DOEPE 30/11/2019 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 229 - 19
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
1000
R$ em Milhares
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I)
Até o Bimestre 2019
RECEITAS REALIZADAS
(a)
PREVISÃO
ATUALIZADA
30.574.986
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
25.153.094
18.000.511
15.142.475
ICMS
14.543.137
11.926.312
IPVA
1.069.611
1.107.984
ITCD
91.265
71.471
IRRF
1.506.322
1.221.093
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
790.176
815.615
1.589.779
1.245.077
484.842
186.622
Aplicações Financeiras (II)
310.866
101.874
Outras Receitas Patrimoniais
173.976
84.748
Transferências Correntes
9.586.087
7.832.634
Cota-Parte do FPE
5.175.999
4.331.907
Transferências da LC 87/1996
18.176
-
Transferências da LC 61/1989
63.449
57.932
Transferências do FUNDEB
2.223.809
1.869.654
Outras Transferências Correntes
2.104.653
1.573.141
913.767
746.286
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
75.922
57.424
837.845
688.862
30.188.198
24.993.795
RECEITAS DE CAPITAL (V)
2.068.065
314.971
Operações de Crédito (VI)
1.208.186
169.645
Amortização de Empréstimos (VII)
1.871
741
90
241
Alienação de Bens
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
-
-
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
-
-
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
90
241
707.919
111.885
667.996
110.653
39.923
1.233
150.000
32.459
-
Outras Receitas de Capital Primárias
-
150.000
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)
DESPESAS PRIMÁRIAS
32.459
858.009
144.585
31.046.207
25.138.380
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
Até o Bimestre 2019
RESTOS A
DESPESAS
PAGAR
PAGAS
PROCESSADOS
(a)
PAGOS
(b)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
29.970.258
28.198.597
23.006.457
22.385.249
1.040.465
Pessoal e Encargos Sociais
15.974.257
15.043.031
12.240.391
12.220.878
176.741
709.116
706.983
524.976
524.976
13.286.885
12.448.583
10.241.089
9.639.395
863.723
Transferências Constitucionais e Legais
4.874.508
4.866.508
3.965.321
3.853.699
200.648
Demais Despesas Correntes
8.412.377
7.582.075
6.275.769
5.785.696
663.075
29.261.142
27.491.614
22.481.481
21.860.273
1.040.465
3.366.760
2.030.031
1.546.775
1.474.562
159.380
1.764.770
710.502
435.083
386.482
136.352
592.731
393.193
375.224
351.612
23.028
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
1.942
1.036
780
780
-
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
-
-
-
-
-
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
-
-
-
-
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
590.789
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Dívida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)
392.157
374.444
350.831
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS
PAGOS
(c)
-
23.028
1.009.259
926.336
736.468
736.468
2.355.559
1.102.659
809.527
737.313
159.380
-
28.594.272
23.291.007
22.597.587
1.199.844
30.290
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)
31.646.992
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)
1.340.949
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
(102.024)
Até o Bimestre 2019
JUROS NOMINAIS
VALOR INCORRIDO
96.985
JUROS, ENCARGOS e VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVOS (XXV)
JUROS, ENCARGOS E VARIAÇÃOES MONETÁRIAS PASSIVOS (XXVI)
667.374
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
770.560
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
VALOR CORRENTE
(700.235)