DOEPE 28/12/2019 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 248
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
P O R T A R I A N° 81/2019 O Gerente de Gestão de Pessoas da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ATI Nº 077/2016, publicada no DOE de 16/06/2016, proferiu o seguinte espacho:
SEI Nº
3900000015.002948/2019-49
MAT.
3218
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
GUILHERME ALEXANDRE MONTEIRO REINALDO
DECÊNIO
1º
Patricia Veras Ferreira
de Lima
10038-2
A PARTIR DE
17/04/2018
CT. n° 054/2018
CV. nº 009/2013
Recife, 28 de dezembro de 2019
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS Transferência de recursos financeiros da ANA
- ANA
para a APAC no âmbito do PROGESTÃO.
FUNCEME
Recife, 27 de dezembro de 2019
ANTONIO DA PAZ GOMES DA COSTA FILHO
Gerente de Gestão de Pessoas
CV. nº 500/044/2015
INMET
(ACT)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
CV. s/nº/2015 (ACT)
PORTARIA APAC Nº 26, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I,
do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 37.387, de 10 de novembro de 2011, e considerando o disposto no art. 58, inciso III, e art. 67,
caput, da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º Designar como gestores os servidores constantes do Anexo Único desta Portaria para acompanhar e fiscalizar a execução dos
contratos administrativos e convênios vigentes firmados pela APAC.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Patrice
Rolando da
Silva Oliveira
10019-6
CEMADEN
CV. s/nº/2015
EMBRAPA & UNICAMP
CV. s/nº/2015
IPA
CT. 003/2017
RSAT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - ME.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
ANEXO ÚNICO
Servidor
Gestor
Matrícula
Contrato (CT.) /
Convênio (CV.)
Contratada/ Conveniada
CT. nº 014/2015
RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
CT. nº 002/2016
CT. nº 008/2016
Luiz Bartholomeu
Barbosa
Leal
10100-1
CT. nº
9912277561/2016
CT. nº 002/2017
CT. nº 009/2017
CT. n° 009/2018
CT. n° 003/2019
CT. n° 010/2019
CT. nº 015/2015
CT. nº 005/2016
Isaac Dos
Santos
Paixão
10192-3
Termo de Adesão
nº 001.2014.071.
APAC.001
Termo de Adesão
nº 001.2014.085.
APACCONV.001
CT. nº 006/2017
CT. n° 001/2018
Victor de
Albuquerque
Moreira
Davidson
Ferraz Mariano da Silva
Diorgenes
Luiz da Silva
Martha Maria
Wanderley
Campos
Gisele da
Silva Macedo
Mantovani
Lucia Helena
de Barros
Correia
10077-3
10140-0
Serviços de taxi para deslocamento de servidores em serviço.
Serviços de vigilância armada, posto noturno.
Confecção de materiais gráficos.
MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI EPP
CAPIBARIBE VIAGENS E TURISServiços de locação eventual de van.
MO E LOCADORA LTDA.
Serviço de gerenciamento do fornecimento de
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MAcombustível e da execução de manutenção
NUTENÇÃO DE FROTA LTDA.
preventiva e corretiva para os veículos.
Serviço de gerenciamento do fornecimento de
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MAcombustível e da execução de manutenção
NUTENÇÃO DE FROTA LTDA.
preventiva e corretiva para os veículos.
LOCARALPI ALUGUEL VEÍC.
Locação de 01 veículo sedan executivo de
LTDA.
representação VR-3.
Locação de 05 veículos de serviço (02 hatchs e
PARVI LOCADORA LTDA.
03 caminhonetes 4x4), classificação VS-1.
PREMIUS SERVIÇOS EIRELI
Prestação de serviços de 07 motoristas.
UFRPE
Desenvolvimento do projeto “Construção de
conhecimento e suporte tecnológico ao monitoramento meteorológico e hidrológico do Estado
de Pernambuco”.
Termo de Adesão
001.2019.APAC.001
CONSÓRCIO REDE PE-CONEC- Serviços de telemática (PE-Conectado II - Lote
TADO EMERGENCIAL - LOTE 1
01 - emergencial).
Termo de Adesão
002.2019.APAC.001
Termo de Adesão
003.2019.APAC.001
CONSÓRCIO CONTRATO REDE
PE-CONECTADO II - LOTE 2
CLARO S/A
CV. nº 289/2018
Hailton Dias
da Silva
Júnior
10166-4
Serviços de telemática (PE-Conectado II - Lote
02).
Serviços de telemática (PE-Conectado II - Lote
03).
CT. 015/2013
CV. nº 001/2015
Júlio Cezar
Batista de
Souza
10125-7
Alex Lima
Rola
10087-0
CV. nº 002/2015
Serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos.
Coleta e entrega de documentos com utilização
de motocicleta com condutor habilitado.
CT. n° 007/2019
CV. nº 004/2016
CT. nº 009/2016
Gilberto
Queiroz de
Lima Filho
10073-0
Eduarda
Oliveira
Casanova
10111-7
Clenio de
Oliveira
Torres Filho
Maria Lorenzza Pinheiro
Leite
CT. n° 003/2017
CV. s/nº/2012
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
Implantação e manutenção do Parque Ambiental “Janelas para o Rio” no Município de
Taquaritinga do Norte/PE.
Implantação e manutenção do Parque AmbienPREFEITURA MUN. DE VITÓRIA
tal “Janelas para o Rio”, no Município de Vitória
DE SANTO ANTÃO
de Santo Antão/PE.
Elaboração do Projeto de Restauração
Florestal de Nascentes e Cursos D’água da
Bacia do Rio Ipojuca (Nascentes do Ipojuca),
MUNICÍPIO DE IPOJUCA
colaboração para seu desenvolvimento e
acompanhamento de sua execução, nos
assentamentos Bomfim, Crauassú, Amazonas,
Soledade e Gaipó.
Adesão do Estado de Pernambuco ao ProAGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
grama de Estímulo à Divulgação de Dados de
- ANA
Qualidade de Água - QUALIÁGUA.
Premiação pela ANA à APAC pelo alcance
das metas pactuadas de monitoramento e
divulgação dos dados de qualidade as águas
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS no Estado de Pernambuco, mediante o cumpri- ANA
mento do Plano de Metas, conforme diretrizes
e disposições do Programa de Estímulo à
Divulgação de Dados de Qualidade de Água QUALIÁGUA.
Adesão ao Programa Mundo Limpo, Vida
Melhor.
IMIP e ASA
PREFEITURA MUN. DE BONITO
CV. nº 001/2016
PREFEITURA MUN. DE GARANHUNS
CV. nº 001/2017
PREFEITURA MUN. DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
CV. nº 03/2019
UFAL/FUNDEPES
CV. s/nº/2017 (ACT)
Cessão de área para instalação de Plataforma
de Coleta de Dados - PCD.
PREFEITURA MUN. DE TAQUARITINGA DO NORTE
CV. nº 003/2015
10006-4
10186-9
UFCG
INSTITUTO DE GESTÃO DAS
ÁGUAS DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE – IGARN
Procedimentos de outorga para uso dos
recursos hídricos.
Recebimento, pelo Município, dos requerimentos de outorga para uso de recursos hídricos
referentes a empreendimentos ou atividades
de impacto local.
Recebimento, pelo Município, dos requerimentos de outorga para uso de recursos hídrico
referentes a empreendimentos ou atividades
de impacto local.
Eficiência de procedimentos de gestão de
águas pela transformação digital: customização
e operacionalização de um Sistema de Suporte
à Decisão (SSD) de outorgas superficiais.
Proporcionar e favorecer, por meio de informações e de experiências, a parceria técnica
entre a APAC e o IGARN para a implantação
de ações que promovam o desenvolvimento no
campo da gestão dos recursos hídricos.
CT. n° 003/2018
JORDÃO E SÁ LTDA.
Manutenção dos aparelhos de ar-condicionado
da sede da APAC e do imóvel do Radar Meteorológico em Chã Grande.
CT. nº 005/2017
SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Serviços de impressão departamental com
locação de impressoras e multifuncionais, sem
fornecimento de papel.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EXTRATO DE CONTRATO
CT.n° 007/2018
NET.COM PROVEDOR DE
INTERNET EIRELI
Serviço de circuito, do tipo Link de internet do
Radar Meteorológico da APAC.
CT.n° 008/2018
CONSÓRCIO INFORCONVEX-01
(INFORPARTNER E SISTEMAS
Locação de estações de trabalho.
CONVEX)
Contrato 064/2019, Processo 210.2019.IN.025. Luan Promoções
e Eventos Ltda, CNPJ/MF 05.102.456/0001-86. Contratação
do cantor Marcelo Falcão e Banda para apresentação de show
artístico no Réveillon, na Ilha de Fernando de Noronha, dia
31/12/2019. Valor R$ 250.000,00. Vigência: 120 dias a partir da
data de assinatura. Data de assinatura: 20/12/2019.
CT.n° 010/2018
MG COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA. EPP.
Serviços de manutenção preventiva e corretiva
em nobreaks.
CT. nº 008/2015
PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.
Locação de 02 (dois) containers de 20 pés, tipo
almoxarifado.
CNPq
Projeto de pesquisa científica, tecnológica e/
ou de inovação.
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL
Nº 5353, DE 06/05/2019, PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019,
BAIXOU AS SEGUINTES PORTARIAS:
PORTARIA Nº 128 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
I - Designar o servidor DANIEL PEREIRA DA SILVA, mat. 86975, lotado na DO/DOC1/1º DOD-Distrito Rodoviário Recife/C1CRUnidade de Conservação Rodoviária, para exercer a Função
Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1, contando-se seus efeitos
a partir de 1º de janeiro de 2020.
II – Dispensar o referido servidor, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus efeitos a partir
de 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 129 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
I - Designar a servidora GERSIANI ALMEIDA SILVA MACHADO,
mat. 15.010-0, lotada na Presidência, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, contando-se seus
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
II – Dispensar a referida servidora, da Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, contando-se seus efeitos a partir de 1º
de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 130 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar o servidor JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS, mat.
12.846-5, lotado na DO/DOC1/1º DOD-Distrito Rodoviário Recife,
para exercer a Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
contando-se seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020.
PORTARIA Nº 131 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
I - Designar a servidora FRANCISCA UILANY DE SOUZA,
matrícula nº 12.513-0, em substituição ao servidor FERNANDO
LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 15.631-0, na qualidade
de Ordenadora de Despesas do Departamento de Estradas de
Rodagem – DER-PE, para movimentar os recursos financeiros
10154-0
10178-8
Serviços de limpeza e conservação predial, na
sede da APAC.
Locação anual de 02 caminhonetes 4x4,
classificação VS-1.
CV. s/nº/2010
10055-2
Serviços postais múltiplos.
PARVI LOCADORA LTDA.
10170-2
10086-2
BRASLUSO TURISMO LTDA.
Prestação de serviços de auxiliares administrativos.
Publicação no DOE de matérias oficiais de
interesse da APAC.
Serviços de segurança eletrônica para a sede
da APAC, com locação de equipamentos.
CT. n° 009/2019
CV. nº 07/2019
Ana Sofia
de Mello
Cassundé
CEPE - COMPANHIA EDITORA
DE PE
SEG ELETRONIC SISTEMA
ALARME EIRELI-EPP
ECT - CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATITUDE SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI (antiga FGM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA.)
TRANS SERVI-TRANSPORTES
LTDA.
MANDACARU VIGILÂNCIA LTDA.
EDICLEITON BARROS DE
SANTANA-ME
Objeto
Desenvolvimento de pesquisas, produtos
e aplicações nas áreas de meteorologia,
climatologia e recursos hídricos, e troca de
registros históricos e em tempo real de dados
e informações meteorológicas oriundas das
redes de observação operada pela APAC e
FUNCEME.
Desenvolvimento de pesquisas, produtos
e aplicações nas áreas de meteorologia e
climatologia.
Conjugação de esforços visando definir
protocolos comuns para emissão de alertas e
desastres naturais.
Ações direcionadas ao desenvolvimento do
sistema de monitoramento agrometeorológico,
mediante repasse de informações técnicas.
Cooperação mútua na operação dos postos
pluviométricos que fazem parte das redes oficiais pluviométricas e de PCD’s meteorológicas
do Estado, bem como efetuar pesquisas e elaborar produtos em agrometeorologia e realizar,
em conjunto, a validação mensal do Monitor da
Seca para o Estado de Pernambuco.
Prestação de serviços de segurança eletrônica
para o Radar Meteorológico da APAC, com
locação de equipamentos.
Estabelecer as condições indispensáveis à
viabilização de concessão de estágios curriculares pela CONCEDENTE (APAC) aos estudantes da UFCG regularmente matriculados.
CT. nº 002/2019
CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRE- Operacionalização do bolsa-estágio (estagiSA-ESCOLA - CIEE
ários).
CV. nº 011/2013
BANCO DO BRASIL S/A
CT. nº 011/2016
SINDICATO DAS EMPRESAS DE Carregamento eletrônico de créditos de valeTRANSP. DE PASSAGEIROS DO -transporte, englobando a emissão de cartões
ESTADO DE PE - URBANA/PE
novos e recarga.
CT. n° 064/2017
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS
Participação do Estado no PROCOMITÊS.
- ANA
CT. nº 005/2019
EVENTUAL LIVE MARKETING
DIRETO EIRELI
Prestação de Serviços de Buffet (Agreste e
Sertão).
CT. nº 006/2019
EMPORIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
Prestação de Serviços de Buffet (RMR e Zona
da Mata)
Troca de informações sobre o PASEP.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador geral
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
Portaria DP/CEHAB n° 151/2019, de 27/12/2019.
O Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e
Obras - Cehab, no uso de suas atribuições estatutárias, resolve:
I - Designar o funcionário abaixo relacionado como Ordenador
de Despesas da Unidade Gestora, Cehab – Companhia Estadual
de Habitação e Obras – Código 651101, podendo por via de
consequência assinar todos os procedimentos exigíveis para
a execução orçamentária e financeira relativa aos recursos da
Cehab e de quaisquer outras fontes de recursos de orçamento
da Companhia, cabendo-lhe cuidar do seu uso e da eficiência de
suas disponibilidades.
Antônio José Uchôa Barbosa da Silva, inscrito no CPF/MF sob
o nº 094.087.464-49, portador do RG nº 878.071- SSP/PE, Chefe
de Gabinete e Assessoria Especial.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bruno de Moraes Lisboa
Diretor Presidente