DOEPE 12/12/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
55 < resultado ≤ 70
40 < resultado ≤ 55
25 < resultado ≤ 40
Resultado ≤ 25
Secretarias de Estado
60%
40%
20%
0%
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações RESOLVE:
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 11.12.2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 2.930-Designar o servidor Paulo César Lopes Prado, matrícula nº 366.228-4, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 2, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período
de 03 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, durante a ausência da sua titular, Marta Alves Figueiroa de Araújo, matrícula nº
395.197-9, em gozo de licença médica.
Nº 2.931-Designar a servidora Ana Maria Jordão Alexandrino, matrícula nº 8.046-2, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 1, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, da Universidade de Pernambuco – UPE, na
qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2019, durante a ausência da sua titular, Lusinete
Rocha de Holanda, matrícula nº 12.222-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.932-Designar a servidora Avani Maria da Silva Queiroz de Oliveira, matrícula nº 6.623-0, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, Nível 1, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, da Universidade de Pernambuco – UPE, na
qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2019, durante impedimento
da sua titular, Ana Maria Jordão Alexandrino, matrícula nº 8.046-2.
Nº 2.933-Designar a servidora Ana Maria Jordão Alexandrino, matrícula nº 8.046-2, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação – CPL, Nível 1, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, da Universidade de Pernambuco – UPE, na
qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2019, durante a ausência da sua titular, Lusinete
Rocha de Holanda, matrícula nº 12.222-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2.934-Designar a servidora Avani Maria da Silva Queiroz de Oliveira, matrícula nº 6.623-0, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, Nível 1, do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, da Universidade de Pernambuco – UPE, na
qualidade de Membro/Integrante de Equipe de Apoio, no período de 18 de novembro a 17 de dezembro de 2019, durante impedimento
da sua titular, Ana Maria Jordão Alexandrino, matrícula nº 8.046-2.
Nº 2.938-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor André de Barros Gouveia Nogueira, matrícula
nº 300.922-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.939-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Alcidélio de Lima Silva, matrícula nº 138.0249, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
Nº 2.940-Colocar à disposição do Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, o servidor Edson José de Santana, matrícula nº 48.6132, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.941-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Buíque, da servidora Maria do Socorro de Carvalho Morais Duque
Pacheco, matrícula nº 154.781-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018 e 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.942-Considerar autorizado o afastamento do servidor LEONARDO CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula nº 379.896-8, para participar
do VIII Congresso Brasileiro de Informática na Educação, em Brasília - DF, no período de 11 a 14 de novembro de 2019, com ônus para
o Estado de Pernambuco (custeio de diárias pela fonte de recurso 0101).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 2.943-Suspender os efeitos da Portaria SAD nº 2.063, de 27 de agosto de 2018, que trata de concessão de horário especial de trabalho
ao servidor José Roberto Rios Barreto, matrícula nº 313.651-5, tendo em vista o óbito da sua filha em 13/09/2019, conforme Cota
4/2019-GEJUR/SAD.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.935-Designar a servidora Berenice Mangueira de Almeida, matrícula nº 41.584-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, em substituição a Thiago José Siqueira Bezerra, matrícula nº 299.6642, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 2.936-Designar o servidor Thiago José Siqueira Bezerra, matrícula nº 299.664-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 2.937 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO Nº 0221059-1/2017– referente ao despacho proferido nos autos do Processo em epígrafe – Requerente: JONATHAN LIMA
DE ARAÚJO. Tendo em vista as atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº
51/2019, Secretário Executivo de Pessoal e Relações Internacionais.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 39.117, de 8 de
fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, que regulamenta o artigo 3º das Leis
Complementares nº 213, nº 214 e nº 217, de 31 de outubro 2012, que trata do Bônus de Desempenho Anual para os servidores integrantes
das carreiras de que tratam as Leis Complementares nº117, nº 118 e nº 119, de 26 de junho de 2008, RESOLVE:
Art. 1º Fixar as metas a serem cumpridas pelos servidores ocupantes do cargo de Gestor Governamental – Especialidade Administrativa
e do cargo de Gestor Governamental - Especialidade Administrativa – Qualificação: Contador, para fins de concessão do Bônus de
Desempenho Anual – BDA de que trata o Decreto nº 39.844, de 19 de setembro de 2013, referente ao período de aferição compreendido
entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020, conforme Anexos I e II abaixo.
Art. 2º As metas de que tratam o art. 1º ficarão disponíveis ao público, de modo mais detalhado, no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br.
Art. 3º O alcance das metas institucionais será atestado pelos Secretários Executivos, pela Gerente Geral de Planejamento e Gestão e
pela Secretária de Administração, nessa ordem, e publicada até o último dia útil do mês de fevereiro, do exercício seguinte ao da aferição.
Art. 4º Os servidores mencionados no art. 1º farão jus ao BDA em valor correspondente a cada mês em que não houver validação das
Metas Institucionais pela Secretaria de Administração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
METAS INSTITUCIONAIS
PESO
Cumprir as etapas previstas para o ano de 2020 das Iniciativas Estratégicas SAD (IIES)
50%
Atingir a Economia Potencial Identificada referente ao ano de 2020 (INRG)
50%
TOTAL DE PONTOS
100%
ANEXO II
TOTAL DE PONTOS (%)
Resultado > 85
Ano XCVI • NÀ 237 - 3
FATOR DE ALCANCE DAS METAS INSTITUCIONAIS
VALOR PERCENTUAL DO BDA
100%
70 < resultado ≤ 85
80%
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1583 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JOSÉ
RICARDO DE AZEVEDO e SÉRGIO ROBERTO DE MATOS FERREIRA, da Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES, para de
tratarem de assunto de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Aracajú – SE, nos dias 17 e 18 de setembro de 2019.
Nº 1584 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ANELENA LOPES
DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para participar de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos
Humanos e Administração Penitenciária- CONSEJ, na cidade de Belém -PA, no período de 05 a 07 de dezembro de 2019.
Nº 1585 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de Reunião no Ministério da Saúde e da 5ª Assembleia Ordinária da ALFOB Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficial do Brasil, na cidade de Brasília – DF, no dia 04 de dezembro de 2019, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1586 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MANOEL VANDERLEY
DOS SANTOS NETO, da referida Secretaria, para participar do evento 25º CIEAD de Educação à Distância, na cidade de Poços de
Caldas - MG, no período de 20 a 25 de outubro de 2019.
Nº 1587 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ROSINETE SALVIANO
FEITOSA, da referida Secretaria, para participar da premiação da Olimpíada de Língua Portuguesa e da Reunião para Avaliação dos
Trabalhos Desenvolvidos no Ano de 2019, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2019.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
TEXTO
Secretaria de Imprensa
EDIÇÃO
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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