DOEPE 14/12/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 239
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Cabos PM Mat. 104.498-2 ÍTALO PROTÁSIO DE LIMA MELO, 106.856-3 ANTÔNIO SANTIAGO DO NASCIMENTO LIMA, 106.916-0
DIOGO PEREIRA TEIXEIRA, 107.928-0 GEORGE CARLOS DE SOUSA MELO, 107.568-3 ANDERSON FREITAS BEZERRA,107.684-1
JOSÉ ADRIANO NUNES, 107.814-3 JOSÉ ALAN DE SOUZA,107.985-9 GISOELDO LINO PEREIRA, 107.988-3 FRANKLIN PÉRSIO
MORAIS DE LIMA, 108.266-3 INALDIR LIBERAL LEMOS FILHO, 108.342-2 EDSON ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA, 108.375-9
LERISVÂNIO CLERISVALDO NUNES BRASIL, 108.389-9 JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA, 108.424-0 VALQUÍRIA AMARAL DE LIMA,
108.450-0 TÁSSIA REJANE LOPES DOS SANTOS, 108.480-1 MARÍLLIA CLARA FERREIRA LEITE, 108.513-1 JOCENILDO
SANTOS DE QUEIROZ, 108.521-2 MIRELLY ALVES DA COSTA, 108.525-5 JOSÉ WISLEY NOGUEIRA DE SANTANA, 108.533-6
HELENICE REJANE OLIVEIRA DE QUEIROZ, 108.590-5 PLÍNIO GUSTAVO DE QUEIROZ, 108.618-9 JOÃO ACÁCIO BARBOSA
LIBERAL, 108.631-6 ANTÔNIO ECLESTON DE LUCENA SILVA, 108.640-5 JEANE SILVA GOMES MARINHO, 108.827-0 EDIMARCK
DE OLIVEIRA SILVA, 108.848-3 MARIA FRANCILENE PANTA BATISTA, 108.877-7 JOSÉ HÉLIO MORAIS PATRIOTA, 108.945-5
WESCLEY ARAGÃO CABRAL, 108.980-3 MARIA ISABEL MARÍLIA VERAS DA SILVA, 109.054-2 JOSÉ ROSINALDO SOARES
NASCIMENTO, 109.101-8 CLEBER OLIVEIRA DA SILVA, 109.103-4 ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, 109.167-0 NIEDJA
KALIANDRA SOUZA DO NASCIMENTO,109.215-4 ANA PAULA DA SILVA, 109.238-3 HÉLIO JOBSON LIRA ALVES, 109.320-7
JÉFERSON VERAS DE JESUS, 109.348-7 CARLOS IVAN ÂNGELO E LIMA, 109.429-7 ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA,109.435-1
AUGUSTO GEORGE DE BRITO NUNES, 109.464-5 LUÍS CARLOS FARIAS COSTA, 109.477-7 JOELMA MARIA DA SILVA, 109.490-4
SIMONE ALBERTO DE ANDRADE SILVA, 109.501-3 CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA N. SOARES, 109.506-4 GEYSA GABRIELA
ALVES DA SILVA, 109.534-0 NATANAEL DE SOUSA SILVA, 109.600-1 MARCELO ARQUIMEDES DA SILVA CAMPOS, 109.623-0
JODACY RAIMUNDO DA SILVA JÚNIOR, 109.637-0 ADERVAL ZEFERINO DE QUEIROZ, 109.660-5 LUÍS CARLOS DA FONSECA
BEZERRA, 109.672-9 ANAKSSE ERICKSON CABRAL DA SILVA, 109.736-9 ADRIANO BEZERRA DE ARAÚJO, 109.755-5 VALTER
JOSÉ VIEIRA DE MELO, 109794-6 LUIZ HENRIQUE NUNES DE LIMA, 109.802-0 CÉLIA MARIA DE BRITO NOBRE, 109.813-6
DANIELLE KARLA CORDEIRO PIRES BARROS, 109.833-0 ANITA SILVA VIEIRA,109.869-1 JUSCELINO ROQUE DIAS QUINTINO,
109.894-2 AUDIR RAMOS GODÊ, 109.920-5 JOSÉ GENEILTON FERREIRA BISPO, 109.921-3 ITAGIVE JOSÉ SOARES CORDEIRO
E SILVA, 109.933-7 ROSIVALDO ELÓI DA SILVA, 109.939-6 BERNARD ALEXANDRE CRUZ FERRAZ, 109.955-8 VIVIANE ROSA DE
SOUZA, 109.959-0 JANAILTON LEITE DE ARAUJO, 110.070-0 JOSÉ IONI DO NASCIMENTO FERREIRA, 110.237-0 FABIO SOARES
DE BRITO, 110.299-0 VALDEMIRO JOSÉ DE BARROS FILHO, 110.379-2 MÁRCIA ROBERTA DE LIMA, 110.409-8 RANIERY MAZZILLE
DE SOUZA CARNEIRO, 110.431-4 ROSELITA DO AMARAL SOUSA, 110.468-3 DANIELLE AGDA DE LIMA PIRES, 110.482-9 EDSON
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, 110.535-3 FRANCINALDO RODRIGUES LUSTOSA, 110.629-5 ÉMERSON GOMES LIBERAL,110.645-7
REGINALDO LUCIANO DA SILVA, 110.684-8 VALDENI ESTEVÃO GOMES, 110.709-7 MARCELO JÚNIOR VICENTE DE SOUZA,
110.713-5 RITA DE CÁSSIA SOARES BEZERRA, 110.764-0 KÁTIA DENISIA DAS NEVES S. CARNEIRO, 110.812-3 HÉLIO MÁRCIO
TORRES SOUZA, 110.926-0 DAVI NUNES DA ROCHA JÚNIOR, 110.942-1 CARLOS ROBERTO CAVALCANTE DE LIRA, 110.945-6
JOELDER SUÉLIO BRITO DE VASCONCELOS, 111.194-9 ADRIANO CARMO DE ANDRADE, 111.297-0 PAULO HENRIQUE BRITO
LEITE, 111.450-6 TATIANE DE MELO FERNANDES, 111.480-8 MARIA DE LOURDES ÂNGELO L. SILVA & 111.516-2 EDINALVA MARIA
PEREIRA CÂMARA;
Soldados PM Mat. 930.504-1 WILLAM DO PRADO BARBOSA, 107.830-5 JOSÉ WELLINGTON DA SILVA, 111.507-3 MÔNICA
ROSEMIRO DO MONTE & 111.765-3 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO.
Nº 8082 - Revogar o Ato nº 4057, de 19 de novembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 20 de novembro de 2018,
referente à nomeação, em caráter precário, da candidata DENISE GONÇALVES BOMFIM, relativa ao concurso público homologado
pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 016, de 26 de janeiro de 2018, tendo em vista a decisão judicial proferida no Processo nº 001093135.2017.8.17.2001.
Nº 8083 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o 2º Sargento PM EDVALDO DO CARMO DE ARAÚJO,
matrícula 25249-2, com efeito retroativo a 12 de dezembro de 2019.
N° 8084 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, do servidor da Secretaria de Educação e Esportes, JOSÉ AUREO RODRIGUES BRADLEY, matricula
n°87.677-1, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
N° 8085 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
NOME
Aldahy Freitas de Mendonça
Ana Maria Feitosa do Amaral
Antonio Geraldo Rodrigues de Menezes
Edgar de Queiroz Bezerra Cavalcanti
Fernanda Lúcia Pereira da Silva
Gilmar Pereira de Lyra
João Guedes Alcoforado Filho
Luciana Medeiros Piancó da Silva
Marcelo José da Silva
Marcos Henriques Lyra
Silvana de Souza Leão Cabral
Sylvana Maria Lima de Queiroz
Maria de Fátima Ramos Lacerda
MATRICULA
7055-6
4347-8
847-8
4169-6
4109-2
4364-8
4124-6
2154-7
4222-6
2360-4
7086-6
4202-1
4146-7
N° 8086 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n2 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, das servidoras da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, ÂNGELA CRISTINA DE SOUZA DIDIER,
matricula n° 490-1, e LÚCIA HELENA DE ANDRADE ZISMAN, matricula n° 1323-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2019.
N° 8087 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, MARINETE NEVES LEITE, matricula n° 175.505-6, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
N° 8088 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER/PE, abaixo relacionados, com
ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
NOME
Adilson Gomes de Oliveira Santos
Francisco de Assis Rosa da Silva
Hélio de Melo Barbosa
Inaldo Santos Viana
Ivanildo Nunes Soares
Joaquim Torres Teixeira
Josadack Soares de Araújo
Maysa Barroso da Silva
Reginaldo Antônio dos Santos
Severina Maria Tiburtino Silva
Sylzoumar Soares Cavalcanti de Albuquerque Júnior
MATRÍCULA
9.761-6
12.870-8
15.096-7
9.868-0
9.034-4
8.756-4
15.156-4
9.809-4
9.877-9
9.734-9
12.940-2
N° 8089 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2019.
NOME
Ana Cristina Novaes Ferraz
Antônio Carlos Cavalcanti de Almeida
Evângela Azevedo de Andrade
Jemesson da Silva Ribeiro
José Orlando de Sá
Márcio de Barros Wanderley
Maria Auxiliadora Valença de Oliveira
Maria do Rozário Malheiros Coelho
Nadnajna Maria Chaves de Oliveira
Neuza Petronila de Queiroz Campos
Solange Barbosa de Oliveira
Vilalba Soares de Mendonça
MATRÍCULA
129-5
149-0
150-3
277.763-0
10.070-6
121-0
144-9
190-2
10.069-2
211-9
10.090-0
205-4
Nº 8090 - Prorrogar a cessão à Câmara dos Deputados, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, do servidor
da Secretaria de Educação e Esportes, JAIRO SOARES RIBEIRO, matricula nº 124.510-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2020.
Recife, 14 de dezembro de 2019
Nº 8091 - Prorrogar a cessão ao Senado Federal, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, da servidora da
Secretaria de Saúde, ANA PAULA DO REGO MENEZES, matricula nº 224.333-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro
de 2020.
Nº 8092 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, JOSÉ ANTÔNIO DA PAZ, matrícula nº
9.926-0, e MARIA ROMAGUERA, matrícula nº 13.431-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 8093 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Secretaria de Imprensa, ROBERTO GOMES DE BARROS, matrícula nº 159.490-7, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 8094 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar
nº 82, de 28 de dezembro de 2005, da servidora da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, TATIANA
COUTINHO PRESTRELO DE SOUSA, matrícula nº 953-9, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2018 e 2019.
Nº 8095 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de
dezembro de 2019:
NOME
MATRÍCULA
20.294-0
20.537-0
20.499-4
24.866-5
236.114-0
200.531-0
201.252-9
236.068-3
20.962-7
201.414-9
243.891-7
20.525-7
Adalberto Carlos do Nascimento
Eliane Nogueira de Menezes Magalhães
Elizabete Cabral da Silva
Elizabeth de Figueiredo Batista
Fátima Maria Miranda Brayner
Hildeberto Pereira da Silva
Marcos Antonio Bernardo
Maria Aparecida Ferreira de Morais Alves
Maria Helena Melo Pereira de Andrade
Omero Sérgio Rodrigues
Sandra de Souza Ferreira Maia
Sílvio Arruda de Queiroz
Nº 8096 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, do servidor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, PAULO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 88.744-7, com ônus para o
órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 8097 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, a servidora da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, PATRÍCIA DE OLIVEIRA CALDAS CAVALCANTI, matrícula nº
100552, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2019.
Nº 8098 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO, Secretário da Casa Civil, para
integrar comitiva oficial e tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília-DF, no dia 04 de dezembro de 2019.
Nº 8099 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para participar, como
palestrante, do Workshop “Reforma Tributária e Federalismo Fiscal no Brasil, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de dezembro de 2019.
N° 8100 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de SUZANA
MARIA GICO LIMA MONTENEGRO, Diretora Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, para participar de
reunião do Projeto Smart - Control, na cidade de Hyres - França, no período de 14 a 26 de janeiro de 2020, sem ônus para o Estado de
Pernambuco, designando MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE, Diretora de Recursos Hídricos, para responder pelo expediente da
sobredita Agência.
N° 8101 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA, Secretário Desenvolvimento Urbano e
Habitação, para participar do PPP AWARDS e de Reunião com a Equipe de Parcerias do Governo de São Paulo, na cidade de São Paulo
– SP, no período de 09 a 11 de dezembro de 2019.
Nº 8102 - Autorizar o afastamento do País de RODRIGO CAVALCANTI NOVAES, Secretário de Turismo e Lazer, para integrar a comitiva
Oficial do Estado na Conferência Internacional Brazil Global Connection – Singergia Brazil, Panamá and China, na Cidade do Panamá –
Panamá, no período de 10 a 12 de dezembro de 2019, designando ANTONIO PERES NEVES BAPTISTA, matrícula nº 392.952-3, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 8103 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade da Cidade do Panamá - Panamá, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2019.
Nº 8104 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANA MARIA
SOTERO PEREIRA, da Universidade de Pernambuco - UPE, para participar da Defesa de Tese do Curso de Doutorado em Ciências
da Educação, promovido pela Universidade do Porto, na cidade de Porto – Portugal, no dia 19 de dezembro de 2019, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 8105 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente, e DIOGO ALMEIDA MAIA DA ROCHA, da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – AD/DIPER, para tratarem de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 02
a 05 de dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 8106 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor-Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 8107 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 03 a 05 de dezembro de 2019.
Nº 8108 - Autorizar o afastamento do País de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para participar dos eventos Expo Logística Panamá/2019, China Lac 2019 e Inauguração do Stand da Embaixada do Brasil,
na Cidade do Panamá – Panamá, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019.
Nº 8109 - Autorizar o afastamento do Estado de ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH, Secretário de Desenvolvimento
Econômico, para integrar a comitiva Oficial do Estado e participar de reuniões de trabalho para assuntos de interesse do Estado, na
cidade de São Paulo – SP, no dia 12 de dezembro de 2019.
Nº 8110 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO, Diretor-Presidente do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo - SP, no dia 12 de dezembro de 2019, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
N° 8111 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação,
para participar da 116ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional da Secretaria do Trabalho – FONSET, na cidade de Brasília – DF, nos dias
10 e 11 de dezembro de 2019.
ERRATA
No Ato nº 7547, de 16 de outubro de 2019:
Onde se lê: ...no dia 15 de novembro de 2019.
Leia-se: ...no dia 15 de outubro de 2019.
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