DOEPE 29/11/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 228
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Painéis de escutas vão ajudar
na elaboração do relatório de
sustentabilidade em Suape
O
Complexo Industrial
Portuário de Suape
iniciou, na última
segunda-feira (25), uma série
de três painéis de escutas para
elaboração do seu primeiro relatório de sustentabilidade nos
padrões internacionais da Iniciativa Global de Relato (GRI).
O primeiro encontro foi com
colaboradores da empresa, no
Engenho Massangana. Nos demais, serão ouvidos representantes das comunidades do território, sociedade civil, imprensa,
Ministério Público, prefeituras,
governos estadual e federal.
“O GRI é uma ferramenta
de transparência. E esse é o
início de um processo histórico de narrativa de Suape”,
declarou o presidente do Complexo, Leonardo Cerquinho,
ao abrir o painel, salientando
que todos podiam se expressar abertamente, para que
possamos construir soluções
coparticipativas para qualquer
problema identificado. O processo está sendo conduzido
pelo consultor em GRI Renato
Raposo e o facilitador Alexandre Merrém.
F
:D
A
será nos
padrões internacionais da
Iniciativa Global de
Relato, aproximando a
empresa e a sociedade
A GRI é uma organização
internacional que sistematizou
indicadores para aferir desempenho socioambiental nas
esferas econômica, social e
ambiental, de forma que as empresas possam prestar contas à
sociedade e tratar seus dados de
forma transparente e com possibilidade de comparabilidade.
Lançadas em 2000, as diretrizes de relato de sustentabilidade da GRI são agora utilizadas por cerca de 14,3 mil
organizações em mais de 90 países, entre empresas transnacionais, de médio e pequeno porte,
governos e ONGs. Em 2017,
75% das empresas listadas no
ranking Global Fortune 250 de-
clararam utilizar tais diretrizes.
A metodologia GRI adota
os princípios da inclusão e da
materialidade para a organização do conteúdo do relatório.
Por isso, são considerados não
apenas os temas referentes à
estratégia de negócios da empresa, mas também a percepção da sociedade sobre ela.
Pernambuco integra recém-criado Fórum
Nacional de Consultivos das PGEs
F
Encontro, realizado em Salvador,
apresentou e discutiu o estatuto de
criação do novo colegiado.
Reunião realizada na Procuradoria Geral do Estado da
Bahia, em Salvador, na semana
passada, instituiu o Fórum Nacional de Consultivos das Procuradorias Gerais dos Estados
e do Distrito Federal (Fonacon). A PGE-PE foi representada pela procuradora do Estado
Izabel Moreira, da Procuradoria Consultiva. O encontro
teve como principal objetivo
apresentar e discutir o estatuto
de criação do novo colegiado,
e eleger o corpo diretivo.
O procurador-chefe da
Procuradoria Administrativa da PGE-GO, Rafael
Arruda, foi eleito presidente do fórum; a procuradora-chefe da Coordenadoria
Geral do Sistema Jurídico
da PGE-RJ, Cláudia Cosentino, vice-presidente; e
a procuradora-chefe da Procuradoria Administrativa da
PGE-BA, Barbara Camardelli, secretária-executiva.
A procuradora Izabel Moreira explica que a criação de
fórum nacional próprio do
setor consultivo das PGEs
foi inspirada nas experiências exitosas do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito
Federal (Conpeg), do Fórum
Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e
PGDF (Fonace) e do Colégio
Nacional das Procuradorias
Fiscais dos Estados e do Distrito Federal.
“Durante a reunião dos
representantes das Consultivas no Congresso da Anape,
em setembro, em Fortaleza,
avaliamos como necessária
a criação de um fórum nos
moldes desses colegiados.
As consultivas trabalham
muito próximo ao centro do
Poder Executivo e por elas
passam decisões sobre políticas públicas e diminuição de
gastos”, disse Izabel.
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Recife, 29 de novembro de 2019
2O COPECON
ABORDARÁ AS INOVAÇÕES
EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Evento coordenado pela SAD
acontece de 2 a 4 de dezembro.
Inscrições já estão abertas.
Sempre em consonância com as inovações e atualizações na área de contratações públicas, o Governo de
Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração
(SAD), sob a coordenação da Secretaria Executiva de Licitações e Compras do Estado (SELIC), promoverá entre
os dias 2 e 4 de dezembro, o 2o Congresso Pernambuco de
Contratações Públicas (COPECON), cujo tema este ano
será “Boas práticas e inovação em contratações públicas”.
O evento será realizado no Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), em Olinda. Os interessados já podem
fazer a sua inscrição por meio do link: https://credencial.
imasters.com.br/2-copecon#inscricao.
De acordo com a secretária de Administração, Marília
Lins, que fará a abertura do evento, este congresso traz
à luz debates e conceitos importantes para o avanço nas
contratações públicas no âmbito do Poder Executivo Estadual. “Serão três dias ricos em debates e troca de experiência com especialistas durante o evento. É uma oportunidade de os servidores que atuam nesta área aprofundarem
seus conhecimentos, aperfeiçoando cada vez mais os
instrumentos para a execução dos processos. Com isso,
o Governo entregará serviços ainda mais qualificados à
sociedade pernambucana”, destacou a titular da pasta.
Entre os temas que serão abordados no COPECON estão a “Nova Lei de Licitações”, “Boas práticas e inovação
em contratações públicas”; “Introdução ao julgamento de
planilha de formação de custos nos processos de terceirização” ; “O cadastro de materiais e serviços no e-Fisco”,
“Gestão e fiscalização de contratos”, “Perfil, habilidades e
atribuições do Pregoeiro”, “Gestão e fiscalização de contratos”, entre outros assuntos.
As palestras irão acontecer no auditório Tabocas e as
oficinas na sala Coração do Nordeste do Cecon.
SJDH
AMPLIA CONVÊNIO
DE EMPREGABILIDADE
PARA REEDUCANDOS COM
PREFEITURA
G
trocará experiências sobre questões atuais,
como PPPs, Marco Regulatório das ONGs e compliance
Durante a primeira reunião do Fonacon em Salvador, os representantes
das PGEs apresentaram o
arranjo estrutural e o funcionamento dos respectivos
setores de assessoramento
jurídico. “As conformações
e fluxos de trabalho variam
bastante, de acordo sobretudo com o porte do Estado.
Essa troca de experiências é
importante por permitir uma
visão geral de como cada
um enfrenta questões comuns e como trabalha temas
que estão atualmente em
mudança como PPPs, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e
leis de compliance”, afirma
a procuradora.
A reunião do Fonacon foi
realizada na sala do Conselho Superior da PGE-BA e
contou com representantes
de dez unidades da Federação: Acre, Bahia, Espírito
Santo, Goiás, Mato Grosso
do Sul, Pará, Pernambuco,
Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal.
DE
CARUARU
Mais 100 vagas de emprego para reeducandos do regime aberto e livramento condicional foram abertas no Estado, através da ampliação do convênio entre a Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Prefeitura de
Caruaru, no Agreste.
Agora passa para 300 o número de oportunidades oferecidas para reeducandos na Capital do Agreste, sendo
que 165 já foram preenchidas na Autarquia Municipal de
Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra); na Fundação de Cultura do município; e na Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca).
A assinatura do convênio para ampliação das vagas de
emprego aconteceu, na última terça-feira (26), com a participação do superintendente do Patronato Penitenciário,
Josafá Reis, e da prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.
De acordo com Josafá Reis, “a ampliação do convênio
vai aumentar a oportunidade de mais reeducandos trabalharem e se afastarem do risco da reincidência criminal,
além de preparar seu retorno ao mercado de trabalho”.