DOEPE 12/12/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 237
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 12 de dezembro de 2019
Operação Lei Seca completa oito anos em
Pernambuco com 2,8 milhões de abordagens
Nesta quarta-feira, com a presença da governadora em exercício Luciana Santos, foi
apresentado o balanço da OLS e o Programa Lei Seca Mirim
O
enfrentamento aos
acidentes de trânsito em Pernambuco,
considerado um problema
de saúde pública e uma epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), tem sido prioridade
do Governo de Pernambuco. Neste mês de dezembro,
a Operação Lei Seca (OLS)
completa oito anos de atuação, sob coordenação da
Secretaria Estadual de Saúde
(SES-PE), em parceria com
o Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco
(PMPE). Nesse período, a
OLS abordou 2,8 milhões de
motoristas e as infrações por
alcoolemia correspondem a
apenas 1,7% do total de checagens realizadas no Estado.
Já os crimes por embriaguez
representam menos de 0,1%
em relação às infrações. Desta forma, a OLS vem atuando de forma permanente na
mudança de comportamento, combatendo o hábito de
beber e dirigir.
Para marcar a data e apresentar os números, além
de novidades, como a nova
sinalização das blitze com
placas refletivas para alertar
motoristas durante os bloqueios itinerantes, foi realizada uma solenidade na
manhã desta quarta-feira
(11.12), no Teatro Tabocas,
no Centro de Convenções,
em Olinda, com a presença
da governadora em exercício
Luciana Santos; do secretário estadual de Saúde, André
Longo; do coordenador da
OLS em Pernambuco, Felipe
Gondim; e do diretor presidente do Detran-PE, Roberto
Carlos Fontelles. Também foi
apresentado o projeto-piloto
do Programa Lei Seca Mirim,
em parceria entre o núcleo de
educação da OLS e escolas
municipais do interior do Estado. Houve, ainda, a entrega
de 47 medalhas para oficiais
e praças com vinte e dez anos
de serviço efetivo, além de
homenagem em reconhecimento às pessoas que contribuíram nesses oito anos em
defesa da vida no trânsito,
como ex-secretários de Saúde de Pernambuco e ex-coordenadores da OLS.
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“A melhor maneira de enfrentarmos esse problema de
saúde pública é agir de forma
preventiva, e a Lei Seca já
atua na perspectiva de defesa da vida realizando este
trabalho a partir das ações
de fiscalização e do trabalho
educativo nas ruas”, afirmou
Luciana Santos. Segundo ela,
porém, o mais importante é
que o cidadão e a cidadã se
convençam, antes, que álcool
e direção realmente não combinam. “Sem dúvida, levar
esta consciência aos motoristas se torna eficaz na medida em que se pode evitar
os acidentes de transporte
terrestre a partir de uma
nova perspectiva de comportamento”, acrescentou.
Citando os baixos índices
de infrações por alcoolemia,
o secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou
que é resultado de uma contínua ação de fiscalização e
educação promovida pelas
equipes da Lei Seca, e destacou que neste último ano,
as abordagens foram mais
qualificadas, com um tempo
maior de duração, nas quais
o motorista não é convidado
apenas a fazer o teste do bafômetro, mas a refletir sobre
seu comportamento enquanto cidadão no trânsito.
“Também somos o único
Estado do Brasil a ter a OLS
vinculada diretamente à Secretaria estadual de Saúde, o
que nos confere um diferencial de tratar esta epidemia
como questão de saúde pública”, pontuou o secretário.
Atualmente, a OLS possui 14
equipes e atua de forma permanente e itinerante em todo
o Estado, com sete bloqueios
diários, todos os dias da semana, em horários variados.
Foi a primeira no país a realizar blitze em horários diurnos, com pontos de bloqueio
pela manhã e à tarde.
Nos oito anos de atuação,
a OLS abordou 2,8 milhões
de motoristas, entre condutores de moto, ciclomotores,
taxis, ônibus, automóveis e
utilitários; recolheu 51.452
carteiras de habilitação e rebocou 35.467 veículos. As
infrações por alcoolemia somaram 48.324, sendo 36.605
por recusas ao teste do bafômetro, 9.815 constatações do
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de 2019 colocam OLS de Pernambuco como a
melhor do Brasil. Na solenidade, o secretário André Longo
homenageou alguns personagens, entre eles, a governadora
em exercício Luciana Santos
uso de bebida alcoólica por
motoristas e 1.904 crimes,
quando a concentração de
álcool no corpo caracteriza o
crime de trânsito.
Segundo dados do Fórum
Nacional das Operações Lei
Seca do Brasil, que faz comparativo por amostragem entre as OLSs do país e divulga,
uma vez por mês, ranking
dos estados que mais realizaram abordagens no prazo
de 24 horas, Pernambuco é
destaque nacional. Ficou em
primeiro lugar nos meses de
junho, agosto e outubro, acima de Estados como Rio de
Janeiro, Bahia e Rio Grande
do Sul, e figura em segundo
lugar nos demais meses.
As novas placas de sinalização vertical, com 2,8 metros
de altura, apresentadas no
evento, serão instaladas antes
de cada operação para alertar
o motorista sobre a blitz na
via. Outra marca deste ano foi
a ampliação da interiorização
das operações para as cidades
do Agreste, Sertão e Zona
da Mata. “De forma inédita,
vinculamos cada equipe da
OLS a uma das 12 Gerências
Regionais de Saúde (Geres),
distribuídas por todo o Estado, possibilitando apoio nas
ações de planejamento em
cada região, o que é importante para reduzir os riscos
de acidentados de transporte
terrestre e debater as ações de
municipalização do trânsito”,
disse o coordenador da OLS,
Felipe Gondim.
Apresentado na solenidade, o projeto-piloto do Programa Lei Seca Mirim visa
estimular nos alunos entre 9
e 14 anos hábitos e comportamentos seguros no trânsito,
transformando o conhecimento em ação por meio de
observação, vivências e situações encontradas no seu cotidiano. A iniciativa também
busca a interpretação crítica
do mundo atual, colocando
em prática os conhecimentos adquiridos na construção
de conceitos e valores para o
exercício da cidadania, podendo resultar na diminuição de acidentes de trânsito.
De forma pioneira, a ação
foi realizada em cidades do
Interior do Estado e o projeto
deve ser ampliado para a Re-
gião Metropolitana do Recife
(RMR). Este ano, já foram
realizadas quatro formaturas
do Programa Lei Seca Mirim
nos municípios de São José
do Belmonte e Serra Talhada,
respectivamente, totalizando cerca de 400 alunos. Em
São José do Belmonte foram
formados alunos das escolas municipais Dr. Arcôncio
Pereira e Marizinha Barros.
Já em Serra Talhada foram
formados alunos das escolas
municipais Nossa Senhora
da Penha e Imaculada Conceição. Desde sua criação,
em 2017, o projeto Lei Seca
Mirim já formou 935 jovens.
“O objetivo da iniciativa
é que os jovens se tornem
multiplicadores das informações para um trânsito
seguro. Há destaque para as
melhores redações e diversas
atividades lúdicas para promover a socialização. Este
projeto é uma parceria entre
a Geres, secretários de Educação, representantes do legislativo municipal, gestores
e equipes pedagógicas das
instituições de ensino, bem
como a presença da sociedade civil representada pelos responsáveis dos alunos
concluintes do Programa”,
destacou Felipe Gondim.
NÚMEROS DE 2019
• 269.739 veículos abordados
• 3.846 multas por alcoolemia, sendo 682 constatações, 102
crimes, 3.062 recusas
• 1,4% é o percentual de multas por alcoolemia do total das
abordagens
*Dados 2019: Atualizados até o dia 30 de novembro.