DOEPE 10/01/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 058 - Atribuir Pró-Tempore, conforme Port. 049 de 08.01.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a VALDETE NUNES XAVIER,
Prof. LPE, II, A, mat. 251.322-6, na função de Diretor da Esc. Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, com, 200 h/a mensais,
a partir de 02.01.2020. 1400004716.000003/2020-77.
Nº 059 - Atribuir Pró-Tempore, conforme Port. 051 de 08.01.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a CINTIA DE SANTANA
REIS FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.400-5, na função de Diretor da Esc. General de Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com, 200
h/a mensais, a partir de 02.01.2020. 1400004716.000003/2020-77.
Nº 060 - Atribuir Pró-Tempore, conforme Port. 053 de 08.01.2020 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a MERCIA BETANIA
CADENA DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.890-2, na função de Diretor da Esc. Orfanato Estrela de Bethel, Abreu e Lima, GRE Metro
Norte, com, 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2020. 1400004716.000003/2020-77.
FAZENDA
Recife, 10 de janeiro de 2020
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF 1, da Diretoria Geral da II Região Fiscal, sito à Rua Treze de Maio nº 49, 2º
Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- EBOM ALIMENTOS LTDA – 0522376-80, Rua Manoel Pereira Lins nº 1.640, Serra Talhada – PE - AI 2019.000004940315-83.
Caruaru, 09 de janeiro de 2020.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
SAÐDE
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos
processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº1/2017 – Processo – 2016.000008395919-43 e 2016.000009601483-54
Recife, 09 de janeiro de 2020.
ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE
DIRETOR DA DFA EM EXERCÍCIO
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 09/01/2020
PORTARIA Nº 004 – O SECRETÁRIO DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E. de
02.01.2019, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 077 de 18 de dezembro de 2019, publicada no D.O.E de 19.12.2019.
RESOLVE:
DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA
Publicado no Diário Oficial nº 233, em 06/12/2019. Processo 2019.000006695266-08. CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Onde se lê: Forma: Crédito. Concedido: 96270.87. Corrigido: 125267.31. LEIA-SE: Forma: Espécie. Concedido:
R$ 96.270,87. Corrigido: R$ 125.906,17.
Luciana Cavalcanti Antunes – Diretora Geral
ERRATA:
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E CONTROLE DAS FRONTEIRAS – DFA CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos
processos abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº1/2017 – Processo – 2016.000008395919-43 e 2016.000009601483-54 e Nº 8/2017-Processo 2017.000002898101-37.
Recife, 09 de janeiro de 2020.
ROBERTO NEVES DE SÁ C. ALBUQUERQUE
DIRETOR DA DFA EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09.01.2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015,
art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
1500000075000277201981
Marciano Marcolino Alves
158.622-0
3º
11.10.2019
15000000107000502201965
Marluce Senhorinho da Costa
159.133-9
3º
12.12.2019
1500000137.00019/201965
Leila Maria Moura Lima
158.954-7
3°
11.11.2019
1500000151000295201911
Edson Oliveira Araújo
159.132-0
3º
11.12.2019
1500000107000551201906
Luis Felipe Cabral de Melo
159.128-2
3º
04.12.2019
1500000249.000407201947
Luiz Pedro G. Carneiro Campello
088.000-0
4º
28.11.2017
1500000119000652201930
Plinio Roberto A. Santos
188.012-8
1º
16.08.2006
1500000119000652201930
Plinio Roberto A. Santos
188.012-8
2º
13.08.2016
1500000107000497201991
Maria de Fátima de Souza
159.123-1
3º
30.11.2019
1500000153.000386/2019-29
Maria de Fátima A Pinho
159.702-7
3º
08.01.2020
1500000107.000539/2019-93
Áurea Araújo Guerra de Lira
159.122-3
3º
12.12.2019
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
ORGÃO
TEMPO
15000000420016952019-73
Fernando Antônio B Coelho
184.946-8
INSS
3 ANOS
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09/01/2020, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo:
PROCESSO
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA / EFEITO FINANCEIRO
1500000107000501/201911
159.133-9
Marluce Senhorinho da Costa
11.12.2019
1500000014002689/201971
169.916-4
José Arnaldo A. G. Cavalcante
13.10.2019
1500000107000496201945
159.123-1
Maria de Fátima Souza
10.12.2019
1500000185000493201980
186.661-3
Fábio Gonçalves C Branco
04.08.2019
1500000075000276201937
158.622-0
Marciano Marcolino Alves
25.11.2019
1500000267000088201951
186.654-0
Daniel Briano da Silva
22.11.2019
1500000185000495201979
186.640-0
Augusto Carvalho jatobá
31.12.2019
1500000254000172201914
152.316-3
Maria de Fatima T L Saturnino
11.11.2019
1500000047003039201965
158.243-7
Marta Carolina C de Azevedo
30.12.2019
1500000153000385201984
159.702-7
Maria de Fatima de A Pinho
27.12.2019
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2020
O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Santa Cruz do Capibaribe, sito à Rua Raimundo Francelino Aragão nº 27,
Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ÁUREA SILVA DE OLIVEIRA 08424865774 – 0786217-20, Rua Padre Cícero nº 73, Bom Jesus, Jataúba – PE –
AI 2019.000008472045-81.
- ERIVAN PEDRO DE OLIVEIRA 00977311457 – 0786214-88, Rua Padre Cícero nº 88, Bom Jesus, Jataúba – PE –
AI 2019.000008473893-42.
Caruaru, 09 de janeiro de 2020.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, avaliação do plano de trabalho, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os
comunicados que se fizerem necessários para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:
NOME
MATRICULA
INSTITUIÇÃO
Bruno Costa de Macedo
388.913-0
SES
Neuza Buarque de Macêdo
391.944-7
SES
Tereza Cristina de Medeiros Sato
355.824-0
SES
Dilma Marciano Pereira
194.398-7
SES
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 19 de dezembro de 2019.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde em Exercício
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
TORNAR SEM EFEITO:
A publicação no DOE de 08.01.2020 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01.01.2020 do servidor JOSIAS
RODRIGUES GAMBOA matrícula 43.282-2/SES conforme Ofício/ GP 0769/2019 do Hospital da Restauração – Recife/PE.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Repartições Estaduais
CONSELHO SUPERIOR DE TRANSPORTE
METROPOLITANO
EXTRATO DE RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO 014/2019 - O Presidente do CSTM, órgão colegiado
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH,
nos termos da Lei Estadual Nº 13.235, de 24.05.2007, da Lei nº
17.360/2007 do Município de Recife e da Lei nº 5.553/2007 do
Município de Olinda, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
; R E S O L V E: Art. 1° – Desativar, por tempo indeterminado,
a Estação Transitória BRT 2029-Cde da Boa Vista (Estação
Soledade) Cid/Sub, localizada na Avenida Conde da Boa Vista;
Art. 2° – Determinar que esta Resolução entre em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 05 de outubro
de 2019; Art. 3° – Revogar as disposições em contrário. Recife,
05 de novembro de 2019. Marcelo Bruto. - Presidente do Conselho
Superior de Transporte Metropolitano – CSTM.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE PENALIDADE
A Autoridade de Trânsito do DETRAN/PE, em conformidade com
as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de Notificação do
Infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
pelo presente Edital notifica os proprietários dos veículos abaixo
relacionados da Imposição da Penalidade por Infração de Trânsito,
os quais terão o prazo de 30 (trinta)dias contados a partir da data
da publicação deste Edital, para efetuar o pagamento da multa
com 80% do seu valor , assim como para interpor seu recurso
em qualquer ponto de atendimento do DETRAN/PE ou enviar por
remessa postal para o endereço: Estrada do Barbalho , nº 889,
Recife/PE, CEP : 50690900; Caso já tenha ocorrido o pagamento
da multa , desconsiderar o valor informado.
Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em
contato através do telefone nº (81) 34531514 ou pelo site www.
detran.pe.gov.br. O padrão de sequência para identificação dos
dados das infrações a seguir relacionadas será: PLACA E DATA
DA INFRAÇÃO.ABJ7213, 30/08/2019; ABW2702, 20/07/2019;
ACI2361, 29/08/2019; ACM5614, 23/08/2019; ACZ8686,
10/06/2019; AEB0145, 02/09/2019; AEH0933, 05/09/2019;
AEW8968, 12/09/2019; AIY3854, 20/08/2019; ALX3438,
18/09/2019; AQS8136, 07/08/2019; ARO3091, 30/08/2019;
ASS0812, 07/09/2019; ASY2360, 28/08/2019; AWA7281,
22/09/2019; AYK2856, 02/09/2019; AYL0644, 05/09/2019;
AZL3724, 24/08/2019; BGL8586, 07/08/2019; BGL8586,
07/08/2019; BGO1660, 09/08/2019; BGV0616, 12/08/2019;
BIC2500, 15/08/2019; BJM5386, 25/09/2019; BMI4649,
09/09/2019; BMK8424, 19/08/2019; BNL5272, 28/08/2019;
BPH7160, 21/08/2019; BPL6586, 27/08/2019; BSI5404,
23/08/2019; BWK8313, 14/08/2019; BWQ2241, 21/08/2019;
BYH4785, 23/08/2019; BYK9371, 02/09/2019; BZH2817,
07/08/2019; BZH2817, 07/08/2019; BZS5745, 20/08/2019;
CAQ9613, 26/08/2019; CAU6239, 28/08/2019; CBS7451,
03/09/2019; CDD4139, 14/08/2019; CDH9038, 22/08/2019;
CGL0195, 09/08/2019; CHC0600, 06/08/2019; CHK5885,
21/08/2019; CIC0075, 29/08/2019; CKH4315, 06/08/2019;
CKM4787,
22/08/2019;
CPJ4601,
05/09/2019;
CVP3664,
29/08/2019;
CZB3741,
28/08/2019;
DAT9471,
15/08/2019;
DEC4066,
04/08/2019;
DIC6552,
30/07/2019;
DJT9877,
17/08/2019;
DOS6118,
09/08/2019;
DQM3938,
22/07/2019;
DUY4388,
25/09/2019;
DXH3739,
03/09/2019;
EEH4735,
23/08/2019;
EGV2558,
24/09/2019;
EKV9838,
29/08/2019;
ENV9398,
07/07/2019;
ESD3869,
30/08/2019;
EUQ2655,
25/09/2019;
FAJ6531,
20/08/2019;
FFB1071,
04/09/2019;
FNX1241,
11/09/2019;
FVX2955,
10/09/2019;
GHA6820,
20/08/2019;
GQP5438,
21/08/2019;
GYS0220,
19/08/2019;
HCV9665,
28/08/2019;
HHB9779,
07/08/2019;
HJJ9506,
28/08/2019;
HMR1063,
15/08/2019;
HOD4486,
10/09/2019;
HPK7837,
30/08/2019;
HRJ3063,
13/07/2019;
COO0118,
12/09/2019;
CRR1294,
12/08/2019;
CXA5601,
30/09/2019;
DAJ2580,
12/08/2019;
DBU6577,
10/08/2019;
DGG2482,
28/08/2019;
DJI5323,
13/08/2019;
DOE4785,
23/08/2019;
DQC8548,
06/09/2019;
DUA7591,
28/08/2019;
DVQ9295,
04/09/2019;
EBC2096,
20/08/2019;
EGL5996,
03/09/2019;
EJW7130,
02/09/2019;
EMV2202,
16/08/2019;
ERN0978,
11/07/2019;
ESH9911,
28/08/2019;
EYD7262,
15/08/2019;
FEZ4471,
19/08/2019;
FHV2366,
21/08/2019;
FSR5463,
11/09/2019;
GDZ5330,
14/07/2019;
GNY4680,
26/08/2019;
GVR7227,
26/09/2019;
HCQ8094,
19/08/2019;
HGA2500,
19/08/2019;
HJA5387,
07/09/2019;
HMC5776,
28/08/2019;
HNH2007,
10/09/2019;
HPH4158,
28/08/2019;
HPM6753,
21/08/2019;
CLF9641,
20/08/2019;
CRE9142,
06/09/2019;
CWP4777,
12/09/2019;
CZW9758,
15/08/2019;
DBL2320,
16/09/2019;
DEN9731,
02/08/2019;
DIZ3040,
10/08/2019;
DKN3066,
18/08/2019;
DOW8552,
10/09/2019;
DRT8237,
22/07/2019;
DUY7449,
03/08/2019;
DYS1522,
15/08/2019;
EFA3000,
04/09/2019;
EGW3712,
21/08/2019;
ELW1578,
06/09/2019;
EOE7722,
11/09/2019;
ESD3869,
27/08/2019;
EWP5397,
13/09/2019;
FCK3415,
09/09/2019;
FGJ2200,
06/05/2017;
FOX2567,
16/09/2019;
GAP5468,
23/09/2019;
GKM9008,
22/08/2019;
GSX5633,
26/09/2019;
GZH7066,
04/09/2019;
HEN1001,
15/08/2019;
HHP8291,
30/08/2019;
HJK7955,
11/09/2019;
HMR1063,
05/09/2019;
HOG3964,
28/08/2019;
HPL4575,
05/09/2019;
HST9190,
09/08/2019; CMU6287,
CPJ4601, 12/09/2019;
28/08/2019; CRH1440,
CSI3129, 27/09/2019;
21/08/2019; CWV0825,
CXU6869, 12/09/2019;
28/08/2019; CZW9758,
DAJ2580, 22/08/2019;
09/08/2019; DBM5769,
DDA8651, 06/09/2019;
10/09/2019; DFM4005,
DHS3927, 19/08/2019;
06/09/2019; DJB2719,
DJT9877, 13/08/2019;
04/09/2019; DNY3019,
DOQ4058, 13/08/2019;
24/08/2019; DPC1712,
DQE5401, 16/09/2019;
21/08/2019; DUA7591,
DUH6191, 20/08/2019;
29/09/2019; DVF6209,
DXC2735, 18/09/2019;
15/07/2019; DZF8404,
EEH0074, 20/08/2019;
23/08/2019; EFF7773,
EGN7266, 14/08/2019;
12/09/2019; EJB8118,
EKL5864, 14/08/2019;
06/09/2019; EMC5489,
ENL8727, 23/08/2019;
28/08/2019; EOW7135,
ERP7070, 30/08/2019;
11/07/2019; ESD8713,
ETK1501, 30/08/2019;
19/08/2019; EWZ6186,
EZT9194, 21/08/2019;
19/08/2019; FEA9604,
FEZ4471, 09/09/2019;
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29/08/2019; HPM4256,
HQD9252, 18/09/2019;
19/08/2019; HSZ7032,