DOEPE 30/11/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 229 - 13
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - ANEXO 1 (LRF, art. 52, inciso I, alínea "a" e "b" do inciso II e § 1º )
RECEITAS
1000
PREVISÃO INICIAL
NO BIMESTRE
(b)
(a)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIA) ( I )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
Contribuições Sociais
%
(b/a)
SALDO
ATÉ O BIMESTRE
(c)
%
(c/a)
( a-c )
32.032.280
32.643.052
4.771.705
14,62
25.468.064
78,02
7.174.987
29.978.477
30.574.986
4.784.572
15,65
25.153.094
82,27
5.421.893
17.445.751
18.000.511
2.891.893
16,07
15.142.475
84,12
2.858.036
16.675.051
17.216.876
2.758.825
16,02
14.334.232
83,26
2.882.644
770.699
783.635
133.069
16,98
808.244
103,14
-
CONTRIBUIÇÕES
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
-
-
-
-
-
(24.609)
-
1.573.279
1.589.779
248.390
15,62
1.245.077
78,32
344.703
1.573.279
1.589.779
248.390
15,62
1.245.077
78,32
344.703
Contribuições Econômicas
Contribuições p/ Ent Priv de Serv Soc e de Form Profissional
-
-
-
-
-
-
-
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
-
-
-
-
-
-
-
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação de Serv Pub med Conc, Permissão, Aut ou Licença
484.303
484.842
62.646
12,92
186.622
38,49
6.569
7.108
2.234
31,43
6.923
97,39
185
463.466
-
463.466
-
60.280
-
13,01
-
174.850
-
37,73
-
288.616
-
Exploração de Recursos Naturais
-
-
-
-
-
-
Exploração do Patrimônio Intangível
-
-
-
-
-
-
1.785
1.785
12.483
2.655
Cessão de Direitos
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
298.220
-
58
3,24
3.430
192,11
(1.645)
12.483
74
0,59
1.419
11,37
11.064
2.655
193
7,26
797
30,03
1.858
899
899
14
1,60
259
28,80
640
153.679
158.330
19.757
12,48
116.803
73,77
41.526
151.523
155.648
41.748
19.002
12,21
113.901
73,18
512
399
77,96
1.045
204,11
1.292
1.292
123
9,51
1.034
80,08
Serviços e Atividades Financeiras
235
235
27
11,45
138
58,61
Outros Serviços
630
643
207
32,13
686
106,73
9.566.027
9.586.087
1.385.126
14,45
7.832.634
81,71
1.753.453
7.475.727
7.495.787
1.073.890
14,33
6.114.059
81,57
1.381.728
Serviços e Atividades referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
-
-
-
-
7.088
7.088
-
179
2,52
-
-
179
2,52
(533)
257
97
(43)
6.910
141.520
141.520
10.276
7,26
54.228
38,32
87.292
1.941.393
1.941.393
300.781
15,49
1.664.169
85,72
277.224
Transferências do Exterior
300
300
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Outras Instituições Públicas
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
751.883
751.883
176.553
23,48
628.427
83,58
85.246
85.246
19.224
22,55
87.799
102,99
305.914
305.914
10.179
3,33
58.095
18,99
262
262
55
20,96
156
59,72
360.462
360.462
147.094
40,81
482.376
133,82
300
123.457
(2.553)
247.818
106
(121.914)
2.053.803
2.068.065
(12.867)
(0,62)
314.971
15,23
1.753.095
1.193.924
1.208.186
15.313
1,27
169.645
14,04
1.038.541
Operações de Crédito - Mercado Interno
847.952
847.952
15.313
1,81
86.794
10,24
761.158
Operações de Crédito - Mercado Externo
345.972
360.234
-
-
82.851
23,00
277.383
90
90
-
-
241
267,59
-
-
241
-
-
-
-
-
-
-
-
-
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
-
Alienação de Bens Imóveis
90
Alienação de Bens Intangíveis
-
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas Entidades
90
-
(151)
(241)
90
-
1.871
1.871
157
8,41
741
39,59
1.130
707.919
707.919
4.731
0,67
111.885
15,80
596.033
705.893
705.893
4.716
0,67
111.570
15,81
594.323
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
-
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
-
-
-
-
-
-
-
2.026
2.026
15,31
1.716
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Instituições Privadas
-
-
-
-
-
-
-
Transferências do Exterior
-
-
-
-
-
-
-
Transferências de Pessoas Físicas
-
-
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
-
-
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
150.000
150.000
11
4
(33.069)
0,53
310
(22,05)
5
-
-
-
32.459
21,64
(5)
117.541
Integralização do Capital Social
-
-
-
-
-
-
-
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
-
-
-
-
-
-
-
Resgate de Títulos do Tesouro
-
-
-
-
-
-
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIA)
( II )
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Taxas
CONTRIBUIÇÕES
Contribuíções Sociais
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
RECEITA DE SERVIÇOS
150.000
150.000
(33.069)
5.285.174
5.495.700
851.706
5.268.174
5.478.700
849.260
(22,05)
21,64
117.541
15,50
4.206.147
76,54
1.289.553
15,50
4.195.261
76,57
1.283.438
-
-
2.908
-
22.325
-
(22.325)
-
-
2.908
-
22.325
-
(22.325)
4.762.995
4.965.995
779.572
15,70
3.790.659
76,33
1.175.336
4.762.995
4.965.995
779.572
15,70
3.790.659
76,33
1.175.336
257
257
-
-
25
9,61
233
257
257
-
-
25
9,61
233
130.280
504.921
512.447
66.780
13,03
382.167
74,58
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
665
665
240
36,05
1.786
268,54
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
-
-
-
-
-
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
SUBTOTAL DAS RECEITAS
( III ) = ( I + II )
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO ( IV )
-
32.459
503.250
510.776
66.350
-
-
1.006
1.006
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
12,99
190
-
379.137
-
-
18,93
1.244
-
-
17.000
17.000
2.446
14,39
74,23
123,66
86
86
10.886
(1.121)
131.639
(238)
-
(86)
-
-
64,03
(86)
6.114
17.000
17.000
2.446
14,39
10.886
64,03
6.114
17.000
17.000
2.446
14,39
10.886
64,03
6.114
37.317.454
38.138.751
5.623.411
14,74
29.674.211
77,81
8.464.540
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Mobiliária
-
-
-
-
-
-
-
Contratual
-
-
-
-
-
-
-
Operações de Crédito - Mercado Interno
Operações de Crédito - Mercado Externo
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( V ) = ( III+IV )
DÉFICIT ( VI )
37.317.454
-
TOTAL ( VII ) = ( V+VI )
37.317.454
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
38.138.751
38.138.751
354.884
5.623.411
5.623.411
14,74
14,74
-
-
-
-
29.674.211
29.674.211
354.884
77,81
8.464.540
77,81
-
8.464.540
-
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
-
354.884
354.884
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
Recife, 30 de Novembro de 2019.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg 23 410/O-0 - CRC - PE
-