DOEPE 13/12/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 238 - 3
Nº 2.947-Fazer retornar à Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Pernambuco – HEMOPE, à servidora Elizabete
Noêmia da Silva, matrícula nº 908-3, cedida à Universidade de Pernambuco – UPE, a partir de 01.01.2020.
Secretarias de Estado
Nº 2.948-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco – UPE, à servidora Eglailza Sobral Rodrigues Alves, matrícula nº
250.466-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2019 até 31.12.2019.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.949-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a servidora Edna Maria Ferreira Guedes Nascimento, matrícula nº
267-4, cedida ao Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 2.950-Colocar à disposição da Empresa Pernambucana de Turismo – EMPETUR, o servidor Nelson Antônio Coelho de Melo, matrícula
nº 7029-7, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.03.2019 até
31.12.2019.
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12.12.2019
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 073, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Nº 2.951-Colocar à disposição da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, à servidora Maria Salete Andrade Cardoso, matrícula
nº 229.428-1, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, RESOLVEM:
I - Designar Divaldo Augusto Almeida Bastos Figueiredo, ocupante do cargo de Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, da
PMPE/SDS, para substituir Eduardo Marcelo de Albuquerque Sougey, na qualidade de membro da Secretaria de Defesa Social de que
trata o item IV da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 083, de 07 de junho de 2018.
II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.953-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Exu, Maria Zeneide Saraiva Peixoto, à disposição deste Governo, tenha
exercício na Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos S/A - EMPETUR, com ônus para o órgão de origem, a
partir de 02.09.2019 até 31.12.2019.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 074, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, RESOLVEM:
I - Designar Divaldo Augusto Almeida Bastos Figueiredo, ocupante do cargo de Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, da
PMPE/SDS, para substituir Carlos José Viana, na qualidade de membro da Secretaria de Defesa Social na Comissão de que trata o item
IV da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 84, de 7 de junho de 2018.
II - Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2.944-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
0081727-7/2019
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
DANIELE FERREIRA
RODRIGUES
369407-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
03/10/2019
0083450-2/2019
JOÃO GABRIEL
RIBEIRO GOMES
357189-0
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
01/10/2019
0435481-7/2019
ALESSANDRA LOPES
DA SILVA MAIA
270.702-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
14/10/2013
0080375-5/2019
IGOR SILVEIRA DE
CASTRO GUERREIRO
GONDIM
357.214-5
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
29.09.2019
0030308096000039/2019-58
FERNANDO MOREIRA
DA SILVA FILHO
11875-3
MÉDICO
INSTITUTO DE
RECURSOS HUMANOS
- IRH
01/06/2008
302.820-8
MÉDICO
SECRETARIA DE SAÚDE
16.08.2019
176.103-0
PROFESSOR
OSVALDO CARDOSO
DE LARA JÚNIOR
TANIA MARIA DIAS
1400003022001359/2019-30
FELIX
JOSE WILSON
3900000006001884/2019-78
DAMACENA
ROBERTA PEREIRA
3900000622.004910/2019-52
MUNIZ DE OLIVEIRA
0080133-6/2019
208.631-0
386.925-3
AGENTE DE
POLÍCIA
ESCRIVÃO DE
POLÍCIA
Nº 2.955-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, dos servidores Breno da Silva Mustafá, matrícula nº 11034,
e Christiane Barros Ferraz, matrícula nº 10455, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 2.956-Considerar autorizado o afastamento da servidora VIRGINIA MARIA DA SILVA FLORÊNCIO, matrícula nº 796-0, para participar
do Oficina de Controle de Qualidade em Laboratório e Gerenciamento de Resíduos, em Ribeirão Preto - SP, no período de 23 a 25 de
setembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
NOME
Nº 2.954-Prorrogar a determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, da servidora Francisca
Iris Batista de Miranda, da Prefeitura Municipal de Parnamirim, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, no
exercício 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº PROCESSO
Nº 2.952-Colocar à disposição da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, à servidora Sandra Luzia Maria de Sá, matrícula nº
486-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Pernambuco - HEMOPE, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.12.2019 até 31.12.2019.
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL / POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL / POLÍCIA CIVIL
21.08.2001
16.10.2019
06.11.2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 2.957-Considerar autorizado o afastamento do servidor MARIA DO SOCORRO LEITE BATISTA DA SILVA, matrícula nº 227.449-3/
SES, para participar do 22° CONGRESSO BRASILEIRO DOS CONSELHOS DE ENFERMAGEM, no período de 11 a 14 de novembro
de 2019, em Foz de Iguaçu/PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.958-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARIA APARECIDA PIRES DE ALMEIDA, matrícula nº 196.5590, para participar do 39º CONGRESSO BRASILEIRO DE PEDIATRIA, no período de 09 a 12 de outubro de 2019, em Porto Alegre/
RS, sem ônus para o Estado de Pernambuco
Nº 2.959-Considerar autorizado o afastamento do servidor JOSÉ EXPEDITO QUEIROZ DE BRITO, matrícula nº173.553-5, para participar
do ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS ASSOCIADAS UNESCO, promovido pela REDE PEA UNESCO, no período de 10 a 15 de
setembro de 2019, em Ouro Preto/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.960-Considerar autorizado o afastamento do servidor ALEXANDRE JORGE DE LUNA PARÍSIO, matrícula nº 153.200-6, para
participar do XVI Congresso do Departamento de Hipertensão Arterial da SBC, em Maceió - AL, no período de 21 a 23 de novembro de
2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.961-Considerar autorizado o afastamento da servidora ANA CAROLINA MOREIRA CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula
nº 330.493-0, para participar do 39º Congresso Brasileiro de Pediatria, em Porto Alegre - RS, no período de 09 a 12 de outubro de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.962-Considerar autorizado o afastamento da servidora MARÍLIA SILVINO IGLESIAS MELO, matrícula nº 319.417-5, para participar
do CURSO DE IMERSÃO EM TRICOLOGIA, no período de 09 a 12 de dezembro de 2019, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.963-Considerar autorizado o afastamento da servidora BELISSA CALDAS LOPES, matrícula nº 396.857-0, para participar
do XIII CONGRESSO DE CIRURGIA PEDIATRICA DEL CONO SUR DE AMERICA, no período de 04 a 07 de setembro de 2019, em San
Carlos de Bariloche/Argentina, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.964-Considerar autorizado o afastamento da servidora GABRIELA JESUS DE SOUZA ORTEGA, matrícula nº 6391-6, para participar
do CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no período de 24 a 26 de outubro de 2019, em Fortaleza/CE, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
Nº 2.945-Tornar sem efeito as Portarias SAD nº 2.933 e 2.934 do dia 11.12.2019, publicadas no DOE de 12.12.2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.946-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Raul José Rodrigues, matrícula nº 303.772-0, cedido à Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADDIPER, a partir de 12.11.2019.
Nº 2.965-Considerar autorizado o afastamento da servidora ANDREA SIMONE GOIS DE ARRUDA, matrícula nº 262.754-0, para
participar do ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS ASSOCIADAS UNESCO, promovido pela REDE PEA UNESCO, no período
de 10 a 13 de setembro de 2019, em Ouro Preto/MG, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.966-Considerar autorizado o afastamento da servidora CELINA DE ALBUQUERQUE LEMOS, matrícula nº 396.270-9, para
participar do 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE UROLOGIA PEDIÁTRICA, no período de 14 a 17 de novembro de 2019, em Brasília/
DF, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADORA
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Arthur Bruno de Oliveira Schwambach
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
Sileno de Sousa Guedes
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
Marcelo Bruto da Costa Correia
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
José Aluísio Lessa da Silva Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Érika Gomes Lacet
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
Gilberto de Mello Freyre Neto
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Fernandha Batista Lafayette
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Alexandre Rebêlo Távora
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Quaisquer
reclamações
sobre
matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.
EDIÇÃO
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DIAGRAMAÇÃO
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EDIÇÃO DE IMAGEM
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