DOEPE 07/12/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 7964 - Designar HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES, Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa, da Secretaria de
Saúde, para responder, pelo expediente da Secretaria de Saúde, no período de 30 de novembro a 10 de dezembro de 2019, durante a
ausência de seu titular em gozo de férias regulamentares.
Nº 7965 - Designar MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, matrícula nº 303.017-2, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Superintendência de Atenção ao Servidor e Relações de Trabalho, da referida Secretaria, no período de 06
de novembro a 05 de dezembro de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7966 - Designar MATEUS EMANUEL ATHAYDE DE SANTANA, matrícula nº 3931986, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Assessoria do Gabinete, da referida Secretaria, no período de 12 de novembro de 2019 a 10 de maio de
2020, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 7967 - Designar, para complementação do mandato, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, na Lei
Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Lei nº 14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 16 de julho
de 2009, em atendimento à proposta do Secretário de Educação e Esportes, para compor o Conselho Estadual de Alimentação Escolar,
como representante do Rotary Club do Recife, CELSO SEBASTIÃO BAPTISTELA, na qualidade de suplente, em substituição a IVALDO
DA CUNHA ANDRADE.
Nº 7968 - Designar RYAN PAULO DA SILVEIRA AMORIM, matrícula n° 299.757-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, no período de 18 de novembro a 01 de dezembro de 2019,
durante a ausência de sua titular em gozo de férias regulamentares.
Nº 7969 - Designar NATÁLIA CÉZAR VIEIRA VITA, matrícula nº 325.146-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, no período de 02 a 16 de
dezembro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7970 - Designar RICARDO BARROS DE SANTANA, matrícula nº 3943-8, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, para responder pelo expediente da Coordenação do Posto Avançado - Fernando de Noronha, da referida Autarquia, nos
períodos de 15 de abril a 28 de junho de 2019 e de 15 de agosto a 13 de outubro de 2019, durante a ausência do seu titular, em gozo
de licença prêmio.
Nº 7971 - Designar ZADIR CASADO LAMENHA COUTO JUNIOR, matrícula nº 4084-3 do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN, para responder pelo expediente da Diretoria Jurídica, da referida Autarquia, durante ausência de seu titular, no
período de 25 a 27 de novembro de 2019, para gozo de licença gala, e no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2019, para
tratar de assuntos de interesse particular.
Nº 7972 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402,
de 30 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, para compor o Conselho Estadual de Turismo de
Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato, como representante do Banco do Nordeste – BNB, MARIA ANGÉLICA
BRASILEIRO COSTA, na qualidade de suplente, em substituição a MARCELO DE ARAÚJO DOS SANTOS, com efeito retroativo à
22 de outubro de 2019.
Nº 7973 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº
32.402, de 30 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, para compor o Conselho Estadual
de Turismo de Pernambuco CONTUR, para complementação do mandato, como representante da Universidade Federal de
Pernambuco – UFPE, ALFREDO MACEDO GOMES, na qualidade de titular, em substituição a ANÍSIO BRASILEIRO DE
FREITAS DOURADO, e MARIANA CAVALCANTI FALCÃO DE ALBUQUERQUE, na qualidade de suplente, em substituição
a GLÓRIA MARIA WIDMER, e como representante da Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV-PE, MARCELO
JOSÉ LUSTOSA WAKED, na qualidade de titular, em substituição a MARCOS TEIXEIRA DE FREITAS, e MARCOS TEIXEIRA
DE FREITAS, na qualidade de suplente, em substituição a MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES BEZERRA, com efeito retroativo
a 19 de novembro de 2019.
Nº 7974 - Designar LUÍS JOSÉ MARANHÃO NETO, Procurador do Estado, para responder pelo expediente da Coordenadoria de
Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 05 a 22 de novembro de 2019, durante o impedimento de sua
titular, em gozo de licença médica.
Nº 7975 – Designar, para complementação do mandato, nos termos do artigo 14 do Decreto nº 46.186, de 28 de junho de 2018, para
compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambuco de Comunicação S/A, como representantes da Procuradoria Geral do
Estado, RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM, na qualidade de titular, em substituição a ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, e PAULO
ROSENBLATT, na qualidade de suplente, em substituição a GIOVANA ANDRÉA GOMES FERREIRA.
Nº 7976 - Designar JOÃO RICARDO CUMARÚ SILVA ALVES, matrícula nº 392.907-8, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para responder pelo expediente da Superintendência de Sustentabilidade e Clima, da referida Secretaria, no período de 05 a 14 de
dezembro de 2019, durante ausência de sua titular.
Nº 7977 - Designar CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 2781-2, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha,
para responder pelo expediente da Administração Geral, da referida Autarquia, no período de 09 a 23 de dezembro de 2019, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7978 - Designar PAULO GUSTAVO COELHO DIAS, matrícula nº 272537-1, para responder pelo expediente da Coordenação da Força
Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período
de 20 de novembro a 09 de dezembro de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7979 - - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar SIGPAD nº 2019.13.5.000247 – 1ª CPDSP, instaurado através
da Portaria 050/2019,Cor. Ger./SDS, de 31 de janeiro de 2019, no Despacho Homologatório nº 222/2019-CG/SDS, de 17 de julho de
2019, da Corregedora Geral da Secretaria de Defesa Social, no Despacho Deliberatório de 07 de agosto de 2019, do Secretário de
Justiça e Direitos Humanos, no Parecer nº 0465/2019, de 22 de outubro de 2019, da Procuradoria Consultiva da Procuradoria Geral do
Estado, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, ANTÔNIO MARCOS PEREIRA RIBEIRO, matrícula nº 212.548-0, nos termos
do inciso VIII do art. 2º c/c o inciso XII do artigo 11, da Lei Complementar nº 106, de 20 de dezembro de 2007.
Nº 7987 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
FELISBERTO ALVES BANDEIRA FILHO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 121.007-6
MARIA JOSE DE MOURA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 135.614-3
ANA LOURDES CRUZ VERAS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 163.702-9
VICENTE TEOTONIO DO NASCIMENTO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.108-0
JOSENILDA ALVES DOS SANTOS SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 176.443-8
JAILTON JOSE DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.457-5
FERNANDO ANTONIO QUADROS VALENCA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 242.394-4
EDSON MURILO ARAÚJO DE HOLANDA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.131-2
DANIEL BEZERRA DE CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 253.353-7
ERICA GEORGIA RODRIGUES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.065-8
LUANA MARIA CARVALHO GUARINO MENDES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.451-0
JULIA MARIA GENERINO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.262-0
MARIA LEONOR MOREIRA BONCSIDAI, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 305.179-0
LUANA MARIA CARVALHO GUARINO MENDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “c”, Matrícula nº 309.874-5
MARILENE ALVES DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 374.947-9
Nº 7988 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
DELBA COSTA DA SILVA ALVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.505-4
ARLETE REGES GERMANIO GOUVEIA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 255.103-9
ALZIRA CARLA DE OLIVEIRA DIAS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.817-5
ALZIRA CARLA DE OLIVEIRA DIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.028-1
Nº 7989 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JOSE GILBERTO DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.856-3
KATIA VALERIA WANDERLEY DE SOUSA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 242.734-6
SERGIVALDO LEITE DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.196-1
GEMILTON DE FREITAS MESQUITA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.893-2
ROSILDO HENRIQUE DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.337-0
RAQUEL MARIA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.230-4
EDIVALDO JERONIMO PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.385-8
KATIA VALERIA WANDERLEY DE SOUSA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 259.963-5
IVANILDA PEREIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 264.842-3
EZEQUIEL ALVES BARBOSA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.643-2
ANA PAULA MARIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 302.838-0
Nº 7990 - Determinar a perda do posto e da patente militar, em conformidade com o artigo 1º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975,
com fundamento na decisão judicial, transitada em julgado, exarada nos autos do Processo nº 0004988-65.2013.8.17.0000 (303809-1),
o Tenente Coronel PM JOSÉ EDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1348-0.
Nº 7991 - PROMOVER ao posto de CORONEL PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Tenente Coronel PM LAELSON BARBOSA DE AGUIAR, matrícula nº 1974-7, com efeito retroativo
a 30 de Outubro de 2019.
Nº 7992 – PROMOVER ao posto de MAJOR PM, pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de
outubro de 1974, combinado com o art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, tendo em vista proposta que lhe
foi dirigida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, para preenchimento das vagas existentes no Quadro de Oficiais Policiais Militares
(QOPM) da aludida Corporação, o Capitão HERMÓGENES DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 960013-2, com efeito retroativo a 24 de
Outubro de 2019.
Nº 7993 - Conceder a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO MUSICAL MILITAR CAPITÃO ZUZINHA, atendendo proposta que lhe
foi encaminhada pelo Comandante Geral da Polícia Militar, aprovado pelo Decreto nº 40.079, de 22 de novembro de 2013, considerando
o excelente desempenho profissional e destaque em serviços musicais prestados ao Sistema de Segurança do Estado, aos seguintes:
MILITARES ESTADUAIS
TEN CEL QOPM 910.591-3 JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE SOUZA
TEN CEL QOPM 930.025-2 CARLOS HENRIQUE COSTA FERRAZ
MAJ QOPM 930.003-1 JOSÉ CÍCERO DE OLIVEIRA JÚNIOR
MAJ QOPM 940.237-3 LINALDO TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR
SUBTEN QPMG 910.714-2 OLÍMPIO ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO
SUBTEN QPMP 920.626-4 DENILSON BATISTA DA SILVA
1º SGT QPMP 930.961-6 EDMILSON FERREIRA DA SILVA
1º SGT QPMP 950.221-1 ANTÔNIO DE CASTRO LIRA
2ª SGT BM Mat. 798359-0 JOSÉ JARDIEL CAFÉ DE CARVALHO
3º SGT QPMG 910.062-8 CÍCERO BATISTA DA SILVA
3º SGT BM 707,205-8 DIEGO DE ANDRADE SILVA BARBOSA
CB QPMG 104.674-8 JOSÉ ALMIR LUIZ CORRÊA
EXÉRCITO
2º TEN MÚSICO EDVALDO PEREIRA DE ARAÚJO
AERONÁUTICA
Nº.7980 - Demitir, a pedido, do serviço ativo da PMPE, com fundamento nos Art. 85, Inciso III, Art. 103, inciso I e Art. 104, inciso I, da Lei
n° 6.783/74, o 1º Tenente do Quadro de Oficiais Médicos JAYME MARQUES DOS SANTOS NETO, matrícula nº 116877-0, por não ser
mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação.
CAP MÚSICO LUÍS CARLOS SANTOS DA ROSA
Nº 7981 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300 horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora SALEDJA ALANA DE SOUSA OLIVEIRA, Assistente Administrativo
Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 146.509-0
LENY DE AMORIM SILVA MALHEIROS
Nº 7982 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300 horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300 horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora ANA VALERIA SANTOS DO AMARAL,
Assistente Administrativo Educacional, Classe III, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 126.320-0
Ano XCVI • NÀ 234 - 13
PERSONALIDADE CIVIL
Nº 7994 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Segundo Tenente PM Mat. 29.559-0 EDÍLSON DOS SANTOS SILVA;
Subtenentes PM Mat. 30.812-9 ROGÉRIO BEZERRA DE OLIVEIRA, 920.374-5 NORMANDO MARINHO DE LIMA;
Nº 7983 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300 horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300 horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
JOSÉ LADIELSON ARAÚJO DE SOUSA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas
semanais, Matrícula nº 302.209-9 ANA PAULA VIDAL DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga
Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 305.790-9
Nº 7984 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300
horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora ALAÍNE CLAYZE GOMES BORBA, Assistente Administrativo Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 303.039-3
Nº 7985 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Mestrado
para a Matriz de Vencimento Doutorado, da servidora RENATA ARAUJO JATOBÁ DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe
I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.228-0
Nº 7986 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor MAURILIO MENDES DA SILVA,
Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 172.774-5
Segundos Sargentos PM Mat. 28.839-0 GINALDO PEDRO DA SILVA, 29.385-7 PAULO FERNANDO PEREIRA DA SILVA, 29.464-0
EDNALDO EUFRÁSIO DO NASCIMENTO, 29.465-9 FERNANDO BERNARDO DA SILVA, 29.500-0 MANOEL JOAQUIM DE RANÇA,
29.503-5 NILSON MARTINIANO, 29.622-8 JOÇUVALDO BEZERRA LEITE, 29.651-1 OZEILDO FERREIRA DE AMORIM, 29.693-7 IVAN
FLÁVIO MELO DA SILVA, 29.807-7 NILSON DE SOUZA BARBOSA, 29.659-7 SÍLDIO ROBÉRIO GONÇALVES DA SILVA, 29.844-1
JOSÉ CLARO, 30.089-6 JOSÉ ATAÍDE DE OLIVEIRA FILHO;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.169-8 ELIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, 30.204-0 GENIVAL JOSÉ DE LIMA MELO, 30.258-9
LUCIEL MORAES DE ARAÚJO, 30.356-9 EDIVALDO JOSÉ BENTO DA SILVA, 30.673-8 MOACI JOSÉ DE SOUZA, 31.010-7 GENILTON
FRANÇA DA SILVA, 910.126-8 JOSÉ GILVAN DE OLIVEIRA.
Nº 7995 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Major PM Mat. 990.070-5 CÍCERO SOUZA HONÓRIO;
Capitão PM Mat. 930.472-0 GIAMPAOLO BLOISE DE ARAÚJO E SILVA;