DOEPE 11/12/2019 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVI • NÀ 236
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº: 032376/2019. CPL. CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/FMS/2019. Credenciamento de prestadores de serviços de
saúde para realizar a leitura dos exames citopatológicos do colo de
útero das coletas realizadas pelos serviços de saúde ofertados à
Rede de Saúde do Município do Ipojuca. VALOR: R$ 103.932,00.
LOCAL E DATA DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO E
REUNIÃO: 26/12/2019 às 09h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura, através do Sítio do Município:
www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/ Licitação. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 10/12/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA –
Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 075/2019 do Processo Licitatório Nº 061/2019
Modalidade: Dispensa N° 022/2019, em favor de: Antonio
Marcos da Silva, CPF. 040.857.064-46, nos termos do Art. 24,
X da Lei 8.666/93 e suas Alterações, Locação de um Imóvel
para Funcionamento do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS, a fim de atender às necessidades
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude,
no valor por 12 (doze) meses de: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).
JANIELMA MARIA FERREIRA RODRIGUES SOUZA - PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 180/SEINFRA/2019. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 020/SEINFRA/2019. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/SEINFRA/2019 - Contratação
de empresa especializada na área de execução dos serviços de
remoção de esgotos públicos, inclusive desobstrução, limpeza
e Destinação Final de Detritos Provenientes das Fossas, Poços
de visita e Coletores do Município do Ipojuca, através do (a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município do
Ipojuca, cujo objeto foi ADJUDICADO a SANEAPE - SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ 07.147.056/0001-12, no item 01,
pelo valor total de R$ 788.000,00; LIMPA FOSSAS PORTO
LTDA ME, CNPJ 02.358.814/0001-28, no item 02, pelo valor
total de R$ 368.000,00. Valor Total Licitado R$ 1.156.000,00
Ipojuca, 10/12/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/FMS/2018. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 013/FMS/2018. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/FMS/2018 – Contratação de
empresa para executar serviços de manutenção preventiva de
equipamentos de radiologia, cujo objeto foi ADJUDICADO a
SEMEG SERVIÇO COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA EPP,
CNPJ 40.850.117/0001-89, nos itens 01 a 10 pelo valor total
de R$ 126.000,00. Valor Total Licitado R$ 126.000,00 Ipojuca,
05/12/2019. WENDEL FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 042/PMI-SEINFRA/2018 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 072/2017 CPL, A indicação do Sr.
Carlos Frederico Fonseca Rodrigues Costa, mat. 7188, para ser
o responsável pela fiscalização, a partir do dia 01/10/2019, cuja
vigência contratual é até 04 de março de 2020. CONTRATADO:
COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA - CAEL CNPJ:
12.854.865/0001-02 Ipojuca, 17/09/2019. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
6º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 144/PMI-SEINFRA/2014
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2014 CPL, A indicação do
Sr. Carlos Frederico Fonseca Rodrigues Costa, mat. 7188, para
ser o responsável pela fiscalização, a partir do dia 01/10/2019,
cuja vigência contratual é até 12 de dezembro de 2019.
CONTRATADO: COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA CAEL CNPJ: 12.854.865/0001-02 Ipojuca, 17/09/2019. GIULIANA
LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e
Obras (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 184/PMI-SMAD/2018
– CPL. Através da adesão à Ata de Registro de Preços Nº
003/2018, Pregão Eletrônico nº 002/2018, PROCESSO Nº:
201800005000575 do Estado de Goiás. A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 29 de setembro
de 2019 e termo final em 28 de setembro de 2020. CONTRATADO:
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A CNPJ: 03.506.307/0001-57
Ipojuca, 27/09/2019. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 145/PMI-SMDS/2018
– PROCESSO Nº: 010/2016 CPL, A prorrogação do prazo
contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 28 de agosto
de 2019 e termo final em 27 de agosto de 2020. CONTRATADO:
EMPRESA RADIUM TELECOMUNICAÇÃOES LTDA CNPJ:
05.291.944/0001-89 Ipojuca, 26/08/2019. OSVALDO ALMEIDA
DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social (*)
(**)
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO
CONTRATO Nº: 152/PMI-SMAD/2019 – ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N°: 006/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:
0005760-70.2018.4.05.7000 do TRF 5ª REGIÃO. Contratação
de serviço de acesso à internet (link principal) para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais
Secretarias da Prefeitura do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ N° 05.773.360/0001-40.
VALOR: R$ 135.000,00. Ipojuca, 13/09/2018. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 068/FMS/2019 – PROCESSO
Nº: 017/FMS/2019. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fardamentos para suprir as necessidades dos
profissionais da Rede de Saúde da Prefeitura Municipal do Ipojuca,
através do Fundo Municipal de Saúde do Ipojuca. CONTRATADO:
POTENZA CONFECÇÃO E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI
CNPJ N° 17.039.110/0001-60. VALOR: R$ 12.000,00 Ipojuca,
14/11/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA– Gestor
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 052/2019, PREGÃO PRESENCIAL PML Nº
029/2019. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2019. Objeto
Nat.: Compra Objeto Descr.: (REGISTRO DE PREÇOS) para
eventual e futura Aquisição de Livros da Educação Infantil para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Lajedo/PE. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL.
Valor máximo aceitável: R$ 220.806,00 (Duzentos e vinte mil
oitocentos e seis reais). Local e data: Praça Joaquim Nabuco,
s/n, 1º andar. Dia 23/12/2019 às 09:00 (Horário de Brasília).
Informações pelo fone (87) 3773-4732 ou pelo e-mail: cplpml@
hotmail.com.br, http://www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo 10/12/2019.
Nasson Alexandre Bezerra Neto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TP 016/2019. O Município
De Petrolina/Pe, Por Meio Da Cpl, Torna Público O Resultado
De Habilitação Da Tomada De Preço Nº 016/2019, Cujo
Objeto É A Implantação De Infraestrutura Para Novo Pátio De
Eventos Ana Das Carrancas. Empresas Licitantes Declaradas
Habilitadas: Construtora Jmt Ltda – Epp, Pavcon – Pavimentação
E Construção Ltda – Epp E Construtora Ancar Ltda. Empresa
Declarada Inabilitada: Solo Construções E Terraplanagem Ltda
Por Descumprir O Sub Item 8.3.2 Do Edital. Abre-Se Prazo
Recursal. Caso Não Haja Interposição De Recurso, As Propostas
Serão Analisadas/Julgadas Em 19.12.2019. Petrolina, 10.12.2019.
Carla Modesto – Cpl.
RESULTADO DE ANÁLISE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
REFERENTE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019. PA nº
250/2019. TP Nº 015/2019. OBJ: Contratação de empresa de
engenharia especializada em iluminação pública para fornecimento
e instalação de luminárias com tecnologia LED, compatível com
sistema de telegestão e rede elétrica para Iluminação pública,
bem como demolição, reposição e obras civis, decorrentes da
execução da rede de iluminação pública, da AVENIDA MARECHAL
HERMES DA FONSECA (ESTRADA DAS BANANAS), neste
Município – SEINFRA. Restaram CLASSIFICADAS todas as
propostas das empresas já habilitadas: DIRETRIX ENGENHARIA
EIRELI, valor R$1.509.309,18; ELITE ENGENHARIA LTDA, valor
R$1.673.877,43; FGTECH SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,
valor R$1.662.589,26; e declarada VENCEDORA a empresa EIP
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO, CNPJ Nº 03.834.750/0001-57, por
ter apresentado a menor proposta no valor de R$1.359.332,90.
Fica resguardado o prazo recursal desta fase, conforme dispõe
o Art. 109, da Lei Nº 8.666/93, Petrolina-PE, 10/12/2019. Maria
Verônica B. M. Leal-Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 029/2019. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2019. Compras. Aquisição de projetos educacionais e livros
para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Saloá/
PE. Valor Orçado: R$ 685.989,73. Data e Local da Sessão de
Abertura: 23/12/2019 às 12:00h. Edital e anexos podem ser
obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE,
ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Saloá,
10 de dezembro de 2019. RICARDO FERNANDO DE SOUZA
SEGUNDO - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu – PE, torna público
que nesta data 23/12/2019 as 08:30h, realizará a abertura
do PROCESSO LICITATÓRIO N.º 018/2019, PREGÃO N.º
017/2019 SRP 010/2019, que tem por finalidade a elaboração
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de
equipamento e material permanente o qual será utilizado no
centro especializado em Pequenas cirurgias no hospital Edimir
Ferraz Gominho; através do Fundo Municipal de Saúde deste
Município, por um valor máximo de R$ 515.453,11 (quinhentos e
quinze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e onze centavos).
Maiores informações e retirada do Edital no seguinte endereço:
Rua Pedro Toscano, 349 - centro – Tacaratu. Rozelli Cicera de
Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo PMT nº 045/2019. CONCORRÊNCIA PMT Nº 007/2019.
Objeto: contratação de empresa(s) de engenharia para ampliação
de 05 (cinco) Escolas Municipais com construção de novas
estruturas, divididas em LOTES, através da execução indireta sob
o regime de empreitada por preço unitário, com material e mãode-obra da empreiteira. ONDE LÊ: “Data: 13/01/2019; Horário:
09h30min.” LEIA-SE: “Data: 13/01/2020; Horário: 09h30min.”
Fica mantido inalterado as demais informações publicadas
anteriormente. Toritama, 10/12/2019. Gilberto Alves de Almeida
Filho – CPL/PMT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 049/2019. CPL. Pregão nº 025/2019. As empresas
adiante ficam convocadas para apresentar amostras, no
prazo de 3 dias úteis: Jadson Silva de Lima Eireli - ME, CNPJ:
24.237.465/0001-29, item 3; Foco Projetos Educacionais e
Comércio Varejista de Móveis Eireli - EPP, CNPJ: 30.531.122/000175, itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11. Fundamento: Anexo I do edital,
subitem 5.1. Rayanne V. Oliveira. Secretária de Educação (*) (**)
(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 086/2019 – Concorrência Nº 008/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo
Antão – PE, comunica aos interessados que fará realizar na
data de 14 de janeiro de 2020 às 09h00, processo licitatório
na modalidade acima indicada, cujo objeto é a Contratação de
empresa de engenharia visando a reforma de toda estrutura
física dos prédios das escolas municipais urbanas e rurais
no Município da Vitória de Santo Antão - PE, conforme condições
e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto
básico, Anexo I do instrumento convocatório. Valor global máximo
aceitável: R$ 6.318.311,60 (seis milhões trezentos e dezoito
mil trezentos e onze reais e sessenta centavos). Edital,
anexos e demais informações podem ser obtidas presencialmente
na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl.pmv@
prefeituradavitoria.pe.gov.br, no horário de 08h00 as 13h00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 10 de dezembro de
2019 - José Aldo de Santana, Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
Aviso de Reabertura de Prazos
Processo Nº: 085/2019 – Concorrência Nº 007/2019 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à
Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo
Antão – PE, comunica aos interessados que em atenção ao
disposto no §4° do Art. 21 da Lei 8.666/93, ficam reabertos os
prazos inicialmente fixados, face a necessidade de realização
de ajustes na planilha orçamentária, ficando assim designada
a nova data para o dia 13 de janeiro de 2020 às 09h00, para
abertura do processo licitatório na modalidade acima indicada,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia com o
objetivo de executar serviços de Reforma do Estádio Carneirão
no Município da Vitória de Santo Antão -PE, conforme condições
e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto
básico, Anexo I do instrumento convocatório. Valor global máximo
aceitável: R$ 3.506.595,06 (três milhões quinhentos e seis mil
quinhentos e noventa e cinco reais e seis centavos). Edital,
anexos e demais informações podem ser obtidas presencialmente
na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: cpl.pmv@
prefeituradavitoria.pe.gov.br, no horário de 08h00 as 13h00, de
segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão 10 de dezembro de
2019 - José Aldo de Santana, Presidente da CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SALGADINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo nº 52/2019 – INEXIGILBIDADE DE LICITAÇÃO POR
CREDENCIAMENTO. Credenciamento Nº 02/2019 – Objeto:
Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade
Civil - OSC, para celebração de parceria com a Administração
Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Saúde, em regime
de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014
e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a
execução das atividades em saúde do SUS elencadas no anexo I
do Edital. PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Classificação
e Julgamento das Propostas: Dia 24.01.2020, às 09h (nove) horas
Prazo e local para apresentação de Estudos: Comissão Especial
de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde, na
Rua Antônio Gomes de Moura, 50 – centro – Salgadinho -PE,
Fone (81) 3654-1139 (e-mail: saudesalgadinho2017@outlook.
com), site: www.salgadinho.pe.gov.br, no horário de 08h às 14h,
de segunda a sexta-feira.
Salgadinho, 10 de dezembro de 2019.
Joelma Maria Belarmino Salgado
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público da
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo de acréscimos ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 060/18. Objeto Reprogramação de ampliação da
UBS no Distrito de Barra do Silva. Contratada ADRIANA SILVA
PAIVA EIRELI, CNPJ Nº 31.073.671/0001-06. Valor R$ 52.191,31.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
Carnaubeira da Penha PE 10 de dezembro de 2019. Manoel José
da Silva Prefeito.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 071/19 – Pregão Presencial nº 021/19.
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola. No horário
previsto no edital não compareceu licitantes. Fica declarada
Licitação DESERTA. Carnaubeira da Penha 10/12/2019. João
Batista G. Mariano Pregoeiro.
Publicações Particulares
COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11. NIRE 26300018888. EXTRATO
DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019. 1. Data, Horário e Local:
15/04/2019, às 14:00h, na sede da Companhia. 2. Presenças:
Presente a acionista CCP Holding S.A., representante da totalidade
do capital social da Companhia. 3. Convocação: Dispensada. 4.
Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio
José Carlos de Mendonça, Secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar
sobre a celebração pela Companhia, com o Itaú Unibanco S.A.,
de Contrato de Prestação de Fiança, tendo como favorecido o
Banco do Nordeste do Brasil S.A. 6. Deliberação: A única acionista
da Companhia, sem quaisquer ressalvas ou reservas, deliberou:
6.1. A única acionista da Companhia, sem quaisquer ressalvas ou
reservas, deliberou APROVAR a celebração, com o Itaú Unibanco
S.A., de Contrato de Prestação de Fiança, no valor de R$
246.604.580,18, pelo prazo de 02 (dois) anos, tendo como credor
o Banco do Nordeste do Brasil S.A. 6.2. Em razão do exposto,
os administradores da Companhia ficaram autorizados a celebrar
os instrumentos necessários à concretização e operacionalização
do deliberado na presente Assembleia. Arquivamento: ata
arquivada na JUCEPE sob o nº 20198731078, em 08/08/2019.
Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 08/08/2019. José Eduardo Ramos, Presidente; Horácio
Mendonça, Secretário. Acionista: CCP Holding S.A.
COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 12.616.864/0001-11. NIRE 26300018888. EXTRATO
DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2019. 1. Data, Horário e Local:
22/05/2019, às 14:00h, na sede da Companhia. 2. Presenças:
Presente a acionista CCP HOLDING S.A., representante da
totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura
Recife, 11 de dezembro de 2019
aposta no Livro de Presença dos acionistas. 3. Convocação:
Dispensada. 4. Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos,
Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário. 5.
Ordem do Dia: Deliberar sobre a celebração, com o BANCO DO
BRASIL S.A., de Aditivo ao Contrato de Abertura de Crédito Fixo
nº 343.400.819. 6. Deliberação: A única acionista da Companhia,
sem quaisquer ressalvas ou reservas, deliberou AUTORIZAR
a celebração, com o Banco do Brasil S.A., de Aditivo(s) ao
Contrato de Abertura de Crédito Fixo nº 343.400.819 (“Contrato”),
objetivando (i) a adequação do valor do crédito previsto no Contrato
para o montante efetivamente desembolsado pelo Banco do Brasil
S.A. e tomado pela Companhia; e/ou (ii) alteração do Quadro de
Usos e Fontes – QUF; e/ou (iii) alteração do fluxo de pagamento
do saldo devedor (reperfilamento da dívida); e/ou (iv) repactuação
dos convenants financeiros previstos no Contrato. Arquivamento:
ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20199053693, em 21/06/2019.
Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 21/06/2019. José Eduardo Ramos, Presidente; Horácio
Mendonça, Secretário. Acionista: CCP Holding S.A.
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTOS
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02. NIRE 26300014645. EXTRATO
DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019. 1. Data, Horário
e Local: 08/11/2019, às 09:30h, na sede da Companhia. 2.
Presenças: Presente a acionista BCPAR S.A., representante
da totalidade do capital social da Companhia. 3. Convocação:
Dispensada. 4. Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos,
Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário.
5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a celebração, com o BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. (“BANCO SANTANDER”), de 02
(duas) operações de Forfaiting, necessárias à aquisição de
coque verde de petróleo junto à IMI FUELS LLC. 6. Deliberações:
Instalada a Assembleia e dado início à discussão das matérias
indicadas na ordem do dia, a única acionista da Companhia,
sem quaisquer ressalvas ou reservas, deliberou APROVAR a
celebração, com o Banco Santander, de 02 (duas) operações de
Forfaiting necessárias à aquisição de coque verde de petróleo
junto à IMI FUELS LLC., nos valores de: (i) US$ 1,404,427.08;
e (ii) US$ 1,404,427.08, com vencimentos em 27 de fevereiro de
2020 e 06 de maio de 2020, respectivamente. Arquivamento: ata
arquivada na JUCEPE sob o nº 20198142366, em 19/11/2019.
Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta ata.
Recife/PE, 19/11/2019. José Eduardo Ramos, Presidente; Horácio
Mendonça, Secretário. Acionista: BCPAR S.A.
COMPANHIA NACIONAL DE CIMENTOS
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.957.149/0001-02. NIRE 26300014645 EXTRATO
DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019. 1. Data, Horário
e Local: 08/11/2019, às 09:00h, na sede da Companhia. 2.
Presenças: Presente a acionista BCPAR S.A., representante
da totalidade do capital social da Companhia. 3. Convocação:
Dispensada. 4. Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos,
Presidente; Sr. Horácio José Carlos de Mendonça, Secretário.
5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a celebração, com o Banco
Santander (Brasil) S.A. (“Banco Santander”), de Cédula de Crédito
Bancário. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia e dado início
à discussão das matérias indicadas na ordem do dia, a única
acionista da Companhia, sem quaisquer ressalvas ou reservas,
deliberou APROVAR a celebração, com o Banco Santander,
de Cédula de Crédito Bancário no valor de R$ 75.000.000,00,
incluindo a prestação das garantias necessárias, nos substanciais
termos apresentados à Assembleia nesta data, conforme Sumário
Executivo – CNC – nº 01/2019, arquivado na sede da Companhia.
Arquivamento: ata arquivada na JUCEPE sob o nº 20198143044,
em 19/11/2019. Aos interessados serão fornecidas cópias do
inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19/11/2019. José Eduardo
Ferreira Ramos, Presidente; Horácio José Carlos de Mendonça,
Secretário. Acionista: BCPAR S.A.
AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A
(“Companhia”)
CNPJ/MF nº 07.249.877/0001-60. NIRE 26300016117. EXTRATO
DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 08 DE NOVEMBRO DE 2019. 1. Data, Horário e Local:
08/11/2019, às 10:00h, na sede da Companhia. 2. Presenças:
Presente a acionista BCPAR S.A., representante da totalidade
do capital social da Companhia. 3. Convocação: Dispensada. 4.
Mesa: Sr. José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Sr. Horácio
José Carlos de Mendonça, Secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar
sobre: a) a prestação, pela Companhia, de garantias necessárias
à contratação, pela Companhia Nacional de Cimento – CNC
(“CNC”) com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (“BANCO
SANTANDER”), de Convênio para Antecipação de Recebíveis
sob a Modalidade de Cessão de Crédito e Outras Avenças; e
b) a prestação pela Companhia, de garantias necessárias às
contratações, pela CNC, de 02 operações de Forfaiting com o
BANCO SANTANDER, necessárias à aquisição de coque verde
de petróleo junto à IMI FUELS LLC. 6. Deliberações: Instalada
a Assembleia e dado início à discussão da matéria indicada na
ordem do dia, a única acionista da Companhia, sem quaisquer
ressalvas ou reservas, deliberou: a) APROVAR a prestação, pela
Companhia, de garantias necessárias à contratação, pela CNC
com o BANCO SANTANDER, de Convênio para Antecipação de
Recebíveis sob a Modalidade de Cessão de Crédito e Outras
Avenças. b) APROVAR a prestação, pela Companhia, de
garantias necessárias às contratações, pela CNC, de 02 (duas)
operações de Forfaiting com o BANCO SANTANDER, necessária
à aquisição de coque verde de petróleo junto à IMI FUELS LLC.,
nos valores de: (i) US$ 1,404,427.08; e (ii) US$ 1,404,427.08,
com vencimentos em 27 de fevereiro de 2020 e 06 de maio de
2020, respectivamente. Arquivamento: ata arquivada na JUCEPE
sob o nº 20198142153, em 19/11/2019. Aos interessados serão
fornecidas cópias do inteiro teor desta ata. Recife/PE, 19/11/2019.
José Eduardo Ferreira Ramos, Presidente; Horácio José Carlos de
Mendonça, Secretário. Acionista: BCPAR S.A.
COMUNICADO
PROCESSO: 0001542.15.2019.8.17.2370
Ação de Adjudicação Compulsória
Autor: JFC- Jéferson Fornazier Construções Ltda
Réu : Hilário Severo da Silva
Faço saber que tramita na 4ª Vara Cível da Comarca do Cabo
de Santo Agostinho –PE, Ação de Adjudicação Compulsória em