DOEPE 14/12/2019 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCVI • NÀ 239
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 1516.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0023.2019 – Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos
(enoxaparinas) – Empresa Vencedora: Comercial Mostaert Ltda,
CNPJ/MF nº 11.563.145/0001-17 (lote 02), ao valor global de R$
1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais). O lote 01 não foi
cotado. o lote 03 foi cancelado.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 1321.SES.FESPE, Processo CPL nº 1890.2019.CPL.HRL.DL.1321.SES.FESPE, referente a contratação direta da empresa M P FEIJO MORAES
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, objetivando a contratação
de empresa especializada para realizar Manutenção de
Equipamentos de Radiologia, para atender pedido emergencial
do Hospital Regional de Limoeiro “José Fernandes Salsa”,
com investimento total de R$ 11.480,00 (onze mil quatrocentos
e oitenta reais) com fundamento no inciso IV, do Art. 24 da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Limoeiro, 12 de dezembro
de 2019. Severino Aguinaildo de Lima - Gestor.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 2121.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0048.2019 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares, ao valor global estimado de R$ 1.930.341,25
(um milhão, novecentos e trinta mil, trezentos e quarenta e um reais
e vinte e cinco centavos) - entrega das propostas até 03/01/2020
às 08h:00min - início da disputa: 03/01/2020 às 09h:00min.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 3288.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0070.2019 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
médicos hospitalares, com cessão de equipamento, em regime
de comodato, ao valor global estimado de R$ 465.059,68
(quatrocentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e
sessenta e oito centavos) - entrega das propostas até 06/01/2020
às 08h:00min - início da disputa: 06/01/2020 às 09h:00min.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 3392.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0074.2019 – Registro de preços, com
validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de
equipamentos, acessórios e mobiliários médicos hospitalares, ao
valor global estimado de R$ 797.715,11 (setecentos e noventa
e sete mil, setecentos e quinze reais e onze centavos) - entrega
das propostas até 07/01/2020 às 08h:00min - início da disputa:
07/01/2020 às 09h:00min.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 3729.2019 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0087.2019 – Registro de preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de garrafões
de água mineral, contendo 20 litros, em polipropileno, ao valor
global estimado de R$ 52.290,00 (cinquenta e dois mil, duzentos
e noventa reais) - entrega das propostas até 03/01/2020 às
08h:00min - início da disputa: 03/01/2020 às 10h:00min.
AVISO DE ADESÃO
O Hospital Agamenon Magalhães comunica a quem interessar
possa, que fez adesão a Ata de Registro de Preços, originada
do Processo Licitatório nº 23541.000477/2018-19, Pregão
Eletrônico nº 0056.2018, promovido pela Comissão Permanente
de Licitação do Hospital Universitário da Universidade Federal de
Santa Maria - HUSM, que tem por objeto a eventual aquisição de
equipamentos médicos hospitalares. Empresa detentora dos itens:
Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 55.983.274/0001-30, (itens 12 e 14), ao valor global de R$
42.900,00(quarenta e dois mil e novecentos reais).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 26/2019 – KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 90.998,60 (noventa mil
novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). OBJETO:
Fornecimento de CARNE BOVINA. Vigência de 04.11.2019 a
03.11.2020.
CONTRATO Nº 27/2019 – TRIUNFO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS, PAPÉIS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, no
valor de R$ 69.879,10 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e
nove reais e dez centavos). OBJETO: Fornecimento de PEIXE e
CARNE BOVINA. Vigência de 04.11.2019 a 03.11.2020.
CONTRATO Nº 28/2019 – ITAGRO – ITAENGA AGROPECUÁRIA
LTDA, no valor de R$ 34.872,00 (trinta e quatro mil oitocentos
e setenta e dois reais). OBJETO: Fornecimento de LEITE
PASTEURIZADO e BEBIDA LÁCTEA. Vigência de 10.10.2019 a
09.10.2020.
CONTRATO Nº 29/2019 – KALUAH COMÉRCIO DE ALIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 30.924,00 (trinta mil
novecentos e vinte e quatro reais). OBJETO: Fornecimento de
FARINHA DE ROSCA, APRESUNTADO e QUEIJO DE COALHO.
Vigência de 10.10.2019 a 09.10.2020.
CONTRATO Nº 30/2019 – PANIFICADORA LEMOS LTDA, no
valor de R$ 77.653,60 (setenta e sete mil seiscentos e cinquenta
e três reais e sessenta centavos). OBJETO: Fornecimento de
OVO DE GALINHA, PÃO FRANCÊS e QUEIJO MUSSARELA.
Vigência de 10.10.2019 a 09.10.2020. Limoeiro, 12.12.2019,
Aurinete Naque de Santana – Fiscal de Contratos/HRL
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 0899.2019.CPL.HRL.PE.0266.SES.FES-PE –
Objeto: RP p/ eventual fornecimento de ÁGUA MINERAL
- Empresa: MÁRCIO DO NASCIMENTO SILVA - ME, CNPJ –
10.875.828/0001-47 (item 1) ao valor global de R$ 38.675,00.
Limoeiro, 12.12.2019. Lindalva de Albuquerque Silva –
Pregoeira/HRL.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo Nº270/2019-Registro de Preços N.º 031/2019 Objeto:
Pregão Eletrônico para Registro de Preço para eventual
fornecimento de Medicamentos em Geral para atender as
necessidades do Hospital Regional do Agreste. Empresas
Ganhadoras e seus Respectivos Preços Registrados.
Max Filmes Comercio Ltda(114-R$ 1.726,80)Dismene Dist.Medic.
do Nordeste Eireli(12-R$ 53,94)(70-R$ 3.594,00)(77-R$ 3.887,64)
(80-R$ 142,92)(86-R$ 2.519,00)(110-R$744,00)(116-R$ 438,96)
(121-R$ 678,00)(122-R$ 210,00)Medimac Com.Artigos Medicos
Ltda(( 111-R$ 5.610,00)So Saude Prods.Hosp.Eireli(45-R$
4.176,00)(67-R$ 10.044,00)(87-R$ 1.095,00)(93-R$ 888,00)(127R$ 38.577,60)Hospital Med Eireli(02-R$ 168,60)(04-R$ 86,40)
(05-R$ 89,40)(08-R$ 22.620,00)(15-R$ 187,20)(22-R$ 1.144,00)
(25-R$ 273,60)(28-R$ 298,80)(29-R$ 105,60)(34-R$ 648,00)
(38-R$ 930,00)(43-R$ 168,00)(47-R$ 1.968,00)(55-R$ 825,00)
(56-R$ 360,00)(57-R$ 108,00)(61-R$ 768,00)(65-R$ 222,00)
(66-R$ 3.534,00)(68-R$ 7.056,00)(73-R$ 314,40)(76-R$ 648,00)
(81-R$ 324,00)(82-R$ 54,00)(99-R$ 2.385,60)(1.392,00)(109-R$
31.344,00)Medial saude Dist.Prod.Med.Hospitalar Ltda(01-R$
725,76)(03-R$ 111,60)(06-R$ 815,40)(07-R$ 60,00)(10-R$
288,8880)(11-R$ 900,00)(13-R$ 1.196,9280)(14-R$ 432,00)(16R$80,64)(17-R$ 120,00)(19-R$ 828,00)(20-R$ 30.000)()(21-R$
29.232,00)(23-R$ 18.000,00)(24-R$230,40)(26-R$ 158,40)(27R$ 180,00)(35-R$ 64.751,52)(36-R$ 600,00)(39-R$ 1.392,00)
(40-R$ 187,20)(41-R$ 288,00)(46-R$ 336,00)(48-R$ 10.800,00)
(49-R$117,60)(50-R$ 141,36)(51-R$ 1.656,00)(52-R$ 79.56,00)
(53-R$ 1.511,64)(59-R$ 900,00)(60-R$ 1.350,00)(62-R$ 1.364,20)
(64-R$ 162,00)(71-R$ 2.520,00)(72-R$ 946,80)(75-R$ 352,44)
(78-R$ 240,00)(84-R$ 4.674,00)(88-R$ 4.134,00)(89-R$ 3.552,00)
(90-R$
4.134,00)(91-R$2.358,00)(95-R$
1.500,00)(101-R$
143,8800)(102-R$ 93,3600)(104-R$ 143,2800)(105-R$ 5.994,00)
(112-R$ 587.4000)(117-R$ 1.367,5200)(124-R$ 267,6960)(125R$ 259,2000)Injemed Dist.Hospitalar Ltda(09-R$4.492,8000)(54R$ 6.694,00)
Caruaru, 13 de Dezembro de 2019
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA
EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI Art.5º, DECRETO
ESTADUAL Nº 45.140/19-10-2017
PP n° 0001/2019.SASSEPE - Pregão Presencial, do tipo MAIOR
OFERTA, Concessão de uso de espaço físico para exploração
de lanchonete para o atendimento dos usuários do Hospital dos
Servidores do Estado – HSE localizado na Av. Conselheiro Rosa
e Silva, Espinheiro, Recife-PE, com área aproximada de 31,77 m²
, no valor mínimo mensal estimado de R$ 890,00 (oitocentos e
noventa reais) Sessão: CREDENCIAMENTO: 06/01/2020 das
09h30min às 09h59min. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES 1
e 2 – INICIO DA DISPUTA: 06/01/2020 às 10h00min (horário de
Recife/PE), no Auditório do Hospital dos Servidores do Estado –
HSE. O edital estará disponível no site: http://www.licitacoes.
pe.gov.br/web/ListaLicitacao.aspx a partir do dia 16/12/2019.
Dúvidas poderão ser dirimidas através do telefone: (81) 31834695/3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@
irh.pe.gov.br Recife, 13 de dezembro de 2019. Thelmo Andrade
de Oliveira – Pregoeiro.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
nº
0079.2019.CCPLE-XI.PE.0050.SAD.
ATI - COMISSÃO: CCPLE-XI – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0050/2019.SAD.ATI – OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviços de emissão de certificados
digitais e-CPF (tipo A3 com fornecimento de mídia token),
visando o atendimento de demanda dos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual – APE, com exceção das entidades
previstas na Lei 13.303/2016, que, por sua vez, poderão realizar
a adesão de acordo com normas estabelecidas em regimento
específico.-CONTRATO nº 006/2019 – CONTRATANTE: Instituto
de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco-ITERPECONTRATADA: SOLUTI - Soluções em Negócios Inteligentes
S/A – CNPJ: 09.461.647/0001-95 – VALOR CONTRATADO –
R$ 258,99 (duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove
centavos) – VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura – DATA DA ASSINATURA: 9/12/2019. Recife/PE, 13
de dezembro de 2019. ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA –
DIRETOR-PRESIDENTE.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
ARP Nº151/18-4ªPUB., celebrado com a empresa MT
COMERCIAL MEDICA LTDA,, CNPJ 07.946.534/0001-54,
Proc.0271.2018.CPLII.PE.0049-DASIS, Objeto: registro de
preços para eventual fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES DIVERSOS PARA O SETOR DE ONCOLOGIA
ao SISMEPE. Recife 13.12.19. VILMARDE BARBOSA DA COSTA
- TC PM - Ord. de despesas/DASIS.
EXTRATO DE ARP
PL Nº 0899.2019.CPL.HRL.PE.0266.SES.FES-PE, resolve
REGISTRAR OS PREÇOS para eventual fornecimento de
ÁGUA MINERAL; Empresa Vencedora conforme descrição:
Fica registrado o seguinte preço: MÁRCIO DO NASCIMENTO
SILVA - ME, item 1 (R$ 4,55). Limoeiro, 12.12.2019, Lindalva de
Albuquerque Silva – Pregoeira/HRL.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RECONHEÇO E RATIFICO
PROCESSOS NO INC. IV, ART 24, LEI FED. Nº 8.666/93:
Proc.0375/2019-CPLDL.0323/2019-Dasis - Obj. Contratação
de empresa p/serviços de exame hematologicos tipo: (puncão
medular,imunofenotipagem,biologia molecular e citogenetica de
medula) p/paciente deste Sismepe: Diagmax Diagnósticos por
imagem Epp- CNPJ 04.907.130/000163 R$ 4.529,00. Recife,13
de dezembro de 2019.Vilmarde Barbosa da Costa – Ten- Cel PMOrd. de despesas/ DASIS.
PROCAPE-UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.186/2019–PE(SRP)120/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.
(R$)):VITALE LTDA[07160019000144]/ 31(42,00); HOSPSETE
LTDA[07199135000177]/ 8(250,00), 9(122,00), 12(1,20), 19(0,04),
20(0,51); ART CIRÚRGICA LTDA[2443602000154]/ 30(87,80),
38(5,00);
CIRÚRGICA
FERNANDES[61418042000131]/
1(11,29), 2(11,29), 3(11,29), 4(11,29), 5(11,29), 23(1,77);
INJEFARMA LTDA[09607807000161]/ 15(1,00), 26(24,90);
BIOBASE
LTDA[05216859000156]/
27(0,72);
ASLI
EIRELI[01578276000114]/ 24(85,00), 25(85,00); PANORAMA
LTDA[01722296000117]/ 32(3,50), 33(3,50), 34(3,50), 35(3,50);
NORDICA LTDA[09137934000225]/ 21(10,60). Os itens 6, 7, 10,
11, 13, 14, 16, 17, 18, 22, 28, 29, 36, 37, 39, 40 foram desertos ou
revogados. Total R$251.051,28. PROC.307/2019–PE.183/2019O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA EM
INSTALAÇÕES PREDIAIS HOSPITALARES COM OPERAÇÃO /
MANOBRA DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS / ELETRÔNICOS
DAS SUBESTAÇÕES, UNIDADE GERADORA E QUADROS
DE
DISTRIBUIÇÃO;
ADEQUAÇÃO,
MODERNIZAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA
DAS SUBESTAÇÕES, QUADROS ELÉTRICOS, BANCOS DE
CAPACITORES, SISTEMAS DE ATERRAMENTO, SISTEMAS DE
PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA,
E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS /
EQUIPAMENTOS. Vencedor CONSTRUTORA JOLE LTDA, CNPJ
06857403000138, Total R$589.405,62. Recife, 13/12/19. Ricardo
Lima- Gestor
ADESÃO
ADESÃO 6/2019– AUTORIZO a Adesão aATA DE REGISTRO
DE PREÇOS CORPORATIVO PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA.Empresa: COMERCIAL
BORBA LIMA EIRELI, CNPJ 14444058000139, Item 5- 504
unidades, valor unit. R$ 1,1199; item 6- 35 bombonas 5L, valor
unit. R$ 6,975.Total R$808,54. ADESÃO 7/2019–
AUTORIZO
a Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVO
PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS,
Empresa V.T.A MACHADO EIRELI-EPP, CNPJ 16667433000135,
Item 3- 3000 pacotes com 100 unid., Total R$ 4.080,00. Recife,
13/12/19. Ricardo Lima- Gestor
UPE Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0027/2019.CSPL.
UPE.CC.0001.UPEPETROLINA.
CARTA
CONVITE
Nº001/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PROJETO BÁSICO
DE ARQUITETURA,
ENGENHARIA (INTERFERÊNCIAS,
DRENAGEM E SINALIZAÇÃO) E COMPLEMENTARES
(PAISAGISMO, FUNDAÇÕES, ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES,
HIDROSSANITÁRIAS, PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO,
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CABEAMENTO ESTRUTURADO,
CFTV,
SONORIZAÇÃO
E
COMUNICAÇÃO
VISUAL);
ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA
, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES, ELABORAÇÃO DO
PLANO DE EXECUÇÃO DA OBRA, PROJETO LEGAL, PROJETO
DO CANTEIRO DE OBRAS, ORÇAMENTO E ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS PARA CONSTRUÇÃO DE CLINICA ESCOLA,
conforme especificações do Edital. A sessão pública acontecerá
no dia 20 de dezembro de 2019 às 9 (nove) horas, o edital está
disponível no site www.upe.br/petrolina ou solicite pelo email:
[email protected]. Petrolina, 13/12/2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 030.2019.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 030.2019.SAD,
cujo objeto é aquisição de material de expediente (escrita),
sendo o seu valor global de R$ 445.098,5056 (quatrocentos e
quarenta e cinco mil, noventa e oito reais e cinquenta centavos) e o
prazo de vigência de 12 de dezembro de 2019 a 11 de dezembro
de 2020. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico
http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registrode-preco. RAFAEL VILAÇA MANÇO - Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2019. OBJETO: Serviços de atendimento
técnico para manutenção de catraca eletrônica e de relógios de
ponto, bem como o software neles embarcado. CONTRATADA:
MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA.
CNPJ: 61.092.565/0001-30. VALOR ESTIMADO: R$ 8.160,00 (oito
mil, cento e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2019NE000416
. VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 12/12/2020. PROCESSO: 0024.2019.
CPL.IN.0011.SCGE. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Secretário
Executivo da Controladoria-Geral do Estado.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2016-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência por mais 12 meses, de 06/01/2020
a 05/01/2021; CONTRATADA: LOCSEV LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA; ORIGEM: PL nº 390.2014.III.PE.268.SAD;
Recife-PE, 13DEZ2019. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019
Objeto: repactuação do valor do contrato em razão da homologação
da convenção coletiva da categoria; Vigência: 15.03.2019 a
14.03.2020; Valor Anual: R$ 306.195,12 (trezentos e seis mil cento
e noventa e cinco reais e doze centavos); Contratado: Premius
Serviços Eireli; CNPJ nº 05.678.722/0001-13.
Recife, 14 de dezembro de 2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 028/2018 - SDSCJ
x M.A MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA-ME; CNPJ/MF nº
12.816.401/0001-01; OBJETO: Prorrogação da vigência e
reajuste do valor contratual a partir do mês de novembro
de 2019; VALOR; R$ 81.395,64; VIGÊNCIA: 31/12/2019 A
30/12/2020.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 039/2019 CONTRATOS/CONVÊNIOS
4º T.A. C-SAFI Nº 048/17. Acréscimo de R$ 173.748,72 ao valor
do contrato. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0021-57. Vigência: a partir
da assinatura. 4º T.A. C-SAFI Nº 056/17. Prorrogação do prazo
do contrato. Contratada: TRANS-SERVI - TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 00.126.621/0001-16. Vigência:
01/12/2019 a 30.11.2020. 1º T.A. C-SAFI Nº 038/18. Prorrogação
do prazo do contrato. Contratada: LOCSERV – LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 07.812.107/0001-83. Vigência:
07/11/2019 a 06.11.2020. 4º T.A. C-SAFI Nº 018/19. Acréscimo de
R$ 5.394,00, corresp. a 20,48% ao valor do contrato. Contratada:
ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS - ME. CNPJ:
10.541.677/0001-90. Vigência: a partir de 01.12.2019. Recife, 13
de dezembro de 2019. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE
SECRETARIA DE IMPRENSA
Extratos de Termos Aditivos
2º Termo Aditivo ao CT. nº 07/2017. Contratante: Sec. de Imprensa.
Contratada: Parvi Locadora Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do
Ct. mater nº 07/2017, para o período de 26/10/2019 a 25/10/2020.
Assinatura:26/10/2019.1º Termo Aditivo ao Ct. nº 08/2018.
Contratante: Sec. de Imprensa.Contratada: CS BRASIL FROTAS
LTDA.Objeto: Prorrogar a vigência do Ct. mater nº 08/2018, para
o período de 19/12/2019 a 18/12/2020. Assinatura: 18/12/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
0169.2019.CEL.PEC.
DL.0029.SAD TERMO DE ADESÃO Nº 001.2019.SIRH.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado Emergencial –
Lote 1 CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos. OBJETO: Prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização, gerenciamento,
treinamento e manutenção de uma solução integrada, para
prestação de serviços de telemática, com operação técnica
integrada, compreendo o disposto no CONTRATO MATER Nº 001/
SAD/SEADM/2019, Cláusula Primeira. VIGÊNCIA: 01/10/2019
a 21/02/2020 VALOR ESTIMADO: R$ 20.398,08 DATA DE
ASSINATURA: 01/11/2019.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro T.A do Contrato nº 023/2018, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 03.535.902/0001-10. Objeto:
Prorrogação dos prazos contratuais por mais 90 (noventa) dias,
sem reflexo financeiro conforme a seguir: a) O prazo de execução
para instalação e treinamento do equipamento já entregue
fica prorrogado até 25/02/2020. B) O termo final da vigência
contratual expirará em 18/03/2020. Assinatura: 20/11/2019. Recife,
13/12/2019.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato 013/2019/SERES/SJDH. Contratada:
AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: a) Replanilhamento com
reflexos financeiros; b) Prorrogação do prazo de execução por
60 (sessenta) dias, contados a partir de 18/01/2020. Recife, 09
de dezembro de 2019. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
No edital do Processo Licitatório nº PL.0005.2019.CPL.PE.0001.
SERES, publicado no D.O.E. e D.O.U. no dia 05.12.2019, na pág.
29, onde se lê: “R$ 3.919,0665”, leia-se “R$ 3.910,0665”; onde se
lê: “R$ 29.758,6696”, leia-se “R$ 41.052,8412”; onde se lê: “R$
29.758,6696 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais
e sessenta centavos)”, leia-se “R$ 41.052,8412 (quarenta e um
mil, cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)”. Na pág.
34, onde se lê: “R$ 35.982,5274 (trinta e cinco mil novecentos
e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos)”, leia-se “R$
29.758,6696 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais
e sessenta e seis centavos)”.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: PE INTEGRADO N° 0022.2019.
CPL.IN.0004.SEMAS – INEXIGIBILIDADE Nº 0004.SEMAS
– Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO DE TROFÉUS PERSONALIZADOS PELO
ARTISTA PLÁSTICO ALEXANDRE ALMEIDA, SEGUNDO O
PROJETO VISUAL DO ARTISTA CLÁUDIO GABÚS, PARA A 30ª
EDIÇÃO DO PRÊMIO VASCONCELOS SOBRINHO, ATRAVÉS
DA EMPRESA AQUATRO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL, CNPJ Nº 03.030.304/0001-90, com base no
art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, no valor de R$ 5.290,00
(cinco mil duzentos e noventa reais). Recife, 13/12/2019.
INAMARA SANTOS MELO – Secretária Executiva de Meio
Ambiente e Sustentabilidade.