DOEPE 07/12/2019 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 234
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Segundos Tenentes PM Mat. 930.403-7 RICARDO BRUNO GONÇALVES DO RÊGO BARROS, 980.461-7 LUIZ CARLOS ALVES DE
SOUZA SILVA;
Recife, 7 de dezembro de 2019
Subtenentes PM Mat. 930.277-8 MAURÍCIO JOSÉ DO CARMO, 950.293-9 CLÁUDIO ROBERTO CAVALCANTE DE SENA;
Nº 8004 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN DE GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes – LAFEPE, para tratar de assuntos de interesse do referido Laboratório, na cidade de
São Paulo - SP, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Segundos Sargentos PM Mat. 27.810-6 EDSON FRANCISCO DA SILVA FILHO, 29.385-7 PAULO FERNANDO PEREIRA DA SILVA,
29.465-9 FERNANDO BERNARDO DA SILVA, 29.503-5 NILSON MARTINIANO, 29.550-7 DAMIÃO ALVES DOS SANTOS, 29.567-1
FRANCISCO BATISTA DA SILVA, 104.620-9 SAMUEL BELO DA SILVA;
Nº 8005 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para participar
IV Reunião Ordinária do CONSED e do Seminário Enfrentando Desafios Educacionais, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 04 e 05
de dezembro de 2019.
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.204-0 GENIVAL JOSÉ DE LIMA MELO, 30.356-9 EDIVALDO JOSÉ BENTO DA SILVA, 30.673-8 MOACI
JOSÉ DE SOUZA, 30.691-6 ADENILSON FÉLIX DA SILVA, 30.952-4 JOSÉ FÁBIO LOPES DE LIMA, 31.010-7 GENILTON FRANÇA DA
SILVA, 31.289-4 CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHO, 31.682-2 EMANOEL GUEDES BEZERRA, 31.683-0 ERALDO DEMIRO
DA SILVA, 32.031-5 JOSÉ EVILÁZIO BARRETO MODESTO,910.091-1 JOSÉ DO RAMO DE SOUZA BARBOSA, 910.095-4 MARCOS
ANTÔNIO DE MELO LIMA, 910.164-0 RENILDO FLORIANO DA SILVA, 910.384-8 SÉRGIO JOSÉ DE MELO, 910.459-3 GILDIVAN DE
ALBUQUERQUE FELIPE, 910.653-7 ANTÔNIO BEZERRA DE LIMA, 920.151-3 GERALDO PEREIRA DA SILVA, 920.211-0 ANTÔNIO
MARTINS DOS REIS, 920.932-8 JOSAFÁ CASSIANO DE OLIVEIRA, 930.455-0 JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, 950.207-6 MANOEL
FÁBIO DIAS, 950.639-0 ALEXANDRE DE CASTRO RODRIGUES, 951.027-3 JAIR FERREIRA DA SILVA, 951.045-1 JOSÉ ROBSON
ALVES DA SILVA, 980.256-8 CLÁUDIO TRIGUEIRO DA SILVA, 980.268-1 DIOCLECIANO LUIZ DE SANTANA, 980.629-6 NATONIO
ALMEIDA ALVES, 980.819-1 KLECIO CUNHA TRINDADE, 990.065-9 ORLANDO NICOLAU RODRIGUES, 990.078-0 MANOEL JÚLIO
DE SÁ JÚNIOR, 990.103-5 EMMANUEL PATRÍCIO DOS SANTOS, 103.108-2 FRED JOÃO DOS SANTOS.
Nº 8006 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO
MEDEIROS SOUZA, Secretária Executiva de Educação Integral e Profissional, para participar do Seminário Tempo Integral, na cidade
de Teresina - PI, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2019, designando IZABEL ADRIANA GOMES DE SENA, matrícula nº 275.421-5, para
responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 7996 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Capitão PM Mat. 930.472-0 GIAMPAOLO BLOISE DE ARAÚJO E SILVA;
Segundo Tenente PM Mat. 118.943-3 JOSÉ VELOSO DE ARAÚJO SOBRINHO NETO;
Subtenentes PM Mat. 940.701-4 CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS, 940.768-5 ALFREDO JOSÉ CUNHA CHAGAS;
Segundos Sargentos PM Mat. 27.810-6 EDSON FRANCISCO DA SILVA FILHO, 29.503-5 NILSON MARTINIANO, 103.155-4 OSMILAN
SOARES DA SILVA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.356-9 EDIVALDO JOSÉ BENTO DA SILVA, 30.673-8 MOACI JOSÉ DE SOUZA, 30.691-6 ADENILSON
FÉLIX DA SILVA, 30.952-4 JOSÉ FÁBIO LOPES DE LIMA, 31.682-2 EMANOEL GUEDES BEZERRA, 31.683-0 ERALDO DEMIRO DA
SILVA, 32.031-5 JOSÉ EVILÁZIO BARRETO MODESTO, 910.091-1 JOSÉ DO RAMO DE SOUZA BARBOSA, 910.095-4 MARCOS
ANTÔNIO DE MELO LIMA, 910.164-0 RENILDO FLORIANO DA SILVA, 910.384-8 SÉRGIO JOSÉ DE MELO, 910.459-3 GILDIVAN
DE ALBUQUERQUE FELIPE, 920.151-3 GERALDO PEREIRA DA SILVA, 920.211-0 ANTÔNIO MARTINS DOS REIS, 930.455-0 JOSÉ
CARLOS ALVES DA SILVA, 950.639-0 ALEXANDRE DE CASTRO RODRIGUES, 951.027-3 JAIR FERREIRA DA SILVA, 951.045-1 JOSÉ
ROBSON ALVES DA SILVA, 980.256-8 CLÁUDIO TRIGUEIRO DA SILVA, 980.819-1 KLÉCIO CUNHA TRINDADE, 990.078-0 MANOEL
JÚLIO DE SÁ JÚNIOR, 102.825-1 MAYSSON MARTINS DA SILVA;
Cabos PM Mat. 920.269-2 JOSÉ AURÉLIO RIBEIRO, 104.401-0 SEVERINO DE ARAÚJO CRUZ, 104.615-2 MICHELLY BEZERRA DE
MEDEIROS, 104.717-5 MÁRCIA MARIA SIQUEIRA DE ARAÚJO, 106.367-7 – HENRIQUE RODRIGUES GOMES, 106.468-1 EUDES
SEVERINO DO NASCIMENTO, 106.526-2 JOSÉ JOSEILDO ARAÚJO SILVA, 106.586-6 BALTAZAR ARANTES E SILVA, 106.819-9
DANNUZIO SANGIORGY DE SÁ ANDRADE, 107.067-3 PAULO CÉSAR DE LIRA PEREIRA, 107.078-9 JACINTO SILVA DA CRUZ,
107.131-9 GETÚLIO MATOS DE AGUIAR, 107.470-9 ANDRÉ CÂNDIDO DA SILVA, 107.570-5 JUANALITON PEREIRA CAMPOS,
107.704-0 ESTEVÃO DA CUNHA SOBRAL JÚNIOR, 107.771-6 WAGNER RAMOS JOSÉ DA SILVA, 107.844-5 ANDRÉ GIANNI MAIA
SILVA, 107.852-6 JAÍLSON PAULO DE ARAÚJO FERREIRA, 107.862-3 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, 108.015-6 ALESSANDRO
ALVES DE ASSIS, 108.031-8 AÉCIO DE LIMA DORNELAS, 108.035-0 MÉRCIA TEIXEIRA QUEIROZ, 108.336-8 ELANE CRISTINA
MACIEL DA SILVA, 108.346-5 LUCIANO DE SOUZA CAMELO, 108.405-4 CÉSAR AUGUSTO DA SILVA MOTA, 108.549-2 SEVERINO
ALVES BARBOSA JÚNIOR, 108.588-3 LUÍS CARLOS OLIVEIRA SOUZA, 108.589-1 ALMIR VINÍCIUS DA SILVA LEITE,108.613-8 JAIR
FERREIRA DA SILVA NETO, 108.656-1 JACKSON ANTÔNIO FÉLIX, 108.673-1 DIOGO SABINO DUARTE, 108.682-0 JADILSON DE
SOUZA BARROS, 108.754-1 SEVERINO JORGE DOS SANTOS JÚNIOR, 108.771-1 LILIAN DA SILVA CORREIA, 108.772-0 DIEGO
ARAÚJO ROSA, 108.700-2 REGINALDO VENTURA BIDO, 108.793-2 JOSÉ CÍCERO GOMES DE ALMEIDA, 108.838-6 JARBAS
SANTOS SILVA, 108.873-4 JODSON BALBINO DE MORAES SILVA, 108.897-1 ELITÂNIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, 108.936-6
ROBERTO MUNIZ BELARMINO, 108.951-0 WANDILSON JOSÉ DA SILVA, 109.024-0 MARIA DO SOCORRO BATISTA DE MELO,
109.066-6 WAGNER VICENTE DA SILVA, 109.072-0 NATALINO GOMES DA SILVA, 109.097-6 DIOGO DE FARIAS AZEVEDO, 109.1867 FÁBIO JÚNIOR DE MORAIS, 109.258-8 CLEITON NEDES DE BARROS, 109.290-1 FRANCISCO PEREIRA JACINTO, 109.353-3
EDMILSON FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, 109.358-4 JOSENILDO PEREIRA DA SILVA, 109.377-0 MAYKE DA SILVA PIRES, 109.419-0
RAFAEL DIÓGENES DE MEDEIROS, 109.479-3 FÁBIO RODRIGO DE OLIVEIRA, 109.503-0 DANILO DA REISURREIÇÃO SANTOS,
109.615-0 JÚNIOR CESAR DANTAS DOS SANTOS, 109.652-4 ANDRÉ FREIRE DE LIMA, 109.670-2 WASHINGTON LUIZ LIMA DA
SILVA, 109.766-0 LUCILIO GONÇALO DA SILVA, 109.773-3 ALBERTO SOARES DE ALCÂNTARA JÚNIOR, 109.820-9 LEONARDO
MARROCOS LIMA DE ARAÚJO, 109.850-0 CÍCERO HÉLISSON ROCHA DOS SANTOS, 109.873-0 REGINA DA SILVA, 109.8780 GLEUDO ALVES DINIZ, 109.896-9 JOÃO CARLOS DA SILVA MELO, 110.003-3 ELRITON BEZERRA CARDOSO, 110.008-4
ALEXANDRE FERREIRA RAMOS, 110.130-7 GICLÁUDIO DA SILVA PEREIRA, 110.147-1 ANDERSON MOTA DOS SANTOS, 110.193-5
ALDAMICE IRIA DE OLIVEIRA, 110.199-4 CÉLIO PEREIRA DA SILVA FILHO, 110.249-4 BRUNO DEIVISSON DE LIMA SOARES,
110.264-8 ANTÔNIO PATRICK SOUZA SILVA, 110.272-9 FERNANDA AMANDA DE OLIVEIRA CALAÇA, 110.351-2 WASHINGTON
RODRIGUES SOUZA, 110.372-5 EZIEU LACERDA DA SILVA, 110.393-8 CLÉCIO JOSÉ DA SILVA, 110.455-1 CARLOS RODRIGUES
DOS SANTOS, 110.469-1 ANSELMO LUIZ DE MOURA, 110.500-0 FÁBIO DA SILVA SOUZA, 110.511-6 ANTÔNIA GABRIELA ARAÚJO
MALTA, 110.518-3 ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO LIMA, 110.547-7 LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA, 110.596-5 ALAN SILVA DE ALENCAR,
110.610-9 DANIEL PEREIRA BATISTA, 110.622-8 EUGÊNIO GOMES DE ARAÚJO LOPES DINIZ, 110.685-6 MARCIMIANO SILVA
DE CASTRO, 110.698-8 CLÁUDIA CABRAL DE SOUZA, 110.700-3 LEIDYVAN GOMES DA SILVA, 110.747-0 ADRIANO JOÃO DO
NASCIMENTO, 110.790-9 ANTÔNIO CARLOS BERNARDO DA SILVA, 110.825-5 ESTEPHESON WALLACY ALVES CALADO, 110.8301 JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, 110.882-4 MAXMYLLYAN BARRETO GALVÃO SILVA, 110.885-9 JOSEMAR JOSÉ DE ARAÚJO,
110.898-0 JOCELIO ESMERINO SOARES DA SILVA, 110.914-6 RONALDO ADRIANO ANDRADE SILVA, 110.951-0 ISABEL CRISTINA
DIAS VICENTE, 110.972-3 GILDÁZIO LIMA BEZERRA, 111.032-2 OZIRES LIMA BARBOSA, 111.055-1 DENIS RUFINO PALMEIRA,
111.101-9 PETRÔNIO SANTOS DA SILVA, 111.102-7 FRANCISCO RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, 111.116-7 RUSLAN
GUTEMBERG LUSTOSA SILVA, 111.122-1 ZELÂNDIA CARDOSO SANTANA, 111.176-0 ALLYSON DOUGLAS ALVES DA CRUZ,
111.177-9 ALDA AMARO DA SILVA, 111.453-0 LUCIANA RAMIRA DOS SANTOS, 111.161-2 CÍCERO CLEMENTINO DE HOLANDA,
111.363-1 BENELVALDO BRANDÃO SILVA,111.464-6 DANÚBIA PEREIRA NUNES, 111.473-5 FLÁVIO EDUARDO DA SILVA, 112.210-4
JOSÉ FÁBIO DE SOUZA COELHO;
Nº 8007 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ELIZABETH
CAVALCANTI JALES, Superintendente de Atenção ao Servidor e Relações de Trabalho, da referida Secretaria, para participar do
Congresso Internacional de Saúde e Meio Ambiente, na cidade de João Pessoa – PB, nos dias 06 e 07 de dezembro 2019, sem
ônus para o Tesouro Estadual, designando MAYARA ANDRESA PIRES DA SILVA, matrícula nº 303.017-2, para responder pela referida
Superintendência.
Nº 8008 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar do Seminário sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos e do Programa Nacional de Revitalização de Bacias
Hidrográficas, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, na cidade de Brasília - DF, no dia 10 de dezembro de 2019.
Nº 8009 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES, Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, e de SEBASTIÃO MARINHO DE BARROS FILHO, Diretor Geral da referida Autarquia, para participarem do Fórum Permanente dos
DETRAN’s no Ministério da Infraestrutura, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de dezembro de 2019, designando ANDRÉ GUSTAVO
CARNEIRO LEÃO, Diretor de Gestão, para responder pelo o expediente da sobredita Autarquia.
Nº 8010 - Autorizar os afastamentos do Estado de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, e de BERNARDO
MARQUIM, da referida Secretaria, para participarem da Semana Nacional de Turismo, da 55ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo
- CNT, da 8ª Reunião Extraordinária do FORNATUR e do 2º Prêmio Nacional de Turismo, na cidade de Belo Horizonte - MG, no período
de 03 a 05 de dezembro de 2019, designando ANTÔNIO PERES NEVES BAPTISTA, matrícula nº 392952-3, no dia 03 de dezembro de
2019, e JOSÉ CARLOS DE MORAIS GUERRA, matrícula nº 392.953-1, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2019, para responderem pelo
expediente da sobredita Secretaria.
Nº 8011 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de JOSÉ
FERNANDO THOMÉ JUCÁ, Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE, para participar do Fórum
Nacional do Conselho Nacional da Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, na cidade de Porto Alegre – RS, no período
de 04 a 06 de dezembro de 2019, designando PAULO ROBERTO FREIRA CUNHA, Diretor Científico, para responder pelo expediente
da referida Fundação.
Nº 8012 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 26 e 27 de novembro de 2019.
Nº 8013 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de dezembro de 2019.
Nº 8014 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente, e FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, da Empresa SUAPE – Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participarem de reunião para tratar sobre a Ferrovia Transnordestina, na cidade de
São Paulo – SP, no dia 27 de novembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 8015 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUIZ ALBERTO
SILVEIRA BARROS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participar da Expo Logística
Panamá - 2019, da China LAC 2019, da Brasil Global Convenction 2019 e de Reuniões de Trabalho com o Canal de Panamá, na cidade
de Cidade do Panamá – Panamá, no período de 06 a 13 de dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 8016 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente, e EDEMILSON DANTAS BEZERRA JÚNIOR, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros, para participarem de reunião junto à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários –
SNPTA, na cidade de Brasília – DF, no dia 09 de dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 8017 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor Presidente, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para
participar dos eventos Expo Logística Panamá/2019, China LAC 2019, Brasil Global Convenction 2019 e Reuniões de Trabalho com
o Canal do Panamá, na cidade da Cidade do Panamá - Panamá, nos dias 10 e 11 de dezembro 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 8018 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação,
de TACIANA COUTINHO BRAVO, Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, FLÁVIO ANTÔNIO COSTA
MIRANDA SOTERO, RODRIGO DE CARVALHO FERRAZ e HEITOR JOSÉ CARVALHO DE MOURA, da referida Autarquia,
para participarem do Primeiro Congresso Nacional de Juntas Comerciais, na cidade de São Paulo – SP, no período de 26 a 29
de novembro de 2019, designando JOÃO HENRIQUE ALVES DE LIRA, Diretor Administrativo, para responder pela sobredita
Presidência.
Nº 8019 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de SAMANTA
DELLA BELLA, da referida Secretaria, para apresentar os resultados do projeto Pegada Climática durante a 25ª Conferência Internacional
sobre Mudança Climática - COP 25, no período de 05 a 14 de dezembro de 2019; na cidade de Madri – Espanha, com ônus parcial para
o Estado de Pernambuco.
Nº 8020 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
DJALMA SOUTO MAIOR PAES JÚNIOR, Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para participar da 92ª
Reunião Ordinária da ABEMA, na cidade de Brasília – DF, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2019.
Soldados PM Mat. 108.139-0 MARCOS CLÉBSON PEREIRA DINIZ, 109.971-0 EVALDO DE OLIVEIRA SANTOS, 111.361-5 HENRIQUE
DA SILVA FREIRE, 111.418-2 JEANE DE JESUS SILVA DANTAS, 111.431-0 NILHERISON DA RESSURREIÇÃO SANTOS, 111.603-7
ERICA LOPES DO NASCIMENTO.
ERRATA
Nº 7997 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Universidade de Pernambuco - UPE, CARMEN SILVIA ARRAES DE ALENCAR VALENÇA, matricula nº
5535-2 e IONEIDE MARIA DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 2136-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
No Ato nº 6349, de 08 de julho de 2019:
Nº 7998 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, o servidor da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO, matrícula nº 328.416-6,
com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de dezembro de 2019 até 31 de dezembro de 2019.
Leia-se: ...na cidade de Brasília - DF...
Nº 7999 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Chefe da Assessoria Especial ao
Governador, para participar de reuniões com temas do Consórcio Nordeste, na cidade de Fortaleza – CE, no dia 09 de dezembro de 2019.
No Ato nº 7773, de 08 de novembro de 2019:
Onde se lê: ...na cidade de São Paulo - SP...
ERRATA
Onde se lê: ...no período de 16 a 26 de novembro de 2019.
Nº 8000 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 26 e 27 de novembro de 2019.
Nº 8001 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar da
26ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e 175ª Reunião Ordinária do CONFAZ, na cidade de Curitiba - PR, no período de 11 a 13
de dezembro de 2019.
Nº 8002 - Autorizar o afastamento do Estado de DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Agrário,
para participar de reuniões junto à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, na cidade de Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de
novembro de 2019.
Nº 8003 - Autorizar o afastamento do Estado de DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO, Secretário de Desenvolvimento Agrário, para
participar de reunião junto ao Banco Mundial, na cidade de Brasília - DF, no dia 04 de dezembro de 2019.
Leia-se: ...no período de 16 a 23 de novembro de 2019.
ATOS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº 7900 - Exonerar BRUNO NUNES GUEDES do cargo em comissão de Coordenador de Informações e Dados, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de dezembro de 2019.
Nº 7903 - Nomear FERNANDA CAROLINA SANTOS CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Informações e
Dados, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de dezembro de 2019.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).