DOEPE 30/11/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
Ano XCVI • NÀ 229 - 5
pena de 08 (oito) anos de reclusão, este Comandante Geral RESOLVE: I – Excluir a bem da Disciplina das fileiras da Polícia Militar de
Pernambuco o 3º SGT PM Mat. 920327-3/BPRp - OBADIAS CARNEIRO DA SILVA por haver sido decretada a sua perda de graduação
militar pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – À DGP para providências decorrentes; III - Publique-se em Diário Oficial do
Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel PM Comandante Geral da PMPE
PORTARIAS SCGE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº
47.667, de 1° de julho de 2019, RESOLVE:
Nº 064 – Designar o servidor Flávio Roberto dos Santos Pereira, matrícula nº 328.431-0, para compor o Subgrupo Validação do Grupo de
Trabalho instituído pela Portaria SCGE nº 053, de 04 de outubro de 2019.
Nº 065 – Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário de Bens Móveis instituída pela
Portaria SCGE nº 059, de 30 de outubro de 2019.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
PORTARIA SECULT-PE Nº 21 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar a
servidora MÁRCIA LEANDRO DOS SANTOS, Chefe da Unidade Orçamentária Financeira, matrícula nº 336.354-6, para responder,
cumulativamente, pelo expediente da Gerência de Administração e Finanças da Secretaria de Cultura, no período de 01.12.2019 a
30.12.2019, durante a ausência do seu titular. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 29 de novembro de 2019.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO. Secretário de Cultura.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
PORTARIA SDA Nº 040 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Constituir a Comissão de Inventario de Bens Móveis, com o objetivo de realizar levantamento físico dos bens móveis da SDA;
Art.2º Designar para compor a presente Comissão, os seguintes membros sob a presidência do primeiro:
I- José Ulisses de Sá Magalhães, matrícula nº 392.216-2, CPF 124.039.974-04,
II- Marcelo Chaves Cabral, matrícula nº 393.173-0, CPF 395.507.104-91, na função de secretário.
III- Maria Ednalva Beltrão de Souza Campos, matrícula nº 388.145-8, CPF 457.472.294-00, na função de membro.
Art.3º Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogada uma única vez, a
critério do Secretario de Desenvolvimento Agrário, mediante requerimento fundamentado apresentado pela comissão;
Art.4º Durante a realização do Inventário, o sistema de gestão e toda movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo
permitido o recebimento de bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
Art.5º As unidades de Secretaria de Desenvolvimento Agrário, deverão colaborar, empregando recursos físicos e materiais para apoiar
o trabalho da Comissão;
Art.6º Os integrantes da Comissão não farão jus a qualquer tipo de remuneração vinculada a esta atividade especifica;
Art.7º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretario de Desenvolvimento Agrário
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO CG/PMPE Nº 065/PMPE/DGP-2, DE 01/11/2019.EMENTA: Reverte Policial Militar (3900035769.001415/2019-10)O
Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. Resolve:I– Reverter
o Sd PM Mat. 112343-2/José Fernando Xavier, tendo em vista que o Militar em apreço se apresentou de retorno do Curso de Formação
para o cargo de Escrivão da Polícia Federal, conforme informado através do Of. 1007 (4035852), oriundo do BPTran.II - À Diretoria de
Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide no BPTran, e regularizar sua situação financeira;III – A presente Portaria entra em
vigor a contar de 11/09/2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral -Por Delegação: Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel -Diretor de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
PORTARIA SEDUH Nº 074 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas no Contrato abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades
– CPAAP, designada pela Portaria SEDUH n° 048, de 15 de julho de 2019, publicada no DOE do dia 16 de julho de 2019.
Nº do Processo
PORT. CG Nº 066 PMPE DGP-2, DE 14/11/2019.EMENTA: Agregação de Militar (3700000987.003361/2019-25) O Comandante Geral,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do
Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74.R E S O L V E:I - Agregar
o Cb PM Mat. 104730-2/Leandro dos Santos Monteiro, tendo em vista que o Militar em apreço encontra-se de Licença para Tratamento
de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 439 (3918217), oriundo da
DEAJA, datado em 03/11/2019, obedecendo o Mandado de Segurança nº 0058606-23.2019.8.17.2001.II – Determinar que o Militar ora
agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e
regularização da situação funcional junto à PMPE.III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para realizar os devidos ajustes nos vencimentos
do Militar;IV – O Militar em apreço para efeito de alteração, passa à condição de adido ao 6º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783
de 16OUT74;V - A presente Portaria entra em vigor a contar 15/07/2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
-Comandante Geral-Por Delegação:Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM- Diretor de Gestão de Pessoas
PORT. CG Nº 067 PMPE DGP-2, DE 18/11/2019. EMENTA: Agregação de Militar (3900037074.000105/2019-13) O Comandante Geral,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do
Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74.R E S O L V E:I - Agregar
o Sd PM Mat. 112684-3/Luiz Henrique Almeida Sales, tendo em vista que o Militar em apreço encontra-se de Licença para Tratamento
de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Of. nº 1085/2019, oriundo do 2º BIESP,
datado em 18/11/2019 (SEI: 4126406);II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE;III – À
Diretoria de Gestão de Pessoas para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar;IV – O Militar em apreço para efeito de
alteração, passa à condição de adido ao 2º BIESP, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74;V - A presente Portaria entra
em vigor a contar 13/11/2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM- Comandante Geral - Por Delegação:Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel PM- Diretor de Gestão de Pessoas
PORT. CG Nº 068 PMPE DGP-2, DE 20/11/2019. EMENTA: Agregação de Militar (3900035675.000559/2019-90) O Comandante Geral,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto
n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74. R E S O L V E: I - Agregar o Sd PM
Mat. 113934-7/Adriano Raimundo da Silva, tendo em vista que o Militar em lide encontra-se de Licença para Tratamento de Saúde, por
um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme informado através do Ofício nº 602 – PMPE - 21º BPM - P1, oriundo do 21º
BPM, datado de 19/11/2019, SEI: 4140053.II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas,
imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE.III – À
Diretoria de Gestão de Pessoas para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar;IV – O Militar em apreço para efeito de
alteração, passa à condição de adido ao 21º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74;V - A presente Portaria entra
em vigor a contar 07/11/2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:Josenildo
Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 069/PMPE/ DGP-2, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.EMENTA: Agregação de
Militar (3900000034.002360/2019-67) O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e
III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”,
Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284,
de 14 de agosto de 2012, Consulta Processual nº 0005201-95.2018.8.17.0000.R E S O L V E:I – AGREGAR os Policiais Militares abaixo
relacionados, a fim de participarem do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar do Estado da Paraíba - CFSd - PMPB, tendo em
vista que ainda não foi estabelecido vínculo através da publicação da matrícula dos militares na PMPB, nos termos do Art. 1º, da Lei nº 7.605,
de 28JUN14, do Estado da Paraíba, o qual dispõe sobre o ingresso na corporação, e considerando ainda o item 17.3 do Edital do concurso,
em que o candidatos matriculados no Curso de Formação de Soldado PM estarão sujeitos à Avaliação Social, cujos resultados definirão a
sua permanência ou desligamento do curso, que está com data de início prevista para o dia 02 de dezembro do ano corrente, com duração
de 1(um) ano e 3(três) meses em regime integral; II – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os respectivos ajustes
nos vencimentos dos Militares, os quais optaram pelo soldo da PMPE;III – Os Policiais passarão a condição de adido as suas OME’s
de Origem, devendo ser informado a Diretoria de Gestão de Pessoas quando da efetivação da matrícula dos supracitados Militares junto a
PMPB para providências quanto ao licenciamento “Ex-Officio”, nos termos do Art. 37, Inciso XVI da Constituição Federal Brasileira, em que
veda o acúmulo remunerado de cargos públicos; IV – Determinar que os Militares ora agregados se apresentem na Diretoria de Gestão de
Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE;V
– A presente Portaria entra em vigor a contar de 02 de dezembro de 2019.SD PM Mat. 119724-0 - LEIDSON DE MACEDO AZEVEDO/ 1º
BIESp , SD PM Mat. 119911-0 - FERNANDO WAGNER MARTINS DE FREITAS/ 1º BIESp, SD PM Mat. 120236-7/ 1º BIESp, SD PM Mat.
120488-2 - MÁRLIO FILHO DE MENEZES/3ª CIPM. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM-Comandante Geral-Por
Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM- Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 511, DE 25/11/2019.
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 101, inciso
XVI, do Decreto 17.589, de 16 de junho de 1994 (Regulamento Geral da PMPE) c/c Art. 113 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974
(Estatuto dos Policiais Militares de Pernambuco), atendendo ao teor constante no Ofício nº 002/2019-CARTRIS/Crime do Tribunal de
Justiça de Pernambuco, SEI nº 3900037260.005426/2019-15, de 08 de novembro de 2019, que comunicou decisão em Acórdão proferido
nos autos da Representação Criminal para Perda da Graduação nº 297963-1 (autos originais 14/2013 - ex-237.1992.0019-6), bem como
cópia da decisão do Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 1414224/PE), que não conheceu o Agravo em Recurso Especial e da Decisão
do Supremo Tribunal Federal (ARE nº 1215285), nem o Agravo em Recurso Extraordinário, com trânsito em julgado em 02/07/2019, no
qual figura como Réu o 3º SGT PM Mat. 920327-3/BPRp - OBADIAS CARNEIRO DA SILVA, e consta na documentação anexa, para os
devidos fins, decisão proferida na Seção Criminal daquele Egrégio Tribunal de Justiça, com Trânsito em Julgado, que determinou a perda
da graduação do Militar em questão, por haver praticado delito tipificado no art. 121 do Código Penal Brasileiro e por isso condenado à
002/2019
Empresa/CNPJ
PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP
CNPJ nº 21.084.632/0001-50
Contrato
Conduta
012/2017
- Descumprimento do prazo de
execução do serviço;
- Não execução do serviço de acordo
com as especificações e prazos
estipulados (atraso no cronograma)
Carlos Frederico de Azevedo Ferreira - Secretário Executivo de Gestão de Investimentos
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 29 DE 11 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6494 - Tornar sem efeito a Port. 5346, de 02.09.19, referente a RAIMUNDO BISPO DE SOUZA, mat. 174. 386-4.
Nº 6495 - Remover AURALANA MONTEIRO FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.701-0, para a EREM Santos
Cosme e Damião, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 19.07.19. 1400005269.000031/2019-39.
PORTARIA SEE/SUASE Nº 6496 DE 29 DE 11 DE 2019.
A SUPERINTENDENTE DE ATENÇÃO AO SERVIDOR E RELAÇÕES DO TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 2151 de 10/04/2019, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a” a professora FABÍOLA DANTAS FREIRE, Matrícula nº 270.679-2.
PORTARIA SEE Nº 6497 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO D EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, atendendo ao previsto nos art. 8°, inciso IV e 73, § 1° do
decreto n° 44.474/2017, RESOLVE:
Art. 1º - Designar, na qualidade de gestor do Termo de Fomento a ser firmado com a União dos Estudantes Secundaristas de
Pernambuco-UESPE, cujo o objeto é a realização do 4º Congresso Estadual de Grêmios, o servidor LEONARDO GONÇALVES BASTOS
DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 393.195-1, e na qualidade de membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, JOSÉ
HUMBERTO DO NASCIMENTO CRUZ, matrícula n° 251.497-4, LUCIANA ANDRADE CANUTO, matrícula n° 324.585-3 e MATEUS
EMANUEL ATHAYDE DE SANTANA, matrícula nº 393.198-6.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: Em 29/11/2019.
SEI
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECENIO
1400003022.003851/2019-40
ALECSANDRO RODRIGUES DE ARAUJO
254.847-0
01
01/12/2019
1º
1400003022.003894/2019-25
ELIZABETH REGINA DE MEDEIROS
107.867-4
01
20/11/2019
2º
ELZA DE ARAÚJO CARNEIRO LEÃO
157.040-4
01
02.12.2019
2º
1400003022.003701/2019-36
GERTRUDES GOMES LINS
106.313-8
01
08.11.2019
2º
1400004237.000050/2019-70
JANYSE FEITOSA CARLOS DA SILVA
136.403-0
01
04.12.2019
1º
1400003022.001363/2019-06
JENAI CORREIA MARANHÃO
119.314-7
01
21.11.2019
3º
1400003053.000106/2019-81
MARIA JEANETTE CAVALCANTI
88.814-1
01
18/11/2019
3º
1400003022.003306/2019-53
MARIANE GOMES DA SILVA
261.997-0
01
02.01.2020
1º
1400003022.003900/2019-54
VERÔNICA MARIA REIS MIRANDA
163.895-5
01
10/12/2019
1º
1400003022.003922/2019-12
WILMA CRISTINA V DE ARAÚJO
139.976-4
01
25/11/2019
3º
1400003022.003891/2019-91
WILSON DE SOUZA LIMA
144.135-3
02
01/12/2019
3º
ZELIA MARIA FREITAS DOS SANTOS
177.214-7
01
01.12.2019
1º
ZULEICA MARIA TAVARES DE BRITO LEITÃO
154.281-8
01
02/12/2019
2º
14000110005172.000120/2019-16
14000110005172.000088/2019-79
1400003022.003907/2019-66
GRE SERTÃO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA –SEI Nº 0456834-3/2019.
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ADELI DINIZ VIANA DA CRUZ
NOME
154.947-2
01
07/10/2019
3º
ANA LUCIA GRANJA AMORIM MAIA E SILVA
154.419-5
02
23/09/2019
3º