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DOEPE - 12 - Ano XCVII • NÀ 16 - Página 12

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DOEPE 24/01/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 16

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PORTARIA SERES de 17 de Janeiro de 2020.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 067/2020 – Rescindir, à pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 131/2018, do servidor EVERTON DE FRANÇA
LIMA, matrícula nº 392.541-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/01/2020, conforme processo SEI
0012900032.000090/2020-21,consubstanciado na Declaração SEI 4881157 – PPBC/RH de 14.01.2020.

Recife, 24 de janeiro de 2020

UF

Município

Cód. CNES

Razão Social e Nome Fantasia

Gestão

Código do
Gestor

Valor

PE

BUIQUE

2703041

Associação de Prot e Assist a Matern
e Infância de Buique - Maternidade
Alcides Cursino

Estadual

260000

50.140,00

CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO

PE

LIMOEIRO

7551584

Instituto Vale Capibaribe Inovações
Educação e Saúde - Hospital do Vale

Estadual

260000

61.399,00

Nº 072/2020 - Concede ao servidor EDGAR VIEIRA PRADO, Mat. 186.376-2, Abono Permanência, a partir de 27/12/2019, conforme
Parecer nº 018/2020 – ATJ, de 09/01/2020, Processo SEI nº 0012900047.000018/2020-35 de 03/01/2020.

PE

MORENO

2343738

União Beneficente dos Trabalhadores
do Moreno - Hospital Armindo Moura

Estadual

260000

398.636,00

PE

PALMARES

2315343

Instituto de Assistência Vale do Una Hospital Santa Rosa

Estadual

260000

93.236,00

PE

PAULISTA

5707234

Centro de Educação e Saúde
Comunitário CESAC - Hospital Nossa
Senhora do O Paulista

Estadual

260000

215.673,00

PE

PETROLANDIA

7152566

Instituto Beneficente Vale do São
Francisco - IBVASF

Estadual

260000

28.099,00

PE

RECIFE

0000434

Instituto de Medicina Integral Prof
Fernando Figueira - IMIP

Estadual

260000

3.350.295,00

PE

RECIFE

0000485

Fundação Altino Ventura - Fundação
Altino Ventura

Estadual

260000

541.928,00

PE

RECIFE

0000582

Sociedade Pernambucana do
Combate do Câncer - Hospital De
Câncer de Pernambuco

Estadual

260000

704.480,00

PE

RECIFE

0001120

Real Hospital Português de
Beneficência em PE - Real Hospital
Português

Estadual

260000

126.901,00

PE

SAO LOURENCO DA
MATA

6525296

Sociedade Hospitalar Beneficente
Maria Vitoria - Sociedade Hospitalar
Maria Vitoria

Estadual

260000

87.427,00

PE

AGRESTINA

9417435

Liga Nordestina de Assistência
Educação e Saúde de Pernambuco
LINASP

Municipal

260030

9.888,00

PE

ARARIPINA

2639262

Instituto Social das Medianeiras da
Paz - Hospital e Maternidade Santa
Maria

Municipal

260110

135.647,00

PE

BEZERROS

2344254

Instituto Alcides de Andrade Lima Hospital Jesus Pequenino

Municipal

260190

156.588,00

PE

BREJINHO

2711907

Associação de Proteção a
Maternidade e a Inf de Brejinho Hospital Clotildes de Fonte Rangel

Municipal

260250

6.292,00

SIGEPE Nº 98596-1/2019 – GABRIELLA SEIXAS DOCA CORTEZ - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 12/12/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.

PE

GARANHUNS

2638991

Hospital Infantil Palmira Sales Hospital Infantil Palmira Sales

Municipal

260600

71.858,00

SIGEPE Nº 92503-1/2019 – BÁRBARA BEZERRA LYRA DE MORAES- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 11/12/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.

PE

JABOATAO DOS
GUARARAPES

2319454

Instituto Alcides de Andrade Lima Hospital Memorial Guararapes

Municipal

260790

299.278,00

SIGEPE Nº 93605-3/2019 – LIANA ARIEL DE SIQUEIRA LIRA- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 14/12/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.

PE

JABOATAO DOS
GUARARAPES

5356067

Instituto Alcides de Andrade Lima Hospital Memorial Jaboatão

Municipal

260790

792.902,00

SIGEPE Nº 91250-8/2019 – LARISSA DE OLIVEIRA CHAMYÉ- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 09/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.

PE

JABOATAO DOS
GUARARAPES

9499199

Instituto Ricardo Selva - Instituto
Ricardo Selva

Municipal

260790

48.087,00

SIGEPE Nº 91520-8/2019 – GENIVALDO ALEXANDRE DOS REIS NETO- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.

PE

OLINDA

2344882

Hospital do Tricentenário - Hospital
do Tricentenário

Municipal

260960

562.518,00

PE

OROBO

2712067

Circulo Operário de Orobo - Hospital
Severino Távora

Municipal

260970

16.432,00

PE

PAULISTA

7316607

Entidade Paulistense de Saude EPS

Municipal

261070

6.753,00

PE

PETROLINA

9262407

Ass Petrolinense de Amparo a
Maternidade e a Infância - Hospital
Dom Tomas

Municipal

261110

5.000,00

PE

RECIFE

0000566

Fundação Manoel da Silva Almeida Hospital Maria Lucinda

Municipal

261160

256.920,00

PE

RECIFE

2752743

Fundação Professor Martiniano
Fernandes IMIP Hospitalar - IMIP
Hospitalar

Municipal

261160

185.868,00

PE

RECIFE

2752808

Associação Evangélica Beneficente
de Pernambuco - Hospital Evangélico
de Pernambuco

Municipal

261160

155.453,00

TORNAR SEM EFEITO:

PE

RECIFE

2777460

Santa Casa de Misericórdia do
Recife - Hospital Santo Amaro

Municipal

261160

737.125,00

Despacho publicado no DOE de 25/05/2019 referente a tempo de contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica do servidor
SEVERINO MARCOS BORBA DE ARRUDA, matrícula nº 226402-1, por ter sido publicado conforme a certidão da UFPE.

PE

SERRA TALHADA

2427435

Instituto Beneficente do Sertão
Pernambucano - Hospital Memorial
Irma Dulce

Municipal

261390

96.159,00

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

PE

SURUBIM

2354551

Assoc Proteção Mat Infância Surubim
- Hospital São Luiz

Municipal

261450

110.435,00

PE

TIMBAUBA

2346621

Instituto João Ferreira Lima - Hospital
Ferreira Lima

Municipal

261530

47.474,00

PE

VERTENTES

4020014

Associação de P E Assistência A M E
A I de Vertentes - Hospital Memorial
Dr Jaime Justiniano de Santana

Municipal

261620

33.517,00

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,

PE

VITORIA DE SANTO
ANTAO

2429004

Ass de Prot Maternidade e a Infância
da Vitoria St Antão - APAMI de Vitoria
de Santo Antão

Municipal

261640

102.442,00

I - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;

PE

VITORIA DE SANTO
ANTAO

2432307

Centro Hospitalar Santa Maria Centro Hospitalar Santa Maria

Municipal

261640

44.001,00

PORTARIA SERES de 20 de janeiro de 2020

Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SETUR Nº 01/2020, de 21 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO E LAZER
DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições legais, RESOLVEM: I. Instituir Grupo de Trabalho com a atribuição de desenvolver as
diretrizes e estabelecer os critérios para a criação do “SELO EVENTO SUSTENTÁVEL” para reconhecimento dos eventos considerados
ambiental, cultural e socialmente sustentáveis. II. O referido Grupo de Trabalho terá a vigência de 1 (um) mês, a partir da data de
publicação desta Portaria, podendo ser prorrogável por iguais períodos, a depender da necessidade, e será composto por membros de
ambos os órgãos, representados pelos servidores abaixo designados: Membros da SEMAS: 1.Betrand Sampaio de Alencar - Matrícula:
392.903-5; 2.Hugo Alves Mariz de Moraes - Matrícula 398.468-0; 3.Virginia de Carvalho Leal- Matrícula: 392.908-6. Membros SETUR/
EMPETUR: 1. Gerson Luiz Trindade da Silva Júnior – Matrícula: 8544-8 (EMPETUR);2. Hercilio de Souza lira filho – Matrícula: 8559-6
(EMPETUR) e 3. Manuela Miranda Fay – Matrícula: 391.876-9 (SETUR). III. Os integrantes do Grupo de Trabalho desempenharão suas
funções sem prejuízo das atribuições habituais e sem nenhuma gratificação vinculada a esta atividade. IV - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Recife, 21 de janeiro de 2020
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
ANTONIO NEVES BAPTISTA
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO – EM EXERCÍCIO

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 23/01/2020
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 244574/2019 – SEVERINO MARCOS BORBA DE ARRUDA matricula nº. 226402-1, 09 anos, 01 mês e 04 dias.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE Nº. 00000347/2020 – JOSEFA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº. 224.644-9 Autorizo Desaverbação da Certidão
de Tempo de Serviço da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, o período de 01/09/1989 a 23/05/1990 perfazendo um total
de 08 meses e 22 dias, publicado no DOE de 04/11/1993.
SIGEPE nº. 0035291/2020 – LUCIANO DA FONSECA LINS, matrícula nº. 232.982-4 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição
da Prefeitura Municipal de Olinda/PE, perfazendo um total de 11 meses e 16 dias, Publicado no DOE de 11/07/2019.

EM, 15/01/2020
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5235 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019(*)
Aprova liberação de Recursos Financeiros pelo Ministério da Saúde em parcela única, para Atenção à Saúde da População em
procedimentos de Média e Alta Complexidade no Estado de Pernambuco, na Rede de Hospitais Filantrópicos

II - A portaria GM/MS Nº 3.339, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios;
III - A importância e a participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde o montante financeiro definido na Portaria acima
citada, que permite atender parcialmente o pleito da Confederação das Santas Casas na tentativa de minimizar as dificuldades financeiras
desses Hospitais.
IV - A decisão da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, a liberação do Recurso Financeiro em parcela única.
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar liberação de Recursos Financeiros pelo Ministério da Saúde em parcela única, para Atenção à Saúde da População
para procedimentos de Média e Alta Complexidade no Estado de Pernambuco, conforme tabela abaixo:

TOTAL
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
Recife, 21 de janeiro de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 16/01/2020).

9.538.851,00

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