DOEPE 15/01/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 126 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
Ano XCVII • NÀ 9 - 7
Secretarias de Estado
CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.313-7;
CRISTIANE RENATA DA SILVA CAVALCANTI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.818-9.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 127 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
KATIA CIBELLI DE FREITAS COSTA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 175.011-9;
PORTARIAS SAD DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020.
ARCILENE GLAUCIA DE CASTRO GALINDO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 178.557-5;
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018,
RESOLVE:
CARLA SANDRA XAVIER DE VASCONCELOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 181.208-4;
SEVERINO RAIMUNDO COUTINHO NETO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.397-7;
GRACINEIDE REGINA SILVA PAZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 192.590-3;
Nº 82 - Declarar a vacância do cargo efetivo de Analista em Saúde – Biomédico Auxiliar, da Secretaria de Saúde, ocupado por IGOR DE
FARIAS DOMINGOS, matrícula nº 375.095-7, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c o inciso III do artigo 84 da Lei nº.
6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 16 de setembro de 2019.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
GERLANE FEITOSA DA SILVA SACRAMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.547-4;
TANIA JEANNE LIRA DA HORA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.430-0;
ANDRÉA TENÓRIO DA SILVA LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.782-2;
FLAMARION MORAES DE CARVALHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.536-1;
CLAUDIO NOGUEIRA BOTELHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.541-9;
ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.536-2;
RODRIGO BEZERRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.067-6;
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 83 - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 387, de 20/02/2018, nº 209, de 22/02/2019, nº 852, de 08/05/2017,
nº 1673 de 31/07/2019 e nº 2516 de 18/10/2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
Turma
002/2020
VALE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI
CNPJ 07.653.117/0001-13
0024.2019.CCPLEIX.
PE.0017.SAD.CAMIL
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documentos exigidos e
Proposta
II
006/2020
MOVELGAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA
CNPJ nº 03.720.294/0001-14
164.2017.IX.PE.107.SES
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
II
010/2020
FLAVIA FRANCO DE
ANDRADE COMERCIO ATACADISTA DE
MOVEIS – ME
CNPJ nº 22.064.428/0001-30
164.2017.IX.PE.107.SES
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
II
014/2020
LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO
LTDA
CNPJ nº 02.604.236/0001-62
164.2017.IX.PE.107.SES
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documentos exigidos e
Proposta
II
018/2020
N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO
EIRELI
CNPJ nº 05.938.234/0001-03
0046.2019.CCPLEII.
PE.0034.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar
documentos exigidos e
Proposta
II
VANIA GISELE FERREIRA DE ESPINDOLA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 271.113-3;
GIOVANA CALDAS LUSTOSA DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.183-9;
MICHELYNE RIBEIRO NABUCO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.274-6.
Nº 128 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MARIA NAZARELO DE SENA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 108.207-8;
IRON MENDES DE ARAUJO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 160.524-0;
MARIA CRISTIANE DUTRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.610-6;
EVA CARLA ALVES DE SOUSA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.276-9;
ROMERO ANDERSON AGUIAR DOS SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.787-6;
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
GEORGE JOSÉ CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.555-7;
MIRIAN BATISTA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 255.579-4;
FRANK PRESLEY DE LIMA NEVES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.537-0;
CASA CIVIL
CRISTIANE SOARES DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.128-1;
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
ROSYELLY DE ARAÚJO CAVALCANTE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.786-7;
PORTARIAS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020.
JOSE EUDES ALVES BELO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 274.515-1;
ADAILTON PEREIRA DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 300.863-0;
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
DILERMANDO PEREIRA TORRES NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.977-3.
Nº 030 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA
FILHO, da referida Secretaria, para participar das Reuniões GT 65 - Revisão do Convênio ICMS 100/97, GT 26 - Benefícios Fiscais e GT
10 - COTEPE, PGFN e Procuradorias Estaduais, na cidade de Brasília – DF, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2020.
Nº 129 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, da professora ELIENE SILVA, Professor, Classe I, Faixa
Salarial “d”, Matrícula nº 258.964-8.
Nº 031 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de JÚLIO URIEL CARVALHO
LOSSIO, da referida Secretaria, para participar da Reunião Conjunta GT45 – Veículos e GT26 – Benefícios Fiscais, na cidade de Brasília
– DF, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020.
Nº 130 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, da servidora RUTINEIA DUARTE DE AGUIAR, Analista em Gestão Educacional, Classe I,
Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 306.856-0.
Nº 032 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, da
referida Secretaria, para participar da reunião do GT 64 - VALOR ADICIONADO FISCAL, na cidade de Brasília – DF, nos dias 17 e 18
de fevereiro de 2020.
Nº 131 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora FERNANDA CRISTINA MONTEIRO FEITOSA, Analista em Gestão Educacional,
Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 300.770-7.
Nº 033 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de PATRICE
ROLANDO DA SILVA OLIVEIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para participar do XXII Workshop de Avaliação
Climática para o Seminário do Nordeste, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 19 a 22 de janeiro de 2020.
GEORGE JOSÉ CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 303.916-1;
Nº 132 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, da servidora ELLIS VASCONCELOS RODRIGUES
DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 302.6469.
Nº 133 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Formação
Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo
c/Curso de Qualificação 240horas, da servidora MARIA DO CARMO SOUZA COUTINHO, Auxiliar Administrativo Educacional, Classe IV,
Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 089.119-3.
ATO DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2019.
Nº 7197 - Designar NEUMA MARIA VERAS PATRIOTA, matrícula nº 106.810-5, da Secretaria de Educação e Esportes, para responder
pelo expediente da Coordenação Geral de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 27 de agosto a 25 de outubro de 2018,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial nº 248, de 28 de dezembro de 2019, na Portaria SDA nº 47: Onde se lê Nadia Maria Teotônio, leia-se
Nádia Maria Alves Teotônio.
Dilson de Moura Peixoto Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO).
PÚBLICOS
OS
PÚBLICOS
OS
Ç
100
ERGÊNCIA
EM
ERGÊNCIA
EM
Conselho Tutelar
EIS E DE
ÚT
SERVI
EIS E DE
ÚT
Corpo de Bombeiros
193
SERVI
Ç