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DOEPE - 8 - Ano XCVII • NÀ 3 - Página 8

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DOEPE 07/01/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 3

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 7 de janeiro de 2020

RUILTON CAVALCANTI ASSUNÇÃO

177.740-8

01

02/10/2019

1º

MARIA SILVANIA DA SILVA ANDRADE

194.167-4

01

12/11/2019

1º

SALOMÃO DA SILVA FERREIRA

155.424-7

01

22/10/2019

1º

MARIA SILVANIA DA SILVA ANDRADE

250.863-0

01

12/11/2019

1º

SANDRA HELENA MENEZES

240.690-0

01

16/10/2019

1º

POLIANA PIMENTEL MARANHÃO

272.672-6

02

21/10/2019

1º

SERGIO BEZERRA DA SILVA

249.516-3

02

01/10/2019

1º

SEVERINA VICENTE FERREIRA

155.715-7

01

01/11/2019

3º

SEVERINA VICENTE DA SILVA

137.829-5

02

01/10/2019

3º

VALDEI DE SOUZA PINTO

146.603-8

02

01/11/2019

2º

SIMONE COCKLES CRISANTO TEIXEIRA

164.850-0

02

01/10/2019

1º

SOLANGE SOARES BRANDÃO

159.333-1

01

26/09/2019

2º

SUELI MENESES PESSOA DA COSTA

133.260-0

02

01/10/2019

2º

VALDEMIR MELO DE SOUZA

251.869-4

02

10/10/2019

1º

VALÉRIA FERREIRA DOS SANTOS

172.518-1

02

04/10/2019

1º

GRE AGRESTE MERIDIONAL, GARANHUNS - SEI Nº 0455986-1/2019.
NOME

MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

GRE MATA NORTE, NAZARE - SEI Nº 1400005336000056/2019-91.
MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

ENEIDE MARIA DE ARAÚJO PEDROSA

NOME

157.347-0

01

25/11/2019

1º

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

124.517-1

01

02/12/2019

1º

JOSÉ JÚNIOR VELOSO DE ARAÚJO

253.428-2

01

02/12/2019

1º

JOSÉ LUIZ DA SILVA

124.237-7

01

09/12/2019

3º

LADJANE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA

144.591-0

02

05/11/2019

3º

ALICE HELMA RAMIRES DE OLIVEIRA

259.693-8

2

10/09/2019

1º

MARIA BERNADETE B. DE ANDRADE

172.741-9

01

06/12/2019

2º

ANDREIA BEZERRA DO NASCIMENTO

270.857-4

2

09/09/2019

1º

MARIA DA SOLEDADE B. DE MELO

178.600-8

02

01/11/2019

2º

DIONEA PACHECO COSTA AMARANTES

176.796-8

2

04/09/2019

2º

MARIA DAS GRAÇAS C. B. DE A. ARAÚJO

161.261-1

01

02/12/2019

2º

ELISÂNGELA ALEXANDRE PONTES

250.467-7

1

09/09/2019

1º

MARIA DO CARMO QUEIROZ GOMES

157.161-3

01

18/11/2019

2º

JANILSA MARIA BRANDÃO DA SILVA

158.427-8

2

17/09/2019

2º

MARIA FLORIZE ALBUQUERQUE BARBOSA

157.178-8

01

04/12/2019

3º
3º

JOSE DA SILVA MOURA

124.530-9

1

19/09/2019

3º

NORMA LÚCIA VILARIM SOUZA

157.254-7

01

29/11/2019

LAUDIVÂNIA DE ARAÚJO BEZERRA

180.185-6

2

30/09/2019

2º

VANIA MARIA DE FONTES

154.663-5

01

02/12/2019

2º

MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ

184.023-1

1

17/09/2019

2º

VANIA MARIA NUNES CAVALCANTI

129.406-7

01

10/09/2019

3º

MARIA DO SOCORRO RAMOS DO NASCIMENTO

259.732-2

2

30/09/2019

1º

NELSON VENTURA DOS SANTOS

139.682-0

2

02/09/2019

2º

ORISVALDO DE COUTO RAMOS

253.518-1

1

01/08/2019

1º

ORISVALDO DE COUTO RAMOS

253.518-1

1

03/06/2019

1º

PAULO DANTAS BATISTA

132.595-7

2

02/09/2019

2º

THEREZA CRISTINA DE ALMEIDA MAGNO

256.800-4

2

09/09/2019

1º

GRE AGRESTE MERIDIONAL, GARANHUNS, SEI Nº 0462420-0/2019.
NOME
IARA DA GLORIA MARCOS

MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

250.415-4

02

22/10/2019

1º

IARA DA GLORIA MARCOS

250.415-4

01

04/10/2018

1º

PAULO ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE

141.191-8

01

07/10/2019

3º

GRE AGRESTE MERIDIONAL -GARANHUNS, SEI Nº 0459012-3/2019.
NOME
AMÉLIA CÂNDIDA DE MELO
ANA PAULA DE MELO LIRA

MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

250.442-1

2

07/10/2019

1º

185.257-4

2

09/05/2019

1º

GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO, SEI Nº 0459531-0/2019
MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

ALAHYR JEANNE LIMA DA SILVA

NOME

143.454-3

02

30.09.2019

2º

ALBA REJANNE LIMA SILVA E BARROS

161.092-9

01

01.11.2019

2º

ALDENI LEITE FREIRE DE CARVALHO

263.584-4

01

08.10.2019

1º

ANA MARIA SOBREIRA HONORATO NUNES

181.139-8

02

16.10.2019

2º

ANA NEIDE DE BARROS

191.091-4

01

04.11.2019

1º

ANGELA OLIVEIRA GORGONIO GRANGEIRO

257.707-0

01

04.11.2019

1º

MARIA DAS GRAÇAS FARIAS CÂNDIDO RIBEIRO

257.828-0

01

04.11.2019

1º

MARIA JUÇARA ROZENO DE OLIVEIRA BARROS

172.457-6

01

04.11.2019

2º

MARIA VILMA DA SILVA FREIRE

190.085-4

01

04.11.2019

2º

NÚRIA MARIA PEREIRA

155.703-3

02

07.10.2019

3º

PEDRO PEREIRA DE BARROS SOBRINHO

255.664-2

01

21.10.2019

1º

ROSANE DE MOURA SOUZA

276.769-4

01

04.11.2019

1º

SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO

263.566-6

01

04.11.2019

1º

VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA CONSERVA

131.909-4

02

01.11.2019

3º

ANTONIO JULIÃO DA SILVA FILHO

138.672-7

2

30/08/2019

3º

ANTONIO JULIÃO DA SILVA FILHO

138.672-7

1

29/07/2019

3º

CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA JÚNIOR

255.925-0

1

09/09/2019

1º

CARLOS BORGES DO NASCIMENTO

161.882-2

2

23/09/2019

2º

CÍCERA MARIA SÁTIRO DA SILVA

172.097-0

2

13/08/2019

1º

SEI
0461576-2/2019

LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.

CÍCERA PEREIRA SILVESTRE DOS SANTOS

160.868-1

2

07/10/2019

2º

DALETE JUNIA DA ROCHA CORREIA

164.566-8

1

09/09/2019

1º

0464904-0/2019

NOME
ANTONIO FAGNER CUSTORDIO DA SILVA

MATRICULA

INICIO

393.747-0

29/10/2019

MARIA DE LOURDES DA SILVA

252.119-9

21/11/2019

PABLO HENRIQUE DE MEDEIROS SOUZA

259.945-7

04/12/2019

RAQUEL BARBOSA DA SILVA

395.956-2

29/11/2019

DEJACIRA DE ARÚJO BEZERRA

240.931-3

2

16/10/2019

1º

1400004648000071/2019-53

DORIVANIA LUCIA BARBOZA MACHADO

253.525-4

1

03/09/2019

1º

0466439-5/2019

EDURADO AMARANTES SIQUEIRA

190.546-5

2

11/09/2019

1º

EXPEDITO NUNES BIZARRIA

132.036-0

2

23/09/2019

3º

GILBERTO BARBOSA DE SOUZA FILHO

138.896-7

2

02/09/2019

3º

SEI

MATRICULA

INICIO

JAILTON BEZERRA DA SILVA

176.922-7

2

09/09/2019

2º

0465209-8/2019

DILMA MARIA DA COSTA

191.875-3

20/11/2019

JOSÉ ADJÁ BRANDÃO SOUZA

190.568-6

1

20/09/2019

2º

1400005293000883/2019-29

ELTON DE FRANÇA MELO

253.334-0

28/11/2019

JOSÉ CARLOS JULIÃO DE MELO

157.085-4

2

02/10/2019

3º

0465933-3/2019

MARIA DALVA RODRIGUES DOS SANTOS

250.993-8

12/11/2019

JOSIMERI DA COSTA MACIEL

164.654-0

2

01/10/2019

2º

0465561-0/2019

OSMAILDA DOS SANTOS

190.087-0

22/11/2019

KÁTIA DANIELLE SADY RIBEIRO FIGUEIREDO

136.438-3

1

01/10/2019

3º

0464912-8/2019

ROSINETE MARIA GONÇALVES DE LIMA

157.272-5

15/11/2019

MÁRCIA ANDRÉA XAVIER DE ALMEIDA

189.718-7

1

01/10/2019

1º

1400005336000047/2019-09

SHIRLEY CHRISTINA OLIVEIRA GUEIROS DE MATOS

255.611-1

17/11/2019

MARIA ANTONIA OLIVEIRA POLICARPO

181.221-1

1

02/09/2019

2º

MARIA CELSA DA CONCEIÇÃO

176.216-8

2

03/10/2019

2º

MARIA DA CONCEIÇÃO CADENGUE AMARAL

74.425-5

2

02/10/2019

3º

MARIA JOSÉ ARAUJO FREITAS

131.718-0

2

02/08/2019

3º

MARIA PATRICIA DOS SANTOS

252.465-1

2

01/10/2019

1º

OSCAR ALVES DE FREITAS

124.740-9

2

23/09/2019

3º

ROSIMERY MARIA DE ARAÚJO TEIXEIRA

159.316-1

1

03/10/2019

2º

VALDETE DANTAS

132.677-5

2

23/09/2019

2º

VALÉRIA DINIZ DA SILVA

277.098-9

2

01/10/2019

1º

VERÔNICA RODRIGUES VIEIRA

145.098-0

2

04/10/2019

3º

MAT.

MESES

INICIO

DECÊNIO

AMARILDO ELIAS DAS CHAGAS

250.722-6

02

01/11/2019

1º

IRLANEIDE MARIA JERONIMO

191.014-0

02

01/11/2019

2º

JOSE ROBERIO DE BARROS E SILVA

154.040-8

01

01/11/2019

1º

JOSE SEVERINO DOS SANTOS IRMÃO

144.520-0

01

22/11/2019

1º

LAYSE ALMEIDA DE FARIAS FERNANDES

157.923-1

02

01/11/2019

2º

LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME

LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
MATRICULA

INICIO

0466567-7/2019

SEI

ADALBERTO MANOEL AMERICO DE ARAUJO

379.994-8

18/11/2019

0457306-7/2019

CARLOS ALBERTO SANTIAGO FIGUEIREDO JUNIOR

382.135-8

13/09/2019
27/10/2019

1400005293000363/2019-16

NOME

ELVIS SANTOS GUIMARÃES

249.992-4

0465733-1/2019

LUIS RODRIGUES DOS SANTOS

378.860-1

21/11/2019

0456236-8/2019

MARCO ANTONIO CORDEIRO SALES

379.794-6

02/10/2019

0465948-0/2019

YURI MIRRAIL PEREIRA DE CARVALHO

393.761-5

02/12/2019

FAZENDA

GRE VALE DO CAPIBARIBE, LIMOEIRO, SEI Nº 0465297-6/2019.
NOME

MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA FERREIRA GOMES

139.205-0

01

04/11/2019

2º

MARIA DE LURDES TELES DE AGUIAR

137.729-9

01

19/11/2019

2º

MARIA GOMES DA COSTA

172.754-0

01

04/11/2019

1º

Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 004/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000008383605-31, dá ciência que o credenciamento do contribuinte COMERCIAL PATY IMPORTAÇÃO LTDA EPP, CACEPE
nº 0509405-46, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 19.01.2020 e termo final em 18.01.2021. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 18.01.2021. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 06 de janeiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor

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