DOEPE 30/11/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 229
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de novembro de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
DESPESAS
1000
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
(e)
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( VIII )
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
DESPESAS EMPENHADAS
No Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
Até o Bimestre
(f)
No Bimestre
SALDO
Até o Bimestre
( g )= ( e - f )
R$ em Milhares
DESPESA PAGAS
(h)
Até o Bimestre
(i)=(e-h)
(j)
31.866.062
33.192.627
1.598.562
30.125.588
3.067.040
4.854.501
24.471.667
8.720.961
28.963.157
29.970.258
1.366.646
28.198.597
1.771.662
4.574.342
23.006.457
6.963.802
23.778.246
22.385.249
15.771.591
15.974.257
262.283
15.043.031
931.226
2.492.000
12.240.391
3.733.866
12.220.878
599.285
709.116
167.077
706.983
2.133
85.524
524.976
184.140
524.976
12.592.281
13.286.885
937.286
12.448.583
838.302
1.996.818
10.241.089
3.045.795
9.639.395
Transferências a Municípios
4.664.673
4.874.508
249.835
4.866.508
8.000
674.506
3.965.321
909.188
3.853.699
Demais Despesas Correntes
7.927.608
8.412.377
687.450
7.582.075
830.302
1.322.312
6.275.769
2.136.608
5.785.696
2.872.615
3.222.369
231.916
1.926.991
1.295.378
280.159
1.465.210
1.757.159
1.392.996
1.806.253
1.764.770
76.471
710.502
1.054.269
105.989
435.083
1.329.687
386.482
INVERSÕES FINANCEIRAS
401.228
592.731
49.156
393.193
199.538
54.913
375.224
217.507
351.612
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
665.133
864.868
106.289
823.296
41.571
119.258
654.903
209.965
654.903
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIA) ( IX )
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SUBTOTAL DAS DESPESAS ( X ) = ( VIII ) + ( IX )
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO ( XI )
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
30.290
-
5.317.392
5.299.392
18.000
15.400
1.000
1.000
17.000
14.400
-
-
-
-
410.780
100.559
379.119
-
14.400
1.000
2.187
10.886
4.515
10.886
-
-
1.000
-
-
1.000
-
-
14.400
0
2.187
10.886
3.515
10.886
-
-
-
-
-
-
1.695.619
35.184.271
3.164.973
5.718.156
134.000
144.391
10.691
103.040
41.352
16.597
81.565
62.826
81.565
134.000
144.391
10.691
103.040
41.352
16.597
81.565
62.826
81.565
-
-
144.391
-
10.691
-
103.040
-
41.352
-
-
-
-
-
-
-
-
Outras Dívidas
-
-
-
-
-
-
38.493.635
-
1.706.310
-
37.317.454
-
38.493.635
-
35.287.310
-
1.706.310
-
3.206.325
-
-
-
-
-
-
-
9.669.713
850.289
28.063.884
-
29.674.211
-
81.565
-
28.823.922
5.734.754
-
62.826
-
-
3.206.325
27.982.319
-
81.565
5.734.754
-
35.287.310
9.606.887
-
16.597
-
37.317.454
28.742.357
-
38.349.244
-
RESERVA DO RPPS
-
80.670
-
SUPERÁVIT ( XIII )
-
4.193.187
3.814.068
24.634
-
TOTAL ( XIV ) = ( XII + XIII )
780.853
486.705
Dívida Mobiliária
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( XII ) = ( X + XI )
881.411
3.849.024
4.204.073
37.183.454
134.000
Amortização da Dívida Externa
885.926
4.259.804
780.798
-
-
4.270.690
861.469
72.299
-
9.655
-
863.656
96.933
4.557.578
-
511.339
-
97.933
5.044.283
87.401
-
530.782
-
5.058.683
97.057
4.629.877
-
-
97.057
5.141.216
4.768.609
-
Outras Dívidas
-
5.156.616
9.669.713
-
28.063.884
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
Recife, 30 de Novembro de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 2 ( LRF, art. 52, inciso II , alínea "c" )
CÓD.
R$ em Milhares
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I)
32.000.062
33.337.019
1.609.253
30.228.627
85,66
3.108.391
4.871.098
24.553.232
85,18
8.783.787
820.582
863.488
6.173
783.626
2,22
79.862
130.975
644.064
2,23
219.424
61.654
61.751
205
61.488
0,17
262
9.729
47.719
0,17
14.032
229.009
231.859
15
211.929
0,60
19.930
37.378
184.689
0,64
47.169
125.167
01
LEGISLATIVA
31 AÇÃO LEGISLATIVA
32 CONTROLE EXTERNO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMAIS SUBFUNÇÕES
02
JUDICIÁRIA
61 AÇÃO JUDICIÁRIA
62 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEMAIS SUBFUNÇÕES
04
ADMINISTRAÇÃO
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Até o Bimestre
(c)= (a-b)
%
(d/total d)
(d)
(e)= (a-d)
412.994
455.881
5.605
409.773
1,16
46.108
67.742
330.714
1,15
116.926
113.998
347
100.435
0,28
13.563
16.126
80.942
0,28
33.056
1.716.739
1.813.185
50.708
1.314.417
3,72
498.768
268.726
1.214.581
4,21
598.604
36.579
24.179
1.630
19.888
0,06
4.291
3.117
13.630
0,05
10.549
274.868
265.504
26.649
109.920
0,31
155.585
34.807
85.563
0,30
179.942
1.182.324
1.326.273
12.932
1.023.836
2,90
302.437
200.704
974.295
3,38
351.978
222.969
197.229
9.497
160.774
0,46
36.455
30.098
141.093
0,49
56.135
1.425.513
1.423.111
66.802
1.213.367
3,44
209.745
189.073
894.818
3,10
528.294
33.861
36.165
121
33.642
0,10
2.523
5.931
24.564
0,09
11.601
1.048.179
1.043.254
43.553
977.542
2,77
65.712
144.046
736.105
2,55
307.148
57
12.623
0,04
98
1.765
8.911
0,03
3.810
92
0,00
385
3
3
0,00
474
12.721
477
125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
860
850
29
546
0,00
304
98
392
0,00
458
77.441
77.758
9.615
52.573
0,15
25.185
7.155
33.501
0,12
44.257
9.729
9.626
719
9.355
0,03
272
1.969
7.324
0,03
2.302
43.405
43.090
2.620
31.962
0,09
11.128
4.797
19.088
0,07
24.002
35.878
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
DEMAIS SUBFUNÇÕES
SEGURANÇA PÚBLICA
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
(120)
71.025
71.246
1.191
59.348
0,17
11.897
13.551
35.367
0,12
127.736
127.925
9.016
35.684
0,10
92.241
9.758
29.562
0,10
98.362
2.964.295
2.974.055
189.043
2.832.761
8,03
141.294
458.598
2.232.014
7,74
742.041
68.436
83.905
6.329
77.792
0,22
6.112
12.155
58.240
0,20
25.665
2.478.992
2.492.268
94.882
2.384.006
6,76
108.262
375.066
1.880.592
6,52
611.676
274.811
260.248
86.227
249.187
0,71
11.061
51.732
206.139
0,72
54.109
900
2.711
21
473
0,00
2.239
214
268
0,00
2.443
141.156
134.923
1.585
121.302
0,34
13.620
19.431
86.774
0,30
48.148
ASSISTÊNCIA SOCIAL
58.328
50.800
1.933
32.130
0,09
18.670
4.913
27.767
0,10
23.033
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
1.325
1.325
-
-
0,00
1.325
-
-
0,00
1.325
19.232
17.814
-
14.156
0,04
3.658
1.424
12.955
0,04
4.858
3.406
181 POLICIAMENTO
182 DEFESA CIVIL
183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
DEMAIS SUBFUNÇÕES
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
8.015
6.822
61
4.189
0,01
2.632
429
3.415
0,01
18.628
12.913
1.226
6.114
0,02
6.799
1.538
4.888
0,02
8.025
11.128
11.926
646
7.670
0,02
4.256
1.522
6.508
0,02
5.418
PREVIDÊNCIA SOCIAL
6.060.470
6.260.077
6.027.605
17,08
232.472
987.049
4.840.436
16,79
1.419.641
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.306
16.620
15.376
0,04
1.243
2.091
10.534
0,04
6.086
6.029.638
6.228.838
5.999.363
17,00
229.475
982.801
4.819.465
16,72
1.409.373
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
DEMAIS SUBFUNÇÕES
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
DEMAIS SUBFUNÇÕES
10
(b)
No Bimestre
706
129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
09
%
(b/total b)
12.571
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
08
Até o Bimestre
124 CONTROLE INTERNO
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
06
No Bimestre
SAÚDE
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
301 ATENÇÃO BÁSICA
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(3.159)
130
(3.466)
14.526
14.620
176
12.866
0,04
1.754
2.157
10.437
0,04
4.183
5.164.477
5.332.942
421.966
4.986.959
14,13
345.983
860.939
4.363.155
15,14
969.787
276.921
323.455
20.999
236.162
0,67
87.293
33.646
201.437
0,70
122.018
24.507
32.695
2.082
23.796
0,07
8.899
4.769
16.350
0,06
16.345
4.567.196
4.644.615
377.771
4.458.115
12,63
186.500
779.592
3.923.417
13,61
721.197