DOEPE 11/01/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 037/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 076/2019 RH GER/PAMFA, o servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, mat. 345.338-3, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco Araújo - PAMFA e DESIGNAR para a referida
função o servidor FLÁVIO JOSÉ DA SILVA, mat. 341.961-4, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Nº 038/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 075/2019 RH GER/PAMFA, o servidor HELDER FERREIRA DE OLIVEIRA, mat.
345.671-4, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio ASP Marcelo Francisco Araújo - PAMFA e DESIGNAR para a
referida função o servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, mat. 345.338-3, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Nº 039/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 081/2019 PVSA, o servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, mat. 337.109-3, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão - PVSA e DESIGNAR para a referida função o
servidor SAULO JOSÉ DA SILVA, mat. 337.177-8, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Nº 040/2020 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I, nº 5/2020 CRA, a servidora KELMANY ALVES PASTORA, mat. 337.389-4, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Ressocialização do Agreste - CRA e DESIGNAR para a referida função a servidora
ALESSANDRA CORREIA DUARTE, mat. 212.409-2, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Nº 041/2020 - Tendo em vista a C.I. nº 826/2019 da Penitenciária de Itaquitinga datada de 17/12/2019, tornar sem efeito a Portaria SERES
nº 902/2019 datada de 12 de novembro de 2019, publicada no DOE de 13.11.2019.
Nº 042/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Presídio de Vitória de Santo Antão
- PVSA ao servidor PAULO HENRIQUE DA SILVA, mat. 337.109-3, cumulativamente com a titular da função, a servidora MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA, mat. 212.575-7, que se encontra em LICENÇA PRÊMIO de 180 (cento e oitenta) dias mais 30 (trinta) dias de férias
referente ao exercício de 2020, no período de 01.01.2020 até 28.07.2020, conforme C.I.s nº 82/2019 PVSA SEI 0012900037.001333/201965.
Nº 043/2020 - Tornar sem efeito a Portaria SERES nº 986/2019 datada de 12 de dezembro de 2019, publicada no DOE de 14.12.2019.
Nº 044/2020 – Renovar o exercício da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, GABINE/SERES do servidor SÉRGIO
BARBOSA FERNANDES, mat. 179.274-1, cumulativamente com a titular da função, a servidora JULIANY DA SILVA LUSTOSA, mat.
337.449-1, no período de 10.11.2019 até 05.01.2020, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE/IRH, conforme laudo
médico 63154 datado de 26/12/2019.
Nº 045/2020 – DISPENSAR, a servidora JULIANY DA SILVA LUSTOSA, mat. 337.447-5, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS-1, do Gabinete SERES e DESIGNAR para a referida função o servidor SÉRGIO BARBOSA FERNANDES, mat. 179.274-1, a partir
de 06 de janeiro de 2020.
Nº 046/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Centro de Observação e Triagem
Prof. Everardo Luna - COTEL ao servidor CARLOS JOSÉ GOMES, mat. 364.340-9, cumulativamente com a titular da função, o servidor
NADJAKSON FABIANO LINO DE SOUSA, mat. 215.607-5, que se encontra em LICENÇA MÉDICA de 60 (sessenta) dias, no período de
01.01.2020 até 29.02.2020, conforme Ofício nº 015/2020 - COTEL SEI 0012900022.000044/2020-41.
Nº 047/2020 – CONSIDERAR ATRIBUIDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 da Gerência Prisional - GP a servidora
MARTA HOLANDA DE ALBUQUERQUE, mat. 337.369-0, cumulativamente com a titular da função, a servidora VERÔNICA CORREIA
JACINTO, mat. 212.510-2, durante o período de 90 dias que compreende 30 (trinta) dias de férias mais 60 (sessenta) dias LICENÇA
PRÊMIO, iniciando em 02.01.2020, conforme processos SEI nº 0012900127.000734/2019-99 e SEI nº 0012900127.000695/2019-20.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
Ano XCVII • NÀ 7 - 7
Nº. 006 – Dispensando SAMUEL FOSSATI FILHO, matrícula n° 228.778-1/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 13/09/2019.
Nº. 007 - Atribuindo a DEISE DA SILVA FERNANDES BARROS, matrícula n° 225.409-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2019.
Nº. 008 – Atribuindo a GILENE ANA DE PAIVA, matrícula n° 43.154-0/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano /Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2019.
Nº. 009 – Dispensando MARIA LÚCIA BRITO FERREIRA, matrícula n° 583418/MS, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2019.
Nº. 010– Atribuindo a MARCELO ATAIDE DE LIMA, matrícula n° 252.934-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 011 – Determinar o exercício do servidor HUMBERTO VOGELEY SILVA, Assistente em Saúde/Assistente de Administração,
matrícula nº 228.689-0/SES no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 08/09/2019.
N°. 012 – Determinar o exercício da servidora SORAYA GRACE DE PEDROSA BARROS, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula
nº 233.289-2/SES na Gerência de Acompanhamento de Demandas do Poder Judiciário e de Órgãos de Fiscalização e Controle/Nível
Central, retroagindo seus efeitos legais a 09/10/2019.
N°. 013 – Determinar o exercício da servidora OLÍVIA MARTINS DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula nº 376.820-1/SES no Hospital Professor Agamenon Magalhães/Serra Talhada, retroagindo seus efeitos legais a 07/11/2019.
N°. 014 – Determinar o exercício do servidor NELSON LUIZ DA SILVA, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem, matrícula nº
370.595-1/SES no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 10/11/2019.
N°. 015 – Determinar o exercício da servidora SANDRA ADRIANE TENÓRIO DE SANTANA, Assistente em Saúde/Datilógrafa,
matrícula nº 227.902-9/SES na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos
legais a 06/11/2019.
N°. 016 – Determinar o exercício da servidora ROSEMARY LEONCIO DE LIMA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços Administrativos,
matrícula nº 133.539-1/SES no Hospital Geral de Areias/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 30/10/2019.
SAÐDE
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
Secretário: André Longo Araújo de Melo
PORTARIA Nº 017 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
EM, 10/01/2020
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5240 DE 06 DE JANEIRO DE 2020
RESOLVE:
Aprova Projeto Técnico com recursos de propostas de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Condado, Estado de
Pernambuco
I – Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
CESARIO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
06/01/2020
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
EDUARDO CORTE REAL LIRA
06/01/2020
MEDICO CLINICO - EABP
I - A Lei Nº 8080, de 19 de setembro de 1990, com as suas previsões de obediência aos princípios de integralidade da assistência;
II - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
III - A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define o Transporte Sanitário como um dos quatro sistemas logísticos que compõem a
estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde;
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 43.495 publicado no
D.O.E. de 09/09/2016.
IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
RESOLVE:
V - A Resolução CIT Nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao
deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;
I – Incluir na Portaria SES nº 12 publicada no D.O.E. de 07/01/2017, referente à Relação Nominal do Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
VI - A Portaria Nº 788, de 15 de março de 2017, que Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao
SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto
no art. 40, § 6o, da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão
VII - Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos
Técnicos das propostas.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ANA PAULA DA SILVA
02/01/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR/
ENFERMEIRO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
VIII - Ofício Externo nº 001/2020-SMS, de 03 de janeiro de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde de Condado, Estado de Pernambuco.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Projeto Técnico da proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Condado do Estado de
Pernambuco, conforme quadro abaixo:
PORTARIA Nº 019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.542 publicado no
D.O.E. de 09/01/2018.
RESOLVE:
Município
Identificador da Proposta
Recurso da Proposta
Valor (R$)
Destinada
Condado
11366.609000/1190-12
Programa/Ação
350.000,00
Transporte Sanitário Eletivo
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
I – Incluir na Portaria SES nº 170 publicada no D.O.E. de 05/05/2018, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão
Recife, 06 de janeiro de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 005 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 05,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e, com fundamento nos Artigos 5° e 9° da Lei Estadual n° 13.077, publicada no D.O.E. de 22/07/2006
e na Lei Complementar nº 131, publicada no D.O.E. de 12/12/2008;
RESOLVE:
I- Determinar o Enquadramento da servidora MARIA MARTHA VALERIANO DE LIMA, matrícula n º 97.308-4/SES, da Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA, no cargo efetivo de Assistente em Gestão Sanitária, Nível Médio IV, Faixa Salarial
F, que intregra o Grupo Ocupacional de Fiscalização Sanitária da Saúde, em cumprimento ao Pedido de Tutela Provisória de urgência
exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0009676-72.2010.8.17.0001;
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
III- Revogam-se as disposições em contrário.
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Estadual de Saúde/em exercício
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
NOME
ADMISSÃO
CARGO
JANE KARINE DE LIMA COSTA AMORIM
02/01/2020
SUPERVISOR DE ENSINO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº44.854 publicado no
D.O.E. de 10/08/2017 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 021 publicada no D.O.E. de 07/02/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão
NOME
ADMISSÃO
CARGO
JULLIENY NEVES FREIRE PINA
02/01/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
REBECA FALCAO NASCIMENTO
02/01/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
GRIZIELLE SANDRINE DE ARAUJO ROCHA
02/01/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
MARCELA MARIA BARBOSA DE
ALBUQUERQUE
10/01/2020
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde