DOEPE 28/11/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 227
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 28 de novembro de 2019
Educação de Pernambuco é destaque
em seminário nacional
Em São Paulo, governador Paulo Câmara apresentou o modelo de escola de tempo integral
implementado no Estado e destacou o sucesso da gestão com participação conjunta.
P
ersistência, gestão e
envolvimento. Essa foi
a receita do sucesso do
programa de escolas integrais
implementado em Pernambuco apresentada pelo governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (27), em São Paulo, no
seminário “Perspectiva e fortalecimento da política de ensino
médio integral nos Estados”.
O evento, que contou com o
apoio do Todos Pela Educação,
foi promovido pelo Conselho
Nacional de Secretarias de
Educação (Consed), Instituto
Natura, Instituto Sonho Grande
e Instituto de Corresponsabilidade pela Educação.
Representantes de diversos
Estados apresentaram projetos para o setor e resultados
obtidos, tanto em evolução
de aprendizagem como em
indicadores de desigualdade
social. Ao falar para outros
governadores sobre desafios
econômicos e políticos da expansão do ensino médio em
tempo integral e o acesso à
educação de qualidade, Paulo
Câmara destacou o exemplo
de Pernambuco, que elevou o
Estado à liderança no ranking
nacional do ensino médio.
“Se a política pública não
for bem planejada, com acompanhamento, não será possível
atingir os avanços que queremos para o País. E a educação
é a base de tudo, serve para
prevenção, formação adequada
dos nossos jovens e para tornar
o País menos desigual. É preciso
persistência, perseverança e uma
boa gestão para avançar. As escolas de tempo integral em Pernambuco são um claro exemplo
disso”, afirmou o Governador,
reforçando a questão da gestão e
da participação conjunta.
“Você tem que envolver o
aluno, mostrar a importância da
escola, do aprendizado, mostrar
que o esforço dele pode fazer
toda a diferença. Também é
necessário motivar professores,
diretores e gestores. Todos têm
que acreditar que vai dar certo.
E, por fim, é preciso envolver
a comunidade escolar, os pais,
os vizinhos. Todos que movimentam a escola”, recomendou
Paulo Câmara. “Os indicadores
de Pernambuco, dentro do Pacto Pela Educação, mostram que
as melhores performances escolares são aquelas que têm o envolvimento dos pais”, reiterou.
O Governador lembrou que
o trabalho com as escolas de
tempo integral vem sendo realizado em Pernambuco desde
2007, independentemente de
mandatos, por se tratar de uma
política de Estado voltada para
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diferenciados para o motofretes
de Recife e para aqueles das
demais localidades. No caso
dos motofretes registrados no
Recife, o Detran reservou os
sábados (30 de novembro, 7 e
14 de dezembro) para que eles
sejam atendidos com exclusividade, das 8h ao meio-dia, no
pátio de vistorias, localizado
na Estrada do Barbalho, 889
- Iputinga - Recife – PE. Já os
motofretistas registrados nos
demais municípios deverão se
dirigir à Circunscrição Regional
de Trânsito (CIRETRAN) mais
próxima, até o dia 13 de dezembro, das 8 às 13h.
Após a inspeção, o motofretista que estiver em conformidade com as exigências legais
receberá um selo de certificação. Quem deixa de realizar a
inspeção está sujeito a multa,
retenção do veículo para regularização e a ter o cadastro
IGARASSU
CRIA
ESPAÇO PARA
EVENTOS DE
EDUCAÇÃO E
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DE
CAPACITAÇÃO
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ressaltou a importância de
envolver alunos,
professores, gestores e
comunidade para o sucesso
da escola em tempo integral
as gerações futuras. “Esse é
um caminho sem volta em Pernambuco. Em 2007, menos de
1% dos nossos alunos estavam
em escolas de tempo integral.
Hoje temos 57% e em 2020
vamos ter 62% deles nas escolas de tempo integral. Queremos chegar a 2022 com 70%
dos alunos do Estado inseridos
nessa realidade”, observou.
Paulo Câmara, porém,
alertou ser preciso valorizar
também as escolas regulares,
estimulando, da mesma forma,
um ambiente de envolvimento
entre alunos, professores e a
comunidade. “Implantar uma
escola de tempo integral traz
os benefícios que os anos estão
mostrando. Mas a educação
que a gente quer nunca vai ser
feita só com escolas de tempo
integral. É necessário também
valorizar as escolas de tempo
regular, e esse cuidado Pernambuco sempre teve”, disse.
Por último, o Governador
expressou preocupação com
a atual gestão da educação
no âmbito federal que, na sua
opinião, não tem sido tratada
como política de Estado. “Não
podemos entrar em discussões
pequenas, que não vão ajudar
a melhorar a educação, como
infelizmente temos visto no
Brasil. Espero que em 2020 a
gente consiga recuperar este
ano perdido de 2019, mas já
vamos pagar um preço muito
grande pela falta de políticas e
por essa inércia em relação à
educação pública”, completou.
Além de Paulo Câmara, o
secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, apresentou
no seminário um painel sobre
o novo ensino nas escolas de
tempo integral, com enfoque
na trajetória bem sucedida de
Pernambuco na adequação da
rede pública estadual à reforma
do ensino médio.
Tem início a segunda inspeção semestral
obrigatória de motofretes no Estado
O Governo de Pernambuco,
por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), dá início a
primeira jornada de Inspeção
Semestral Obrigatória e de Segurança do ano de 2019 para os
veículos que possuem registro
junto ao Detran-PE para exercer
a atividade de motofrete (nome
dado ao serviço de transporte
profissional de pequenas cargas
em motocicletas). A inspeção
consiste na avaliação de equipamentos obrigatórios – tanto
do veículo quanto do motoboy além de documentação obrigatória. A regra é válida tanto para
os veículos particulares quanto
para os que são propriedades
de empresas. Atualmente, o
Estado conta com 1.262 motos
cadastradas para o serviço de
motofrete, dos quais 688 estão
registrados em Recife.
O calendário e o local serão
PRESÍDIO
bloqueado na base de dados do
Detran, ficando impossibilitado
de fazer serviços de veículos,
a exemplo do Licenciamento
Anual. A empresa que emprega
motofretes em situação irregular também responde perante a
Justiça do Trabalho.
A inspeção de motofretes é
exigida pela Lei no 12.009/09
e regulamentada pelo Conselho
Nacional de Trânsito (CONTRAN), com foco redução de
acidentes e danos envolvendo
motociclistas. O objetivo da
vistoria é verificar se o veículo
de motofrete cumpre o que determina a legislação de trânsito
no que diz respeito às características exigidas para o exercício profissional, sejam ou não
originais de fábrica, bem como
a presença de equipamentos
obrigatórios, além das exigências relativas à identificação e
caracterização do motofretista.
A motocicleta ou motoneta utilizada para a atividade
de motofrete ao completar 5
anos, no período de realização da inspeção obrigatória,
deverá ser substituída por
outra que seja pelo menos
2 (dois) anos mais nova antes de comparecer ao Detran
para ser inspecionada. Isso
conforme o § 3o do Art. 7o da
resolução 12/2011 do Conselho Estadual de Trânsito
(CETRAN/PE).
Os veículos já registrados
para o serviço MOTOFRETE
deverão submeter-se à Inspeção Semestral Obrigatória
e de segurança, conforme
calendário abaixo:
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-PE
O Presídio de Igarassu (PIG), na Região
Metropolitana do Recife,
ganhou, na semana passada, uma nova sala de
informática para os reeducandos. O espaço está
disponível para cursos no
módulo ensino à distância (EAD) de graduação
e capacitação.
Na sala de Informática, com capacidade para
16 reeducandos, estão
sendo instalados igual
número de computadores
adquiridos por doações
para ministrar os cursos
de capacitação do Sebrae,
Teleport e Universidade
Unopar, ambos conveniados à Secretaria Executiva
de Ressocialização (Seres). “O PIG tem investido muito em educação e
capacitação dos detentos.
Com isso, oferece oportunidades aos detentos e
garante a tranquilidade na
unidade prisional, destaca
o gerente do PIG, Charles
Belarmino.
A sala de informática é
a primeira a ser entregue.
“Estamos concluindo a
obra de um outro espaço,
três em um, porque vai
reunir o auditório, a sala
de leitura (biblioteca) e a
sala destinada ao Projeto Remição de Pena pela
Leitura”, explica o apoio
pedagógico e supervisor
de Laborterapia do PIG,
Carlos Henrique. A área
completa levará o nome
de Centro de Referência
em Educação e Espaço
Profissionalizante do PIG.