DOEPE 13/12/2019 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVI • NÀ 238
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de dezembro de 2019
FERNANDO
Agremiações já podem solicitar
policiamento para o Carnaval 2020
Grupo de Trabalho idealizou formulário online, disponibilizado no site da SDS, que deverá
ser preenchido e entregue até o dia 31 de janeiro
R
epresentantes de entidades públicas ou
privadas e agremiações que tenham interesse em solicitar atividades
de Segurança Pública para
seus eventos nos períodos
do Pré-Carnaval, Carnaval
e Pós-Carnaval de 2020
terão até o dia 31/1 para
enviarem solicitação à Secretaria de Defesa Social
de Pernambuco (SDS). O
pedido deverá ser feito através do preenchimento de
um formulário online, disponibilizado no site da SDS
e idealizado pelo Grupo de
Trabalho Carnaval 2020
com apoio da Agência de
Tecnologia do Estado (ATI
-PE). Ao final do preenchimento do formulário online, o organizador receberá
um número de protocolo,
com o qual deverá acompanhar seu pedido no batalhão
da área. As diretrizes foram
detalhadas em entrevista
coletiva na sede da SDS,
conduzida pelo secretário
executivo de Defesa Social,
Humberto Freire.
As solicitações devem
ser feitas com, no mínimo,
15 dias de antecedência em
relação à data do evento,
bem como precisam conter
todas as informações estabelecidas na Portaria nº 5926,
de 9/12/2019, publicada no
Boletim Geral da SDS nº
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sistema prisional e jovens
em cumprimento de medidas
socioeducativas – participaram do Enem PPL. Em Pernambuco, 130 adolescentes
atendidos pela Funase foram
inscritos no exame. A prova
ocorreu em nove das 11 unidades de internação e em sete
das oito Casas de Semiliberdade (Casem) administradas
pela instituição em todo o
Estado, totalizando 16 unidades socioeducativas com aplicação do Enem. O Centro de
Atendimento Socioeducativo
(Case) Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife, teve o maior
número de participantes: 18
socioeducandos.
O jovem R.B.S., de 20
anos, pretende usar a nota
que obtiver no Enem PPL
para tentar o ingresso no cur-
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P
Os responsáveis pelas
festividades devem especificar, nas solicitações, o
percurso do desfile ou local
do evento; o horário do início e término; quantidade
de palcos, trios elétricos
e carros de apoio, assim
como a quantidade prevista de público. Em caso de
venda de ingressos, devese comunicar o número de
ingressos disponibilizados
para comercialização. Também é preciso informar dados do realizador do evento,
endereço e contatos dos responsáveis pela agremiação,
pelo bloco ou evento. Todas
as solicitações serão analisadas pelo Grupo de Trabalho do Carnaval da SDS,
que conta com representan-
tes do próprio órgão, assim
como de suas unidades operativas, como as Polícias
Militar, Civil e Científica,
do Corpo de Bombeiros
e do Centro Integrado de
Operações de Defesa Social (Ciods). Na avaliação,
serão considerados fatores
como a ordem cronológica
do pedido, histórico consolidado do evento, concentração de público, se é
gratuito e realizado em espaços públicos e os índices
de ocorrências registrados
em anos anteriores.
B
- Além de
realizar as vistorias sob demanda, o CBMPE irá efetuar fiscalizações preventivas em até 24 horas antes
do desfile. Serão avaliados
os riscos de incêndio, queda e choque elétrico, entre
outros, em trios elétricos,
carros de apoio, palcos, tablados, camarotes saídas de
emergência e outros espaços de eventos. Da mesma
maneira, os Bombeiros irão
aferir as normas de acessibilidade para pessoas com
deficiência ou redução de
mobilidade, além de critérios de fluxo de pessoas
em caso de emergência.
Estruturas fixas ou imóveis
reprovados, ou que não tenham sido objeto de pedido
de vistoria, não poderão ser
usados e estarão passíveis
de interdição, com responsabilização dos proprietários e organizadores.
Enem é finalizado com tranquilidade em unidades da Funase
Os dois dias de aplicação
do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem
PPL) transcorreram com
tranquilidade na Fundação
de Atendimento Socioeducativo (Funase). Nesta quarta
(11), os alunos responderam
90 questões de Matemática
e Ciências da Natureza. Já na
terça (10), eles haviam feito
as provas de Linguagens e de
Ciências Humanas, com outros 90 quesitos, além de uma
redação com o tema “Combate ao uso indiscriminado das
tecnologias digitais de informação por crianças”, conforme dados divulgados pelo
Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep).
Em todo o Brasil, 46 mil
pessoas – entre detentos do
NORONHA RECEBE A
OPERAÇÃO PREVENÇÃO
“SEGUNDOS QUE
SALVAM VIDAS”
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, 130
adolescentes atendidos em 16
unidades da Funase foram
inscritos no exame
so de Engenharia Mecânica.
Depois de usar quase todo o
tempo disponibilizado para
fazer as provas do primeiro
dia – cinco horas e meia –,
ele disse estar confiante no
resultado, embora tenha expectativa de se dar melhor
nos conteúdos de Matemática e de História, seus pre-
feridos. “As provas foram
um pouco cansativas, mas
consegui me concentrar e
fazer. Achei bom o tema da
redação, falando de tecnologia, e acredito que consegui
desenvolver o texto. Agora
é esperar”, afirmou o socioeducando, que fez a prova no
Case Cabo.
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DETRAN-PE
/SDS
S
devem ser
feitas com, no mínimo, 15
dias de antecedência em
relação à data do evento
235 na última terça-feira
(10). Já as solicitações de
vistoria de palco e demais
estruturas do evento devem
ser feitos ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), pelo site
www.bombeiros.pe.gov.br.
Serão analisados os pedidos referentes a eventos
realizados no período précarnavalesco (4/1 a 20/2),
no Carnaval propriamente
dito (de 21 a 26/2) e na etapa do Pós-Carnaval (27/2 a
8/3). O reforço de segurança, caso aprovado, poderá
ser oferecido no horário
de 10h à 0h durante o PréCarnaval e o Pós-Carnaval,
e das 8h às 2h da sextafeira até a Quarta de Cinzas. A Portaria nº 5926, de
9/12/2019, traz definições
para classificação dos eventos em relação ao público e
ao número de trios elétricos. Assim, as agremiações
serão divididas entre as faixas de grande porte (10 a 15
trios elétricos), médio porte
(5 a 9 trios) e pequeno porte
(1 a 4 trios).
DE
Segundo a coordenadora
do Eixo Educação da Funase,
Sônia Melo, a realização do
Enem fecha o ciclo de um ano
letivo em que já tinham sido
realizadas outras avaliações
importantes, como o Supletivo e o Exame Nacional para
Certificação de Competências
de Jovens e Adultos – Pessoas Privadas de Liberdade
(Enceja PPL). “Ao longo desses dois dias, passamos por
várias unidades da Funase e
vimos o Enem acontecendo
com muita tranquilidade. Temos boas expectativas em relação aos resultados”, avalia.
com o Detran visa
orientar motoristas e dar
segurança aos moradores
Com a chegada das festas
de final de ano, época em que
o Arquipélago de Fernando
de Noronha recebe um número elevado de turistas, o
Governo de Pernambuco,
por meio da Administração
da Ilha, firmou parceria com
o Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco DETRAN-PE, visando orientar os motoristas e dar mais
segurança aos moradores
daquela localidade, levou a
Operação Prevenção “Segundos que salvam vidas”, desenvolvida pelo Órgão, por meio
da Diretoria de Fiscalização,
para o Arquipélago de Fernando de Noronha, foi enviado para o arquipélago, agentes de trânsito. A equipe está
dando dicas de segurança no
trânsito, alertando sobre o perigo da mistura fatal de álcool
e direção; condução de veículo falando ou manuseando o
celular; uso do cinto de segurança por todos os ocupantes
do veículo; uso correto dos
equipamentos de segurança
na condução de motos; e as
condições dos pneus e do sistema elétrico dos veículos, ou
seja, iluminação.
Os agentes de trânsito estão no aeroporto, recepcionando os turistas, distribuindo panfletos, em português
e inglês, com dicas de segurança viária. Como prevenção, também está sendo disponibilizado pelos agentes
de trânsito o etilômetro para
as pessoas que passam pelo
local façam o teste de alcoolemia “ANTES DE PEGAR
O VEÍCULO”.
Paralelo a isso, os agentes
também estão trabalhando
com foco nas infrações do
cotidiano, comuns nas ruas e
avenidas, sempre garantindo
o cumprimento das leis e da
fluidez do trânsito, com objetivo de coibir a realização
de manobras perigosas nas
vias, que colocam em risco
a segurança no trânsito, nas
ruas os condutores que não
respeitam o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.