DOEPE 24/12/2019 - Pág. 514 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
514 - Ano XCVI • NÀ 245
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA FUNASE Nº 1005/19, de 23 de dezembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmado pelos seguintes contratados:
NOME
ISRAEL BERNARDO DE SOUZA FILHO
ROSELY ELISBAO DE FARIAS
MAT.
41615-0
41209-0
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo
DATA DA DESISTÊNCIA
03/12/2019
25/12/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 1006 /19, de 23 de dezembro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com a certidão, a partir de 01 de
janeiro de 2020:
MAT.
NOME
Cargo
1785-0
Gilberto Gonçalves Gomes
2983-1
Júlia Antonia Morais de
Oliveira
2815-0
Romildo Rufino dos Santos
Auxiliar em Gestão Autárquica
Fundacional
Auxiliar em Gestão Autárquica
Fundacional
Auxiliar em Gestão Autárquica
Fundacional
VÍNCULO
TABELA ANTIGA
TABELA
COM TITULAÇÃO
EFETIVO
XA8/MO3/IVA
XA8/MO4/IVA
EFETIVO
XA8/MO1/IIG
SA8/MO4/IIG
EFETIVO
XA8/MO1/IIIF
XA8/MO4/IIIF
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - LEILÃO Nº 1/2020.
A Polícia Civil de Pernambuco torna público que realizará no dia 10
de janeiro de 2020, às 09h00, na sede do COLISEUM LEILÕES,
localizado na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 41- Distrito Ind.
Vitória Sto. Antão/PE, Leilão de: 1 (um lote) veículos, recolhidos
na antiga delegacia de Roubos e Furtos, localizado na Avenida
Liberdade, nº 905, Tejipió, Recife PE. Conforme Edital publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 20/02/2019 – 1ª
publicação, sendo designado o leiloeiro público oficial Sr. PEDRO
DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para realização do Leilão
01/2020 da POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO. Os veículos serão
LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista. A VISITAÇÃO ao local
onde se encontram recolhidos os veículos poderá ser feita nos
dias 09/01/2020 no pátio da antiga Delegacia, no horário das
08h00min às16h00min. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO
(sem ônus para os interessados), contendo as especificações e
condições de participação no Leilão, será realizada a partir do dia
20/12/2019, através dos sites www.coliseumleiloes.com.br, e, no
local de visitação no dia 09/01/2020. Mais informações através
dos telefones (81)3145-9100. Recife, 21 de dezembro de 2019.
JOSELITO KEHRLE DO AMARAL de Chefe de Polícia.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 786/2019 – SEI, de 25.11.2019
I - Retificar a PORTARIA Nº 0972/2019, de 12.08.2019, dando-lhe a seguinte redação:
II - Retornar, a contar de 04.02.2019, o servidor PLÍNIO JOSÉ DE AMORIM NETO, mat. nº 6618-4, Professor Universitário/Assistente
M02 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, que se encontrava de Licença
sem vencimentos para trato de interesse particular.
PORTARIA Nº 787/2019 – SEI, de 25.11.2019
I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 619/2019-SEI, de 23.10.19, a qual dispensa o servidor WAGNER ALVES DE SOUZA, matrícula 37737, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 III C, da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade
jurisdicionada – UG 440704 – Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP , na operação do seguinte sistema:
Cadastro de Unidades Jurisdicionadas (Cadastro de UJ) do TCE-PE e designa a servidora ALCIONE DOS SANTOS FRANÇA ARAÚJO,
matrícula 04-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade, F04 IV D, ambos da Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco - FCAP, para a referida Função.
PORTARIA Nº 821/2019 – SEI, de 20.11.2019
I - Designar a servidora abaixo qualificada como Gerenciadora do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES, do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 08 de
novembro de 2019,
- MARINA GUERRA BRANDÃO ALHEIROS, mat. nº 10283-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Área de
Saúde F04 CI FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC.
CPF: 056.148.244-64
E-mail: [email protected]
Telefone fixo: (81)3228.4559
Telefone móvel: (81)98745.6973/99194.1090
II - Dê-se ciência e cumpra-se.
PORTARIA Nº 827/2019 – SEI, de 28.11.2019
I-Exonerar, a pedido, o servidor RODOLFO PACHECO DE MORAES, mat. nº 11445-6, Médico/Intensivista Adulto F01 CII FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 10.12.14,
quando foi declarado vago o cargo, de acordo com o Art. 81, inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 965/2019 – SEI, de 20.12.2019
R E S O L V E, publicar, resumidamente, a contratação dos instrumentos administrativos a seguir descritos:
I- Em cumprimento da Decisão Judicial do Processo 0000335-61.2019.8.17.2990 e Decisão ID nº 42946692
II - Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de Pernambuco-UPE,
devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através do Decreto nº 39.664, de 01.08.2013, Portaria Conjunta SAD/UPE nº
104/2013, de 09.08.2013, e Portaria Conjunta SAD/UPE nº 116/2013, de 03.09.2013;
III- Objeto: Contrato de trabalho por prazo determinado o exercício pelo contratado, das funções constantes na tabela, por tempo
determinado. Firmados para atender as necessidades temporárias de interesse público, no âmbito da Universidade de Pernambuco-UPE.
IV- Vigência: Prazo estabelecido de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por iguais períodos até o máximo de 06(seis) anos.
V- Registro: 01(um) contrato de trabalho por tempo determinado, a partir de 04 de dezembro de 2019, conforme tabela abaixo:
NOME
Maria Alice Olímpio da Silva
CARGO
Fonoaudiólogo
CONTRATO Nº
030
VI- Dê-se ciência e cumpra-se.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 001/2019 ao Contrato nº
014/2014 firmado entre a ATI e a INFORPARTNER - INFORMÁTICA
& NEGÓCIOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.032.156/0001-05. OBJETO:
Prestação de serviços de locação de estações de trabalho do
tipo notebook. Período: 02/06/2018 a 01/02/2019. Valor global:
R$ 4.680,00. Recife, 23/12/2019. ILA CARRAZZONE. DiretoraPresidente.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2017. Alteração no valor do
contrato ref. obras de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização do acesso ao Polo Vidreiro, no Município de Goiana.
CONTRATADA: EMPERTEC – EMPRESA PERNAMBUCANA
TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. CNPJ:
02.199.283/001-78. Valor total da repercussão financeira, R$ 331.270,09.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 169.2019.PE.021. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo as seguintes empresas: Item 25, BH DENTAL
COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 29.312.896/0001-26, no valor total
de R$ 3.000,00; Itens 38,43,44,45, UP MED DISTRIBUIDORA
E IMPORTADORA DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ: 26.048.385/0001-50, no valor total de R$ 8.808,00; Itens
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,
21,22,28,29,30,40,46, PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA ME,
CNPJ: 27.672.644/0001-82, no valor total de R$ 11.225,23. Recife,
23/12/2019. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONVÊNIO – CONVÊNIO Nº 003/2019 –
Concedente – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB, inscrito no CNPJ sob o nº 03.206.056/000195; Convenente – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA
SEGUNDA VILA DA COHAB DE VISTA ALEGRE, inscrita CNPJ.:
10.668.291/0001-44 – OBJETO: Convênio tem por objeto a
realização do 1º Seminário de Mulheres da Região Nordeste que
será realizado em 27 e 28 de dezembro de 2019, no SINDSPREVPE, com o objetivo de fortalecer o Movimento e sua luta pela
implementação do Direito à Moradia. No valor de R$ 25.000,00
(vinte e cinco mil reais); Vigência do Convênio – vigorará do dia 27
e 28 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado a critério das
partes – Data de assinatura 20 de dezembro de 2019. BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONVÊNIO – CONVÊNIO Nº 002/2019 –
Concedente – COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS – CEHAB; Convenente – CEFEMINISTA – CENTRO DE
PESQUISA, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FEMINISTA,
inscrita CNPJ.: 11.823.783/0001-20 – OBJETO: Convênio tem por
objeto a realização de curso, a ser ministrado pela CONVENENTE
– CEFEMINISTA, de formação sobre a reforma urbana: o direito
à moradia e a lei estadual para regularização fundiária (programa
propriedade legal), que será realizado em 20, 21 e 22 de dezembro
de 2019. Vigência do Convênio – vigorará do dia 20 de dezembro
de 2019 ao dia 22 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado
a critério das partes – Data de assinatura 17 de dezembro de
2019. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Publicação: CHAMAMENTO PÚBLICO COMPESA
001/2019 Comissão Especial para PMI de Geração de
Energia – GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA RENOVÁVEL,
CONSTRUÇÃO DE NOVAS OU UTILIZAÇÃO DE USINAS JÁ
IMPLANTADAS DE FONTE RENOVÁVEL COM COMPRA DE
ENERGIA ATRAVÉS DO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE
(ACL), OU GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, PARA A COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, COM O
OBJETIVO DE REDUZIR SEUS CUSTOS COM AS CONTAS
DE ENERGIA. Requerimento: 13/01/2020 às 10:00h. Milton
Tavares de Melo Neto – Presidente da Comissão Especial para
PMI de Geração de Energia. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 14h às 16h, Fone: 0813412.9731 ou através do site servicos.compesa.com.br/portal-deparcerias/
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
PROCEDIMENTO-CPL Nº 014/2019 – PROCESSO Nº 065/2019/
CPL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇOS. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CIVIL,
ELÉTRICA, HIDRAULICA, AR CONDICIONADO, RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL E CABEAMENTO ESTRUTURADO DOS
PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DO COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS E DE TODO
O TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE, de acordo com a
legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. O
Valor do orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal
nº 13.303/2016. Nova data de Abertura das propostas:20/01/2020
às 10:15hs. O adiamento da licitação ocorreu da necessidade de
alterações no termo de referência. Informações adicionais podem
ser obtidas diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min às
12h00min e das 14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025
Recife, 23 de dezembro de 2019.
Paulo Maranhão
Presidente CPL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
008/2019 - CEL – PROCESSO Nº 026/2019-CEL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer Jurídico
pela Dispensa de Licitação, com fundamento art. 29, inc. I da
Lei n.º 13.303/16, c/c arts. 145 a 153 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E REVISÃO DA
AUTOMAÇÃO E ELÉTRICA DA ETE DOS PLATÔS 03 e 04, QUE
CORRESPONDEM A ETE 03, DO HABITACIONAL NOVA VILA
CLAUDETE, LOCALIZADO NO CABO DE SANTO AGOSTINHO/
Recife, 24 de dezembro de 2019
PE, tendo como contratada a empresa VECTOR SISTEMAS DE
AUTOMAÇÃO LTDA., no valor total de R$ 76.564,19 (setenta
e seis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dezenove
centavos).
Ipojuca (PE), 23 de dezembro de 2019.
LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 -CEL PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO N°021/2019 - CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS RELATIVOS A ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO
DE CADASTROS TÉCNICOS E LAUDOS DE AVALIAÇÃO,
LEVANTAMENTOS
TOPOGRÁFICOS,
ENGENHARIA
DE AVALIAÇÃO E SERVIÇO SOCIAL NECESSÁRIO À
EFETIVAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO
REQUERIDOS PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA
FERROVIA TRANSNORDESTINA,TRECHOS : SALGUEIROPORTO DE SUAPE -SPS 08 (EXTENSÃO: 54,28 KM) E SPS 09
(EXTENSÃO: 75,28 KM), de acordo com a legislação vigente e as
condições do instrumento convocatório. O Valor do orçamento é
sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016.
Abertura das propostas: 22/01/2020 às 10:00. Início da
disputa: 22/01/2020 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitado
através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na sala
da Comissão de Licitação, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 23 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente CEL
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 018.2019; PL nº 0125.2019; Pregão Eletrônico nº
10/2019;Objeto: Prestação de serviços de planos privados
de assistência à saúde (empresarial/coletivo); Vigência: 12
meses 01/01/2020 a 31/12/2020; Contratada; UNIMED Recife
Cooperativa de Trabalho Médico; CNPJ 11.214.624/0001-28; Valor
Global R$ 6.793.672,20. Recife,20/12/2019.Roberto Campos Coordenador Jurídico.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público o preço registrado para contratação de
serviço de lavanderia para o CBMPE, referente ao PROC. Nº
0028/19-CPL I, PE SRP Nº 0016/19-CPL I, ARP Nº 051/19-SLC,
Empresa vencedora: OLIVIER – MICHELLY LAVANDERIA LTDA,
CNPJ: 08.920.547/0001-17, Valor Total R$ 53.919,50, Vigência:
23/12/2019 a 22/12/2020. ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA
COSTA – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA Nº 001 AO CT 027/18-DCC, DDEO TECNOLOGIA LTDA,
serviços técnicos plataforma PHP e scriptcase sistema SAC para
o CBMPE, prorrogação de prazo e acréscimo de valor, vigência
28/12/19 a 27/07/20, valor total de R$ 63.510,00 – ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral
do CBMPE.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP,
MEI)
Acha-se aberto na CPL I/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0038/19-CPL I (Pregão eletrônico SRP nº 0023/19-CPL I) objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
RELATIVOS À VISTORIA DE REDES DE HIDRANTES; Valor
total estimado: R$ 62.295,83 (sessenta e dois mil, duzentos e
noventa e cinco reais e oitenta e três centavos); encerramento:
09/01/20 às 11:00h; disputa: às 11:15h da mesma data
(HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. – LUIZ
AUGUSTO DE FRANÇA OLIVEIRA – TC QOC/BM – Pregoeiro.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (COTA DE 25% RESERVADA PARA ME,
EPP, MEI)
Errata da publicação no DOE nº. 236, de 11DEZ19, referente
ao PROC. Nº 0036/19-CPL I, PE SRP Nº 0021/19-CPL I,
ONDE SE LÊ: encerramento: 23/12/19 às 10:00h; disputa:
às 10:15h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA) - LEIASE: encerramento: 09/01/20 às 10:00h; disputa: às 10:15h da
mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público aos interessados no Procedimento
Licitatório nº 1503/19 – Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº
002/2019, que julgou vencedora do certame a empresa Jatobeton
Engenharia Ltda., com valor de R$ 869.699,85. Recife, 23 de
dezembro de 2019. Marcos José Carneiro Presidente CPL/DER/
PE.