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Poder Executivo ● 24/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2019
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT LOC nº 053/2019. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/
DETRAN/PE e Sra. VALDEIR DE SANTANA LACERDA.
OBJETO: Locação de imóvel não residencial para
funcionamento da CIRETRAN do Cabo de santo Agostinho/
PE. DP nº 0072.2019-CPL-II-DL.0044.DETRAN. SEI nº
0031100021.002458/2019-32. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de
05/12/2019. VALOR: R$ 114.000,00 (12 meses) - R$ 570.000,00
(60 meses); 4° TA ao TC nº 220/2015. PARTES: DETRAN/PE e
ASO SAUDE LTDA- ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 07/12/2019 a
05/12/2020. VALOR: R$ 234.147,14 (12 meses); 5° TA ao TC nº
307/2015. PARTES: DETRAN/PE e GUSMÃO SERVIÇOS DE
PSICOLOGIA APLICADA EIRELI. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/12/2019 a 29/11/2020. VALOR: R$ 137.855,92 (12 meses);
5° TA ao TC nº 241/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
DE PSICOLOGIA ORIENTAR LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
09/12/2019 a 07/12/2020. VALOR: R$ 143.727,00 (12 meses).

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 449/2019 Processo nº 440/2019 inexigibilidade n°
432/2019 Contratada: Plural Projetos E Produções Artísticas
LTDA - ME; CNPJ: 04.797.740/0001-51; Objeto: “Orquestra
Rockfonica De Frevo”, em Recife/PE Valor: 20.000,00. CT nº
459/2019 Processo nº 455/2019 inexigibilidades n° 447/2019.
Contratada: J P Da Costa Neto Produções - ME; CNPJ:
10.422.287/0001-00; Objeto: “Capim Com Mel”, em Venturosa/
PE Valor: 20.000,00 CT nº 454/2019 Processo nº 445/2019
inexigibilidade n° 437/2019. Contratada J P Da Costa Neto
Produções - ME; CNPJ: 10.422.287/0001-00; Objeto: “Capim
Com Mel”, em Itaíba/PE Valor: 20.000,00. CT nº 455/2019
Processo nº 447/2019 inexigibilidades n° 439/2019 Contratada:
Banda Magníficos Produções E Eventos Artísticos LTDAEPP; CNPJ: 01.509.178/0001-25; Objeto: “Banda Magníficos”,
em Sairé/PE Valor: 55.000,00 CT nº 460/2019 Processo nº
453/2019 inexigibilidade n° 445/2019 Contratada: Wagner
Camilo De Macedo - ME,; CNPJ: 17.711.968/0001-29; Objeto:
“Vilões Do Forró,”, em Venturosa/PE Valor: 30.000,00. CT nº
453/2019 Processo nº 443/2019 inexigibilidades n° 435/2019
Contratada: Marcia Felippe Produções Artísticas LTDA; CNPJ:
09.393.485/0001-03; Objeto: “Márcia Fellipe”, em Afrânio/PE Valor:
100.000,00 CT nº 444/2019 Processo nº 436/2019 inexigibilidade
n° 428/2019 Contratada: Sociedade Dos Forrozeiros PE-DESERRA E AI - SOFOPS; CNPJ: 08.584.386/0001-38 Objeto:
“Sevy Nascimento”, em Recife/PE Valor: 4.000,00. CT nº 443/2019
Processo nº 435/2019 inexigibilidades n° 427/2019 Contratada:
Sociedade Dos Forrozeiros PE-DE-SERRA E AI - SOFOPS; CNPJ:
08.584.386/0001-38; Objeto: “Beto Hortis”, em Recife/PE Valor:
15.000,00 Olinda, 23/12/2019 José Neves Neto. Vice-Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 359/2019 Processo nº 371/2019, Inexigibilidade nº 365/2019
Contratada: Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA – EPP,
CNPJ: 05.323.996/0001-90, Objeto: “Saia Rodada”, em Cabrobó /
PE, Valor: R$ 100.000,00;CT nº 375/2019 Processo nº 373/2019,
Inexigibilidade nº 367/2019 Contratada: Daniel Bruno Silva de
Almeida - ME; CNPJ: 32.233.480/0001-27; Objeto: “Arreio de
Ouro” em Lagoa dos Gatos, Valor: R$ 50.000,00,CT nº 394/2019
Processo nº 382/2019, Inexigibilidade nº 376/2019 Contratada:
Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil ALGFB;
CNPJ: 14.676.364/0001-09; Objeto: “Flávio Leandro”, em Exu/
PE, Valor: R$ 19.000,00; CT nº 408/2019 Processo nº 405/2019,
Inexigibilidade nº 399/2019; Contratada: Luan Promoções e
Eventos LTDA; CNPJ: 05.102.456/0001-86; Objeto: “Geraldinho
Lins”, em Cumaru/PE, Valor: 30.000,00, CT nº 458/2019 Processo
nº 448/2019, Inexigibilidade nº 440/2019; Contratada: Multi Grafe
Produções LTDA –ME; CNPJ: 14.731.957/0001-12; Objeto:
“Wellington do Pandeiro”, em Recife/PE, Valor: 12.000,00, Olinda,
23/12/2019. Jose Neves Neto Vice Presente.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - URBANAPE CNPJ: 09.759.606/0002-60 Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de carga e recarga de créditos
eletrônicos, englobando cartões novos, para atender as demandas
da FACEPE. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2020. Valor global:
até R$ 80.000,00. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna pública a Abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0137.2019.CPL.PE.0067.
HEMOPE – Compras - Registro de Preços para Aquisição de
Reagentes para o Laboratório de Citologia/UNILABE, com
cessão de 02 (dois) Equipamentos em regime de comodato,
por um período de 12 meses. Valor estimado: R$ 209.812,50.
Início de Acolhimento das Propostas: 26/12/2019, às 10h00min.
Abertura das Propostas: 09/01/2020, às 10h00min. Início da
Sessão de Disputa de Preços: 09/01/2019 às 10h30min,www.
peintegrado.pe.gov.br(Horário de Brasília). Edital disponível no
site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos
fones: 31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av.
Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de são José, Recife/PE,
no horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 23 de dezembro de
2019. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1687.2019.CPL
II.IN.1575.FUNDARPE. Apresentação artística da BANDA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AMIGOS SERTANEJOS, para 01 (uma) apresentação na
Festividade de Emancipação Politica - Comemoração de
56 anos de Passira, no município de Passira/PE, no dia
20/12/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: HDF PRODUCOES E EVENTOS
LTDA CNPJ: 00.886.833/0001-00. Valor Total: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1693.2019.CPL
II.IN.1581.FUNDARPE. Apresentação artística de JOHN
GERAÇÃO, para 01 (uma) apresentação na 61ª missa do
Vaqueiro de Floresta, no município de Floresta/PE, no dia
29/12/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: BRED PRODUCOES E EVENTOS
EIRELI. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 22.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1692.2019.CPL
II.IN.1580.FUNDARPE. Apresentação artística da BANDA MUSA,
para 01 (uma) apresentação na Tradicional Festa de Fim de
Ano de Alagoinha 2019, no município de Alagoinha/PE, no dia
29/12/2019. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado: JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
E EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.553.082/0001-18. Valor Total:
R$ 50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
1684.2019.CPL II.IN.1572.FUNDARPE. Apresentação artística
do FORROZÃO CHACAL, para uma apresentação artística
na Festividade Natalina de Chã dos Gatos, no dia 25/12/2019,
na cidade de Passira/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: MIX SHOWS
AGENCIAMENTO MUSICAIS E ARTÍSTICOS EIRELI. CNPJ:
23.569.191/0001-02. Valor Total: R$ 25.000,00. Recife, 23 de
dezembro de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 1471.2019.CPLI.
IN.1386.FUNDARPE. Apresentação artística de MÁRCIA
SAMPPAYO, para uma apresentação artística na 11ª Parada da
Diversidade do Recife, em Dois Unidos, no dia 22/09/2019, na
cidade de Recife/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: PONTO DE EQUILÍBRIO
LTDA. CNPJ: 05.314.914/0001-40. Valor Total: R$ 20.000,00.
Recife, 20 de setembro de 2019. Marcelo Canuto Mendes Presidente da FUNDARPE

Gabinete de Projetos Estratégicos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GAPE nº 11/2019. Processo Licitatório nº 004/2019 –
GAPE/PE, Pregão Eletrônico nº 05/2019 – GAPE/PE. Contratação
de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,
instalação e manutenção de Estações de Trabalho, do tipo
Desktop completo, com mobilidade, do tipo notebook e monitores,
para atendimento às demandas dos usuários do Gabinete de
Projetos Estratégicos. Contratada: OS COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA EIRELI ME. CNPJ: 05.372.103/0001-04. Valor
Total Contratado: R$69.480,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos
e oitenta reais). Vigência: 03/12/2019 à 02/12/2020.
Recife, 03 de dezembro de 2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
3º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 09/2017. Processo nº
105.2017.V.PE.071.SAD. Pregão Eletrônico nº 071.2017.SAD. Ata
de Registro de Preços Corporativa nº 023.2017.SAD. Prorrogação
da Vigência referente à Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C”
e “D”, com vistas a atender às demandas dos órgãos e entidades
que integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco.
Parágrafo Único - O objeto faz referência a prestação de serviço
de mão de obra, do tipo motorista, com jornada de trabalho 44
horas, segunda à sexta, diurno. Contratada: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 09.281.162/0001-10. Prazo
acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência de 21/12/2019 a
20/12/2020.
Recife, 20 de dezembro de 2019.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº0038.2019.CCPLE-VIII.PE.0026.SAD.HR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0026.2019.SAD.HR
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, a prorrogação de execução do Contrato 009/2019,
referente ao Processo em epígrafe, fundamentada no caput do art.
57, § 1º – inciso III da Lei supra, cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia para Executar a Reforma
do Setor de Patologia e Conclusão do Setor de Endoscopia do
Hospital da Restauração, no valor de R$ 193.000,00 (cento e
noventa e três mil).
Recife, 20 de dezembro de 2019.
Dr. MIGUEL ARCANJO, DOS SANTOS JÚNIOR
Diretor Geral

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo nº 178/2019 Pregão Eletrônico nº 025/2019
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar em Geral- IISondas, Colar Cervical(tiras e fitas para teste e reagentes) por um
período de 12(doze) meses atendendo as necessidades do HRA,
empresas ganhadoras, seus respectivos itens e preços registrados
Disk Life Com Prods Cirurg.Ltda-EPP-(05-R$ 16.770,00)(06R$13.896,00)Dismap Prod.para Saude Ltda-EPP(64-R$ 1.698,00)
(72-R$957,60)MT Comercial Medica Ltda(27-R$ 1.320,00)(28R$ 1.440,00)(29-R$ 2.160,00)(78-R$ 2.052,00)(79-R$ 80-R$
2.100,00)( 80-R$ 2.160,00)Doxxi Nordeste Ltda((56-R$ 569,40)
((57-R$ 624,00)(58-R$ 690,00)(59-R$30.480,00)Cruzel C.Dis
Prod.Hospitalar Ltda-EPP(55-R$ 33.552,00)Barros e Barros

Hoapitalar Ltda-EPP(19-R$ 2.514,00)(30-R$ 3.288,00)(31-R$
3.168,00)(35-R$ 268,6020)(36-R$ 192,00)(37-R$ 185,6040)(39R$ 224,40)(48-R$ 498,00)(65-R$ 8.160,00)(66-R$ 900,00)(74R$ 1.320,00)(77-R$ 675,96)(85-R$ 76.500,00)(87-R$ 69.675,00)
(90-R$ 25.500,00)(91-R$ 23.137,50)(92-R$23.225,00)(Medial
Saude Dist.Prods.Med. Hospitalar-Ltda((82-R$ 19.990,00)
(83-R$ 20.000,00)(84-R$ 34.260,00)(89-R$ 276.750,00)(93R$ 54.000,00)(94-R$ 92.250,00)(Excelmed Dist. Mat.Med.
Odontologicos Eireli(08-R$ 1.440,00)(09-R$ 458,00)(09-R$
468,00)(12-R$ 3.060,00)(13-R$ 6.120,00)(16-R$ 5.976,00)(20-R$
2.544,00)( 40-R$ 1.440,00)(41-R$ 1.404,00)(42-R$ 2.400,00)(43R$2.280,00)(44-R$ 9.240,00)(45-R$ 9.240,00)(46-R$ 9.216,00)
(47-R$ 6.840,00)(50-R$ 6.822,00)(51-R$ 6.836,40)(54-R$
9.504,00)(60-R$ 30.720,00)(67-R$ 5.736,00)(68-R$ 1.438,80)
(69-R$
47.500,00)(75-R$1.680,00)(76-R$
1.776,00)Medefe
Prods.Med.Hospitalares Ltda(17-R$ 1.980,00)(18-R$ 3.540,00)
Nordica Dist.Hospitalar Ltda(88-R$ 162.000,00)Becare Com.
Prods Med.Hospitalares Ltda( 02-R$ 55.710,00)Heliomed Dist.
Hospitalar Ltda-(01-R$ 528,00)(02-R$ 528,00)(03-R$ 780,00)
(04-R$ 840,00)(07-R$ 1.464,00)(10-R$ 1.260,00)(11-R$ 1.260,00)
(14-R$ 6.432,00)(15-R$ 864,00)(21-R$ 187.20)(22-R$ 480,00)
(23-R$360,00)(24-R$ 210,00)(25-R$ 600,00)(26-R$ 600,00)(32R$ 234,00)(33-R$ 190,20)(34-R$ 219,00)(38-R$ 248,40)(49-R$
8.280,00)(58-R$ 10.008,00)(53-R$ 9.960,00)(62-R$ 4.870,00)
(63-R$ 1.846,80)(70-R$ 3.360,00)(71-R$ 744,00)(73-R$ 228,00)
(81-R$ 11.580,00)
Processo nº 290/2019 Pregão Eletrônico nº 034/2019
Objeto: Aquisição de Medicamentos-Soluções de nutrição
Parenteral por um período de 12(doze) meses atendendo as
necessidades do HRA, empresas ganhadoras, seus respectivos
itens e preços registrados
Laboratório
B.Braun
S/A(01-Principal-R$
407.643,75)
(02-Principal-R$ 383.625,00)Barros e Barros Hosp.Ltda-EPP-(01Reservada-R$ 142.606,25)(02-Reservada-R$ 134.331,25)
Caruaru, 23 de Dezembro de 2019
Eliezilde Muniz de Andrade
Pregoeira/HRA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA
JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO
Processo Nº: 015/2019 – Licitação aberta no Rito Pregão
Presencial n° 01/2019 - Comissão: CPL-I Objeto Nat.:
Serviços - Objeto Descr.: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA PARA EMPRESA TRANSPORTADORA VISANDO
A EFETIVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A
REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA/
FRETE, EM CAMINHÃO/CARRETA de interesse do IPA.
Concluída as análises o Pregoeiro, juntamente com a Equipe de
Apoio decidiu pela HABILITAÇÃO da RESOLVE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI – ME, julgando, portanto pela
improcedência dos argumentos apresentados pelas empresas
NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP e pela MOBILE
TRADING EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Fica aberto o prazo
recursal, contado da data desta divulgação. Outras informações,
pessoalmente ou pelos fones (81) 3184-7261 ou 3184-7365.
Recife, 23 de dezembro de 2019. Evandi Alves do Nascimento –
Presidente da CPL-I/IPA.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000076/2019-93
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0085.2019.CCD.IN.0039.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer da
Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa CEMUB
- CENTRO MÉDICO DE URGÊNCIA DE BOA VIAGEM LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 11.120.797/0001-87, para a prestação
dos serviços de saúde, através de credenciamento, no valor global
de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), fundamentado no art.
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 23 de dezembro de 2019. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO – SEI N° 0030308069.000057/2019-67
Reconheço e RATIFICO o Processo n° 0077.2019.CCD.IN.0036.
IRH-PE, como também AUTORIZO com base no Parecer
da Gerência de Apoio Jurídico, a contratação da Empresa
DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 30.106.569/0001-05, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), fundamentado no art.
25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 23 de dezembro de 2019. Isabel Cristina Xavier S. de A.
Falcão – Diretora de Assistência à Saúde do Servidor.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº.0040.2019.CPL.PE.0005.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2019
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente o processo em
epígrafe que tem como objeto a formação de Registro de Preços
para aquisiçaõ eventual de materiais gráficos, em favor de Walvick
LTDA ME, CNPJ: 12.776.852/0001-54 os lotes 1 e 2,no valor de
R$32.184,00 (trinta e dois mil e cento e oitenta e quatro reais) e no
valor de R$14.054,00 ( quatorze mil e cinquenta e quatro reais); em
favor de MXM Gráfica e Editora LTDA. CNPJ: 00.758.606/000190 o lote 3 no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais);
em favor de Point Comércio de materiais de limpeza e escritório
EIRELI, CNPJ:28.389.995/0001-43 o lote 4 no valor total de
R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); em favor de
Formatto Quatro Gráfica e editora LTDA, CNPJ 12.895.133/000152 o lote 5 no valor de R$38.137,00 (trinta e oito mil, cento e trinta
e sete reais); em favor de AVM Empreendimentos EIRELI, CNPJ
17.325.974/0001-48 o Lote 06 no valor de R$ 9.776,00 (nove mil,
setecentos e setenta e seis reais) Recife, 23/12/2019. Ana Virginia
Barros/Pregoeira, Mat. 21091.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
9º Aditamento ao Contrato de Locação nº 032/2008 - UNAJUR
Objeto: Prorrogação contratual. Prazo: 01/01/2020 a

Ano XCVI • NÀ 245 - 515
31/12/2020. Valor: R$ 3.098,11 (Três mil e noventa e oito reais
e onze centavos) mensais. Locadores: JOEL FAUSTINO DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR E CÉLIA VALENÇA RAMOS DE
ALBUQUERQUE representados por HENRIQUE VALENÇA DE
ALBUQUERQUE, CPF: 191.691.834-49. Recife, 20/12/2019.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da
Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
4º Aditamento ao Contrato de Locação nº 026/2014 - UNAJUR
Objeto: I. Prorrogação contratual. Prazo: 01/12/2019 a
30/11/2024. II. Renegociação do valor contratual. Valor: R$
2.070,46 (dois mil e setenta reais e quarenta e seis centavos)
mensais. Locador: JOSÉ LAMARTINE MONTEIRO GALVÃO,
representado por JOSÉ JARBAS MONTEIRO GALVÃO, CPF:
212.280.434-34. Recife, 23/12/2019. NEHEMIAS FALCÃO DE
OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe da Polícia Civil.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 0281.2018.CCPLE-X.IN.0027.SAD; Modalidade/
n.º: Inexigibilidade nº 0027/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada
em Tecnologia da Informação para fornecimento da Licença de
Uso – LU do módulo eSocial do Consist-HR – DIBUTEeSOCIAL
– para geração, gestão e envio das informações ao eSocial e
REINF do Governo Federal; Contrato n.º 096/2018; Contratada:
DIBUTE SOFTWARE LTDA; CNPJ (MF): 12.843.800/0001-53;
Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro: 085/2019; Prazo Acrescido:
12 meses;. Recife, 20 de dezembro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 0112.2019.CCPLE-VII.PE.0077.SAD; Modalidade/n.º
Pregão Eletrônico: 0077.2019; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto
Descr. Contratação de pessoa jurídica, devidamente registrada
no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)
ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), cujo objeto
social contemple atividades de Engenharia de Avaliação de Bens
Imóveis e Serviços Correlatos para eventual elaboração de Laudos
de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos, em modelo completo,
conforme a ABNT NBR 14.653-1 e 14.653-2, tendo em vista às
necessidades administrativas da Secretaria de Administração.;
Contrato n.º 091/2019; Contratada: LUCENA TOPOGRAFIA E
CONSTRUÇÃO LTDA EPP; CNPJ nº: 02.662.464/0001-99; Valor
Contratado: R$ 34.300,63; Recife, 23 de dezembro de 2019.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 124.2017.II.PP.003.SAD; Modalidade/n.º: pregão
presencial N.º 003/2017; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de táxi, a fim de atender as necessidades
de transporte dos servidores da Secretaria de Administração,
em atividades externas; Contrato n.º 004/2018; Contratada:
TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME; CNPJ
(MF): 00.126.621/0001-16; Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro:
089/2019; Prazo Acrescido: 12 meses;. Recife, 20 de dezembro
de 2019.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato nº 023/2019. Adesão à ARPC 003/2019.SAD. Objeto
Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos. Contratada Brasluso Turismo Ltda. CNPJ
09.480.880/0001-15. Valor R$ 8.491,41. Vigência 23/12/19 a
22/12/20. Recife, 23/12/19.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 0110/2019 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2019-CPL II/SDS – Objeto: Contratação de Empresa de
Consultoria Técnica de Engenharia, visando a Elaboração dos
Projetos, Orçamento e Especificações Técnicas para reforma com
acréscimo de área construída do CEMET II, localizado BR 232, Km
14,5 - Curado Jaboatão dos Guararapes. VALOR ESTIMADO: R$
533.286,9641. INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA: 28JAN2020
às 10:00hs de Brasília, na Sala de Reunião da SEGI/SDS ou CPL
II/SDS. Retirada do edital: www.licitacoes.pe.gov.br ou na CPL II/
SDS - Rua São Geraldo nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone:
(81) 3183-5064. Recife, 23DEZ2019. MARCOS SILVA DE LIMA –
Presidente/Pregoeiro da CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 088/2019-GAB/SDS, OBJETO: o fornecimento e
instalação de grupos geradores, a serem implantados no Instituto
de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC). Valor Global R$
128.900,00. CONTRATADA: SILMÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA; EMPENHOS: 2019NE001328, de 17DEZ2019, no valor de
R$ 109.500,00 e 2019NE001330, de 17DEZ2019, no valor de R$
19.400,00; ORIGEM: PL n° 0050.2018.CPL-I.PE.0018.DAG-SDS,
PE nº 0018.DAG-SDS. Recife-PE, 23DEZ2019. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executiva de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço
Especializado nº 011/2015.
Elus Engenharia Limpeza Urbana e Sinalização LTDA.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta, visando a prorrogação do
prazo de vigência de 31/12/2019 até 31/12/2020.
Assinado: 08/10/2019.

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br