DOEPE 29/11/2019 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
às 13:00h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 175 – Centro - Jucati
– PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.
br. Outras informações pelo fone (087) 3779-8103. Jucati, 27 de
novembro de 2019. Helton Cordeiro de Farias da Silva – Membro
da CPL.
Araripina, PE, 28 de Novembro de 2019
exigências prevista no Edital. Sendo assim, fica aberto o prazo
para eventual interposição de Recursos. Informamos ainda que a
Ata de Julgamento encontra-se disponível para consulta nos altos
do processo físico. Gravatá, 28 de Novembro de 2019. GESIEL
GOMES TAVARES DE ARAÚJO, Presidente/ Pregoeiro CPL –
PMGTA.
NATÁLIA DE CARVALHO TEIXEIRA
Pregoeira da CPL/EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CONTRATO N° 417/2019 – OBJETO: Prestação de serviços de
engenharia civil relativos à elaboração de estudos e projetos de
drenagem para os bairros loteamento Nova York/Areia Branca,
Parque Jatobá no trecho da Rodovia Estrada Jatobá, Carneiro e
trecho da Avenida Sete de Setembro, no município de Petrolina/
PE - SEINFRA. PA Nº 091/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2019. Contratada: IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS
DE ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.103.958/000110, valor Global de R$ 173.182,37 (cento e setenta e três mil e
cento e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos). Assinatura
do Contrato: 22/11/19. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias.
Petrolina, 28 de Novembro de 2019. Frederico Melo Machado Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços
Públicos.
podem ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Araripina/
licitação ou através do Fone: (87) 3873-3746, para esclarecimentos
e/ou pelo e-mail: [email protected] , no horário
das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - PROC. LICITATÓRIO
Nº 038/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA CRECHE
MARIA ALZIRA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA QUADRA
POLIESPORTIVA DA ESCOLA TIA ZITA. SESSÃO: 19/12/2019,
às 10h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av.
Caribé, 266, 1º Andar, Centro. Data limite para Cadastramento
ou atendimento das condições de cadastramento: 16/12/2019.
TIPO: Menor Preço. Valor Máximo Admitido: R$ 159.484,67. Os
interessados poderão adquirir o Edital com seus anexos junto à
Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no mesmo endereço,
Tel. (87) 3876-2393, no horário das 08h às 12h ou por e-mail:
[email protected]. Belém do São Francisco, 28 de novembro
de 2019. Rogério Carlos Gomes de Carvalho - Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2019,
em favor de MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE, CNPJ:
06.350.303/0001-10, para contratação da BANDA FORRÓ
VUMBORA no valor de R$ 30.000,00, para apresentação no
dia 14/12/2019, na FESTA DE SANTA LUZIA NO POVOADO
ATOLEIROS MUNICÍPIO DE CAETÉS – 2019, com fundamento
no artigo 25, inciso III, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações.
Caetés, 26 de Novembro de 2019. ARMANDO DUARTE DE
ALMEIDA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL – 038/2019 – TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2019 OBJETO
Nat:. Obras/Serviços de engenharia - OBJETO - contratação de
empresa de Engenharia para prestação de serviços de ampliação
de reforma das Escolas: Lote 1 – Joaquim Correia de Oliveira
- Intermediária e Lote 2 – Escola Castelo Branco no Distrito de
Apoti, Zona Rural de Glória do Goitá, com material e mão-de-obra
da empreiteira. A CPL julgou HABILITADAS as empresas: Neves
Ferreira Serviços de Engenharia Ltda, Lettal Construções
Ltda, Ihnove Serviços e Construção, e Macro Construtora
Eireli. Fica aberto o prazo recursal. Caso não ocorram recursos
administrativos quanto ao julgamento fica marcada abertura de
propostas de preços para o dia 09/12/2019 às 09:00h. Glória
do Goitá, 21 de novembro de 2019. Francisco Mendes Silva –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 053/2019 - CPL, TOMADA
DE PREÇOS 009/2019 Serviço de Engenharia. Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DA QUADRA CHUCRE MUSSA ZAZAR, LOCALIZADA
NA AVENIDA JOAQUIM DIDIER, GRAVATÁ-PE. Diante da
analise técnica da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e
Controle Urbano acerca da Proposta de Preço apresentada
pela empresa CONCRETEX GOLD PARK CONSTRUÇÕES DE
EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 23.153.740/0001-63, a CPL vem
por meio desta, divulgar o resultado do processo em epigrafe.
Vencedora: CONCRETEX GOLD PARK CONSTRUÇÕES DE
EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 23.153.740/0001-63, no Valor de R$
26.128,37 (Vinte e Seis Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Trinta
e Sete Centavos). Gravatá, 28 de Novembro de 2019. GESIEL
GOMES TAVARES DE ARAÚJO – Presidente da CPL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E
CONTROLE URBANO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO nº 053/2019
- CPL, TOMADA DE PREÇOS 009/2019 , HOMOLOGO E
ADJUDICO o resultado em favor da empresa CONCRETEX
GOLD PARK CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº
23.153.740/0001-63, localizada na Avenida Doutor Claudio José
Guerreiros Leite, 10074 – Casa 19 – Maria Farinha – Paulista-PE CEP: 53427-085. Valor Contratação de R$ 26.128,37 (Vinte e Seis
Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos) Gravatá,
28 de Novembro de 2019. EUCLIDES GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Municipal De Infraestrutura, Mobilidade E Controle
Urbano.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
DE PREÇOS
PROCESSO LIC Nº 045/2019-CPL; TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2019.
A Comissão Permanente de Licitação, com base no parecer técnico
emitido pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle
Urbano, torna público o resultado da análise e classificação das
propostas de preços das empresas habilitadas na primeira fase da
seguinte forma EMPRESA CLASSIFICADA: METTA SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 32.406.653/0001-61 no
Valor da Proposta R$ R$ 143.350,37 (Cento e Quarenta e Três
Mil, Trezentos e Cinquenta Reais e Trinta e Sete Centavos).
Comunicamos que fica aberto o prazo para eventual interposição
de recursos, a partir desta publicação, conforme item 10.3 do
edital, estando os autos desde já, disponíveis aos interessados
para vistas. Gravatá, 28 de Novembro de 2019. GESIEL GOMES
TAVARES DE ARAÚJO, Presidente/ Pregoeiro CPL – PMGTA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2019 - CPL, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2019;
A Prefeitura Municipal de Gravatá, através do Pregoeiro Oficial,
torna público e comunica que a empresa L L LOPES E J F DE
HOLANDA ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 25.275.842/000187, foi declarada habilitada. Tendo em vista atender todas as
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/FMAS/2019. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/FMAS/2019. Serviço. O registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes,
laticínios e derivados para atendimento das crianças e dos
adolescentes acolhidos na Casa Raio de Luz, através do Fundo
Municipal de Assistência Social do Município do Ipojuca. VALOR:
R$ 108.568,20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 29/11/2019 às 08h00min até o dia 12/12/2019 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/12/2019 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/12/2019 ás
13h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
777742, e a formalização de consultas e as respectivas respostas,
serão feitas através do próprio sistema no campo “mensagens”,
no link correspondente a este edital. Mais informações através
do Fone: (81)3551-1156/2005/1147 ramal 213, Ipojuca-PE,
28/11/2019. CÍCERO MORAES – Gestor do Fundo Municipal de
Assistência Social (*)(**)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008//PMI-SEINFRA/2019. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/PMISEINFRA/2019, Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de requalificação do
campo de futebol do Engenho Boa Cica, no Município do Ipojuca/
PE, cujo objeto foi ADJUDICADO à PLANTARE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP CNPJ 35.684.968/0001-69,
pelo valor total de R$ 625.341,93 Ipojuca, 25/07/2019. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras (*)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/PMI-SEINFRA/2019. CPL.
CONCORRÊNCIA
Nº
003//PMI-SEINFRA/2019.
Serviço.
HOMOLOGAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
Nº
003/PMISEINFRA/2019, Contratação de empresa especializada na área
de engenharia para execução das obras de pavimentação do tipo
articulado, drenagem e sinalização em diversas ruas no Distrito de
Serrambi, no Município do Ipojuca, através da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras do Ipojuca, cujo objeto foi ADJUDICADO
à ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ
06.204.246/0001-61, pelo valor total de R$ 3.013.088,92 Ipojuca,
23/07/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
AVISO DE LICITAÇÃO. UJ: Prefeitura – PL nº
026/2019. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de
Preços – nº 005/2019– Nat: Serviços. Objeto Descr:
Contratação de empresa de engenharia para
execução
de
serviços
complementares
de
fechamento frontal das entradas em painéis de
vidro e climatização da edificação do terminal
rodoviário neste Município. Valor máximo admitido:
R$ 94.535,74 (noventa e quatro mil e quinhentos e
trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Data e Local da Sessão de abertura: 17/12/2019 às
09:00 horas - Sala da CPL – Rua Dantas Barreto,
1338 – 1º Andar - Centro – Nazaré da Mata/PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos pelo email [email protected] e no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
de 08:00 às 12:30, de segunda a sexta-feira.
AVISO DE LICITAÇÃO UJ: Prefeitura – PL nº
027/2019. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de
Preços – nº 006/2019– Nat: Serviços. Objeto Descr:
Contratação de empresa de engenharia para
execução de Pavimentação de área frontal externa
do estádio de futebol que contemplam os serviços
de pavimentação em piso intertravado e
paralelepípedo, respectivamente, nas áreas de
circulação dos visitantes e estacionamento neste
Município. Valor máximo admitido: R$ 97.541,74
(noventa e sete mil quinhentos e quarenta e hum
reais e setenta e quatro centavos). Data e Local da
Sessão de abertura: 17/12/2019 às 11:00 horas Sala da CPL – Rua Dantas Barreto, 1338 – 1º Andar
- Centro – Nazaré da Mata/PE. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos pelo email
[email protected] e no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário de 08:00 às 12:30,
de segunda a sexta-feira.
AVISO DE LICITAÇÃO. UJ: Prefeitura – PL nº
028/2019. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de
Preços – nº 007/2019– Nat: Serviços. Objeto Descr:
Contratação de empresa de engenharia para
execução de serviços Renovação da Praça da
Catedral no centro da cidade de Nazaré da Mata/PE.
Valor máximo admitido: R$ 208.098,99 (duzentos e
oito mil noventa oito reais e noventa e nove
centavos). Data e Local da Sessão de abertura:
17/12/2019 às 13:00 horas - Sala da CPL – Rua
Dantas Barreto, 1338 – 1º Andar - Centro – Nazaré
da Mata/PE. Edital, anexos e outras informações
podem
ser
obtidos
pelo
email
[email protected] e no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário de 08:00 às 12:30,
de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 27 de
novembro de 2019. Cleta Maria Albertins de Oliveira
– Pres da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PROCESSO LICIATÓRIO N° 22/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços de construção
de praças neste município, valor máximo R$ 366.550,98 (trezentos
e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais e noventa e
oito centavos). Recebimento dos envelopes dia 18/12/2019 às
09:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08:00h,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITACAO
Processo Licitatório nº 015/2019 - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 010/2019 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat:
Compra - Objeto: Contratação de empresa especializada
para
fornecimento
de
equipamentos
hospitalares,
eletrodomésticos e equipamentos de informática para a
Policlínica Jerônimo Cesar Tavares deste Município, conforme
Ministério da Saúde- Proposta de aquisição de equipamento/
material permanente nº da proposta: 09159.378000/117004, Valor Máximo aceitável: R$ 103.280,00 (cento e três mil
duzentos e oitenta reais), Data de Abertura: Dia 11/12/2019,
às 09:00 horas na sala de CPL/Saúde, localizada na Praça
Vereador Abel de Freitas, s/n, neste Município. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do e-mail: [email protected] ou no portal da
transparência, atendendo MP de nº 896 de 06 de setembro de
2019, https://www.brejomdeus.pe.gov.br no horário das 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus,
25 de Novembro de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz –
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
Ano XCVI • NÀ 228 - 21
da Sessão para o dia 03/01/2020, às 09h00min, nos termos §4º
do art. 21 da Lei 8.66/93. Mais informações podem ser obtidas
na sala de reunião da CPL, nesta Prefeitura, localizada à Av. Dr.
Belmino Correia, 3038 – 1º andar - Timbí – Camaragibe,, ou e-mail
[email protected], no horário das 8:00 h às 13:00 h, de
segunda a sexta-feira.
PEDRO EMANUEL SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Patrulha
Mecanizada Tratores e Equipamentos Agrícola; Sessão dia:
10/12/2019 às 9h00m. Edital: CPL Rua Joaquim Germano, 49,
Centro, das 8h30m às 12h30m. Estimativa Global R$ 313.756,67.
Carnaubeira da Penha, 27 de Novembro de 2019. João Batista
Gomes Mariano - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Aditivo de Prazo - CPS Nº 053/18 Objeto: Manutenção em
Veículos; Contratado: Francisco dos Santos Carvalho-MEI; CNPJ
31.480.328/0001-86. Prazo 07.11.19 à 07.11.20.
1º Aditivo de Prazo - CPS Nº 055/18. Objeto: Locação
de Veículos; Contratado: Wellington Bruno da Silva CPF nº
082.886.264-83. Prazo: 14.11.19 à 14.11.20.
Manoel José da Silva – Prefeito
Publicações Particulares
CONY ENGENHARIA LTDA
Contratamos pessoas com deficiência(PCD), para as
Funções: Pintor,Servente, Pedreiro, Carpinteiro, Armador.
Enviar Currículo para: [email protected]
FAZENDA PERSICO S/A
CNPJ Nº 24.160.020/0001-98. Emp. Benef. dos Incent. Fisc. do
NE-FINOR. AGE - CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Srs.
Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 06.12.2019, às 08:00
horas, na sede social da empresa, na Estrada dos Vermelhos,
Zona Rural, Santa Maria da Boa Vista-PE., a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria; b) Demais
assuntos correlatos. Santa Maria da Boa Vista-PE, 26.11.2019.
José Gualberto de Freitas Almeida - Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITACAO
Processo Licitatório nº 016/2019 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 011/2019 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra - Objeto: O presente edital tem por objeto a Contratação de
empresa especializada para fornecimento de equipamentos
hospitalar, Móveis e Eletrodomésticos para o Hospital José
Carlos de Santana deste Município, conforme Ministério da
Saúde - Proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº da proposta: 09159.378000/1150-05, Valor Máximo
aceitável: R$ 171.990,00 (cento e setenta e um mil novecentos
e noventa reais), Data de Abertura: Dia 11/12/2019, às 11:00
horas na sala de CPL/Saúde, localizada na Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, neste Município. Informações Adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
[email protected]
ou no portal da transparência,
atendendo MP de nº 896 de 06 de setembro de 2019, https://
www.brejomdeus.pe.gov.br no horário das 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 25 de Novembro de 2019. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITACAO
Processo Licitatório nº 017/2019 - Modalidade: Pregão
Presencial Nº 012/2019 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat:
Compra - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores
novos, zero quilometro (sem uso anterior), ambulância tipo
A, destinadas ao Hospital Dr. José Carlos de Santana, deste
Município, conforme proposta de aquisição do Ministério da
Saúde para aquisição de equipamento/material permanente
nº da proposta : 09159.378000/1190-05, Valor Máximo
aceitável: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), Data
de Abertura: Dia 11/12/2019, às 12:00 horas na sala de CPL/
Saúde, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n,
neste Município. Informações Adicionais: Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
da sessão de abertura ou através do e-mail: licitacaobmd@
hotmail.com ou no portal da transparência, atendendo MP de
nº 896 de 06 de setembro de 2019, https://www.brejomdeus.
pe.gov.br no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Brejo da Madre de Deus, 25 de Novembro de 2019. Izabel
Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
ERRATA DE LICITAÇÃO Processo Nº: 024/2019. CPL.
Concorrência Pública Nº 002/2019
A Comissão Permanente de Licitação, instituído pela Portaria nº
527/2019, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA do Aviso de Licitação
referente ao Processo Nº: 024/2019. CPL. Concorrência
Pública Nº 002/2019, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - DOE, no dia 26/11//2019, ONDE SE LÊ:
Valor Estimado:R$ 2.297.055,90 (DOIS MILHOES, DUZENTOS
E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS), LEIA-SE: Valor Estimado: R$
2.297.412,03 (DOIS MILHOES, DUZENTOS E NOVENTA E SETE
MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRÊS CENTAVOS).
Reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido para a abertura
DIRETORIA DE FAMÍLIA DO 1º GRAU DA
CAPITAL
Edital de Alteração do Regime de Bens do Casamento
Prazo: 30 dias
A Doutora Juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Registro
Civil da Capital, em virtude da lei, FAZ SABER que perante este
Juízo, endereço acima indicado, tramita uma Ação de Alteração
do Regime de Bens do Casamento, processo nº 004197504.2019.8.17.2001, proposta por RITA DE CASSIA VIEIRA DE
MELO GUEIROS e CARLOS ALBERTO GUEIROS JUNIOR. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
passa o presente edital de divulgação da pretendida alteração do
regime do casamento dos requerentes, de comunhão universal
de bens para o regime de separação total de bens. RECIFE,
22 de novembro de 2019, Eu, ANGELICA LANDIM DA COSTA
LUNA, Diretoria das Varas de Família e Registro Civil da Capital,
o assino.
MORRO BRANCO II ENERGETICA S.A.
CNPJ/MF No 35.040.621/0001-83
NIRE 26.300.046. 814
Extrato da Escritura Pública de Constituição lavrada no dia 23
de agosto de 2019, na Cidade de Sairé, Estado de Pernambuco,
pela Serventia Registral e Notarial de Sairé/PE, onde compareceu
a BRENNAND INVESTIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob
o n.º 04.184.774/0001-70, representada, na forma prevista em
seu Estatuto Social, por Mozart de Siqueira Campos Araújo e
Pedro Pontual Marletti, tendo sido dito que, com fundamento
no Artigo 251 e seguintes da Lei n.º 6.404/76, fica constituída a
Sociedade Subsidiária Integral denominada MORRO BRANCO
II ENERGÉTICA S/A, que será regida pelo disposto no Estatuto
Social, cujo texto consolidado encontra-se a disposição dos
interessados na sede social da Companhia. Após aprovado
o Estatuto Social da Companhia, os representantes legais da
BRENNAND INVESTIMENTOS S/A ratificaram a integralização
da totalidade do capital social subscrito da MORRO BRANCO
II ENERGÉTICA S/A, conforme o Boletim de Subscrição anexo
à escritura. Tendo sido verificada a observância de todas as
formalidades legais, a única acionista elegeu, também por
intermédio deste ato, a Diretoria da Companhia para o mandato
do próximo triênio, com início na data de constituição da
Companhia e término no mesmo dia e mês do ano 2022, as
pessoas naturais adiante identificadas e qualificadas: Mozart de
Siqueira Campos Araújo, para o cargo de Diretor Presidente
Executivo; Pedro Pontual Marletti, para o cargo de Diretor
Júrídico; Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, para o cargo
de Diretor Administrativo-Financeiro; Luiz Godoy Peixôto Filho,
para o cargo de Diretor Comercial; Adelson Gomes Ferraz, para
o cargo de Diretor de Implantação; Paulo de Tarso da Costa,
para o cargo de Diretor de Operações; e Antônio Perez Puente,
para o cargo de Diretor de Regulação. Após declarem, para os
fins legais, ocupar cargo na administração de outras sociedades
com atuação no mesmo segmento econômico da Companhia, e
não estar impedidos de exercer a administração da Companhia, os
Diretores eleitos foram investidos nos cargos mediante assinatura
de termo de posse no livro de atas de Reunião da Diretoria,
conforme estabelece o artigo 149 da Lei n.º 6.404/76. Comparece
assistindo a BRENNAND INVESTIMENTOS S/A no presente ato,
o advogado THIAGO JOSÉ PIMENTEL TOSCANO BARRETO.
ARQUIVAMENTO: Escritura arquivada na JUCEPE sob o no
26300046814, em 01/10/2019. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor da Escritura. Recife/PE, 24.10.19. Mozart de
Siqueira Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti, representantes
legais da Brennand Investimentos S/A; e Thiago José Pimentel
Toscano Barreto, advogado.