DOEPE 14/12/2019 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 2.994-Considerar autorizado o afastamento da servidora VERUSKA DA SILVEIRA SARMENTO, matrícula nº 245.910-8, para participar
do 18º CONGRESSO PAULISTA DE PNEUMOLOGIA E TISIOLOGIA, no período de 20 a 23 de novembro de 2019, em São Paulo/SP,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.995-Considerar autorizado o afastamento da servidora FERNANDA DE ARAÚJO SERPA, matrícula nº 252.780-4, para participar
do encontro “Implementation of who standards for improving the quality of pediatric hospital care: cluster randomised controlled trial”,
promovido por WHO Collaborating Centre for Maternal and Child Health, em Trieste - Itália, no período de 21 a 26 de outubro de 2019,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13.12.2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.975-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, bem como o Parecer nº 0416/2019, quanto à retroatividade.
Nº PROCESSO
0081948-3/2019
3900000622004988/2019-77
NOME
JAQUELINE DOS
SANTOS BARBOSA
MAYNAH DO
NASCIMENTO
BEZERRA
MATRÍCULA
392.103-4
386.701-3
CARGO
ASSISTENTE
EM SAÚDE
PERITO
CRIMINAL
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE SAÚDE
01.10.2019
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
/ POLÍCIA CIVIL
27.11.2019
Nº 2.976-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0089854-7/2019
NOME
JULIANA MOURA
FALCÃO CAMPOS
MATRÍCULA
369.911-0
CARGO
ANALISTA EM
SAÚDE
0457628-5/2019
FLAVIA APARECIDA DE
OLIVEIRA BEZERRA
396.147-8
PROFESSOR
1400005269000387/2019-72
MARIA SIMONE
GADELHA BARBOZA DE
OLIVEIRA
303.052-0
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
1400005269000398/2019-52
CEZAR AUGUSTO
CALDAS SOUZA LEÃO
185.515-8
PROFESSOR
Ano XCVI • NÀ 239 - 19
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE SAÚDE
01.09.2019
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
10.10.2019
10.10.2019
04.12.2014
Nº 2.996-Considerar autorizado o afastamento da servidora NEUZA CAVALCANTI DE MORAIS COSTA, matrícula nº 903-2, para
participar do CONGRESSO BRASILEIRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2019, no período de 06 a 09 de novembro de 2019, na
cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.997-Considerar autorizado o afastamento do servidor JOSÉ DIONÍSIO JÚNIOR, matrícula nº 300.428-7, para participar do
TREINAMENTO DOS COORDENADORES ESTADUAIS DO SAEB - SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, promovido
pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO no período de 30 de setembro a 01 de outubro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.998-Considerar autorizado o afastamento das servidoras ELIANA VILAÇA FIGUERÊDO, matrícula: 233722-3, MARIA EULÁLIA DE
MOURA CORTE REAL, matrícula 225565-0, e SILVANA MARIA DA SILVA, matrícula 244.421-6, para participar do 55º Congresso da
Sociedade de Medicina Tropical e XXVII Congresso da Sociedade Brasileira de Parasitologia Chagasleish - MEDTROP 2019, em Belo
Horizonte - BH, no período 28 a 31 de julho de 2019, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens e diárias
pela Fonte de Recurso 0144).
Nº 2.999-Considerar autorizado o afastamento de MAVIAEL FONSECA DE CASTRO, matrícula 1376-5, JOÃO PAULO VIANA DE LIMA,
matrícula 2580-1, PEDRO PALMEIRA ROCHA, matrícula 1377-3 e IVO THADEU LIRA MENDONÇA, matrícula 2812-6, com ônus para o
Estado de Pernambuco (custeio de inscrição pela Fonte de Recurso 0116), bem como o afastamento de GILVAN PAIS DE LIRA JUNIOR,
matrícula 1337-4, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição e diária pela Fonte de Recurso 0116), para participarem
da XVI Feira Nacional do Camarão - FENACAM’19, em Natal - RN, no período 12 a 15 de novembro de 2019.
Nº 3.000-Considerar autorizado o afastamento da servidora BÁRBARA ARAÚJO SILVA DE AZEVEDO, matrícula nº 396.280-6, para
participar do CURSO DE INTERPRETAÇÃO DE CERTIFICADOS E RELATÓRIOS DE CALIBRAÇÃO DA ABNT, no período de 10 a 13
de novembro de 2019, em São Paulo/SP, com ônus para o Estado de Pernambuco (custeio de inscrição, passagens e diárias pela fonte
de recurso FINLACEN - 4435).
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 3.001-Considerar autorizado o afastamento da servidora SIMONE DE ANDRADE AMÂNCIO, matrícula nº 980195-2, para participar
do 22º CBCENF - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem, no período de 11 a 14 de novembro de 2019, em Foz de
Iguaçu -PR, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, RESOLVE:
Nº 2.977-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor José Leopoldo de Morais, matrícula nº
7034-3, cedido à Secretaria de Administração, a partir de 02.12.2019.
Nº 3.002-Autorizar o afastamento integral da servidora LÊDA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 7279-9, para as atividades relativas ao
Pós Doutorado, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, no período de 11/11/2019 a 31/07/2020, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 2.978-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Bombeiro Militar, o servidor Nagib Rodrigues da Silva, matrícula nº 29.062-9,
cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policial Civil.
Nº 2.979-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Washington José do Nascimento, matrícula nº 930.255-7,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/Assistência Militar e Policial Civil.
Nº 2.980-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor José Antônio Filgueira
Galvão, matrícula nº 137.971-2, da Secretaria da Casa Civil, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.981-Colocar à disposição da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o servidor Sebastião Davi Lopes, matrícula nº 2138-5,
da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.982-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Graciete Honorina Polimeni de Mesquita, matrícula nº
12.762-0, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
Nº 2.983-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Luciene Maria da Costa Silva, matrícula nº 2866-5, da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 17.06.2019 até 31.12.2019.
Nº 2.984-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Jaboatão dos Guararapes, Amanda Marques de Carvalho Gondim, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 2.985-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Ipubi, Francisca Sara Rodrigues Moreira Lóssio, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2016, 2017 e 2018.
Nº 2.986-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Arcoverde, Irailda Leandro da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Nº 2.987-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Iara Maria Alves de
Oliveira, da Prefeitura Municipal de Bodocó, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2016, 2017 e 2018.
Nº 2.988-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de Timbaúba, Maria Aparecida Ferreira da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2017 e 2018.
Nº 2.989-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, da servidora Maria José Pereira Borba Tavares, matrícula nº
177.420-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2019.
Nº 2.990-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, da servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, Maria Sueli Souto César, matrícula nº 175.849-7, com ônus para órgão de origem, mediante ressarcimento, até
31.12.2019.
Nº 2.991-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco - DETRAN/PE, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2019.
NOME
Alexsandra de Araújo Silva Crespo
Ana Cláudia Neves de Moraes
Edson Sabino dos Santos Júnior
Fátima Ilana Santiago Arraes Alves Pereira
Ivone Maria Gaião da Costa
Maria Carolina Costa Pontes
Patrícia de Almeida Montalvão Soares
MATRÍCULA
4661-2
3570-0
3021-0
4238-2
4260-9
3886-5
4066-5
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto na Lei nº 15.161, de 27 de dezembro de 2013 e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.992-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de
Inteligência Legislativa - SUINT, os servidores José Oliveira Silvestre Júnior, matrícula nº 213.910-3, e Harlan de Andrade Barcelos,
matrícula nº 151.698-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações RESOLVE:
Nº 2.993-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial
Civil, o servidor Rogério Ferreira de Franca, matrícula nº 104.270-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o
órgão de origem, até 31.12.2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo
174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto nº. 45.185, de 26
de outubro de 2017, RESOLVE:
Nº 3.003-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado e Parecer GEJUR:
Matrícula
243.375-3
Nome do servidor
Maria Goreti Ferreira de Aguiar
Cargo
Professora
Órgão
SEE
Carga horária a ser reduzida
15 (quinze) horas semanais
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 891, DOE 08/05/2019, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.004-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02 de
novembro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois)
Termos Aditivos, conforme abaixo:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019
NOME
DENISE HERMES DA SILVA OLIVEIRA
JOSÉ WOLFGAN JAFFERSON EDUARDO DA SILVA
Nº 3.005-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de
novembro de 2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 12 (doze)
Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019
NOME
ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA
ALEXSANDRO FERNANDES DE SOUZA
ALMIR GABRIEL DOS SANTOS SILVA
ANA DA SILVA BARROS
ANA PAULA MATIAS DA SILVA AMORIM
CARLOS AUGUSTO DE PAIVA BARBOSA
JEDAIAS SANTANA DA SILVA
LUCIANO JOSE ROCHA DE JESUS
RAFAEL NEGREIROS NASCIMENTO
TAYNA CRISTINA DE FREITAS ALMEIDA
UBIRACY FERREIRA DA SILVA JUNIOR
WILLIAMS DA SILVA SOUZA
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, DOE 17/09/2015, nº 284, DOE 03/02/2016, e nº 892, DOE 08/05/2019, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.006-Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do
Estado, por meio do Decreto nº 42.105, DOE 02/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de novembro de
2019. 4 - FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 06 (seis) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2019
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019
NOME
ANNA PAULA FEITOSA DE CARVALHO OLIVEIRA
CAROLINA ALVES MACENA
CAROLINY ELISABETH DOS SANTOS SILVA
DANIELI LOPES SILVA
JOÃO DAVID PEREIRA DE SOUZA MACIEL
ROBERTA THAINA ALVES DIAS
Gianni de Lima Guimarães
Gerente Geral de Planejamento e Gestão