DOEPE 17/01/2020 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
AVISO CHAMADA PUBLICA.
Processo Licitatório nº 004/2020 – Chamada Pública nº 001/2020.
A Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha (PE através da
Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o
exercício de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03.02.2020, às
9h00m, na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal de
Carnaubeira da Penha, localizada á Rua Joaquim Germano, 49
nesta Cidade. Estimativa R$ 224.080,00. Carnaubeira da Penha
16 de janeiro de 2020. Maria da Penha Nunes – Presidente da
CPL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CUPIRA-CPL
Processo 01/2020 Pregão Presencial Nº 01/2020. Objeto:
Aquisição de Materiais Permanentes para uso Odontológicos.
Total do Valor Estimado em R$ 172.026,57 (cento e setenta
e dois mil vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos).
Abertura: 03/02/2020 às 9hs, Infor e obtenção dos editais na
CPL da Prefeitura, sito à R. Desembargador Felismino Guedes,
135-Centro, os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital, do horário das 07:00 às 13:00h ou através de solicitação via
e-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2020-CPL – CONCORRÊNCIA
N° 001/2020 –- MENOR PREÇO GLOBAL, – Serviço – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM CBU’Q E SINALIZAÇÃO GRÁFICA EM
16 (DEZESSEIS) RUAS E A PERIMETRAL, QUE SURGEM
DA NECESSIDADE DA MELHORIA NA MOBILIDADE E
FUNCIONALIDADE NO SEGUIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO
DE GRAVATÁ - PE. Valor Estimado: R$ 11.838.585,23 (Onze
Milhões, Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta
e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos). Data da Abertura e
Realização: dia 20/02/2020 às 10:00h. Demais informações
encontram-se a disposição dos interessados na sala de Reunião
da CPL/PMGTA, no horário da 08:00h às 13:00h de Segunda a
Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro – Gravatá
– PE, CEP. 55.641-000 ou pelo email: licitacao.gravata2017@
gmail.com ou através do telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 16 de
Janeiro de 2020. Gesiel Gomes Tavares de Araújo – Presidente/
Pregoeiro da CPL/PMG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020,
referente ao Processo nº 006/2020, com fulcro no Art. 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, que tem como objeto: Contratação Direta
para Apresentação de Artista exclusivo no Evento “Festa de São
Sebastião, no Distrito de Avencas, Gravatá-PE”. Empresa: GM
7 EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.954.258/000179. Localizada na Rua João Florentino do Nascimento, 68, Nossa
Senhora da Conceição, Serra Talhada-PE, CEP 56.903-230
Representante exclusivo do artista EDSON LIMA E GATINHA
MANHOSA. Apresentação dia 20 de janeiro de 2020 às 23:00h
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e a Empresa: MULT GRAFE PRODUÇÕES LTDA- ME, CNPJ
nº 14.731.957/0001-12. Localizada Na Avenida Visconde De
Suassuna, 923, Sala 709 B, Santo Amaro, Recife-PE, CEP 50.050540 Representante exclusivo da artista BANDA FORRÓ PRA
FARREAR. Apresentação dia 20 de janeiro de 2020 às 20:30h.
Valor: R$ 12.000,00 (Doze Mil reais). Gravatá, 16 de janeiro de
2020. Darlan Raphael Rosendo - Secretário de Turismo, Cultura,
Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Controle
Urbano convoca a empresa LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI
EPP – CNPJ 17.966.548/0001-93 para assinatura do Contrato nº
112/2019 (conforme item 11, subitem 11.3, do P.L nº 029/2019 –
Concorrência nº 009/2019) e o Contrato nº 114/2019 (conforme
item 11, subitem 11.3, do P.L nº 028/2019 – Concorrência nº
008/2019) e empresa CONCRETEX GOLD PARK CONSTRUÇÃO
DE EDIFICIOS EIRELI – CNPJ 23.153.740/0001-93 para
assinatura do Contrato nº 115/2019 (conforme item 11, subitem
11.3, do P.L nº 053/2019 – T.P nº 009/2019) ambas no prazo de 05
(cinco) dias consecutivos, contados da data da convocação oficial,
sob pena de aplicação das sanções previstas na Lei nº 8.666/93.
Gravatá, 16.01.2020. Euclides Gomes da Silva Filho. Secretário
de Infraestrutura.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GLÓRIA
DO GOITÁ
AVISO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO
Processo – 002/2020 - PREGÃO N.º 002/2020 - OBJETO Nat:.
Compras - OBJETO - Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, visando para aquisição parcelada de medicamentos
destinados ao Programa de Assistência Farmacêutica, incluindo
atenção básica, farmácia básica, média e alta complexidade,
(medicamentos sujeitos a controle especial – Portaria 344/98),
atenção básica (medicamentos sujeitos a controle especial
– Portaria 344/98), farmácia básica (medicamentos sujeitos
a controle especial – Portaria 344/98), visando atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de
Glória do Goitá e da Unidade Mista Maria Gaião Guerra. Valor
Máximo Aceitável – R$ 1.907.924,81. Data e hora de abertura:
31/01/2020 às 09:00 horas.
Processo – 003/2020 - PREGÃO N.º 003/2020 - OBJETO
Nat:. Compras - OBJETO - Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, visando aquisição parcelada de material
médico hospitalar (penso - descartável) para o Programa Saúde
da Família (PSF)/UBS, Programa de Combate às Endemias,
Assistência Hospitalar – SAMU/UMMGG e Componentes
Básicos da Assistência Farmacêutica do Programa de Controle
da Diabetes Mellitus dos Insulino - dependentes, para atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município. Valor
Máximo Aceitável – R$ 997.749,05. Data e hora de abertura:
31/01/2020 às 11:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à
Praça Cristo Redentor, nº 08 – Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no
horário das 08:00 às 12:00 horas. Glória do Goitá, 16 de janeiro de
2020. Francisco Mendes Silva – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO,
CULTURA E ESPORTES - IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 005/2020 - CPL - TOMADA DE PREÇOS
N° 001/2020. Objeto/Serviços. Descrição: Contratação de
serviços de engenharia civil para reforma e ampliação de Escolas
Municipais e implantação de drenagem e pavimentação de ruas
em Ibimirim/PE. Valor Total Estimado: R$ 1.236.449,36. Data e
Local da Sessão: 05/02/2020 às 09h00min - Sede da Comissão
de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim/PE. Edital,
anexos e outras informações no endereço da Sede da CPL ou pelo
fone: (87) 3842-2060, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail:
[email protected]. Ibimirim/PE, 16 de janeiro de 2020.
Carlos Roberto Soares - Presidente da CPL.
Recife, 17 de janeiro de 2020
através do e-mail: [email protected], no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
16/01/2020. AKEMI IVANA MORIMURA GARRIDO-Secretária
Municipal de Finanças (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 084/PMI-SEPLAG/2017
– PROCESSO Nº: 059/2017, CPL, A renovação contratual por
mais 12 meses, com termo inicial em 01 de novembro de 2019 e
termo final em 01 de novembro de 2020, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: DSA CONSULTORIA
LTDA CNPJ: 35.616.978/0001-67. Ipojuca, 01/11/2019. MARIA
CÉLIA DUARTE DE SOUZA MELO – Secretária Municipal de
Planejamento e Gestão (*)(**)
]RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 002/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do Cantor “PADRE JOÃO CARLOS”, para realização
de show artístico na Festa de Nossa Senhora do Desterro, que
acontecerá no dia 17 de janeiro de 2020, no Distrito de Porto
de Galinhas– Ipojuca/PE. CONTRATADO: AMANHECER
PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90 VALOR: R$
30.000,00. Ipojuca, 16/01/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 002/
PMI-SEC/2019. PROCESSO Nº 003/PMI-SEC/2019. CPL.
Serviço. Contratação das Atrações “GUGU HENRU”, NENÉM
DO ACORDEON”, “AMIGAS DA FARRA”, para realização de
shows artístico na Festa de Nossa Senhora do Desterro, o qual
ocorrerá nos dias 18 e 19 de janeiro de 2020, no Distrito de
Porto de Galinhas– Ipojuca/PE. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ:
23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 20.000,00. Ipojuca, 16/01/2020.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 004/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação do artista “DUDU DO ACORDEON”, para realização
de show artístico na Festa de Nossa Senhora do Desterro, o qual
ocorrerá no dia 18 de janeiro de 2020, no Distrito de Maracaípe,
Porto de Galinhas– Ipojuca/PE. CONTRATADO: EDUARDO
HENRIQUE DE A SILVA CNPJ: 18.764.466/0001-29 VALOR: R$
16.000,00. Ipojuca, 16/01/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)(**)
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 146/PMI-SMF/2019. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/PMI-SMF/2019. Serviço.
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de tecnologia da informação para disponibilização de
uma Solução de Sistemas de Informações para Gestão Tributária,
incluindo os serviços de: instalação, customização, implantação,
suporte técnico, manutenção dos subsistemas, atendendo a
legislação vigente, manutenção evolutiva para atender as novas
funcionalidades e serviços de hospedagem dos sistemas e
respectivas bases de dados. Esta solução integrada de Gestão
Tributária deve ser fornecida na forma de cessão de licença de
uso, atendendo as condições e todas as especificações técnicas
constante no Termo de Referência, através da Secretaria Municipal
de Finanças do Município do Ipojuca. JUSTIFICATIVA: Em virtude
da alteração da modalidade de Pregão Presencial, para Pregão
Eletrônico. Outras informações podem ser obtidas na Rua Coronel
João de Souza Leão, 400, 2º Andar, Centro, Ipojuca ou através
do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda,
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 143/ PMI-SME/ 2019 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 021/ PMI-SME/ 2019. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/ PMI-SME/ 2019 Aquisição. O registro de preço para futura e eventual aquisição
de computadores tipo Desktop, computadores tipo Notebook,
impressora multifuncional colorida com tanque de tinta (Bulk
ink) e estabilizadores, tais equipamentos serão utilizados para
substituição e modernização do parque tecnológico da Secretaria
de Educação e das escolas do município do Ipojuca, cujo objeto
foi ADJUDICADO a INFOJET COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA ME, CNPJ 05.888.814/0001-28, no item
1, pelo valor de R$ 57.999,60; à G9 SOLUCOES LTDA, CNPJ
18.218.071/0001-20, no item 2, pelo valor de R$ 18.699,15; à TJC
IMPORTADORA LTDA - ME, CNPJ 26.692.484/0001-70, no item
3, pelo valor de R$ 189.999,60; e à CONCORDIA INFORMATICA
LTDA ME, CNPJ 05.055.328/0001-29, nos itens 4, 5 e 6, pelo valor
total de R$ 143.263,50. Ipojuca, 08/01/2020. FRANCISCO JOSÉ
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)(**)
(***)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE ITAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 - TOMADA DE PREÇOS
N° 002/2020 - NATUREZA DO OBJETO: Serviços. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução
de Seleção Pública Simplificada de Provas e/ou Provas e Títulos
para provimento de cargos de Agente Comunitário de Saúde e
Agente de Endemias. FORMA DE JULGAMENTO: Técnica e
Preço. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Itaíba, localizada à Praça Coronel Francisco Martins, s/n - Centro,
no horário de 07h30min as 13h30min. DATA: 27/02/2020 (vinte e
sete de fevereiro de dois mil e vinte). HORÁRIO: 10h00min (dez
horas). VALOR MÁXIMO DA INSCRIÇÃO: R$ 78,00 (setenta e
oito reais) nível médio. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus
anexos poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no
setor de licitações no dia de expediente. Itaíba/PE, 17 de janeiro
de 2020. Pedro Teotônio da Silva Neto - Secretário Municipal
de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA-SEFAD
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA No 001/2019/SEINFRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2019 – PMO
Objeto: REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE
KENNEDY, TRECHO: ENTR. AV. PAN NORDESTINA – ESTRADA
DE ÁGUAS COMPRIDAS, COM EXTENSÃO APROXIMADA
DE 4,4 KM, NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE. Dá análise do
recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório,
como também, nos pareceres técnicos e jurídicos, DECIDE pelo
INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa VIA
TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 02.286.941/0001-69.
Fica marcado para o dia 17/01/2020, às 11:00h, para a sessão
de abertura das propostas de preços. Maiores informações no
endereço: Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, neste Município.
Informações através do Fone/Fax: (081) 3439 3593 / 3429 9417
ou e-mail [email protected]. Olinda, 15 de janeiro de 2020.
Patrícia Alves de Oliveira - Presidente da CPL.