DOEPE 06/12/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 233
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Cresce produção de confecções
com trabalho de reeducandas
Mulheres atuam nas áreas de costura, acabamento e revisão
de peças de vestuário, cama, mesa e banho, artigos muito
procurados nesta época
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, 33 confecções empregam reeducandas do regime aberto e livramento condicional
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uas das empresas
que abrem portas
para a ressocialização de reeducandas do
regime aberto e livramento
condicional no Estado, a Babilônia e o Instituto Travessia, aumentaram em aproximadamente 30% a produção
de confecções para as festas
de final de ano. Com isso os
serviços realizados pela mão
de obra dessas apenadas
também ficaram acelerados.
Na Babilônia, localizada
no bairro de Campo Grande, trabalham oito mulheres
que cumprem o regime aberto. Elas atuam na área de revisão de peças de vestuário
feminino e masculino, com
destino certo: grandes lojas
do segmento, como Renner
e C&A.
Já no Instituto Travessia, que mantém o projeto
“Recosturando o Futuro”, o
tipo de confecção é outro,
lençol, fronha, travesseiros,
toalha, artigos para cama,
mesa e banho, que passam
pelas mãos de 12 reeducandas. “O volume de produção aumentou em aproxi-
madamente 40%, neste fim
de ano, por conta dos pedidos dos clientes, as 22 lojas
Tropical espalhadas pelo
Recife e Região Metropolitana”, comemora Eleyne
Kelle de Souza, coordenadora Executiva e Administrativa do Projeto.
Pelos serviços as reeducandas são remuneradas
com um salário mínimo
(R$ 998,00), alimentação
e transporte, e conquistam
a chance de mudar de vida,
através do retorno ao mercado de trabalho.
A Babilônia e o Instituto
Travessia são apenas duas
das 33 empresas parceiras
do Patronato Penitenciário, órgão da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que apoiam o
processo de ressocialização
e empregam todas juntas,
atualmente, 1.095 reeducandos. “As empresas que
contratam reeducandos têm
uma economia de até 40%
nos encargos trabalhistas”,
ressalta o superintendente
do Patronato Penitenciário,
Josafá Reis.
Governo de Pernambuco negocia redução de
multas e juros em tributos sobre heranças e doações
A Secretaria Estadual da
Fazenda de Pernambuco Sefaz-PE está oferecendo
desconto de até 100% do
valor da multa e dos juros
para os contribuintes em
débito com o Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e
Doação de Quaisquer Bens
ou Direitos (ICD). Além
disso, o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) relativo ao ICD
também prevê a redução de
até mais da metade da alíquota do imposto em caso
de doações realizadas durante seu período de vigência. O programa teve início
a partir da Lei Complementar 416/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de
Pernambuco, no último dia
28, e segue até o dia 31 de
março de 2020.
Nos casos de processos
não constituídos, cujo fato
gerador tenha ocorrido até
31.10.2019 e cuja solicitação de lançamento do imposto seja protocolizada no
período compreendido entre
o início da vigência desta
lei e o dia 31.12.2019, caso
o contribuinte faça a opção
pelo pagamento à vista terá
desconto de 100% na multa
por atraso na solicitação de
lançamento. Já os que decidirem parcelar suas dívidas,
em até 12 vezes, obterão
50% de desconto na multa.
“A lei traz uma ótima
oportunidade para que as
pessoas que receberam patrimônio por meio de sucessão hereditária ou doação e,
por qualquer motivo, não tenham recolhido os impostos
devidos, possam regularizar
sua situação perante a Fazenda.”, afirma o diretor de
Fiscalização, Atendimento
e Controle das Fronteiras,
Willams da Rocha.
ADESÃO – Para aderir
ao programa, o contribuinte
que reside no Grande Recife, Zona da Mata Norte ou
Zona da Mata Sul, deverá
procurar a unidade de atendimento do ICD da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE),
na Avenida Dantas Barreto,
no 1186 (Edifício San Rafael), 3o andar, bairro de São
José, no Recife. Já os contribuintes que residem no
Agreste ou Sertão do Estado
deverão procurar uma das
Agências da Receita Estadual (ARE) distribuídas por
estas Regiões. Quem possuir
débito inscrito em dívida
ativa e optar por parcelar o
valor, também pode dirigirse ao Setor de Parcelamento
da Procuradoria da Fazenda
Estadual, no 3o andar do edifício-sede da Procuradoria
Geral do Estado (PGE-PE),
localizado na Rua do Sol,
143, bairro de Santo Antônio, no Recife.
Recife, 6 de dezembro de 2019
DA SECRETARIA DO
TRABALHO VAI BENEFICIAR 600
CATADORES E CATADORAS DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESTADO
PROJETO
A Secretaria do Trabalho,
Emprego e Qualificação de
Pernambuco (SETEQ) irá
beneficiar, diretamente, 600
trabalhadores de 30 municípios do Estado, com oficinas direcionadas a catadores e catadoras de materiais
recicláveis, para apresentar
o mapeamento das cadeias
produtivas e formalização
de redes. A primeira oficina
teve início na última quinta-feira (5), no município
do Recife.
A oficina faz parte do
Rescate, Projeto da Seteq,
que atua com empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação
de catadores e catadoras
de materiais reutilizáveis
e recicláveis, na Região
Metropolitana do Recife e
na Zona da Mata Norte. O
Rescate tem como maior
objetivo fortalecer na organização da cadeia produtiva dos catadores, mostrar
a importância do trabalho
que tanto contribui ao meio
ambiente e a sociedade
como um todo.
A secretária executiva
de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo, Adriana
Queiroz, relata alguns dos
assuntos que irão ser abordados nas oficinas. “O Rescate começou com a capacitação para esse catadores,
e como continuidade ao
projeto, vão acontecer 12
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oficinas, com carga horária
de 8 horas, que visam proporcionar o conhecimento
aos catadores de cooperativas, de lixões e de rua, de
como trabalhar em rede.
Vamos mostrar qual a importância e vantagens de
organizar uma cooperativa
e trabalhar em rede e eles
também vão se informar
sobre os valores de mercado dos materiais recicláveis
em nível nacional, estadual
e local ”, conta a secretária.
Os participante irão receber
certificado de conclusão no
final de cada oficina.
Os municípios participantes são: Recife, Cabo,
Camaragibe, São Lourenço,
Paulista, Olinda, Ipojuca,
Itamaracá, Igarassu, Araçoiaba, Itapissuma, Abreu e
Lima, Jaboatão, Paudalho,
Glória de Goitá, Chã de
Alegria, Goiana, Condado,
Itambé, Itaquitinga, Carpina, Lagoa do Carro, Lagoa
de Itaenga, Nazaré da Mata,
Tracunhaém, Moreno, Timbaúba, Aliança, Macaparana e Vicência.
PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE
CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS
AVANÇA NO SERTÃO CENTRAL
As obras de implantação
e pavimentação da PE-460,
com extensão de 11 quilômetros, que vai da BR-116
até a estrada de acesso a
Conceição das Crioulas,
no município de Salgueiro, estão a todo vapor e já
atingiram a marca de 60%
de execução. A iniciativa
do Governo de Pernambuco conta com investimento
de R$ 20 milhões, recursos
próprios da administração
estadual e, quando concluída, beneficiará diretamente
mais de 60 mil habitantes.
Coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, as intervenções são executadas pelo
Departamento de Estradas
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de 60% dos serviços já
foram realizados
de Rodagem (DER) e devem
ser concluídas em junho de
2020. Atualmente, estão em
andamento obras de drenagem, serviços de terraplenagem e a construção de uma
ponte em concreto armado
com extensão de 60 metros
sobre o rio Urubu. Até o momento, já foram executados
quatro quilômetros de pavimentação asfáltica.