DOEPE 11/12/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 236
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Atividade:
13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações
Culturais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
300.000,00
0101
TOTAL
300.000,00
300.000,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2019
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
15000 - SECRETARIA DA FAZENDA
00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Atividade:
04.122.0955.4373 - Suporte às Atividades Fins da Secretaria da Fazenda
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
0101
TOTAL
Recife, 11 de dezembro de 2019
Nº 2.924-Considerar autorizado o afastamento do servidor JOSÉ MARTINHO CLAUDINO DE PONTES, matrícula nº 305.043-2, para
participar do CONGRESSO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 2019, no período de 14 a 16
de novembro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.925-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARIA DE FÁTIMA VIDAL DA SILVA GODINHO, matrícula nº 245.707-5, para
participar do XXIV Congresso Paulista de Obstetrícia e Ginecologia 2019, em São Paulo - SP, no período de 21 a 24 de agosto de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.926-Considerar autorizado o afastamento da servidora MÁRCIA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 262.569-5, para participar
do CONGRESSO PEA UNESCO, no período de 10 a 13 de setembro de 2019, em Ouro Preto/MG, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.927-Considerar autorizado o afastamento do servidor FELIPE ROCHA DE LIMA, matrícula nº 117.021-0, para participar do 58
Congresso Brasileiro de Ginecologia e Obstetrícia, no período de 13 a 16 de novembro de 2019, em Porto Alegre - RS, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 2.928-Considerar autorizado o afastamento do servidor ANDRESSA DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 382.506-0, para participar
do 43º Congresso Brasileiro de Angiologia e de Cirurgia Vascular, no período de 08 a 12 de Outubro de 2019, em Recife/PE, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
300.000,00
300.000,00
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
300.000,00
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.929-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
Secretarias de Estado
CONTRATO N°
02/2018
ADMINISTRAÇ‹O
NOME
JOSÉ GIEDSON DA SILVA
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
MATRÍCULA
389.239-5
DATA DE RESCISÃO
02/12/2019
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10.12.2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
Nº 2.907-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, à servidora Lumi Margarida Seriama, matrícula nº 27723, cedida à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 01.08.2019.
Nº 2.908-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, à servidora Juliana de Andrade Feitosa Fernandes, matrícula nº
710.006-0, cedida à Secretaria de Administração, a partir de 25.09.2019.
Nº 2.909-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, à servidora Márcia da Fonte Lins de Oliveira, matrícula nº
299.787-8, cedida à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a partir de 01.12.2019.
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 271 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de
2018, RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação de Profissional referente ao concurso
da Policia Rodoviária Federal, a partir 04/09/2019, período pelo qual estará suspenso o estágio probatório do mesmo, até seu retorno,
com opção pela remuneração do auxílio financeiro do Curso de Formação.
Processo SEI
3900009214000393/2019-29
Nº 2.912-Colocar à disposição da Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, o servidor Antônio de Moura Pereira Filho, matrícula
nº 244.146-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.913-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Adriana Lira Barbosa, matrícula nº 136.022-1, da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.914-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Sertânia, a servidora Simoni Laet Cavalcanti, matrícula nº 104.513-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.10.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.915-Considerar autorizada a determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, do
servidor Israel Francisco da Silva, da Prefeitura Municipal de Calçado, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
a partir de 11.09.2018 até 31.12.2019.
Nº 2.916-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura
Municipal de Exu, Antonia Miguel Torres Ribeiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2018.
Nº 2.917-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2730, de 11.11.2019, publicada no DOE de 12.11.2019, no que concerne a servidora Cybele
Lima Batista Arraes, da Prefeitura Municipal de Araripina.
Nome do servidor
Wellington Joaquim da Silva
Cargo
Auxiliar de Périto
Órgão
PC/SDS
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 2.910-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, a servidora Marcella Asfora Galvão, matrícula nº 301.056-2, da Secretaria de
Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 29.10.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.911-Colocar à disposição do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, o servidor Charles Lindemberg
Rodrigues Beltrão, matrícula nº 324.294-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, a partir de 01.02.2019 até 31.12.2019.
Matrícula
386.587-8
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 10 DE DEZEMBRO 2019.
PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO Nº 0214061-5/2017– referente ao despacho proferido nos autos do Processo em epígrafe – Requerente: DAYSE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos
da Decisão nº 49/2019, Secretário Executivo de Pessoal e Relações Internacionais.
PROCESSO Nº 0203717-2/2018 – referente ao despacho proferido nos autos do Processo em epígrafe – Requerente: CLEONILDO
JOSE NAZARENO E ABREU. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos
da Decisão nº 50/2019, Secretário Executivo de Pessoal e Relações Internacionais.
PROCESSO CACEF Nº 0217247-5/2017 - Requerente: FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS. Tendo em vista as atribuições
decorrentes do Decreto Estadual nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 52/2019, da Secretaria Executiva de
Pessoal e Relações Institucionais.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 290-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
Nº 2.918-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2692 do dia 08.11.2019, publicada no DOE de 09.11.2019, no que concerne ao servidor
Marcos José de Souza, matrícula nº 231.767-2, do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
TURMA
PROCESSO Nº
1
0001200206.000680/2019-06
Nº 2.919-Conceder horário especial de trabalho aos servidores abaixo relacionados, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
226.999-6
257.634-1
396.273-3
Nome do servidor
Inairam Patricia Silva da Costa
Ana Maria de Souza Carpegiane Silva
Lilian Coelho da Silva
Cargo
Auxiliar em Saúde
Professora
Analista em Saúde/Enfermeira
Órgão
SES
SEE
SES
0001200206.000350/2019-11
Carga horária a ser reduzida
10 (dez) horas semanais
12 (doze) horas semanais
10 (dez) horas semanais
0222257-2/2017
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e alterações posteriores, considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002,
regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
0001200206.000323/2018-59
Nº 2.920-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
ao servidor abaixo relacionado:
0001200206.000357/2019-24
NOME
LUIS ALEXANDRE FARIAS DE ARAÚJO
MATRÍCULA
318.721-7
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/12/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
0001200206.000107/2018-11
2
0001200206.000024/2018-14
Nº 2.921-Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, a servidora MARIA DE
FÁTIMA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1.311-0, da Perpart, com efeito retroativo a 04/12/2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.922-Autorizar o afastamento da servidora ROBERTA LEAL SILVEIRA PILAR, matrícula nº 299.000-8, para participar do CURSO
AVANÇADO DE CIRURGIA PEDIÁTRICA, no período de 12 a 14 de dezembro de 2019, em Barretos/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 2.923-Considerar autorizado o afastamento da servidora CARLA SUSANA RIBEIRO CHAVES, matrícula nº 254.009-6, para participar
do Encontro Nacional REDE PEA -UNESCO, em Ouro Preto - MG, no período de 11 a 13 de setembro de 2019, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
0001200206.000540/2019-20
0001200206.000681/2019-42
0001200206.000029/2018-47
SERVIDOR
VÍNCULOS
APO Assistente em Saúde/Agente de Saúde
(SES/PE), matrícula nº 1335545;
ZILA VIEIRA BRAGA
APO Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem, matrícula nº 2561980;
APO Professora (SEE/PE), matrícula nº
MARIA DE FATIMA BARRETO CALLOU 1627058;
Professora ( Prefeitura do Recife/PE);
Hemo-Médico (HEMOPE/PE), matrícula nº.
10120;
LUIS DE MOURA AMORIM JUNIOR
Médico (Prefeitura de Jupi/PE);
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2542986;
ELBA SILVA DE FARIAS
Professor (Prefeitura de São Lourenço da
Mata/PE);
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº
MARISETE DOMINGUES RIBEIRO
1592742;
NUNES
APO Professor (Prefeitura do Recife/PE);
Médica (SES/PE), matrícula nº 2449447;
POLLYANNA ALVES
CORDEIRO MACÁRIO
Médica (INSS);
Assistente em Saúde/Auxiliar de
Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
2340844;
SILVANIA FERREIRA DA SILVA
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura do
Recife/PE);
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº
1759620;
LENI DE SOUZA PESSOA
Técnico Administrativo (Prefeitura Municipal
de Triunfo/PE);
Assistente em Saúde/Atendente em
Enfermagem (SES/PE), matrícula nº
MARIA DULCIENE LIRA DA SILVA
2253380;
APO Parteira (Prefeitura de Chã Grande/PE);
Agente de Segurança Penitenciária (SERES/
PE), matrícula nº 1792989;
WELLINGTON SILVA DE ANDRADE
Professor (Prefeitura de Barreiros/PE);