DOEPE 12/12/2019 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 237
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N° 1588 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES, Secretário Executivo de Políticas e Parcerias, e FLÁVIO GUILHERME CAVALCANTI
DOS SANTOS, da referida Secretaria, para participarem do PPP AWARDS e de reunião com a Equipe de Parcerias do Governo de São
Paulo, na cidade de São Paulo – SP, no período de 09 a 11 de dezembro de 2019.
Recife, 12 de dezembro de 2019
de janeiro de 2015 à abril de 2017, e de 01/01/2018 à 31/12/2018, formada pelos servidores: Gutemberg Grangeiro Maciel, matrícula nº
1267-0, para presidir a referida comissão, e como demais integrantes, Sávio Lucena de Lima, matrícula nº 329.170-7 e Adilson Antônio
de Lira, matrícula nº 394.588-0.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1589 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BRUNA
SIQUEIRA CAMPOS BERNARDO, da referida Secretaria, participar de agendas de interesse do Estado, na cidade de Juazeiro do Norte
- CE, no período de 03 a 05 de dezembro de 2019.
Recife, 11 de dezembro de 2019.
DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 1590 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores ODILCES
BRUNO MACHADO, RAFAEL VILAS BOAS DE SOUZA, ERASMO BEZERRA DA SILVA JÚNIOR e WANDSON FERREIRA MENDES
DE MESQUITA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Olho D’água - PB,
no dia 04 de dezembro de 2019.
N° 1591 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM EVALDO
ROQUE DOS SANTOS SOBRINHO, da referida Secretaria, para ser agraciado com a Medalha do Mérito da Inteligência da Polícia Militar
de Santa Catarina, na cidade de Florianópolis-SC, no dia 10 de dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1592 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, de
ÁLVARO MANOEL PINTO JORDÃO, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação, para participar da 116ª Reunião Ordinária do
Fórum Nacional da Secretaria de Trabalho – FONSET, na cidade de Brasília – DF, no dia 11 de dezembro de 2019
.
Nº 1593 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do ST BM CARLOS ANDRÉ
SANTANA PIMENTEL, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no
período de 09 a 17 de novembro de 2019.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
NOTIFICAMOS o Sr. Ednaldo Pereira Torres representantes da Organização Trajetória Mundial, para que compareçam a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ. Salientamos que o prazo para as defesas é de 10 dias, contados a partir desta
publicação.
NOTIFICAMOS o Sr. Ademir de Brito Oliveira representantes da Organização Trajetória Mundial, para que compareçam a Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ. Salientamos que o prazo para as defesas é de 10 dias, contados a partir desta
publicação.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1515, de 26 de novembro de 2019:
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 11 DE 12 DE 2019.
Onde se lê: ...no dia 21 de novembro de 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Leia-se: .. nos dias 21 e 22 de novembro de 2019.
PORTARIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº 6625 - Remover PRISCILA SUSAN MIRANDA DE SOUSA, Prof. LPM, II, B, mat. 245.286-3, para a Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 12.08.19. 1400004716.000251/2019-84.
Nº 1503 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA PEREZ PIMENTA DE MENEZES LYRA, da referida Secretaria, para participar da Reunião sobre
Planificação da Atenção à Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 09 a 11 de dezembro de 2019.
Nº 6626 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 6619 de 10.11.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a PRISCILA SUSAN
MIRANDA DE SOUSA, Prof. LPM, II, B, mat. 245.286-3, na função de Diretor da Esc. Joaquim Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, com
200 h/a mensais, no período de 12.08.19 a 19.11.19, durante o impedimento do titular. 1400004716.000251/2019-84.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
Nº 6627 – Tornar sem efeito a Port. 6575, de 10.11.19, referente a CLESIA CARNEIRO DA SILVA FREIRE QUEIROZ, mat. 237.790-0.
Permanecendo em vigor a Port. 6541, de 03.12.19.1400005269.000561/2019-87.
PORTARIA DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Nº 1504 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA FRANCISCA SANTOS DE CARVALHO, da referida Secretaria, para participar da Reunião
sobre Planificação da Atenção à Saúde, na cidade de Brasília – DF, no período de 09 a 11 de dezembro de 2019.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIAS SCGE DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e considerando as justificativas apresentadas
pela comissão, RESOLVE:
Nº 070 - dispensar o servidor ADAM SULIVAN RAMOS RODRIGUES, matrícula nº 366.403-1, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2019.
Nº 071 - designar a servidora JOSILENE HENRIQUES DA SILVA, matrícula nº 394.929-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão - 2, símbolo FGS-2, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Nº 072 - designar a servidora MANUELLE CÂMARA DE CARVALHO, matrícula nº 399.355-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2019.
Erika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO CG/PMPE Nº 559/PMPE/DGP9, de 29/11/2019.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral com base no Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I - Desligar do serviço ativo da PMPE, o
Cabo PM Mat. 31706-3/ Marco Aurelio Gomes da Silva Tavares, a/c 20/02/17, Conforme o Art. 85, inc. II da Lei 6.783/74, c/c Art. 83, da
Lei nº 10426/90 - VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - Cel PM – Cmt Geral da PMPE, POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor da DGP.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
PORTARIA SE Nº 6628 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, conferidas pela
Portaria SE nº 2151, de 10 abril de 2019, D.O.E./PE de 11 abril de 2019 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores
e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
PROCESSO
0464604-6/2019
0460527-6/2019
0464795-8/2019
0463900-4/2019
0461105-8/2019
0464681-2/2019
0457984-1/2019
0464280-6/2019
1400005253000256/2019-64
0462737-2/2019
0464796-0/2019
0463377-3/2019
0464287-4/2019
0456537-3/2019
0454018-4/2019
1400005269000465/2019-39
0463134-3/2019
0456124-4/2019
0464595-6/2019
0460343-2/2019
1400003022003671/2019-68
1400005253000235/2019-49
NOME
ANDRÉA VASCONCELOS DA SILVA
ANA IZABEL DE MELO
EBERSON SOARES BASTOS D’AQUINO
ELIZABETE RIBEIRO DE LIMA GOMES
FERNANDO DO REGO BARROS
HILDA PAULINO DA SILVA GUEDES
JANA CABRAL FÉLIX HENRIQUES
JÕAO BATISTA DE OLIVEIRA
KILBER FERNANDO GUIMARÃES ALVES
LAURA TEREZA SOARES DA SILVA FERREIRA
LUIDI LINO BARBOSA
NÚBIA MARIA AMANDO GRANJA COELHO
MARIA CÉLIA TAURINO DE PAULA OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA LOPES E SILVA
MARIA DE LOURDES BESERRA
MARIA IVANEIDE GOMES FEITOSA DELGADO
MONICA SIDINEI GALVÃO DE ANDRADE
ROSA MARIA GONÇALVES PATRIOTA LAURENTINO
ROSÂNGELA MARIA MENDES DE MEDEIROS
SELMA CAVALCANTI BEZERRA SOUZA
VALÉRIA SANTOS DE ARAÚJO
VALÉRIA WILMA LOPES DOS SANTOS
MAT.
1541293
1759710
1592351
1489194
1125036
1314173
1654624
1245171
1420011
1800965
1250094
1777203
1394274
1800671
1733320
1796305
1801147
1440683
1801163
1593269
1546562
1738054
VIGÊNCIA
25/10/2019
08/09/2018
08/11/2019
20/02/2019
05/08/2012
17/02/2018
30/09/2019
07/08/2019
02/12/2018
17/10/2019
21/08/2019
02/03/2019
29/12/2015
10/10/2019
03/08/2019
10/10/2019
02/11/2019
07/05/2018
07/11/2019
03/07/2019
06/11/2019
18/07/2019
Retificação:
Na publicação do Diário Oficial de 11.12.2019 torna sem efeito a Portaria 6623 de 10.12.2019.
PORTARIA SEE/GGPE DE 11 DE 12 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6629 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ANA FLAVIA ALMEIDA GOMES RODRIGUES, mat. 250.729-3 nos termos
da Lei nº 11.474 de 11.11.97. A partir de 12.08.19. 0446631-6/2019.
Nº 6630 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a FABIANA TAVARES DOS SANTOS SILVA MAT. 303.215-9 nos termos da
Lei 11.474 de 11.11.97, a partir de 09.04.19. 0422575-7/2019.
Nº 6631 - Localizar JOSINALDO CARDOSO DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 302.553-5, na Esc. Monte Verde, Ibura, GRE R. Sul, com 200
h/a mensais de História, a partir de 29.10.2019. 0463209-6/2019.
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
Nº 6632 - Remover CRISTINA PINHEIRO DE ARAUJO, Analista em Gestão Educacional ESP, I, D, mat.304.027-6 para Coordenação
Geral de Gestão da Rede da GRE R. Sul a partir de 01.11.19. 0461250-0/2019.
PORTARIA SDA Nº 041 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 6633 - Localizar MAYARA CAROLINE BARBOSA DOS SANTOS ROCHA, Prof. LP, I, A, mat. 399.013-3, na Esc. Custódio Pessoa,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, de Biologia, a partir de 18.11.19. 1400005269.000597/2019-61.
O Secretário de Desenvolvimento Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004 de 01/01/2019, publicado
no D.O.E em 02/01/2019, e pela Lei Estadual nº 16.520, de 27.12.2018 c/c o Decreto Estadual nº 41.460, de 30.01.2015, objetivando
seguir o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014, e a necessidade
de CONCLUSÃO da Tomada de Contas Especial no Convênio nº 050/2011, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE
CAPRINOS E OVINOS DE TUPARETAMA - ACCOTAMA , resolve:
Nº 6634 - Localizar JAMERSON CRUZ DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, A, mat. 257.645-7, na Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de história, a partir de 14.11.19. 1400003022001225/2019-19.
Nº 6635 - Localizar RAFAEL ALVES RAMOS, Prof. LP, I, A, mat. 399.012-5, para a Esc. João Rodrigues Cardoso, Águas Belas, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 05.11.19. 0462872-2/2019.
Artigo 1º - PRORROGAR o prazo da Portaria SDA nº 032, de 10/09/2019 por mais 90 (noventa) dias.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 11/12/2019.
Nº 6636 - Localizar DAILTON FABIO DE ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.676-5 na Escola Estadual Cícero Augusto Gomes, Ibimirim,
GRE Arcoverde a partir de 25.07.19. 0444126-3/2019.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 6637 - Designar DAILTON FABIO DE ALMEIDA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.676-5 para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Estadual Cicero Augusto Gomes, Ibimirim, GRE de Arcoverde, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Pequeno Porte a partir
de 25.07.19. 0444126-3/2019.
PORTARIA SDA Nº 042 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no
DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE criar a Comissão Especial de Trabalho
responsável pela análise do pedido apresentado pela CEASA O.S. de ressarcimento de despesas em razão de desembolso de recursos
financeiros além dos fixados no Contrato de Prestação de Serviços nº 056/2013, celebrado com a referida O.S. e esta SDA, tendo como
objeto o gerenciamento técnico e operacional dos abatedouros dos municípios de Escada, Itambé, Paudalho e Ribeirão, nos períodos
Nº 6638 - Localizar LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, Prof. LPE, II, A, Mat. 266.167-5, na Esc. Profª Generosa Gil Perez,
Paulista, GRE Metro Norte a partir de 03.07.19. 1400005269.000625/2019-40.
Nº 6639 - Designar LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 266.167-5, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Profª Generosa Gil Perez , Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir 03.07.19. 1400005269.000625/2019-40.