DOEPE 07/01/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 7 de janeiro de 2020
RUILTON CAVALCANTI ASSUNÇÃO
177.740-8
01
02/10/2019
1º
MARIA SILVANIA DA SILVA ANDRADE
194.167-4
01
12/11/2019
1º
SALOMÃO DA SILVA FERREIRA
155.424-7
01
22/10/2019
1º
MARIA SILVANIA DA SILVA ANDRADE
250.863-0
01
12/11/2019
1º
SANDRA HELENA MENEZES
240.690-0
01
16/10/2019
1º
POLIANA PIMENTEL MARANHÃO
272.672-6
02
21/10/2019
1º
SERGIO BEZERRA DA SILVA
249.516-3
02
01/10/2019
1º
SEVERINA VICENTE FERREIRA
155.715-7
01
01/11/2019
3º
SEVERINA VICENTE DA SILVA
137.829-5
02
01/10/2019
3º
VALDEI DE SOUZA PINTO
146.603-8
02
01/11/2019
2º
SIMONE COCKLES CRISANTO TEIXEIRA
164.850-0
02
01/10/2019
1º
SOLANGE SOARES BRANDÃO
159.333-1
01
26/09/2019
2º
SUELI MENESES PESSOA DA COSTA
133.260-0
02
01/10/2019
2º
VALDEMIR MELO DE SOUZA
251.869-4
02
10/10/2019
1º
VALÉRIA FERREIRA DOS SANTOS
172.518-1
02
04/10/2019
1º
GRE AGRESTE MERIDIONAL, GARANHUNS - SEI Nº 0455986-1/2019.
NOME
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
GRE MATA NORTE, NAZARE - SEI Nº 1400005336000056/2019-91.
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ENEIDE MARIA DE ARAÚJO PEDROSA
NOME
157.347-0
01
25/11/2019
1º
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA
124.517-1
01
02/12/2019
1º
JOSÉ JÚNIOR VELOSO DE ARAÚJO
253.428-2
01
02/12/2019
1º
JOSÉ LUIZ DA SILVA
124.237-7
01
09/12/2019
3º
LADJANE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA
144.591-0
02
05/11/2019
3º
ALICE HELMA RAMIRES DE OLIVEIRA
259.693-8
2
10/09/2019
1º
MARIA BERNADETE B. DE ANDRADE
172.741-9
01
06/12/2019
2º
ANDREIA BEZERRA DO NASCIMENTO
270.857-4
2
09/09/2019
1º
MARIA DA SOLEDADE B. DE MELO
178.600-8
02
01/11/2019
2º
DIONEA PACHECO COSTA AMARANTES
176.796-8
2
04/09/2019
2º
MARIA DAS GRAÇAS C. B. DE A. ARAÚJO
161.261-1
01
02/12/2019
2º
ELISÂNGELA ALEXANDRE PONTES
250.467-7
1
09/09/2019
1º
MARIA DO CARMO QUEIROZ GOMES
157.161-3
01
18/11/2019
2º
JANILSA MARIA BRANDÃO DA SILVA
158.427-8
2
17/09/2019
2º
MARIA FLORIZE ALBUQUERQUE BARBOSA
157.178-8
01
04/12/2019
3º
3º
JOSE DA SILVA MOURA
124.530-9
1
19/09/2019
3º
NORMA LÚCIA VILARIM SOUZA
157.254-7
01
29/11/2019
LAUDIVÂNIA DE ARAÚJO BEZERRA
180.185-6
2
30/09/2019
2º
VANIA MARIA DE FONTES
154.663-5
01
02/12/2019
2º
MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ
184.023-1
1
17/09/2019
2º
VANIA MARIA NUNES CAVALCANTI
129.406-7
01
10/09/2019
3º
MARIA DO SOCORRO RAMOS DO NASCIMENTO
259.732-2
2
30/09/2019
1º
NELSON VENTURA DOS SANTOS
139.682-0
2
02/09/2019
2º
ORISVALDO DE COUTO RAMOS
253.518-1
1
01/08/2019
1º
ORISVALDO DE COUTO RAMOS
253.518-1
1
03/06/2019
1º
PAULO DANTAS BATISTA
132.595-7
2
02/09/2019
2º
THEREZA CRISTINA DE ALMEIDA MAGNO
256.800-4
2
09/09/2019
1º
GRE AGRESTE MERIDIONAL, GARANHUNS, SEI Nº 0462420-0/2019.
NOME
IARA DA GLORIA MARCOS
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
250.415-4
02
22/10/2019
1º
IARA DA GLORIA MARCOS
250.415-4
01
04/10/2018
1º
PAULO ROBERTO COSTA DE ALBUQUERQUE
141.191-8
01
07/10/2019
3º
GRE AGRESTE MERIDIONAL -GARANHUNS, SEI Nº 0459012-3/2019.
NOME
AMÉLIA CÂNDIDA DE MELO
ANA PAULA DE MELO LIRA
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
250.442-1
2
07/10/2019
1º
185.257-4
2
09/05/2019
1º
GRE SERTÃO CENTRAL – SALGUEIRO, SEI Nº 0459531-0/2019
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
ALAHYR JEANNE LIMA DA SILVA
NOME
143.454-3
02
30.09.2019
2º
ALBA REJANNE LIMA SILVA E BARROS
161.092-9
01
01.11.2019
2º
ALDENI LEITE FREIRE DE CARVALHO
263.584-4
01
08.10.2019
1º
ANA MARIA SOBREIRA HONORATO NUNES
181.139-8
02
16.10.2019
2º
ANA NEIDE DE BARROS
191.091-4
01
04.11.2019
1º
ANGELA OLIVEIRA GORGONIO GRANGEIRO
257.707-0
01
04.11.2019
1º
MARIA DAS GRAÇAS FARIAS CÂNDIDO RIBEIRO
257.828-0
01
04.11.2019
1º
MARIA JUÇARA ROZENO DE OLIVEIRA BARROS
172.457-6
01
04.11.2019
2º
MARIA VILMA DA SILVA FREIRE
190.085-4
01
04.11.2019
2º
NÚRIA MARIA PEREIRA
155.703-3
02
07.10.2019
3º
PEDRO PEREIRA DE BARROS SOBRINHO
255.664-2
01
21.10.2019
1º
ROSANE DE MOURA SOUZA
276.769-4
01
04.11.2019
1º
SUETONE ALENCAR PARENTE FILHO
263.566-6
01
04.11.2019
1º
VERA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA CONSERVA
131.909-4
02
01.11.2019
3º
ANTONIO JULIÃO DA SILVA FILHO
138.672-7
2
30/08/2019
3º
ANTONIO JULIÃO DA SILVA FILHO
138.672-7
1
29/07/2019
3º
CARLOS ALBERTO MORAIS DE SOUZA JÚNIOR
255.925-0
1
09/09/2019
1º
CARLOS BORGES DO NASCIMENTO
161.882-2
2
23/09/2019
2º
CÍCERA MARIA SÁTIRO DA SILVA
172.097-0
2
13/08/2019
1º
SEI
0461576-2/2019
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
CÍCERA PEREIRA SILVESTRE DOS SANTOS
160.868-1
2
07/10/2019
2º
DALETE JUNIA DA ROCHA CORREIA
164.566-8
1
09/09/2019
1º
0464904-0/2019
NOME
ANTONIO FAGNER CUSTORDIO DA SILVA
MATRICULA
INICIO
393.747-0
29/10/2019
MARIA DE LOURDES DA SILVA
252.119-9
21/11/2019
PABLO HENRIQUE DE MEDEIROS SOUZA
259.945-7
04/12/2019
RAQUEL BARBOSA DA SILVA
395.956-2
29/11/2019
DEJACIRA DE ARÚJO BEZERRA
240.931-3
2
16/10/2019
1º
1400004648000071/2019-53
DORIVANIA LUCIA BARBOZA MACHADO
253.525-4
1
03/09/2019
1º
0466439-5/2019
EDURADO AMARANTES SIQUEIRA
190.546-5
2
11/09/2019
1º
EXPEDITO NUNES BIZARRIA
132.036-0
2
23/09/2019
3º
GILBERTO BARBOSA DE SOUZA FILHO
138.896-7
2
02/09/2019
3º
SEI
MATRICULA
INICIO
JAILTON BEZERRA DA SILVA
176.922-7
2
09/09/2019
2º
0465209-8/2019
DILMA MARIA DA COSTA
191.875-3
20/11/2019
JOSÉ ADJÁ BRANDÃO SOUZA
190.568-6
1
20/09/2019
2º
1400005293000883/2019-29
ELTON DE FRANÇA MELO
253.334-0
28/11/2019
JOSÉ CARLOS JULIÃO DE MELO
157.085-4
2
02/10/2019
3º
0465933-3/2019
MARIA DALVA RODRIGUES DOS SANTOS
250.993-8
12/11/2019
JOSIMERI DA COSTA MACIEL
164.654-0
2
01/10/2019
2º
0465561-0/2019
OSMAILDA DOS SANTOS
190.087-0
22/11/2019
KÁTIA DANIELLE SADY RIBEIRO FIGUEIREDO
136.438-3
1
01/10/2019
3º
0464912-8/2019
ROSINETE MARIA GONÇALVES DE LIMA
157.272-5
15/11/2019
MÁRCIA ANDRÉA XAVIER DE ALMEIDA
189.718-7
1
01/10/2019
1º
1400005336000047/2019-09
SHIRLEY CHRISTINA OLIVEIRA GUEIROS DE MATOS
255.611-1
17/11/2019
MARIA ANTONIA OLIVEIRA POLICARPO
181.221-1
1
02/09/2019
2º
MARIA CELSA DA CONCEIÇÃO
176.216-8
2
03/10/2019
2º
MARIA DA CONCEIÇÃO CADENGUE AMARAL
74.425-5
2
02/10/2019
3º
MARIA JOSÉ ARAUJO FREITAS
131.718-0
2
02/08/2019
3º
MARIA PATRICIA DOS SANTOS
252.465-1
2
01/10/2019
1º
OSCAR ALVES DE FREITAS
124.740-9
2
23/09/2019
3º
ROSIMERY MARIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
159.316-1
1
03/10/2019
2º
VALDETE DANTAS
132.677-5
2
23/09/2019
2º
VALÉRIA DINIZ DA SILVA
277.098-9
2
01/10/2019
1º
VERÔNICA RODRIGUES VIEIRA
145.098-0
2
04/10/2019
3º
MAT.
MESES
INICIO
DECÊNIO
AMARILDO ELIAS DAS CHAGAS
250.722-6
02
01/11/2019
1º
IRLANEIDE MARIA JERONIMO
191.014-0
02
01/11/2019
2º
JOSE ROBERIO DE BARROS E SILVA
154.040-8
01
01/11/2019
1º
JOSE SEVERINO DOS SANTOS IRMÃO
144.520-0
01
22/11/2019
1º
LAYSE ALMEIDA DE FARIAS FERNANDES
157.923-1
02
01/11/2019
2º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
MATRICULA
INICIO
0466567-7/2019
SEI
ADALBERTO MANOEL AMERICO DE ARAUJO
379.994-8
18/11/2019
0457306-7/2019
CARLOS ALBERTO SANTIAGO FIGUEIREDO JUNIOR
382.135-8
13/09/2019
27/10/2019
1400005293000363/2019-16
NOME
ELVIS SANTOS GUIMARÃES
249.992-4
0465733-1/2019
LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
378.860-1
21/11/2019
0456236-8/2019
MARCO ANTONIO CORDEIRO SALES
379.794-6
02/10/2019
0465948-0/2019
YURI MIRRAIL PEREIRA DE CARVALHO
393.761-5
02/12/2019
FAZENDA
GRE VALE DO CAPIBARIBE, LIMOEIRO, SEI Nº 0465297-6/2019.
NOME
MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA FERREIRA GOMES
139.205-0
01
04/11/2019
2º
MARIA DE LURDES TELES DE AGUIAR
137.729-9
01
19/11/2019
2º
MARIA GOMES DA COSTA
172.754-0
01
04/11/2019
1º
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
EDITAL DBF Nº 004/2020
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo nº
2019.000008383605-31, dá ciência que o credenciamento do contribuinte COMERCIAL PATY IMPORTAÇÃO LTDA EPP, CACEPE
nº 0509405-46, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 19.01.2020 e termo final em 18.01.2021. Os
Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 18.01.2021. Os efeitos deste edital
ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 06 de janeiro de 2020.
Cosme Maranhão Pessoa da Costa
Diretor