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Poder Executivo ● 06/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de dezembro de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Processo Administrativo nº 006/2016. Contratada: ASTEP
ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 10.778.470/0001-34. Inteiro teor
da publicação disponível em: www.seduh.pe.gov.br

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0131.2019.CPL I – PE 0070.SEDUC Objeto: formação de
registro de preços para contratação de empresa prestadora de
serviços gráficos para impressão de materiais de formação e apoio
à prática docente com foco na aprendizagem dos alunos do ensino
fundamental da rede pública de ensino de Pernambuco. Valor
máximo aceitável: R$ 6.899.546,0000. Recebimento de Propostas
até: 19/12/2019 às 09:50h. Início da Disputa: 19/12/2019 às
10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 05/12/2019. Jarbas
Rego / Pregoeiro da CPL I/SEE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 034/2019 - 1ª Publicação – PL. nº0077/2019.CPL-III. PE.
n°0043.SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de fitas
LTO. Empresa vencedora: LVD SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA
EIRELI, CNPJ: 30.780.665/0001-26. Valor total da ARP R$
5.147,40. Vigência: 05/12/2019 a 04/12/2020. EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 038/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
1º T.A. C-SAFI Nº 026/18. Prorrogação do prazo do contrato
e reajuste de 4,05%. Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. CPF: 10.921.252/0001-07.
Vigência: 03/04/2019 a 02.04.2020. 04º T.A. C-SAFI Nº 049/17.
Supressão de 22 estações de trabalho, no valor de R$ 1.152,80,
corresp. a 4,33%, do valor mensal. Contratada: MICROCIS –
CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
02.229.787/0001-93. Vigência: a partir de 01/11/2019. 3º T.A. AO
C-SAFI Nº 040/18. Prorrogação do prazo do contrato e alteração
de endereço da empresa. Contratada: TRATTO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI - ME. CNPJ: 13.493.557/0001-53.
Vigência: a partir de 01/12/2019 a 30.11.2020. CV-SAFI Nº 004/19.
Convênio de cooperação técnica. Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMARAGIBE, por intermédio da SECRETARIA
DE FINANCAS. CNPJ: 08.260.6630001/37. Vigência: 04 anos,
contados a partir de sua assinatura. Recife, 05 de dezembro de
2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019 – CPL II – TOMADA DE
PREÇOS Nº 016/2019 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de recuperação de estrada
vicinal do Sertão de PE – ENTR. BR 323/PE – SÍTIO MALHADA,
no Município de Arcoverde, com extensão: 2,75 km, no âmbito
do Programa Estadual de Recuperação das Vicinais do Sertão
– PERVS. Valor máximo aceitável: R$ 850.278,92. SESSÃO
INICIAL: 26 de dezembro de 2019, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital e respectivos
anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Info: sala da
CPL-SIRH, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. F.: (81) 3184-2574. Recife, 05.12.2019.
Roberta Rocha Barros Coelho. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2019 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2019 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para construção de Muro em blocos de concreto
estrutural no Sítio Aeroportuário do aeródromo de Arcoverde
– PE. A comissão de licitação torna público o presente
resultado de julgamento, na respectiva ordem de classificação.
CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1) NICONSTROL
NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA, no valor total de
R$ 1.044.397,69; 2) MULTICOM CONSTRUTORA EIRELLI, no
valor total de R$ 1.206.336,64; 3) ENSEADA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.376.412,06; 4)
UNITERRA – UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES
LTDA, no valor total de R$ 1.376.414,10. DESCLASSIFICADO:
não houve. Recife, 05 de dezembro de 2019. Roberta Rocha
Barros Coelho. Presidente da CPL II

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PE INTEGRADO Nº 0019.2019.CPL.PE.0009.SEMAS – Pregão
Eletrônico nº 0009.SEMAS – OBJETO: Registro de preços para
o fornecimento eventual de Rações, suplementos e complementos
alimentares para a alimentação dos animais do Parque Estadual
de Dois Irmãos (PEDI). Empresa Vencedora: – Itens de 1 a 30;
32 e 33; 35 a 42; 44 a 51: BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA
- ME, CNPJ Nº 07.762.730/0001-79, com o valor total de R$
475.602,24 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e
dois reais e vinte quatro centavos). Recife, 05/12/2019. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente
e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 004/2019 – INEX.Nº 002/2019 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM
NEFROLOGIA QUE REALIZEM PROCEDIMENTOS DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE
PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE
PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL
INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS
(PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO
XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO
ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS/PE.
EMPRESA HABILITADA: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP. Fica aberto o
prazo para interposição de recursos. Recife, 05/12/2019. Rodrigo
Mancilha de França – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROC.Nº 041/2016 – INEX.Nº 006/2016 – OBJ: CRED.
DE PREST. DE SAÚDE ESPECIALIZADOS EM EXAMES
DE IMAGENS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA,
RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA E DENSITOMETRIA
ÓSSEA. EMPRESA HABILITADA: CENTRO DE DIAGNÓSTICO
BORIS BERENSTEIN LTDA (CNPJ Nº 12.857.736/0008-36). Fica
aberto o prazo para interposição de recursos. Recife, 05/12/2019.
Rodrigo Mancilha de França – Presidente CPLCI.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
105/2019.
CONTRATADA:
ACCORD
FARMACEUTICA LTDA.CNPJ/MF:64.171.697/0001-46.OBJETO:
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO MICOFENOLATO DE
MOFETILA 500MG.VALOR: R$ 499.997,32.VIGÊNCIA:12 meses,
a partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura:05/12/2019.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 023/2018.
EMPRESA:ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE
E A INFÂNCIA DE SURUBIM – APAMI SURUBIM.CNPJ/
MF:11.754.025/0001-05.
OBJETO:I.Incluir no preâmbulo a qualificação do Exmo.Senhor
Governador do Estado;II.Alterar a redação da Cláusula Nona;III.
Inserir novas disposições nas Cláusulas Sexta,Sétima e Oitava;IV.
Incluir as Cláusulas 13ª,14ª e 15ª.Data de assinatura:27/06/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 028/2019 - ADESÃO
Nº. 017/2019 - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 015/2019 ORIUNDA DO PROCESSO Nº
156959/2017-9-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019 DA
SECRETARIA ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE
DO NORTE, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO
HOSPITALAR TIPO ARCO CIRÚRGICO VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADE DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS-HGV. desta..
V.Total R$ 285.000.00 Emp: HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS
LTDA Recife, 05/12/2019. Humberto Maranhão Antunes –
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa.

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. De Credenciamento – Proc. Nº. 010/2019 – Inexigibilidade Nº.
006/2019 – Obj: Credenciamento De Prestadores De Serviços De
Saúde, Pessoas Jurídicas, No Âmbito Do Estado De Pernambuco,
Que Possuam As Condições Necessárias Para Prestação De
Serviços Especializados Em Transplante De Coração, A Partir Da
Substituição Cirúrgica De Coração Obtido De Doador Cadáver, Em
Receptor Selecionado Pela Lista Única Gerenciada Pela Central
De Notificação, Captação E Distribuição De Órgãos (Cncdo), Sem
Possibilidade De Obtenção De Cura Por Outras Modalidades
Terapêuticas, Em Hospital Autorizado Pelo Sistema Nacional
De Transplante (Snt), Objetivando Atender Às Necessidades Da
População Do Estado De Pernambuco De Forma Complementar
Ao Sistema Único De Saúde – Sus/Pe.| V. Total R$ 1.881.403,54 |
O Edital Na Íntegra Poderá Ser Retirado No Site: www.Licitacoes.
pe.gov.br Ou Na Sede Da Ses/Pe: Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, Bongi, Recife-Pe | Recife,05/12/2019. Rodrigo
Mancilha De França – Presidente – Cplc I.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1718.2019 – DL Nº. 1180.2019 – OBJ: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PRIMEIRO E
SEGUNDO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA
MÉDICA, E DO PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA
MULTIPROFISSIONAL E EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
PARA O ANO DE 2020. Emp: INSTITUTO DE APOIO À
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE. Total para o item R$ 1.988.000,00 | Recife, 05/12/2019. Humberto
Maranhão Antunes – Secretário Executivo de Gestão Estratégica
e Participativa - SEGEP/SES/PE.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
CONTRATO Nº 14/2019. Contratada: SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE. CNPJ nº
03.485.324/0001-55. Objeto: capacitação de 1.190 (mil cento
e noventa) trabalhadores do Programa Novos Talentos - 2019,
por meio de Curso de Preparo de doces e salgados, Preparo
de Bolos e Tortas, Confecções de elementos decorativos para
festas, Técnicas de Vendas, Designe de sobrancelhas, Comida
de Botequim, Drinques e Coquetéis, Qualidade no atendimento
ao turista, Técnicas de Recepção em Meios de Hospedagem,
Artesanato com material reciclado, Embalagens artesanais,
Primeiros socorros, Aperfeiçoamento para Garçom e Boas práticas
na manipulação dos alimentos, no Estado de Pernambuco.

Vigência: 08 meses. Valor: R$ 189.150,00 (cento e oitenta e nove
mil e cento e cinquenta reais). Recife, 27/11/2019. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES - SEC. DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO. ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO – SEC.
EXECUTIVO DO TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SETEQ.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CT.FM.18.3.332, DE 29/10/2018,
Contratada:
COMPANHIA
PERNAMBUCANA
DE
SANEAMENTO – COMPESA, CNPJ/MF sob o nº 09.769.035/000164. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contratual pelo período
de 12 (meses), com início em 30/10/2019 a 29/10/2020; Recife,
25/09/2019. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC. DO
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
6º TA AO CT 023/2018 CTDA: VASCONCELOS E SANTOS
Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução pelo
período de 3 meses; Olinda, 29/11/2019; José Carlos de Morais
Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2019-SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo e Lazer – SETUR/PE, torna público aos licitantes
interessados o resultado do julgamento das Propostas de
Preços da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ESTAÇÃO SUPERIOR AO
TELEFÉRICO GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS, NO
MUNICÍPIO DE BONITO-PE.
Empresa Classificada em 1º lugar: IG CONSTRUTORA LTDAME- R$ 308.102,50 (trezentos e oito mil, cento e dois reais e
cinquenta centavos).
Empresa Classificada em 2º lugar: CONSTRUTORA PILARTEX
EIRELI-EPP- R$ 350.161,62 (trezentos e cinquenta mil, cento e
sessenta e um reais e sessenta e dois centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93.
Olinda, 05 de dezembro de 2019. Mary Cléa Ferraz de CastroPresidente da Comissão Permanente de Licitação- CPLSETUR.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO
ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 - Registro de Preço Objeto
Nat. Compra. OBJETO: Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, para a Contratação de Empresa para confecção e
fornecimento de Uniforme Escolar destinado aos estudantes da
Rede Municipal de Ensino do Município de João Alfredo-PE. Valor:
R$ 243.373,81. Início do acolhimento das propostas: 06/12/2019
às 08h30m. Limite para acolhimento das propostas: às 08h30m
do dia 19/12/2019. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2019
às 08h30m. Início da sessão de disputa: 19/12/2019 às 10h30m.
O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br (BANCO DO BRASIL). Código: 796952.
Outras informações: [email protected], fone: (81)
3648-1156, segunda à sexta-feira das 8h às 13h ou na sala da
CPL II, sita à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo – PE.
João Alfredo, 04 de dezembro de 2019. JOSÉ MANOEL JUSTINO
CAVALCANTI DA SILVA - Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 031/2019 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 019/2019 – MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preço para
eventual aquisição de Cadeira Odontológica completa (composta
por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma
unidade auxiliar odontológica, refletor e demais especificações
em anexo) para atender a demanda da rede de Saúde Bucal do
Município de Gravatá. Valor Máximo: R$ 141.255,33. Entrega das
propostas 06/12/2019 08:00hs até 18/12/2019, 08:00hs, Início
da disputa 18.12.2019 às 09:00hs – Edital a disposição pelo
e-mail: [email protected] ou no site www.licitações-e.com.
br Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 05 de dezembro de 2019.
Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira CEL/FMS Gravatá.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
ERRATA
No PL 039/2019 PP 034/2019 Onde se lê R$ 660.346,67,
(seiscentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e
sessenta e sete centavos) leia-se R$ 680.3346,67, (seiscentos e
oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete
centavos).
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 041/2019; P.P. Nº 036/2019 - SRP. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processo
licitatório objetivando: Aquisição de medicamentos para Média
e Alta Complexidade, medicamentos da Farmácia básica e
material médico hospitalar, para atender as necessidades das
Unidades de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/
PE. EXCLUSIVO PARA ME E EPP e com cota reservada para
alguns itens. Estimado R$ 15.305.471,29 (quinze milhões
trezentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e
vinte e nove centavos). Ata de Registro de preços válida
por 12 (doze) meses. Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
18/12//2019 às 08h.

Ano XCVI • NÀ 233 - 11
P.L.N.º 042/2019; P.P. Nº 037/2019 – SRP. A Comissão
Permanente de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa
Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processo
licitatório SRP. Objetivando: Aquisição de material gráfico para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
demais departamentos, Unidades de Saúde deste município
de Santa Cruz do Capibaribe/PE. EXCLUSIVO PARA ME E EPP.
VL. Estimado R$ 602.306,17 (seiscentos e dois mil, trezentos
e seis reais e dezessete centavos.) Ata de Registro de preços
válida por 12 (doze) meses. Nat. Compras. Data e Hora de
Abertura 18/12/2019 ás 10h.
P.L.N.º 043/2019; P.P. Nº 038/2019. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processo licitatório
objetivando: aquisição de veículo ambulância tipo A para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde pertencente
ao município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Estimado R$
166.966,66 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e sessenta
e seis reais e sessenta e seis centavos). Nat. Compras. Data e
Hora de Abertura: 18/12//2019 às 14hs.
P.L.N.º 044/2019; P.P. Nº 039/2019 - SRP objetivando: prestação
de Serviços na Confecção de Placas de Comunicação Visual
( Placas de Identificação, Adesivos de Parede, Películas para
portas e janelas de vidro, Placas de Inauguração e Tóten) para
serem instaladas nas unidades de Saúde Deste Município
de Santa Cruz do Capibaribe-PE. EXCLUSIVO PARA ME E
EPP e com cota reservada para alguns itens. Estimado R$
15.609.221,00(quinze milhões seiscentos e nove duzentos
e vinte e um reais). Ata de Registro de preços válida por
12 (doze) meses. Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
19/12//2019 às 9h.
P.L.N.º 045/2019; P.P. Nº 040/2019 – SRP objetivando: Aquisição
de combustíveis por percentual de desconto em bomba
para o desempenho da frota de veículos a disposição do
Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Cruz do
Capibatibe/PE, Ata de Registro de preços válida por 12 (doze)
meses. Em razão do fracasso do processo licitatório anterior
VL. Estimado R$ 4.037.500,00 (quatro milhões, trinta e sete
mil e quinhentos reais) Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
19/12/2019 às 11hrs.
P.L.N.º 046/2019; T.P. Nº 002/2019. Contratação de Empresa
Especializada para execução de Serviços de Pintura em
Diversas Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa
Cruz do Capibaribe - PE.. VL. Estimado R$ 178.358,10 (Cento
e setenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
dez centavos) Nat. Serviços de Engenharia. Data e Hora de
Abertura: 20/12/2019 às 08hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 995033913/99105-9647, (81) 3731-8753, no horário de expediente das
7hs ás 13hs, ou através do e-mail: solicitaeditalfms@gmail.
com de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe,
05/12/2019- Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DO PL N°
076/2019 - TP N° 007/2019. OBJ.: Contratação de empresa
especializada para executar os serviços de engenharia relativos
a pavimentação em piso intertravado e paralelepípedo granítico
de ruas nas localidades: Arizona, Barra das Melancias, Poção e
Cachoeira do Roberto (INFRA). Compareceu a presente sessão
as empresas: GEODAVE ALBUQUERQUE, ANTONIO RICARDO,
LIBERATO NETO, SOLUSTER e SOUZA REIS. Após análise da
habilitação, declarou inabilitada a empresa ANTONIO RICARDO
e as demais foram habilitadas. Em seguida verificou a proposta
das empresas habilitadas, restando às mesmas classificadas,
sendo declaradas vencedoras as empresas: LIBERATO NETO
DE MACEDO EIRELI-ME no Lote I e SOUZA E REIS CONST.
LTDA no Lote II. Os representantes renunciaram os prazos
recursais. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
Empresas Vencedoras: LIBERATO NETO DE MACEDO EIRELIME no Lote I - R$ 471.467,10 e SOUZA E REIS CONST. LTDA no
Lote II - R$ 127.915,42. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta)
dias. Diante do resultado do certame o Secretário de Obras e
Infraestrutura, no uso de suas atribuições homologam no dia
06/12/2019, o processo acima referido. Afrânio/PE, 06/12/2019.
Thalles Henrique O.R. Cavalcanti - Secretário de Obras e
Infraestrutura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de homologação de Licitação: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 016/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 07/2019- O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM CONSELHO– PE,
considerando o julgamento de habilitação e proposta de preço
da Concorrência nº 07/2019 que tem por objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de preparo e
adequação de terreno para implantação de escola com 12 (doze)
salas. HOMOLOGA a Empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60,. com valor global
de R$ 800.533,74) (Oitocentos mil, quinhentos e trinta e três
reais e setenta e quatro centavos). A Empresa fica convocada
para apresentar garantia contratual e assinar contrato no prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta . CIBELLY
CAVALCANTE VIEIRA FERRO- SEC. EDUCAÇÃO.
Extrato de contrato nº 045/2019- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM CONSELHO– PE, contrata a empresa:
CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.545.366/0001-60 .Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de preparo e adequação
de terreno para implantação de escola com 12 (doze) salas. No
valor global de R$ R$ 800.533,74) (Oitocentos mil, quinhentos e
trinta e três reais e setenta e quatro centavos). Data: 04/12/19.
CIBELLY CAVALCANTE VIEIRA FERRO- SEC. EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019
O Pregoeiro comunica aos interessados no PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2019, que a sessão de Abertura das
Propostas será adiada para o dia 10/12/2019 às 09:00h; Início
da sessão de disputa: 10/12/2019 às 13:00h. Local: site www.
licitacoes-e.com.br. Sistema Eletrônico Utilizado: Banco do Brasil.
Referência de Tempo: HORÁRIO DE BRASÍLIA. Caetés, 04 de
Dezembro de 2019. Geopson Cleber Dias de Queiroz. Pregoeiro