DOEPE 24/12/2019 - Pág. 513 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de dezembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SIGEPE 995613/2019 – CRISTINA MARIA ROCHA FERREIRA matricula nº. 227662-3, 04 meses e 01 dia. – INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO/IRH.
SIGEPE 908515/2019 – ESTELITA ROSANGELA GONÇALO VERISSIMO DA SILVA matricula nº. 232553-5, 03 anos, e 01 dia. –
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SIGEPE 892170/2019 – YVANA MARIA MAIA DE ALBUQUERQUE matricula nº. 196505-0, 01 ano, 11 meses e 29 dias. – UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO/UFPE.
SIGEPE 783797/2019 – IRENILSA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA matricula nº. 192306-4, 01 ano, 02 meses e 02 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE CUSTODIA/PE.
SIGEPE 75881/2019 – JOSEFA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA matricula nº. 2246449, 03 anos, 07 meses e 28 dias. – SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO/ALUNO APRENDIZ (PARECER Nº 246/19 DA GCONS).
SIGEPE 284826/2019 – JOSINEIDE FERREIRA BARROS matricula nº. 234367-3, 03 anos, 11 meses e 21 dias. – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
SIGEPE 284826/2019 – JOSINEIDE FERREIRA BARROS matricula nº. 234367-3, 03 anos, 07 meses e 24 dias. – SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO/ALUNO APRENDIZ (PARECER Nº 649/19 DA GCONS).
SIGEPE 560981/2019 – LUCILENE DE SOUZA MAGALHAES PORTO matricula nº. 244321-0, 14 anos, 11 meses e 31 dias. –
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE/PE.
SIGEPE 658337/2019 – MARIA DO SOCORRO RAMOS GONÇALVES, matricula nº. 229021-9, 04 meses e 03 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE TERRA NOVA/PE.
SIGEPE 94926/2019 – MARIA DO SOCORRO FREIRE matricula nº. 377214-4, 09 anos, 08 meses e 07 dias. – PREFEITURA MUNICIPAL
DE SALGUEIRO/PE.
Ano XCVI • NÀ 245 - 513
SIGEPE 830564/2019 – ROCILDA CABRAL MOREIRA matricula nº. 229443-5, 05 anos, 07 meses e 29 dias.
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SIGEPE 932927/2019 – SIOMARA APARECIDA VIEIRA matricula nº. 230728-6, 03 anos, 11 meses e 21 dias.
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SIGEPE 876971/2019 – VALDERIA MARIA COELHO FERREIRA matricula nº. 233682-0, 01 ano, 09 meses e 15 dias.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE nº. 810358/2019 – RAQUEL ALVES VASCONCELOS LIRA, matrícula nº. 230.605-0 autorizo desaverbação de tempo de serviço
da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, perfazendo um total de 01 ano, Publicado no DOE de 06/05/1997.
SIGEPE nº. 771851/2019 – EDILMA BENTO DA SILVA, matrícula nº. 225.860-9 autorizo desaverbação de tempo de serviço da Secretaria
de Educação – Aluno Aprendiz, perfazendo um total de 02 anos, 02 meses e 20 dias, Publicado no DOE de 29/12/2018.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de pessoas/SES
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Cristiane Maria Nunes , mat. nº. 154.465-9, o 3º decênio da licença-prêmio, a partir de
13.07.19, nos termos do parecer nº. 0543/19 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
SIGEPE 449741/2019 – MARIA JOSE CABRAL FERREIRA matricula nº. 232963-8, 03 anos, 01 mês e 08 dias. – PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE.
SIGEPE 972911/2019 – PEDRO GALDINO BARACHO, matricula nº. 135294-6, 11 meses e 23 dias – MINISTERIO DA DEFESA DO
EXERCITO BRASILEIRO.
SIGEPE 969658/2019 – PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO matricula nº. 227414-0, 10 meses e 25 dias. – PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE.
SIGEPE 877072/2019 – POLLIANA VILAÇA SILVA ANTUNES matricula nº. 393296-6, 06 anos 11 meses e 26 dias. – MINISTERIO DA
DEFESA DA AERONAUTICA.
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SIGEPE 861377/2019 – TACIANA LIBERAL GUERRA matricula nº. 191677-7, 08 anos, 01 mês e 25 dias. - PREFEITURA DA CIDADE
DO RECIFE.
SIGEPE 364601/2016 – SILVANA UCHOA MAXIMO matricula nº. 151299-4 05 anos, 02 meses e 29 dias – SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO (CONFORME PARECER PGE Nº 480/2019 DE 29/10/2019).
CONTAGEM RECIPROGA
SIGEPE 861377/2019 – TACIANA LIBERAL GUERRA matricula nº. 191677-7, 05 anos, 05 meses e 28 dias.
SIGEPE 442737/2019 – ADILSON LUIZ DA SILVA matricula nº. 229507-5, 05 anos, 10 meses e 18 dias.
SIGEPE 996895/2019 – CLAUDIA MARIA AVELAR FALCONE DE MELO, matricula nº. 227384-5, 01 ano e 01 mês.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº80/2019. A Diretora Presidente da ATI, no uso
das suas atribuições; R E S O L V E: A Diretora Presidente da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: Dispensar MARCELA
MAGALHÃES SANTOS GONÇALVES DE FREITAS, CPF:
096.622.584-85, da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação na operação
do SAGRES, módulo Licitações e Contratos (LICON). ILA
CARRAZONE, Diretora-Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
SIGEPE 953717/2019 – DEISE DA SILVA FERNANDES BARROS matricula nº. 225409-3, 07 anos, 08 meses e 14 dias.
SIGEPE 940094/2019 – DIRCE LUIZA PEREIRA DOS SANTOS matricula nº. 230312-4, 04 anos 11 meses e 05 dias.
SIGEPE 913555/2019 – INEZ ALVES CARNEIRO MACIEL matricula nº. 227104-4, 01 ano, 05 meses e 20 dias.
SIGEPE 889931/2019 – GLAUCIA BRAGA DE QUEIROZ matricula nº. 254976-0, 06 anos, 06 meses e 23 dias.
SIGEPE 935763/2019 – HELAINE CRISTINA FONSECA ROSENTHAL matricula nº. 227297-0, 01 ano, 06 meses e 12 dias.
SIGEPE 839823/2019 – ISABEL CRISTINA RIBEIRO DA SILVA matricula nº. 230666-2, 06 anos, 06 meses e 20 dias.
SIGEPE 942041/2019 – LUCIA CRISTINA DIAS DA SILVA matricula nº. 192203-3, 02 anos, e 07 meses.
SIGEPE 983788/2019 – MANOEL EDUARDO DA ROCHA matricula nº. 143320-2, 01 ano,e 03 meses e 27 dias.
SIGEPE 892967/2019 – MARIA JOSE NUNES FIDELIS matricula nº. 229491-5, 01 ano, 09 meses e 21 dias.
SIGEPE 906300/2019 – MARTA BATISTA LEITAO, matricula nº. 225986-9, 01 ano, 07 meses e 17 dias.
SIGEPE 935842/2019 – SANDRA MARIA DE ARAUJO SILVA matricula nº. 234592-7, 04 anos, 03 meses e 22 dias.
SIGEPE 969693/2019 – SANDRA MARIA DE ARAUJO SILVA matricula nº. 227403-5, 01 ano, 10 meses e 11 dias.
SIGEPE 905297/2019 – SILVANA ALEIXO DA SILVA matricula nº. 195564-0, 09 anos, 05 meses e 07 dias. .
SIGEPE 820427/2019 – SOLANGE TARQUINO DA SILVA, matricula nº. 232784-8, 01 mês.
Repartições Estaduais
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SIGEPE 939813/2019 – SUZANA MARIA DE ALBUQUERQUE BASTOS matricula nº. 232460-1, 03 anos, 11 meses e 26 dias.
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SIGEPE 966205/2019 – TANIA MARIA DE OLIVEIRA matricula nº. 233395-3, 02 anos, 05 meses e 07 dias. .
SIGEPE 852298/2019 – VILMA NOBERTO DA SILVA matricula nº. 233396-1, 05 anos, 07 meses e 08 dias.
SIGEPE 902136/2019 – ANATILDE MARIA MALAQUIAS DE FARIAS matricula nº. 228286-0, 01 ano.
SIGEPE 968940/2019 – LUCIA CAVALCANTI DA SILVA matricula nº. 234302-9, 03 anos, 08 meses e 13 dias.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 121 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar a servidora THEREZA CHRISTINA DE SOUZA
MONTEIRO, matrícula 9669-5, para substituir a servidora
MARIVILBA PEIXOTO PAASHAUS, matrícula 15.313-3, na
função de Chefe da DAF/DLCP-Unidade de Legislação e
Cadastro-CPLC, durante o período de 03/12/2019 a 31/01/2020,
por motivo de licença prêmio e férias de seu titular, fazendo jus
a gratificação de função, símbolo FGS-1, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 122 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar o servidor IVSON BARBOSA DA SILVA, matrícula
15.347-8, para substituir a servidora VERA LÚCIA BASTOS
RODRIGUES, matrícula 15.153-0, lotada na DP/DPI, na Função
Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 30/09/2019 a
28/11/2019, por motivo de licença médica de seu titular, fazendo
jus à gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 123 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar o servidor IVSON BARBOSA DA SILVA, matrícula
15.347-8, para substituir a servidora VERA LÚCIA BASTOS
RODRIGUES, matrícula 15.153-0, lotada na DP/DPI, na Função
Gratificada de Supervisão-2, durante o período de 01/12/2019 a
28/02/2020, por motivo de licença médica de seu titular, fazendo
jus à gratificação de função, símbolo FGS-2, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
SIGEPE 960491/2019 – LUCICLEIDE BORGES DE LIMA matricula nº. 234489-0, 08 anos.
PORTARIA Nº 124 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2019 celebrado
entre o Estado de Pernambuco/ Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos, e o Município de Goiana, com interveniência
do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE e a Secretaria de Segurança Cidadã,
Trânsito e Transportes Urbanos no município do Goiana;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito
da circunscrição Estadual inserida no município de Goiana com
SIGEPE 945472/2019 – MARIA NASARE RIBEIRO DANTAS FURTADO matricula nº. 194467-3, 06 anos, 02 meses e 06 dias.
SIGEPE 960524/2019 – SANDRA MARIA PEREIRA DA COSTA matricula nº. 232703-1, 05 anos, 02 meses e 14 dias.
SIGEPE 208548/2019 – AMARO RODRIGUES DA SILVA matricula nº. 226559-1, 06 anos, 03 meses e 14 dias.
SIGEPE 900696/2019 – CLEONICE VIEIRA DOS SANTOS matricula nº. 234777-6, 06 anos, 06 meses e 07 dias
SIGEPE 908403/2019 – ELIANE GONÇALVES PEREIRA matricula nº. 235032-7, 09 anos, 01 mês e 12 dias.
SIGEPE 836651/2019 – FRANCICLEIDE MARIA DA SILVA matricula nº. 192409-5, 11 anos e 04 meses.
SIGEPE 963268/2019 – GIVOGIANA AZEVEDO NEVES DE CARVALHO, matricula nº. 230219-5, 03 anos e 27 dias.
SIGEPE 893136/2019 – JOSE AMARO DA ROCHA JUNIOR matricula nº. 227798-0, 05 anos e 01 dia.
atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio ao
DER / PE;
CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 357/2019. RESOLVE:
Art. 1º Designar os agentes da guarda municipal, abaixo
discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade de
Trânsito, no fluxo de tráfego advindos das Rodovias PE-062,
PE-075, PE049 e PE-001, com poderes para autuar e aplicar
as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código de
Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Posto/graduação, Matricula, Nome e CPF: MAT. 2115 – CPF
289.554.204-04 – CARLOS EUGENIO DE SÁ; MAT. 5038 – CPF
835.904.554-20 – DANIEL ÂNGELO DA SILVA, MAT. 2996 – CPF
818.888.994-68 – EDILMA VIEIRA DA SILVA, MAT. 5593 – CPF
098.826.444-80 – EDUARDO RODRGUES DE PONTES, MAT.
5110 – CPF 640.554.004-97 – JANILSON VIEIRA DE OLIVEIRA,
MAT. 5693 – CPF 031.959.344-42 – JOÃO BATISTA DA SILVA,
MAT. 3137 – CPF 650.265.354-53 – JOÃO CORREIA DE
AMORIM JÚNIOR, MAT. 5598 – CPF 082.823.264-45 – JOSIAS
VICENTE BATISTA JUNIOR, MAT. 2116 – CPF 819.513.454-87
– RILDO DE SOUZA NEVES, MAT. 5799 – CPF 078.785.19498 – VALDENILSON ANTONIO DO SACRAMENTO, MAT. 2114
– CPF 520.287.554-15 VALMIR RODRIGUES DA SILVA, MAT.
5692 – CPF 030.400.144-98 – WILLSEMBERG BERNARDO DA
SILVA, MAT. 5696 – CPF 059.848.834-06 – ZENEIDE BARBOSA
DA SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
PORTARIA Nº 125 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº
9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2019 que
regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre este
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco
– DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco – PMPE;
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2019, visando execução
do Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI nas
Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição,
CONSIDERANDO, o contido no ofício nº 046/2010 – SEI/BPRv;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Policiais Militares abaixo discriminados, para
atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito, na malha
Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar
e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao
Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97).
Posto/graduação, Matricula, Nome e CPF: Maj. PM. 950764-7
– Hugo Alexandre da Silva – 932.315.204-87, Sd. PM. 1215175 – Jonatas Felipe Lima de Almeida – CPF 068.814.434-98,
Sd. PM. 121546-9 - Leonardo Pedro Silva – CPF 079.905.62430, Sd. PM.121550-7 – Edson Francisco Gomes Júnior – CPF
093.552.744-32.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES - Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL
EDITAL FACEPE 17/2019 – Mobilidade para a Itália. O resultado
final deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Thomé
Jucá - Diretor Presidente.
SIGEPE 930273/2019 – LINDACI BATISTA SIMOES DE AZEVEDO matricula nº. 232049-5, 03 anos, 05 meses e 22 dias.
SIGEPE 881010/2019 – LUCIA MARIA DA SILVA matricula nº. 231951-9, 03 anos e 05 meses.
SIGEPE 893766/2019 – MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS matricula nº. 232876-3, 05 anos e 16 dias.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
SIGEPE 946473/2019 – MARIA DE FATIMA VICENTE DE OLIVEIRA matricula nº. 233483-6, 06 anos, 11 meses e 02 dias.
SIGEPE 925830/2019 – MARIA MADALENA PESSOA CALDAS matricula nº. 229944-5, 02 anos, 02 meses e 06 dias.
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SIGEPE 896850/2019 – MARIA VIRGINEA FEITOSA LISBOA, matricula nº. 228063-9, 01 ano, 10 meses e 11 dias.
SIGEPE 920924/2019 – NADIA MARIA TRIBUTINO DOMINGOS, matricula nº. 225296-1, 02 anos, 07 meses e 17 dias. .
SIGEPE 892091/2019 – NELMA APARECIDA GOMES DA SILVA VANDERLEI matricula nº. 2585480, 17 anos, 03 meses e 25 dias.
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PORTARIA FUNASE Nº 1004/19 de 20 de dezembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
Dispensar a servidora, RIZONEIDE DA SILVA FERREIRA GOMES, mat. 2807-0, ASS EM GESTAO AUT/FUND-ASGAF, da Função
Gratificada de Apoio – FGA-2, e designar para Função Gratificada de Supervisão II – FGS-2, a partir de 02/01/2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente