DOEPE 29/11/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ASSOCIAÇÃO ITEP
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 08/11/2019
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO - CNPJ: 05.774.391/0001-15
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ABONO PERMANÊNCIA - 9409894-7/2018 – Ercílio Antonio Paulino, matrícula 203.557-0.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA - 0030308096.000225/2019-97 – Mauro Bezerra Cavalcanti, matrícula 20.669-5; 0030808587.000029/201913 – Sheilla Pincovsky Lima Albuquerque, matrícula 243.921-2; - 0030308131.000328/2019-83 – Paulo Roberto Soares de Goes,
matrícula 20.928-7; 0030308111.000051/2019-27 – Jorge Leopoldo de Lima, matricula 203.727-0.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.ITEP.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1
Ano XCVI • NÀ 228 - 15
CONTRATANTE ADERENTE: Associação Instituto de Tecnologia
de Pernambuco – ITEP/OS
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização, gerenciamento, treinamento e
manutenção de uma solução integrada, para prestação de serviços
de telemática, com operação técnica integrada, compreendo o
disposto no CONTRATO MATER Nº 001/SAD/SEADM/2019,
Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/11/2019 a 21/02/2020
VALOR ESTIMADO: R$ 12.417,13
DATA DE ASSINATURA: 01/11/2019
ANTÔNIO VAZ – DIRETOR PRESIDENTE
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 0030308096.000446/2019-65 – Neide Maria Correia, matricula nº. 12.473-7.
ANOTAÇÃO EM FICHA FUNCIONAL - 0030308096.000530/2019-89 – Ana Paula de Andrade Lima, matrícula 11.913-0,
0030308096.000500/2019-72 - Maria da Conceição dos Santos, matrícula 12.381-1; 0030308131.000356/2019-09 – Gilcelia Lopes
Marinho, matrícula 12.941-0.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
CERTIDÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – 9411363-0/2019 – Cristina Maria Rocha Ferreira, matricula 21.457-4;
0030308096.000514/2019-96 – Monica Maria Magalhães Melo Rayol, matrícula 12.740-0.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 6603212-2/2019 – Gilvan Ferreira Bittencurt, matrícula 234.090-9; 6603064-7/2019 – José
Roberto Silva, matrícula 230.930-0; 6602976-0/2019 – Rosse Florêncio da Silva, matrícula 21.026-9; 6603063-6/2019 – Aldelita Maria
Costa da Silva, matrícula 21.193-1; 6603211-1/2019 – Samuel Rodrigues da Silva, matrícula 200.655-3; 6603184-1/2019 – Jamilson
Anacleto de Melo, matrícula 231.651-0.
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
PORTARIA Nº688/2019 – SEI, de 06.11.19
PAGAMENTO RESTITUIÇÃO DO FUNAFIN – 6602975-8/2019 – Rosse Florêncio da Silva, matrícula 21.026-9; 6602961-3/2019 – José
de Melo Cavalcante, matrícula 21.286-5; 6605395-7/2019 – José Barbosa de Morais, matrícula 202.976-6.
Nº CTD
MATRÍCULA
PAGAMENTO A HERDEIROS - 0030308096.000425/2019-40 - Mires Jordão da Hora (esposa), Osmar Moreira Jordão, matrícula nº 214.834-0.
115/2013
12555-5
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
0030308131.000325/2019-40 Ana Carla da Silva Oliveira
11.932-6
2º
2003 a 2013
0030308131.000270/2019-78 Fábio Ranieri Angelim Barros
12.333-1
2º
2004 a 2014
0030308131.000336/2019-20 Josias Malaquias da Silva
12.576-8
2º
2004 a 2014
0030308107.000319/2019-90 Luiz Roberto de Araújo
12.598-9
2º
2004 a 2014
NOME
0030308131.000341/2019-32 Josué Malaquias da Silva
20.279-7
4º
2008 a 2018
0030308096.000456/2019-09 Laércia Mendes da Silva
20.332-7
4º
2009 a 2019
0030308131.000281/2019-58 Josefa Maria de Freitas
20.345-9
3º e 4º
2000 a 2009 e 2009 a 2019
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308131.000288/2019-70
11.806-0
02/12/2019
30 dias
0030308131.000323/2019-51
20.442-6
02/01/2020
30 dias
0030308131.000275/2019-09
11.715-3
02/12/2019
30 dias
0030308114.000219/2019-74
20.478-1
02/01/2020
30 dias
0030308131.000287/2019-25
11.717-0
02/12/2019
30 dias
0030308107.000422/2019-30
20.636-9
02/12/2019
30 dias
0030308131.000304/2019-24
11.824-9
02/01/2020
30 dias
0030308112.000144/2019-41
20.662-8
01/11/2019
60 dias
0030308131.000314/2019-60
11.808-7
02/12/2019
30 dias
0030308112.000156/2019-76
20.662-8
01/02/2020 120 dias
0059785-7/2019
11.884-2
01/11/2019
60 dias
0030308131.000303/2019-80
20.673-3
02/12/2019
30 dias
0030308131.000320/2019-17
11.907-5
02/01/2020
30 dias
0030308131.000299/2019-50
20.707-1
01/12/2019
30 dias
0085455-0/2019
11.952-0
01/10/2018
30 dias
0030308131.000273/2019-10
20.760-8
02/12/2019
30 dias
0030308131.000300/2019-46
11.990-3
02/01/2020
30 dias
0030308130.000034/2019-61
20.925-2
01/11/2019
30 dias
0030308096.000544/2019-01
11.992-0
02/12/2019
150 dias
0030308096.000527/2019-65
20.938-4
02/12/2019
30 dias
0030308131.000321/2019-61
11.997-0
02/01/2020
30 dias
0030308088.000039/2019-57
20.963-5
06/01/2020
30 dias
0030308096.000462/2019-58
12.096-0
11/12/2019
30 dias
0030308096.000462/2019-58
21.096-0
11/12/2019
30 dias
0030308131.000315/2019-12
12.242-4
02/01/2020
30 dias
0030308096.000497/2019-97
21.153-2
04/11/2019
30 dias
0030308131.000350/2019-23
12.301-3
02/01/2020
30 dias 0030308106.000092/2019-92
21.234-2
02/12/2019
30 dias
0030352020220.000026/2019-51
12.444-3
02/12/2019
30 dias
0030308106.000107/2019-12
24.364-7
01/11/2019
30 dias
0030308105.000119/2019-57
12.461-3
01/10/2019
30 dias
0030308131.000290/2019-49
24.808-8
02/12/2019
30 dias
0030308108.000865/2019-11
12.512-1
02/12/2019
30 dias
0030308131.000294/2019-27
24.633-6
01/12/2019 120 dias
0030308131.000335/2019-85
12.513-0
02/01/2020
30 dias
3000008463.000143/2019-29
200.442-9
02/12/2019
30 dias
0030308131.000289/2019-14
12.713-2
02/12/2019
30 dias
0030808587.000097/2019-82
212.009-7
18/12/2019
30 dias
0030308106.000106/2019-78
12.767-1
01/11/2019
60 dias
0030308096.000438/2019-19
213.471-3
02/12/2019
60 dias
0040609406.000534/2019-49
12.947-0
02/01/2020
30 dias
0030308096.000444/2019-76
213.544-2
02/12/2019
30 dias
0030308131.000280/2019-11
12.973-9
02/12/2019
30 dias
0030308096.000482/2019-29
232.666-3
01/02/2020
60 dias
0030308096.000449/2019-07
12.995-0
02/01/2020
30 dias
0030308096.000481/2019-84
232.666-3
02/01/2020
30 dias
0030308096.000420/2019-17
13.001-0
02/12/2019
30 dias
0030308096.000370/2019-78
241.597-6
16/12/2019
30 dias
0030308088.000035/2019-79
20.133-2
03/08/2020
60 dias
0030808587.000081/2019-70
241.970-0
02/12/2019
30 dias
0030308096.000483/2019-73
20.134-0
02/10/2019
60 dias
0030808587.000086/2019-01
243.786-4
06/11/2019
30 dias
0030308096.000538/2019-45
20.327-0
21/11/2019
30 dias
0001200014.002015/2019-04
244.154-3
01/11/2019
30 dias
0030308131.000283/2019-47
20.345-9
01/12/2019
60 dias
1500000001.003582/2019-99
363.808-1
04/11/2019
30 dias
0030308096.000532/2019-78
20.390-4
02/01/2020
30dias
0030308096.000390/2019-49
365.029-4
04/11/2019
90 dias
0030308096.000468/2019-25
20.430-7
21/10/2019
90 dias
0030308108.000798/2019-34
367.412-6
09/12/2019 270 dias
AFASTAMENTO PARA GOZO DE LICENÇA NOJO: 0030308096.000454/2019-10 – Laércia Mendes da Silva, matrícula nº 20.332-7, a
partir de 08/10/2019.
RETIFICAÇÃO CADASTRAIS – 0030308096.000510/2019-16 - Auristéa Maria Nascimento Souza de Arruda, matrícula 11.731-5.
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
ÊN
ERG CIA
EM
PÚBLICOS
OS
02.10.19
Conselho Tutelar
100
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 085/2013 de 31.07.2013, do Decreto nº 39.664 de 01.08.2013 e Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 104/2013 de 09.08.2013.
Nº CTD
MATRÍCULA
121/2013
12552-0
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Verônica Maria do
Técnico de Enfermagem
Nascimento Moura
RESCISÃO
29.09.2019
PORTARIA Nº 701/2019 – SEI, DE 08.11.19
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
RESCISÃO
PORTARIA Nº691/2019 – SEI, de 06.11.19
MATRÍCULA
EIS E DE
ÚT
NOME
CARGO
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
Pollyanna Maria Ferreira
Técnico
Monteiro Nascimento
de Enfermagem
R E S O L V E: I - Exonerar, a pedido, o servidor RANIEL FERNANDES PEIXOTO, mat. nº 14074-0, Professor Universitário / Assistente
M02 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns / Arcoverde, a contar de
30.09.19.
PORTARIA Nº723/2019 – SEI, DE 14.11.19
R E S O L V E: I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Pós-Doutorado, promovido pela Universidade da Flórida, na Flórida/EUA,
o servidor FERNANDO BUARQUE DE LIMA NETO, mat. nº 8620-7, Professor Universitário/Associado M04 III F, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco/POLI, a partir de 21 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 748/2019 – SEI, de 20.11.19
R E S O L V E: I - Exonerar, a pedido, o servidor DANIEL VITOR SANTOS, mat. nº 12355-2, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros - CISAM, a contar de 24.10.2019.
PORTARIA Nº 750/2019 – SEI, de 20.11.19
R E S O L V E: I - Tornar sem efeito a PORTARIA SEI Nº 574/2019 de 18.10.2019, a qual designa as servidoras: ANNA GABRIELLE DE
QUEIROZ ANDRADE, mat. nº 9644-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-F, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, e RENATA MARIA MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Área de Saúde F02 CI FS-E, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Sindicância Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados na CI nº 32/2019 – UPEREITORIA-PRÓ-REITORIA-DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – UPE-REITORIA-PRODEP, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de
Pessoas-PRODEP/UPE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DO COVÊNIO N° 01/2019
CONVÊNIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS E A AGÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO- CPRH.
OBJ. Transferência da importância de R$ 300.000,00 de recursos
do FEMA para a contratação de encomenda tecnológica, a fim
de solucionar entraves à efetividade plena das linhas de ação do
Programa de Educação Ambiental de Pernambuco – PEA/PE,
denominado Projeto de Educação Ambiental “Ambiente +” pelo
período de 12 (doze) meses. 27.11.2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
3º Termo Aditivo nº 020/2019 ao Contrato nº 023/2016 firmado
entre a ATI e a URBANA/PE. CNPJ: 097.759.606/001-80.
OBJETO: Prorrogação da vigência. Vigência: 02/12/2019 a
01/12/2020. Valor global: R$: 1.722,60. 2º Termo Aditivo nº
021/2019 ao Contrato nº 003/2018 firmado entre a ATI e a
INGRAM MICRO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.771.935/0002-15.
OBJETO: Prorrogação da vigência e supressão de 22,851886% ao
valor global do contrato. Vigência: 28/11/2019 a 27/11/2020. Valor
global: R$: 188.685,00. Recife, 28/11/2019. ILA CARRAZZONE,
Diretora-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0033.2019.CEL.PE.0005.APAC.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2019. Objeto: Contratação
de laboratório especializado para identificação e contagem
de fitoplâncton em amostras de águas brutas de reservatórios
em Pernambuco. Valor Estimado: R$ 162.196,65 (cento e
sessenta e dois mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e
cinco centavos). Recebimento das Propostas até 12/12/2019,
às 14h15. Abertura das Propostas: 12/12/2019, às 14h16. Início
da Disputa: 12/12/2019, às 14h20 (Horário de Brasília). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá
ser retirado no mesmo endereço eletrônico e site da APAC - www.
apac.pe.gov.br e Painel de Licitações do Governo do Estado de
Pernambuco - www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 28 de novembro
de 2019. Jéssica Santos Mesquita - Presidente e Pregoeira - CEL/
APAC.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO/2019
Contrato nº: 018/2019. Processo Nº: 018/2019. Contratação de
empresa para fornecimento de água mineral, em garrafões de 20
(vinte) litros, em regime de comodato e em copo, para atender a
demanda da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Contratada: REAL MIX COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP.
CNPJ Nº: 00.446.627/0001-70. Valor: R$ 50.385,00. Vigência:
04/11/2019 a 03/11/2020. Recife, 04/11/2019.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
PUBLICAÇÃO – OUTUBRO/2019
CONTRATOS
CV.19.6.317 – CI Nº 50/2019 – GNR MATA NORTE, DE
25/05/2019. GED Nº1232217 – CONTRATADA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALIANÇA – CNPJ N° 10.164.028/0001-18 –
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PARA ATENDER AOS DISTRITOS DE TUPAOCA E CHÃ DE
CATOLÉ NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA. PRAZO: 03 MESES.
VALOR: DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELA
COMPESA CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 225.891.47.
DATA: 02.10.19. Mozart Alencar de Oliveira – Gestor do Contrato.
SERV
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