DOEPE 07/12/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 234
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Monitores do Praia Sem Barreiras
têm encontro de capacitação
Integrantes do projeto assistiram a palestras sobre temas relativos ao
ambiente da praia e às atividades desenvolvidas em cada unidade
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om a alta estação a
todo vapor, o litoral
pernambucano ganha
ainda mais destaque e, com
isso, o Praia Sem Barreiras,
projeto de acessibilidade voltado a turistas e moradores do
Estado, também amplia a sua
visibilidade. Pegando carona
na época de maior procura das
praias, a Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco,
por intermédio da Empetur,
promoveu um encontro de
capacitação e integração dos
monitores e coordenadores
das seis unidades do Projeto
Praia Sem Barreiras. O evento ocupou a sala Pernambuco
Coração do Nordeste, no Centro de Convenções, na última
quinta-feira (5).
A primeira etapa do encontro, que reuniu cerca de 50
pessoas das seis representações mantidas pelo programa,
teve como objetivo oferecer
aos colaboradores do projeto
palestras com temas relativos ao ambiente da praia e às
atividades desenvolvidas em
cada unidade.
“O Governo de Pernambuco reforça o compromisso
de proporcionar integração
social a todos as pessoas com
dificuldade de locomoção em
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Praia Sem Barreiras é essencial para
inclusão dos deficientes e dos que têm dificuldade de
locomoção, como os idosos
nossos equipamentos e nos
atrativos do Estado. O projeto Praia Sem Barreiras é
essencial para a inclusão dos
deficientes e dos que têm dificuldade de locomoção, como
os idosos, e é um orgulho para
Pernambuco. Reunir todos
os que atuam nas unidades
do projeto será uma ocasião
muito importante para que
eles troquem experiências e
aprendam juntos”, destaca o
secretário de Turismo e Lazer,
Rodrigo Novaes.
Ao longo de todo o dia de
qualificação, foram explorados temas referentes aos relatos de experiências do Praia
Sem Barreiras com a participação da idealizadora da iniciativa, Mosana Cavalcanti,
que é cadeirante. Os monitores
foram atualizados quanto ao
manual de precauções no ambiente marítimo com relação à
presença de tubarões e receberam esclarecimentos sobre a
atuação do Comitê Estadual
de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit),
com o major Helder Bezerra.
O encontro contou também
com a presença do Grupamento de Bombeiros Marítimos
– GBMar, que abordou a prevenção e o salvamento aquático. Já o analista ambiental
Sidney Vieira, da Secretaria de
Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, falou
sobre a intervenção realizada
no litoral pernambucano por
ocasião do desastre ambiental
relacionado às manchas de
óleo, além de detalhar situação
atual das praias para o período
de alta estação.
Atuação do Contencioso na Semana de
Conciliação gera economia de R$ 2,3 milhões
A atuação da Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco
(PGE-PE),
por meio da Procuradoria
do Contencioso, na 14a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 4 e 8 de
novembro, gerou uma economia de R$ 2,3 milhões
aos cofres públicos estaduais. O valor é decorrente
de 77 acordos realizados
nas 93 audiências das quais
participaram procuradores
do Estado. O índice de conciliação foi de 82,80%.
Os números obtidos pela
PGE-PE vêm melhorando a
cada ano desde que começou, em 2017, a participar
da Semana da Conciliação,
organizada em todo o País
pelo Conselho Nacional de
Justiça em parceria com os
tribunais nos Estados. No
ano passado, os procuradores do Contencioso rea-
lizaram 30 acordos em 53
audiências na semana, com
um índice de conciliação
de 57%. Os acordos resultaram numa economia para
o Estado de R$ 580.202,03
(38,23% do total do valor executado) e no pagamento de um total de R$
937.628,90 (61,77% do total do valor executado).
Este ano, os acordos realizados resultaram numa
economia para o Estado na
ordem de R$ 2.383.509,29
(21,15% do total do valor executado) e no pagamento de um total de R$
8.885.831,91 (78,85% do
total do valor executado)
referentes a processos em
fase de execução em precatório ou requisição de pequeno valor (RPV).
“Para além dos acordos
celebrados, temos recebido solicitações de outros
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da PGE-PE vêm melhorando a cada ano desde que
começou a participar do evento, em 2017
interessados em conciliar, nos mesmos moldes,
de modo que a economia
pode ser ainda maior. Parabenizo e agradeço imensamente a todos, procuradores e servidores, pela
dedicação e zelo na defesa
do Estado nesses processos e pelo empenho na celebração das transações”,
disse o procurador-chefe
do Contencioso, Carlos
Alberto Carvalho.
Da Procuradoria do
Contencioso, participaram
da Semana de Conciliação
o procurador-chefe Carlos
Carvalho, o procuradorchefe adjunto Felipe Vilar
e vários procuradores, além
dos servidores Michelle
Milfont, Thaís Morcourt,
Cecília Torres, Tânia Pereira, Daniela Grimaldi, Marçal Lucas e Valdecir Júnior,
com o apoio de Leonardo
de Cássio Silva.
Recife, 7 de dezembro de 2019
CPRH e Semas anunciam os
vencedores da edição de 2019
do Prêmio Vasconcelos Sobrinho
Na sua 30a edição, o
Prêmio Vasconcelos Sobrinho bateu recorde de inscrições: foram mais de 70
projetos, distribuídos em
sete categorias. O Prêmio,
criado no ano de 1990, é o
reconhecimento do Governo do Estado, por meio da
Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH), às empresas e pessoas físicas que
desenvolvam práticas de
destaque em defesa do meio
ambiente.
“Para nós é sempre um
prazer e uma honra conhecer iniciativas como as que
concorreram ao Prêmio e
perceber o compromisso de
empresas, organizações não
governamentais e pessoas físicas para com o meio
ambiente. A premiação é
um reconhecimento e, ao
mesmo tempo, um agradecimento”, disse o diretor-presidente da CPRH,
Djalma Paes. O primeiro
colocado de cada categoria
receberá um prêmio de R$
3 mil, além do troféu “Prêmio Vasconcelos Sobrinho”
e certificado. O segundo
e o terceiro lugar de cada
categoria receberão o troféu “Prêmio Vasconcelos
Sobrinho” e o certificado.
São projetos desenvolvidos
por instituições privadas,
órgãos públicos, pessoas
físicas e organizações nãogovernamentais.
A avaliação dos trabalhos inscritos foi realizada
por uma comissão julgadora, que avaliou, segundo os
critérios estabelecidos no
edital do concurso. A cerimônia de premiação será
realizada no dia 16 de dezembro, no evento que está
sendo organizado pela Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade (Semas)
e CPRH, realizado no Auditório do Cais do Sertão,
localizado no Armazém
10 Av. Alfredo Lisboa, no
Bairro do Recife. O Prêmio
traz o nome do pernambucano João Vasconcelos
Sobrinho (1908-1989), um
dos pioneiros na área de estudos ambientais no Brasil.
CONHEÇA OS VENCEDORES DE CADA UMA DAS
CATEGORIAS DO PRÊMIO VASCONCELOS
SOBRINHO 2019.
Categoria: Bemestar Animal
1o lugar: Pedro de Assis de
Oliveira - Projeto: Bem-estar
Animal
Categoria: Inovação
Tecnológica
1o lugar: Projeto: Bichos da
Caatinga - Tecnologia gerando
atitude
Responsável: Bruno Bezerra de
Souza Pereira
Responsável: Filipe Martins Aléssio
1o lugar: Projeto: Ecologia e
conservação de crocodilianos na
Mata Atlântica de Pernambuco –
Categoria:
Projeto Jacaré /UFRPE
Pesquisa Ambiental
Responsável: Jozélia Maria de
Sousa Correia
1o lugar: Projeto: Bens ecoturísticos
Categoria: Projetos
como instrumentos de Educação
e Práticas
ambiental na articulação pelo
Educacionais Ensino
desenvolvimento sustentável em
Fundamental I, II e
São José do Egito/PE
Médio
Responsável: Alex Bruno da
Silva Farias
1o lugar: Projeto: Plano de gestão
dos Jardins Históricos de Burle
Categoria:
Marx no Recife
Destaque Municipal
Responsável: Janaína de
Oliveira Granja,
1o lugar: Reportagem Especial
Categoria:
Nova Rotação (Jornal do
Destaque Imprensa
Commércio)
Jornalista: Roberta Soares
1o lugar: João Luiz Aleixo da Silva
(Lula do Mel) - é natural de Caruaru
(PE) e é o idealizador do Solar das
Categoria:
Abelhas - Centro de Educação
Personalidade do
Ambiental de referência sobre
Meio Ambiente
abelhas e meio ambiente em
Pernambuco (sede em Caruaru)