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DOEPE - Recife, 17 de janeiro de 2020 - Página 19

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DOEPE 17/01/2020 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
O Município torna público o Processo nº 02/2020, Pregão
Presencial nº 01/2020 - SRP. Objeto: Formalização da Ata
de Registro de Preços, para futura aquisição de mobiliário,
equipamentos e utensílios de cozinha, atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município. Valor global estimado:
R$ 122.823,92. Abertura: 30/01/2020, às 07:30hs. Aquisição na
CPL da Prefeitura. Erico Wendel Amarinho Gomes-Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM-PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório n° 001/2020 Pregão Presencial n° 001/2020.
Objeto: Menor preço por item: Aquisição parcelado de Extintores
de Segurança Contra Incêndio e Recargas de Extintores, para
as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor estimado R$
27.600,00. Data e Local da Sessão: 29/01/2020 às 09:00h –
Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail: licitaçã[email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONTRATO Nº 001/2020 – OBJ - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia civil
relativos à execução de obras de engenharia civil para melhoria
e ordenamento do sistema viário do município de Petrolina
– PE, compreendendo basicamente as seguintes atividades:
Execução de obras viárias de pequeno e médio porte incluindo
micro drenagem; Implantação de pavimentos rígidos, semirígidos e flexíveis; Execução e readequação de calçadas
públicas, canteiros e rotatórias e Recuperação e manutenção de
pavimentos rígidos e semi-rígidos – AMMPLA. TP Nº 017/2019 –
PA Nº 269/2019 Contratada: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ
Nº 15.270.565/0001-66, Valor R$ 1.867.436,74. Assinatura do
Contrato: 10/01/2020. Vigência: 12 (doze) meses. Petrolina,
16/01/2020. Franklin Pereira Alves (Interino) – Autarquia Municipal
de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 001/2020; P.P. Nº 001/2020 - SRP. A Comissão Permanente
de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do
Capibaribe (PE) torna pública a realização de Processo licitatório
objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e
não perecíveis para atender as necessidades das Unidades
de Saúde do município de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
EXCLUSIVO PARA ME E EPP com Ata de Registro de Preços
com validade de doze meses. Estimado R$ 1.541.844,95 (um
milhão, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta
e quatro reais e noventa e cinco centavos). Ata de Registro de
preços válida por 12 (doze) meses. Nat. Compras. Data e Hora
de Abertura: 30/01/2020 às 08h.
P.L.N.º 002/2020; P.P. Nº 002/2020 - SRP. Objetivando:
A aquisição de material de consumo, instrumental e
Equipamentos odontológicos, para atender as necessidades
das Unidades de Saúde do Município de Santa Cruz do
Capibaribe-PE. EXCLUSIVO PARA ME E EPP. VL. Estimado
R$ 624.623,28 (seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e
vinte e três reais e vinte e oito centavos). Ata de Registro de
preços válida por 12 (doze) meses. Nat. Compras. Data e Hora
de Abertura 30/01/2020 às 10h.
P.L.N.º 003/2020; P.P. Nº 003/2020 - SRP. objetivando: Aquisição
de material de construção para atender as necessidades
das Unidades de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde do
município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, EXCLUSIVO PARA
ME E EPP .) Ata de Registro de preços válida por 12 (doze)
meses. Vl. Estimado R$ 177.567,70 (cento e setenta e sete mil,
quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 30/01/2020 às 14hs.
P.L.N.º 004/2020; P.P. Nº 004/2020 - SRP. objetivando: Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
Veículos pertencentes á frota da Rede Municipal de Saúde,
deste Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com
fornecimento de peças, Com Ata de Registro de Preço válida
por um ano EXCLUSIVO PARA ME E EPP. Vl. Estimado R$
280.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais). Nat. Compras.
Data e Hora de Abertura: 31/01/2020 às 09hs.
P.L.N.º 005/2020; P.P. Nº 005/2020 - SRP. objetivando:
Aquisição de medicamentos para Média e Alta Complexidade,
medicamentos da Farmácia básica e material médico
hospitalar, para atender as necessidades das Unidades
de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Exclusivo para Micro Empresa e com cota reservada para
alguns itens. Em razão de fracasso de alguns itens no
processo licitatório anterior. Vl. Estimado R$ 1.228.675,40
(um milhão, duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta
e cinco reais e quarenta centavos). Nat. Compras. Data e Hora
de Abertura: 31/01/2020 às 11hs.
P.L.N.º 006/2020; P.P. Nº 006/2020 - SRP. objetivando: Aquisição
de gás de Cozinha liquefeito para atender as necessidades das
Unidades de Saúde do município de Santa Cruz do CapibaribePE, EXCLUSIVO PARA ME EPP. Em razão de fracasso do item
03 no processo licitatório anterior. Vl Estimado R$ 49.932,00
(quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais). Nat.
Compras. Data e Hora de Abertura: 31/01/2020 às 14hs.
Edital e informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde
de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do Nascimento,
125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel (81) 995033913/99105-9647, (81) 3731-8753, no horário de expediente das
7hs ás 13hs, ou através do e-mail: solicitaeditalfms@gmail.
com de Segunda a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe,
16/01/2020- Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira.

CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA
AVISO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS NO CONCURSO
PÚBLICO E PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Serra
Talhada, PE, torna pública convocação dos candidatos aprovados
no Concurso Público para diversos cargos por meio da Portaria
04, de 16/012020. Maiores informações no Prédio da Câmara de
Vereadores de Serra Talhada e no site: https://www.serratalhada.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
pe.leg.br/.
Processo nº 01/2020, Pregão Presencial nº 01/2020 – Objeto
Aquisição de Combustível para atender ao consumo dos
veículos da Câmara Municipal e as necessidades dos Gabinetes
dos Vereadores do Município de Serra Talhada - PE. Abertura
30/01/2020 às 10:00.
Processo nº 02/2020, Pregão Presencial nº 02/2020 – Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de
TRANSMISSÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA
MUNICIPAL. Abertura 30/01/2020 às 12:00. Cecília de Sousa Neto
– Pregoeira.
OBS: Os editais encontram-se disponíveis na sala de Licitações
desta Casa Legislativa, Rua Enock Ignácio de Oliveira, 1280Nossa Senhora da Penha-Serra Talhada-PE. Fone: 87 38312004 e no e-mail: [email protected];
[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARE
AVISO PARA CADASTRO
A Prefeitura Municipal de Tamandaré/PE, convoca os fornecedores
ou prestadores de serviços para renovação de cadastro e
convida os legalmente instituídos, e que tenham interesse em
comercializar seus serviços e produtos com este município,
a se cadastrarem, no Setor de Licitação situado no prédio da
Prefeitura à Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, nesta cidade,
no horário de 07:00 às 13:00, e para tanto, deverão apresentar
cópia dos documentos necessários: regularidade jurídica e fiscal.
Poderão ser solicitados a lista de documentos e enviados pelo
e-mail: [email protected] Tamandaré,
13/01/2020. CPL.

Publicações Particulares
CONCRETTA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ nº 10.541.768/0001-26 - NIRE 26.300.017.091 Convidamos os senhores acionistas para a reunião de
assembleia geral extraordinária, que se realizará no dia
22.01.2020 às 09h30min na sede social, situada na Avenida
Domingos Ferreira, nº 2.160, sala 2-A, bairro de Boa Viagem,
cidade do Recife/PE, com a seguinte Ordem do Dia:. a) eleição
da diretora da sociedade. Recife/PE, 09 de janeiro de 2020.
Diretora Presidente.

CONCRETTA PARTICIPAÇÕES S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL SOCIEDADE ANÔNIMA
CNPJ nº 10.525.599/0001-30 - NIRE 26.300.016.974 Convidamos os senhores acionistas para a reunião de
assembleia geral extraordinária, que se realizará no dia
22.01.2020 às 09h00min na sede social, situada na Avenida
Domingos Ferreira, nº 2.160, sala 2-A, bairro de Boa Viagem,
cidade do Recife/PE, com a seguinte Ordem do Dia: a) eleição da
diretora da sociedade. Recife/PE, 09 de janeiro de 2020. Diretora
Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CONVOCAÇÃO DA 1º REUNIÃO DA ASSEMBLEIA
ORDINÁRIA
Convidamos V.Sas. para comparecerem à reunião deste
superior conselho: DATA: 04 de Fevereiro de 2020; HORÁRIO:
09:00h; LOCAL: Sede da Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S/A – EMPETUR; Objeto: 1.
Destituição e eleição de membros do Conselho de Administração;
2. Destituição de membros do Conselho de Fiscal; 3. Alteração do
estatuto social e regimento interno da EMPETUR. Antonio Mário
da Mota Limeira Filho – Presidente do Conselho de Administração.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas do Laboratório
Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel
Arraes S.A. – LAFEPE a comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, no
Largo Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, no
dia 23/01/2020, às 10h (dez horas) em primeira convocação,
e às 11h (onze horas) em segunda e última convocação, para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) encerramento e baixa
das filiais de Peixinhos, Lajedo, São Bento do Una, Santa Cruz
do Capibaribe, Petrolina e São Lourenço da Mata; (ii) mudança
de endereço da filial localizada no município de Ouricuri; (iii)
deliberar sobre a destituição de membro titular do Conselho de
Administração da Companhia; (iv) deliberar sobre a eleição de
substituto para o cargo vago de membro titular do Conselho de
Administração da Companhia e (v) outros assuntos de interesse
da Companhia. Recife, 15 de janeiro de 2020. Roldão Gomes
Torres – Presidente do Conselho de Administração.

COMPANHIA DE BIODIESEL DO VALE DO
SAO FRANCISCO - BIOVASF
CNPJ/MF 07.8036979/0001-85
NIRE 26.300.018.527
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE
BIODIESEL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – BIOVASF para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 28 de janeiro
de 2020, às 11:00hs, na sede da Companhia, na Av. Coronel
Clementino Coelho, 1139; Atrás da Banca, município de Petrolina,
Estado de Pernambuco, para deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: a) deliberar sobre o aumento do capital social da companhia.
Petrolina, 10 de janeiro de 2020. Roberto Dotta Filho, Diretor.

Ano XCVII • NÀ 11 - 19

PROJETO PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS S.A.
CNPJ nº 01.800.826/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para se reunirem nas
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizar-se, em
primeira convocação, às 17h do dia 24 de janeiro de 2020, e, em
segunda convocação, às 17h do dia 31 de janeiro de 2020, na
sede social da Sociedade, localizada no município de Jaboatão
dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Av. General Barreto
de Menezes, nº 697, Sala B, bairro de Cajueiro Seco, CEP
54330-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

I - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Deliberar sobre a
instituição de novas regras aplicáveis a todos os procuradores da
Companhia; 2) Caso aprovada a deliberação anterior, deliberar
sobre a consequente proposta de alteração do Estatuto Social
da Companhia; II - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras do exercício social findo em 31 de
dezembro de 2018; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição ou não de dividendos; 3) Deliberar
sobre o funcionamento ou não do Conselho Fiscal e, se for o caso,
eleger os seus membros. Jaboatão dos Guararapes (PE), 15 de
janeiro de 2020. Paulo Fernando Queiroz de Figueiredo Júnior Diretor-Presidente.

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