 14h15m; Início da
Disputa: 11/12/2019, às 14h30m. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira
da CCPLE V.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 014/2019.
ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DO SERROTE PRETO APS.
OBJ: REALIZAÇÃO DA V EXPOSERTÃO - FEIRA DE
EMPREENDEDORISMO & NEGÓCIOS DE PETROLÂNDIA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2019NE000790 DE 25/11/2019.
VALOR: R$ 20.000,00.
VIGÊNCIA: 90 DIAS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ASSINADO: 26/11/2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Termo Aditivo nº 011/2019 referente ao 2º Termo
Aditivo Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ar condicionados; Vigência: 26/12/2019 a 25/12/2020;
Valor Anual de R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais);
Contratado: RCA CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI ME, CNPJ/MF nº 15.185.122/0001-77
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA Nº 008/2019
CONSULTA PÚBLICA - Com o teor de obter preços referencias
para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de logística integrada, incluindo armazenagem e gestão
de armazém/estoque, distribuição e gestão de transportes,
gestão integrada da operação logística de gêneros alimentícios
adquiridos pela Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco para atendimento das escolas da rede estadual de
ensino conforme especificações e quantidades descritas no Termo
de Referencia. O prazo de envio de cotações e documentações é
de 10 (dez) utéis a contar da data da publicação. Especificações
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar
propostas para o e-mail: [email protected] e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
à Gestora de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone:
(81) 3183- 9213 / 3183-9210. Recife, 27 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL IV
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA
– ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI
PL Nº 0105.2019.CPL IV - PE. 0057.SEDUC Objeto: Formação
de Registro de Preço para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de confecção de
LIVRO DE REGISTRO DA JORNADA DE TRABALHO,
conforme condições contidas neste Termo de Referência,
para atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública de
Ensino, das Gerências Regionais de Educação e do prédio
sede da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de
Pernambuco. Valor global máximo aceitável: R$ 111.815,1000.
Recebimento de Propostas até: 11/12/2019 às 09:30h. Início
da Disputa: 11/12/2019 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Recife,27/11/2019. Ilze Ferreira / Pregoeira da CPL IV/SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 215/2014 – 5º T.A – EREM
Raimundo de Castro. LOCADOR: João Bernardino Rodrigues.
CPF: 258.767.244-91 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12(doze) meses, no período de 04 de novembro de 2019 a 03 de
novembro de 2020. Sob PPA 2020/2023; Unidade orçamentária
00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90; Programa 1027;
Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 0053.2019.CPL I. PE. 0033.SEDUC
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor da empresa INDÚSTRIA
E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ EIRELI, CNPJ 11.295.284/000107, o Item 01 – Cota Principal, no valor total de R$ 139.650,00 e
Item 02 – Cota Reservada, no valor total de R$ 46.550,00, por ter
proposto os menores valores para os respectivos itens e cumprido
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 27/11/2019.
Jarbas Rego / Pregoeiro Público da SEE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONSULTA PÚBLICA Nº 007/2019
CONSULTA PÚBLICA - Com o teor de obter preços referencias
para a aquisição Formação de registro de Preços para eventual
aquisição de 508 (quinhentos e oito) conjuntos para Laboratórios
de Biologia, Física, Química e Matemática destinados às Escolas
do Ensino Médio Regulares, de Referência e Técnicas da Rede
Pública Estadual, conforme especificações contidas no Termo de
Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é
de 10 (dez) úteis a contar da data da publicação. Especificações
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante – SEE). Enviar
propostas para o e-mail: [email protected] e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção
à Gestora de Análise de Mercado: Larissa Luz Falcão. Telefone:
(81) 3183- 9213 / 3183-9210. Recife, 27 de novembro de 2019.
SECRETARIA DA FAZENDA
COTAÇÃO DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
Aquisição de 570 (quinhentos e setenta) desktops em ampla
concorrência, 180 (cento e oitenta) desktops em licitação exclusiva,
190 (cento e noventa) notebooks em ampla concorrência, 60
(sessenta) notebooks em licitação exclusiva, 10 (dez) notebooks
do tipo 2 em 1 em ampla concorrência, todos de primeiro uso e
com garantia do fabricante de 05 (cinco) anos, 05 (cinco) tablets
com garantia do fabricante mínima de 12 meses, para atender a
demanda de atualização de parque de informática da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco na localidade de RecifePE. As empresas especializadas no ramo poderão obter o projeto
básico e responder a presente solicitação via e-mail jairo.souza@
sefaz.pe.gov.br, até o dia 30/11/2019. Recife, 27 de novembro de
2019. Jairo Alves de Souza – Gerência de Operações e Controle
de TI.
SECRETARIA DA FAZENDA
COTAÇÃO DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
aquisição de solução de vídeo monitoramento a ser instalada
no Data Center da SEFAZ/PE. Nesse sentido, a solução
deve contemplar o fornecimento, a instalação e repasse do
conhecimento das informações considerando os seguintes itens:
10 (dez) módulos de vídeo (monitores) de uso contínuo próprio
para Vídeo Wall, 02 (dois) hardwares gerenciadores gráficos com
saída para 10 (dez) unidades de vídeo, 02 (dois) softwares de
gerenciamento de imagens para Vídeo Wall e 1 (um) suporte de
fixação de monitores na localidade de Recife-PE. As empresas
especializadas no ramo poderão obter o projeto básico e
responder a presente solicitação via e-mail jairo.souza@sefaz.
pe.gov.br, até o dia 30/11/2019. Recife, 27 de novembro de 2019.
Jairo Alves de Souza – Gerência de Operações e Controle de TI.
SECRETARIA DE IMPRENSA
Errata:No Extrato do 3º Termo Aditivo ao Ct.nº 05/2016 publicado
no DOE nº 223,edição de 22/11/2019, pág.14, ONDE SE LÊ: para
o período de 17/11/2019 a 16/11/2020. LEIA-SE: para o período
de 17/11/2019 a 16/11/2020, bem como reajustar o preço mensal
contratado.
Ano XCVI • NÀ 227 - 17
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Primeiro T.A ao Contrato nº 021/2019, CONTRATADA: M
N DE OLIVEIRA RIBEIRO CONSULTORIA ME, CNPJ nº
17.076.626/0001-84. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a alteração da Cláusula Nona do Contrato para
permitir a prorrogação da sua vigência pelo período de mais 60
(sessenta) dias, sendo de 25/10/2019 a 25/12/2019, Recife,
25/10/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO
nº
034/2019.
CONTRATADA:
RADIUM
TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 05.291.944/0001-89.
Objeto: Constitui objeto deste Contrato locação de sistema digital
de radiocomunicação, constante do iten 2 do Lote 01 da Ata de
Registro de Preço nº 04/2019- Secretaria de Mobilidade e Controle
Urbano do Recife- SEMOC, Rádio portátil tipo normal sem display,
para atender a demanda do Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI/
SEMAS. Valor anual de R$:75.600,00 (Setenta e Cinco Mil e
Seiscentos Reais). Com vigência de 12(doze) meses a partir da
data da assinatura, prorrogável nos termos do art.57, caput da Lei
8.666 Recife, 01/11/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO nº 027/2019. CONTRATADA: EMPRESA REAL MIX
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP CNPJ: 00.446.627/000170 . Objeto: Fornecimento de Água Mineral, visando suprir as
necessidades do PARQUE ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS –
PEDI/SEMAS. Valor Global de R$: 2.949,45(dois mil novecentos
e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).Com
vigência de 12(doze) meses a partir da data da assinatura,
prorrogável nos termos do art.57, caput da Lei 8.666. Recife,
01/11/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
CONTRATO nº 032/2019. CONTRATADA: REAL MIX COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA- EPP CNPJ: 00.446.627/0001-70. Objeto:
Registro de preços para o fornecimento de água mineral, visando
suprir as necessidades da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE- SEMAS. Valor total de R$: 3.710,00
(Três Mil e Setecentos Reais e Dez Centavos).Com vigência de
12(doze) meses a partir da data da assinatura, prorrogável nos
termos do art.57, caput da Lei 8.666 Recife, 31/10/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.
SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.PROCON.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial
– Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Coordenadoria Geral
de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/PE OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização, gerenciamento, treinamento e manutenção
de uma solução integrada, para prestação de serviços de
telemática, com operação técnica integrada, compreendendo
o disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020 VALOR
ESTIMADO: R$ 20.598,20 DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ato de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 PL.0017.2019.CPL.PE.0002.SERES - Em atendimento ao que
dispõe o art. 3°, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto da presente
licitação à empresa: WALTEC COMERCIO DE INFORMATICA
EIRELI , CNPJ N° 28.112.473/0001-08, com o valor total de R$
43.392,00 (quarenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais).
Recife, 26/11/2019. Gabriela da Trindade S. C. dos Santos,
Pregoeira. CPL-SERES.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Contrato nº 031/2019. CONTRATADA: MC2 GRÁFICA E
EDITORA EIRELI ME. CNPJ Nº 13.709.609/0001-86 Objeto:
prestação de serviços gráficos diversos para atender às
necessidades da Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade
de Pernambuco - SEMAS, no VALOR de R$ 19.810,00 (dezenove
mil oitocentos e dez reais), com vigência de 12(doze) meses a
contar da data de assinatura do contrato nos termos do art.57,
caput da Lei 8.666 Recife, 30/10/2019.
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de n° 017/2019,
CONTRATADA: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL EPP.
CNPJ N° 19.367.352/0001-08 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA:
alteração da cláusula quarta do contrato para prorrogação de sua
vigência pelo período de 21/08/2019 a 21/10/2019. CLÁUSULA
SEGUNDA: Designa o gestor: Sérgio Azevedo Mendonça, mát.
216.301-2 e Fiscal Katia Cristina Samico Van Drunen, mát.
365.438-9. CLÁUSULA TERCEIRA: permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato, nos termos do art. 57, caput, da Lei
8.666. Recife, 21/08/2019
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PROC. 0045.2019.CPL.PE.0009.SPVD.
OBJ: Aquisição de materiais e produtos de limpeza, conforme
características e condições estabelecidas neste Edital e no Termo
de Referência. V.TOTAL EST. R$ R$36.801,33. PROPOSTAS:
até 12/12/2019 às 10h, abertura das propostas 12/12/2019 às
10h05 – Início da disputa: 12/12/2019 às 10h30. O edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife,21/11/2019. RAFAELA DOURADO – Presidente/Pregoeira
– CPL/SPVD.
SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Reconheço e ratifico o Proc. CPLCI nº 004/2019 – Inex.
de Licit. Nº 002/2019 para o CREDENCIAMENTO da
CLÍNICA NEFROLÓGICA DE CARUARU LTDA (CNPJ Nº
04.066.778/0001-54), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS EM NEFROLOGIA QUE REALIZEM
PROCEDIMENTOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA:
HEMODIÁLISE,
DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL
CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA
(DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) E
DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO
Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA
E REGULAR, EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS
PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA,
DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PE. Valor Mensal de R$ 1.291.115,90
(um milhão duzentos e noventa e um mil cento e quinze reais e
noventa centavos) e o Valor Anual de R$ 15.493.390,80 (quinze
milhões quatrocentos e noventa e três mil trezentos e noventa
reais e oitenta centavos). Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei
nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 27 de novembro
de 2019. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde.
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº.1523.2019 – PE Nº. 0455.2019 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS
DE PEQUENO VOLUME I, PARA ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. V. Total Est. R$
140.790,70 | Emp: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI
- Itens 04 e 05 - VALOR R$ 56.150,00 | Emp: ZUCK PAPEIS LTDA
- Itens 01, 07 e 08 - VALOR R$ 29.077,00 | Recife, 27/11/2019.
Vasty Lindo Candido – Presidente/Pregoeira – CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE ADJUDICAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 1198/2018 - PE. 0518/2018. Ref. A publicação no
DOE do dia 27/11/19, ONDE SE LÊ: Lindomar Lopes da Silva
- Presidente/Pregoeira - CPLC VI – LEIA-SE: José Adelino dos
Santos Neto - Secretário Executivo de Adm. e Fin./ SEAF – Recife,
27/11/2019. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira CPLC VI