DOEPE 11/12/2019 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVI • NÀ 236
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0210621-3/2017
0001200206.000688/2019-64
0001200206.000583/2019-13
0001200206.000582/2019-61
0001200206.000376/2019-51
0001200206.000690/2019-33
0001200206.000399/2019-65
0001200206.000545/2019-52
0001200206.000272/2019-46
0210314-2/2018
0001200206.000647/2019-78
0031100117.000086/2018-60
0001200206.000043/2018-41
0217574-8/2016
0001200206.000560/2019-09
0001200206.000347/2019-99
0214692-6/2014
0001200206.000597/2019-29
0220950-0/2015
3
4
5
RITA DE CÁSSIA MENDES DE MELO SIQUEIRA
RENATA JULIANO DOS SANTOS
ELIANE SANTIAGO DOS SANTOS
ALEXSANDRO GEDEAO DE SOUZA LIMA
MARILIA CIBELLI VICENTE DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA EUGENIA VIEIRA DE FARIAS
REJANE ALVES DE FREITAS
ANDERSON RESENDE PEREIRA
LAYS DE SIQUEIRA MARTINS SANTA CRUZ
ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS
FREDERICO RÉGIS CAVALCANTE PEDROSA
ROBERTO WAGNER ALVES FERREIRA
ANTONIO MARCOS OLIVEIRA SALES
GILCELIA FRANCISCA DA PENHA
BRUNO THIAGO LEITE DA SILVA
ADRIANO DE LIMA XAVIER
ANA LUCIA DE ALMEIDA PAES
STEPHANIE KARINE GUERRA VASCONCELOS
LAMARTINA REJANE SOARES DE MEDEIROS
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
1955/19
1956/19
1957/19
ALINE ROSAINE PEREIRA
GONÇALVES
ALINE ROSAINE PEREIRA
GONÇALVES
GIOVANNA GOMES SAMPAIO
NOVAES
Recife, 11 de dezembro de 2019
02/12/2019
30/12/2019
JATOBÁ
02/12/2019
30/12/2019
JATOBÁ
02/12/2019
30/12/2019
PETROLÂNDIA
EDUCAÇÃO
INDIGENA
EDUCAÇÃO
INDIGENA
EDUCAÇÃO
INDIGENA
1958/19
RAYLANE CARLA DA PENHA SILVA
02/12/2019
30/12/2019
ITACURUBA
ENSINO REGULAR
1959/19
THIAGO PEREIRA DE SOUZA
02/12/2019
30/12/2019
PETROLÂNDIA
ENSINO REGULAR
1960/19
JOSILENE VASCONCELOS SILVA
05/12/2019
31/12/2019
GRAVATÁ
ENSINO REGULAR
1961/19
DANIELLE RIBEIRO PIRES
05/12/2019
31/12/2019
GRAVATÁ
ENSINO REGULAR
1962/19
MYLENA CAMILA FERREIRA DE
FARIAS
05/12/2019
31/12/2019
GRAVATÁ
ENSINO REGULAR
1963/19
Glauber Henrique do Nascimento
02/12/2019
30/12/2019
CARUARU
ENSINO REGULAR
1964/19
FLAVIO ROBERTO F. DA SILVA
02/12/2019
31/12/2019
JABOATÃO
ENSINO REGULAR
1965/19
JOÃO BATISTA TAVARES
02/12/2019
31/12/2019
CAMARAGIBE
ENSINO REGULAR
1966/19
USIEL ALVES GOMES
02/12/2019
31/12/2019
JABOATÃO
ENSINO REGULAR
1967/19
LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO
02/12/2019
31/12/2019
MORENO
ENSINO REGULAR
1968/19
RAFAEL VICTOR A. DE LUCENA
02/12/2019
31/12/2019
SÃO LOURENÇO
ENSINO REGULAR
1969/19
ADILSON BARBOSA FIGUEIREDO
02/12/2019
31/12/2019
MORENO
ENSINO REGULAR
PORTARIAS SCGE DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
1970/19
ELENILTON XAVIER DE
VASCONCELOS FILHO
02/12/2019
31/12/2019
MORENO
ENSINO REGULAR
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e considerando as justificativas apresentadas
pela comissão, RESOLVE:
1971/19
ANDSON JOSE DE MENEZES
02/12/2019
30/12/2019
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1972/19
ESTELA RODRIGUES RAMOS
02/12/2019
30/12/2019
DORMENTES
ENSINO REGULAR
1973/19
VANDO DOS SANTOS
RODRIGUES
02/12/2019
30/12/2019
CABROBO
ENSINO REGULAR
1974/19
LAERTE DE SOUZA SILVA
02/12/2019
30/12/2019
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1975/19
ANILSON MIKAEL ALVES DA SILVA
02/12/2019
30/12/2019
OROCO
ENSINO REGULAR
1976/19
ELIETE XAVIER DE LIMA
02/12/2019
30/12/2019
OROCO
ENSINO REGULAR
1977/19
IRISMAR DIAS DA SILVA
02/12/2019
30/12/2019
LAGOA GRANDE
ENSINO REGULAR
1978/19
ELZA MARIA AMORIM
02/12/2019
30/12/2019
PETROLINA
ENSINO REGULAR
1979/19
EDKARLLA SILVÂNIA DA SILVA
LUCENA
01/12/2019
30/12/2019
BUIQUE
ENSINO REGULAR
1980/19
JOABSON DA SILVA AMARAL
01/12/2019
30/12/2019
CUSTÓDIA
ENSINO REGULAR
1981/19
MARIA JOSÉ BEZERRA DOS
SANTOS
01/12/2019
30/12/2019
CUSTÓDIA
ENSINO REGULAR
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
1982/19
RETANA DANIELA SILVA
01/12/2019
30/12/2019
INAJÁ
ENSINO REGULAR
PORTARIA SEDUH Nº 076 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA,
para no dia 29 de novembro de 2019, em Brasília/DF, participar de reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento Urbano – MDR, em
agenda sobre assuntos de interesse do Governo do Estado.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
1983/19
HÉLIO JOAQUIM DE ARAÚJO
01/12/2019
30/12/2019
INAJÁ
ENSINO REGULAR
1984/19
JANE CARLA BESERRA DA SILVA
01/12/2019
30/12/2019
BUIQUE
1985/19
GERRIANE MARIA FILHO
01/12/2019
30/12/2019
INAJÁ
02/12/2019
30/12/2019
PETROLINA
ENSINO REGULAR
02/12/2019
30/12/2019
TAMANDARÉ
REGULAR
Nº 066 - dispensar o servidor MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA, matrícula nº 397.327-1, da função gratificada de Chefe da Unidade
de Folha e Cadastro, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 067 - dispensar a servidora FERNANDA BENTO DE MELO, matrícula nº 396.786-7, da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo
FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 068 - designar a servidora FERNANDA BENTO DE MELO, matrícula nº 396.786-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Folha e Cadastro, símbolo FGS-1, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de dezembro
de 2019.
Nº 069 - designar o servidor ANDRÉ DE BARROS GOUVEIA NOGUEIRA, matrícula nº 399.346-9, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITANjO
1986/19
PORTARIA SEDUH Nº 077 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Secretario de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 15.452 de 15 de julho
de 2015 e por força das competências estabelecidas no Art. 2º e Art. 5º, incisos III, IV, VI e X do Decreto nº 38.400 de 02 de julho de
2012. RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA E LUNA, matrícula nº 392.993-0, Secretária Executiva de Governança e Articulação,
em substituição a OTÁVIO HENRIQUE CINTRA MONTEIRO, matrícula nº 392.991-4, como autoridade responsável pelos atos elencados
na portaria nº 01 de 04 de fevereiro de 2019.
Art. 2º - A presente portaria retroage seus efeitos a 01 de dezembro de 2019.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
PORTARIA SEDUH Nº 078 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar FERNANDA CAROLINA
SANTOS CARDOSO, matrícula Nº 399.033-8, como AUTORIDADE CLASSIFICATÓRIA das Autoridades Instituídas pela Lei de Acesso à
Informação – LAI, da SEDUH, retroativo a 01 de dezembro de 2019. Inteiro teor publicado no link www.seduh.pe.gov.br.
Marcelo Bruto da Costa Correia - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 44 (quarenta
e quatro) professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
1945/19
1946/19
1947/19
1948/19
ELESSANDRA MONTEIRO DE
LIMA VASCONCELOS
JOSÉ GABRIEL BEZERRA DA
SILVA
José Thiago Barbosa da Silva
FLÁVIO JANUÁRIO FERREIRA
DA SILVA
IRINEU FERNANDO DA
CONCEIÇÃO
Nº 6575 – Remover CLESIA CARNEIRO DA SILVA FREIRE QUEIROZ, Prof. LPE, II, D, mat. 237.790-0, para Esc. Estadual Irmã Dulce,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química/Física, a partir de 01.11.19.1400005269.000561/2019-87.
Nº 6576 - Localizar CLETO DA COSTA CAMPELO Prof. LP, II, A, mat. 262.840-6 na Esc. Aarão Lins de Andrade, Gravatá, GRE Vitória,
com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 08.05.19. 0461534-5/2019.
Nº 6579 - Remover ANGELA CAVALCANTI MARQUES, Prof. LPE, II, D, mat. 240.280-7 para Esc. Médico Ruy do Rego Barros, Itamaracá,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia/Ciências, a partir de 01.11.19. 1400005269000560/2019.
Nº 6580 - Remover MARIA DO SOCORRO MALTA DE LIMA, Prof. LP, IV, D, mat. 44.860- 5, para a Coordenação Geral de Administração
e Finanças- CGAF, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.19. 1400005269.000558/2019-63.
30/12/2019
QUIXABA
ENSINO REGULAR
02/12/2019
30/12/2019
AFOGDOS DA
INGAZEIRA
ENSINO REGULAR
N° 6581 - Remover MARIA BETANIA PADILHA CURSINO, Prof., LP, IV, A, mat. 131.600-1, para a ETE Cícero Dias, Recife, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 36.121, de 21.01.2011, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2019. 1400004076.001382/2019-61.
02/12/2019
30/12/2019
CARUARU
ENSINO REGULAR
04/12/2019
30/12/2019
RECIFE
ENSINO REGULAR
04/12/2019
30/12/2019
RECIFE
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
02/12/2019
04/12/2019
30/12/2019
RECIFE
1950/19
EDILENE GALBANIA BEZERRA
02/12/2019
31/12/2019
SALGUEIRO
1951/19
AURICÉLIA MARIA DA SILVA
02/12/2019
30/12/2019
1952/19
LUZANIRA MARIA DA SILVA SÁ
02/12/2019
30/12/2019
02/12/2019
30/12/2019
JATOBÁ
02/12/2019
30/12/2019
JATOBÁ
1954/19
Nº 6574 - Remover IZABEL CRISTINA MEIRA CAVALCANTI Prof. LP, III, D, mat. 183.977-2, para Esc. Dr. Fernando Campelo, Escada,
GRE Vitoria, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.03.19. 0413598-3/2019.
MODALIDADE DE
ENSINO
FRANCISNEY SIQUEIRA BRITTO
1953/19
Nº 6573 – Remover EBERSON SOARES BASTOS DAQUINO, Prof. LPE, III, D, mat. 175.347-9, para a CEJA Poeta Joaquim Cardoso,
Tejipió, GRE R. Sul, com 150 h/a mensais de Biologia/Química, a partir de 26.06.19. 0454268-2/2019.
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
1949/19
LUANA PATRÍCIA DOS SANTOS
MAGALHÃES
LUANA PATRÍCIA DOS SANTOS
MAGALHÃES
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6578 - Remover MARCIO DOS SANTOS NEVES, Prof. LP, I, A, mat. 394.682-7 para EREM João Fernandes da Silva, São João, GRE
Garanhuns, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 09.08.19. 0442254-3/2019.
PORTARIA SEE N.º 6572 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
1944/19
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 12 DE 2019.
Nº 6577 - Remover MARIA DO SOCORRO BADEGA FREIRE Prof. LPE, IV, A, mat. 136.562-2, para a Esc. Simoa Gomes, Garanhuns,
com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 06.08.19. 046.25.07-6/2019.
EDUCANjO E ESPORTES
Nº CONTRATO NOME
1987/19
KIARIA ARLINDA ALVES DOS
SANTOS
DANIELA SIMONE DE CARVALHO
MATIAS
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
CARNAUBEIRA DA
PENHA
CARNAUBEIRA DA
PENHA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
EDUCAÇÃO
INDÍGENA
EDUCAÇÃO
INDIGENA
EDUCAÇÃO
INDIGENA
EDUCAÇÃO
INDIGENA
Nº 6582 - Remover MAYCO DOUGLAS LIMA DE SALES, Prof., LP, I, A, mat. 377.670-0, para a EREM Padre Francisco Carneiro,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Dec. nº 37.825 de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.11.2019. 1400004076.001359/2019-77.
Nº 6583 – Remover LAIS ARAUJO DE ALMEIDA, Prof., LP, I, A, mat. 378.092-9, para a EREM Professora Marilene Chaves de Santana,
Feira Nova, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Quimica, Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 25.11.2019. 0442807-7/2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 10 DE 12 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6584 - Remover JAIME DE JESUS PEREIRA FILHO, Prof. LPE, III, D, mat. 180.921-0, para a Esc. Francisco de Paula Correia de
Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 17.09.19. 0460682-8/19.
Nº 6585 - Remover RICARDO DE AREA LEÃO, PROF. LP, III, D, mat. 173.768-6, para a Esc. Rotary de Nova Descoberta, Casa Amarela,
com 100 h/a mensais e na EREM Álvaro Lins, Nova Descoberta, com 100 h/a mensais, na disciplina de Travessia Exatas, ambas na GRE
R. Norte, a partir de 16.10.19. 0454597-7/2019.