DOEPE 30/11/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 229
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de novembro de 2019
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2019 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
PREVISÃO INICIAL
RECEITAS CORRENTES ( I )
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
3.204.232
3.407.232
2.478.028
2.342.566
1.172.469
1.172.469
917.819
860.170
897.354
897.354
723.488
675.106
Ativo
709.797
709.797
591.634
559.489
Inativo
128.872
128.872
94.326
81.083
58.685
58.685
37.529
34.534
275.115
275.115
194.331
185.064
230.476
230.476
158.173
152.399
37.911
37.911
30.889
27.626
6.728
6.728
5.269
5.039
1.989.421
2.192.421
1.522.549
1.439.088
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
1.383.067
1.541.629
1.205.090
1.134.628
1.383.067
1.541.629
1.205.090
1.134.628
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
Militar
Ativo
-
606.355
650.792
317.459
304.460
606.355
650.792
317.459
304.460
Inativo
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
6.010
6.010
4.720
4.110
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
-
-
-
-
6.010
6.010
4.720
4.110
Outras Receitas Patrimonias
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
-
-
-
-
2.167
2.167
2.346
2.177
34.164
34.164
30.593
37.021
31.167
31.167
27.795
27.443
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
Demais Receitas Correntes
-
-
-
-
2.998
2.998
2.798
9.578
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (I + lll - ll)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
3.204.232
3.407.232
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO INICIAL
-
-
2.478.028
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
2019
2018
2019
2018
2.342.566
2019
2018
ADMINISTRAÇÃO ( V )
20.340
21.049
18.704
17.703
12.892
13.694
-
Despesas Correntes
20.332
20.717
18.622
17.695
12.892
13.685
-
-
Despesas de Capital
8
332
83
8
8
-
-
PREVIDÊNCIA ( VI )
5.976.159
6.179.159
5.949.684
5.159.636
4.784.416
4.377.981
-
-
Benefícios - Civil
3.708.194
3.846.718
3.697.242
3.351.331
3.488.651
3.193.058
-
-
2.886.829
2.994.670
2.881.144
2.619.898
2.728.827
2.480.629
-
-
820.994
851.663
815.903
731.257
759.670
712.278
-
-
371
385
195
176
154
151
-
-
Aposentadorias
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios - Militar
-
-
2.265.236
2.329.711
2.250.758
1.806.439
1.294.080
1.183.093
-
-
1.721.528
1.770.528
1.716.122
1.328.744
993.582
896.999
-
-
543.657
559.131
534.628
477.689
300.498
286.094
-
-
51
53
7
6
0
0
-
-
2.730
2.730
1.684
1.867
1.684
1.830
-
-
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
1.575
2.621
1.575
1.867
1.575
1.830
-
-
Demais Despesas Previdenciárias
1.155
109
109
5.996.499
6.200.208
5.968.389
5.177.340
4.797.308
(2.792.268)
(2.792.977)
(3.490.361)
(2.834.774)
(2.319.280)
Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VII) = ( V + VI )
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO
( VIII ) = ( IV - VII )
109
-
-
4.391.674
-
-
(2.049.108)
-
-
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
VALOR
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
RESERVA ORÇAMENTÁRIA
VALOR
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS
Caixa e Equivalentes de Caixa
2.260.136
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2019
2018
374.427
360.942
-
Investimentos e Aplicações
-
242.107
Outros Bens e Direitos
225.898
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Contador Geral do Estado
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Recife, 30 de Novembro de 2019.
Flávio Martins Sodré da Mota
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual