DOEPE 24/12/2019 - Pág. 516 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
516 - Ano XCVI • NÀ 245
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CONTRATO Nº 028/2019 - SDSCJ x PREMIUS SERVIÇOS
EIRELI -EPP ; CNPJ/MF nº 05.678.722/0001-13; OBJETO:
Contratação da prestação de serviços de 01(um) motorista,
mediante a disponibilização de profissional devidamente habilitado
nas categorias ‘ B’, ‘C’ e ‘D’, com jornada de trabalho de 44 horas;
VALOR; R$ 61.346,76; VIGÊNCIA: 23/12/2019 a 22/12/2020.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Publicação do Termo de Aceite do cofinanciamento de Medida
Socioeducativa de Liberdade Assistida – MSE para o ano de
2019 ofertado pelo governo federal, conforme Portaria SDSCJ nº
196, de 16/10/19, tendo como vigência o período de 01/01/19 a
31/12/2019, para o município: Aceite: 012/2019 – Cachoeirinha
com valor mensal de RS 2.200,00, com 12 parcelas no total de
RS 26.400,00.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2019
- SDSCJ x 2G TURISMO E EVENTOS LTDA ; CNPJ/MF nº
11.126.361/0001-03; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento
o ACRÉSCIMO DE 25% ao valor original do contrato nº 021/2019
de acordo com solicitação do Secretário Executivo de Assistência
Social na CI nº 399 (4022781)de 08/11/2019;VALOR; R$
45.000,00; VIGÊNCIA: 29/11/2019 a 28/11/2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
NOTA DE IMPUTAÇÃO
Fica a empresa EAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-EPP,
CNPJ nº 09.636.124/0001-32, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015; dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309; pelo suposto
descumprimento na fase de execução do Contrato nº 022/2017SEE/PE, conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002 e
em seus regulamentos, em regulares Processos Administrativos
nº 036/2019-CPAAP/SEE-PE. Recife 23 de dezembro de 2019
– ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO – Membro da
Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade
– CPAAP.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 519 /2019 SAJUR/
GGAJ/SEE, o Processo nº 0148.2019.CPLIV.DL.0066.SEDUC,
fundamentada no art. 24, inciso XIII, da lei supra, para contratação
direta do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
BRASILEIRO - IDIB , CNPJ nº 22.513.518/0001-61, para
realização de seleção pública simplificada destinada a contratação
temporária de 3.036 (três mil e trinta e seis) profissionais de Nível
Médio e Superior, no valor total de R$ 840.600,0000 (oitocentos
e quarenta mil e seiscentos reais ). Recife, 23 /12/2019. Ednaldo
Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0072/2015-SEE. CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 102.138,20.
Data de assinatura: 30 de setembro de 2019.
32° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 82.604,19.
Data de assinatura: 23 de agosto de 2019.
33° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 251.453,66.
Data de assinatura: 25 de setembro de 2019.
34° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. I. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 353.421,53. Data de assinatura: 07 de outubro de 2019.
50° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 112.493,79.
Data de assinatura: 02 de outubro de 2019.
14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0046/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 90 dias, com vigência no período até 11/07/2020 e execução
até 13/03/2020. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2019.
54° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0278//2014-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/0001-65. I. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 714.999,95. Data de assinatura: 01 de outubro de 2019.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. I. Objeto:
Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante total de
R$ 498.000,00. Data de assinatura: 01 de outubro de 2019.
42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
95.532,06. Data de assinatura: 15 de julho de 2019.
43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
54.311,30. Data de assinatura: 20 de agosto de 2019.
42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
95.532,06. Data de assinatura: 15 de julho de 2019.
43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
155.087,76. Data de assinatura: 02 de setembro de 2019.
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0045/2016-SEE CONTRATADA: WM
Engenharia LTDA-EPP. CNPJ/MF: 18.259.511/0001-98. Objeto:
Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais
90 dias, com vigência no período até 09/08/2020 e execução até
11/04/2020. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2019.
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0144/2017-SEE CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI - EPP.
CNPJ/MF: 24061.780/0001-48. Objeto: I. Alteração da cláusula
Primeira do Contrato para possibilitar a permuta de serviços
contratuais no valor total de R$ 85.583,11. II. Prorrogação do
Prazo Contratual e de sua execução por mais 120 dias, com
vigência no período até 21/07/2020 e execução até 23/03/2020.
Data de assinatura: 22 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 226/2016 – 3º T.A – Escola
Estadual Paulo de Souza Leal. LOCADOR: Associação Espírita
Senhor Jesus do Bonfim. CNPJ: 11.218.633/0001-97 Objeto:
Permitir prorrogação por mais 12 (doze) meses, no período de 02
de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322. Valor total: R$ 28.244,64.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 513 /2019 SAJUR/
GGAJ/SEE, o Processo nº 00114.2019.CPLIV.DL.0049.SEDUC,
fundamentada no art. 24, inciso XIII, da lei supra, para contratação
direta da FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, CNPJ nº
29.527.413/0001-00, especializada para prestação dos serviços
destinados à implantação do PROGRAMA TRAVESSIA, visando à
aceleração de estudos, que utilizará a metodologia do TELEAULA
para atender estudantes do ENSINO FUNDAMENTAL e ENSINO
MÉDIO da rede estadual, no valor total de R$ 3.078.204,1107
(três milhões e setenta e oito mil e duzentos e quatro reais
e onze centavos ). Recife 20/12/2019.Ednaldo Alves de Moura
Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II – CPL II
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL
N.º
0067.2019.CPL-II.PE.0028.SEFAZ-PE;
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de locação de 06 (seis) contêineres, sendo: 01 (um) refeitório/
copa; 02 (dois) alojamentos com wc; 02 (dois) almoxarifados; e
01 (um) banheiro coletivo, incluindo instalação/desinstalação,
transporte para o Posto Fiscal de Delmiro Gouveia. Empresa
Adjudicatária: PIRAJU LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA; CNPJ:025276740001/74; valor total:
R$ 133.199,88. Processo adjudicado e homologado nesta data.
Recife, 20/12/2019. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 002/2012-PREMIUS
SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 05.678.722/0001-13. OBJETO:
Reajuste contratual referente à prestação dos serviços de
motoristas. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 714.455,28. INÍCIO
VIGÊNCIA: A partir do dia de sua publicação.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
de Crédito Eletrônicos, englobando cartões novos (Vale
Transportes), no valor total de R$ 9.996,48. Com fundamento no
Inc. I, do Art. 25, da Lei nº 8.666/93. Recife, 23/12/2019.
Eric Montes Santos
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2019-SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE, torna público aos licitantes interessados
o resultado do julgamento das Propostas de Preços da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DE
CAMPOS DE FUTEBOL NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Empresas Classificadas: 1º lugar: AKAROA ENGENHARIA
LTDA- R$ 557.093,84 (quinhentos e cinquenta e sete mil, noventa
e três reais e oitenta e quatro centavos);
2º lugar: OCTAGON EMPREENDIMENTO LTDA-EPP- R$
574.643,55 (quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos e
quarenta e três reais, cinquenta e cinco centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Olinda, 23 de dezembro de 2019. Mary Cléa Ferraz de
Castro- Presidente da Comissão Permanente de Licitação- CPLSETUR.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JUCATI
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2019,
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2019 - Contratação de empresa
do ramo especializado no fornecimento parcelado de gasolina,
óleo lubrificante gasolina, filtro gasolina, filtro de ar para moto e
óleo de motor para moto, para os veículos automotores a serviço
da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 09/01/2020 às 08:30h. Valor
estimado R$ 58.510,96 (cinquenta e oito mil quinhentos e dez
reais e noventa e seis centavos). O Edital está à disposição dos
interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65
– Centro - Jucati – PE, ou através da página. ww.jucati.pe.gov.br.
Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 23 de
dezembro de 2019. José Jilvan da Silva– Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 018/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019
- Comissão: Pregoeiro e equipe de Apoio do Fundo Municipal de
Saúde de Carnaíba PE. Natureza do Objeto: Serviços – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO, A FIM DE QUE SEJA PRESTADA ASSISTÊNCIA
TÉCNICA QUINZENAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
(UBS’S), DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, CONFORME
ESPECIFICAÇÃO DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Valor estimado total de R$ 37.020,00 (trinta e sete mil e vinte
reais). Data da Sessão de Abertura: 10/01/2020 às 09h00min
na Prefeitura Municipal de Carnaíba – PE. O edital completo
está disponibilizado no site oficial do município de Carnaíba
– PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo
Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, inscrito no CNPJ sob o nº.
11.431.858/0001 – 27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 23 de Dezembro de 2019 - Augusto Alves de Almeida Filho
- Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CT. DGA/SECSAUDE Nº 043/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento parcelado, sob demanda,
de materiais, Utensílios, e Equipamentos de Limpeza Pesada,
para atender as necessidades dos setores de Higienização do
Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e demais Unidades de Saúde
do município de Gravatá/PE. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: VALOR SUPRIMENTOS – COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSUMO LTDA ME, CNPJ nº 70.066.840/000132, Valor global de R$ 60.156,38. Vigência: 12 meses. 11/11/2019
a 11/11/2020. Gravatá, 11 de novembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
CT. DGA/SECSAUDE Nº 044/2019. OBJETO: contratação de
empresa especializada em fornecimento parcelado, sob demanda,
de materiais, Utensílios, e Equipamentos de Limpeza Pesada,
para atender as necessidades dos setores de Higienização do
Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa e demais Unidades de Saúde
do município de Gravatá/PE. Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Contratada: NORLUX LTDA, CNPJ nº 04.004.741/000100, Valor global de R$ 121.892,56. Vigência: 12 meses. 11/11/2019
a 11/11/2020. Gravatá, 11 de novembro de 2019. Luiz Ribamar
Santos de Melo - Secretário de Saúde.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO
CONTRATO CEL/FMS Nº 085/2019
A Secretária Municipal de Saúde do Fundo Municipal de Saúde
de Gravatá, no uso de suas atribuições, RESOLVE, TORNAR
SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
CEL/FMS Nº 085/2019. MOTIVO: Erro de Publicação. DATA
DA CIRCULAÇÃO: Diário Oficial da União - Estado de
Pernambuco, publicado no dia 07 de dezembro de 2019
(sábado) na Edição nº 234 – página 23 - Ano XCVI. Luiz
Ribamar dos Santos Melo. Secretário de Saúde.
Processo n° 0024.2019.CPL.IN.0003.SETEQ
RATIFICAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Reconheço e Ratifico a Inexibilidade de Licitação para contratação
da empresa ATLANTICO TRANSPORTES LTDA., CNPJ
n°. 08.380.889/0001-91, para Serviço de Carga e Recarga
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2019,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - contratação de empresa
do ramo especializado no fornecimento parcelado de combustível,
óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina e óleo
Recife, 24 de dezembro de 2019
hidráulico, filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor
para moto, para os veículos automotores a serviço da Secretaria
de Saúde deste Município. Recebimento dos envelopes dia
08/01/2020 às 11:30h. Valor estimado R$ 743.201,30 (setecentos
e quarenta e três mil duzentos e um reais e trinta centavos). O
Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no
endereço, Rua Rui Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE, ou através
da página. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax
(087) 3779-8103. Jucati, 23 de dezembro de 2019. José Jilvan da
Silva– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2019 - TOMADA DE PREÇO
Nº 008/2019. OBJ.: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos especializados de planejamento,
organização e execução de concurso público de provas objetivas e
de provas e títulos, a ser promovido para a Prefeitura Municipal de
Afrânio/PE. ABERT.: 28/01/2020 às 10h. EDITAL NO SITE: www.
afranio.pe.gov.br. E-MAIL: [email protected]. Afrânio/PE,
24/12/2019. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2019
MUNICÍPIO
DE
AFRÂNIO,
CNPJ:
CONTRATANTE:
10.358.174/0001-84. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE
DE SOUZA EIRELI-ME, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia relativos à Implantação de melhorias
Sanitárias Domiciliares no Sítio Lagoa do Mato, Município de
Afrânio (INFRAESTRUTURA). PL: 070/2019 - Tomada de Preço
n° 006/2019. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$
301.074,80. Data: 13/12/2019. Assinatura: Thalles Henrique O.
R. Cavalcanti - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/
Geodave Albuquerque de Souza - Geodave Albuquerque de
Souza Eireli - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019
A Secretária Municipal de Administração a Srª Adyanne Kelly
Sobral de Morais Costa, portador (a) do CPF nº 058.215.67424, torna público a INEXIGIBILIDADE Nº003/2019, com base no
Parecer Jurídico constante do processo em epigrafe, reconhece e
ratifica a inexigibilidade de licitação para Contratação do Escritório
de Advocacia FILIPE FERNANDES CAMPOS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA sediada no logradouro Av.
República do Líbano, nº 251 – Empresarial Rio Mar Center –
Torre A – Sala 1802, Pina, Recife/PE, CEP 51110-160, inscrita
no CNPJ nº31.401.997/0001-15, pelo período de 12 meses.
Valor contratual global de R$123.000,00 (cento e vinte e três
mil reais), para prestação de serviço especializado em Direito
Administrativo/Fiscal, com reconhecida experiência nas atividades
de necessidade do Município, para prestação de serviços de
assessoria e consultoria jurídicas, consultiva, em auxílio a
procuradoria municipal, a exemplo das seguintes atividades:
análise de questões complexas, emissão de pareceres jurídicos,
elaboração de minutas de documentos, especialmente relativo a
atos administrativos, concursos públicos, licitações e contratos
administrativos, bens públicos, processo legislativo, controle
de constitucionalidade, gestão pública municipal, atuação junto
aos Tribunais de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e
da União (TCU), bem como questões fiscais como: demandas
junto à Receita Federal do Brasil, Processos Administrativos
fiscais e demandas judiciais, acompanhamento junto ao CAUC
municipal com a adoção de medidas para regularidade do mesmo.
Consoante Legislação vigente para a Prefeitura Municipal de
Cachoeirinha, conforme o artigo 25, inciso III da Lei Federal nº
8.666/93. Cachoeirinha, 23 de dezembro de 2019. ADYANNE
KELLY SOBRAL DE MORAIS COSTA. Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
A Prefeitura Municipal de Canhotinho-PE, através do seu Prefeito
publica a Homologação do Pregão Presencial Nº 016/2019,
destinado a fornecimento de Projetos Educacionais e livros de
combate ao uso de drogas, destinados aos estudantes da Rede
Municipal de Ensino da Secretaria de Educação do Município de
Canhotinho em favor da Empresa SUPORTE EDUCACIONAL
COMERCIO
DE
LIVROS
E
BRINQUEDOS
EIRELI,
ESTABELECIDA A RUA SANTA CRUZ Nº 200 – BOA VISTA –
RECIFE – PE – CNPJ Nº 13.389.880/0001-81, vencedora de todos
os itens,perfazendo um total de R$ 638.400,00. Ao mesmo tempo
em que a convoca para assinatura do contrato, dentro do prazo
estabelecido no Edital. Canhotinho, 23 de dezembro de 2019.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY – PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 060/2019 – Pregão Presencial nº. 026/2019
- Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto:
Fornecimento – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA
ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE DO ANO DE 2020. Valor
estimado total de R$ 77.262,00 (Setenta e sete mil, duzentos e
sessenta e dois reais). Data da Sessão de Abertura: 13/01/2020
às 10h00min na Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE. O edital
completo está disponibilizado no site oficial do município de
Carnaíba – PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da
Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente
Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº.
11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax:
(087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário
de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 23 de Dezembro de 2019
Maria Pereira Lopes – Pregoeira