DOEPE 24/01/2020 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVII • NÀ 16
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SERES de 17 de Janeiro de 2020.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 067/2020 – Rescindir, à pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 131/2018, do servidor EVERTON DE FRANÇA
LIMA, matrícula nº 392.541-2, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01/01/2020, conforme processo SEI
0012900032.000090/2020-21,consubstanciado na Declaração SEI 4881157 – PPBC/RH de 14.01.2020.
Recife, 24 de janeiro de 2020
UF
Município
Cód. CNES
Razão Social e Nome Fantasia
Gestão
Código do
Gestor
Valor
PE
BUIQUE
2703041
Associação de Prot e Assist a Matern
e Infância de Buique - Maternidade
Alcides Cursino
Estadual
260000
50.140,00
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
PE
LIMOEIRO
7551584
Instituto Vale Capibaribe Inovações
Educação e Saúde - Hospital do Vale
Estadual
260000
61.399,00
Nº 072/2020 - Concede ao servidor EDGAR VIEIRA PRADO, Mat. 186.376-2, Abono Permanência, a partir de 27/12/2019, conforme
Parecer nº 018/2020 – ATJ, de 09/01/2020, Processo SEI nº 0012900047.000018/2020-35 de 03/01/2020.
PE
MORENO
2343738
União Beneficente dos Trabalhadores
do Moreno - Hospital Armindo Moura
Estadual
260000
398.636,00
PE
PALMARES
2315343
Instituto de Assistência Vale do Una Hospital Santa Rosa
Estadual
260000
93.236,00
PE
PAULISTA
5707234
Centro de Educação e Saúde
Comunitário CESAC - Hospital Nossa
Senhora do O Paulista
Estadual
260000
215.673,00
PE
PETROLANDIA
7152566
Instituto Beneficente Vale do São
Francisco - IBVASF
Estadual
260000
28.099,00
PE
RECIFE
0000434
Instituto de Medicina Integral Prof
Fernando Figueira - IMIP
Estadual
260000
3.350.295,00
PE
RECIFE
0000485
Fundação Altino Ventura - Fundação
Altino Ventura
Estadual
260000
541.928,00
PE
RECIFE
0000582
Sociedade Pernambucana do
Combate do Câncer - Hospital De
Câncer de Pernambuco
Estadual
260000
704.480,00
PE
RECIFE
0001120
Real Hospital Português de
Beneficência em PE - Real Hospital
Português
Estadual
260000
126.901,00
PE
SAO LOURENCO DA
MATA
6525296
Sociedade Hospitalar Beneficente
Maria Vitoria - Sociedade Hospitalar
Maria Vitoria
Estadual
260000
87.427,00
PE
AGRESTINA
9417435
Liga Nordestina de Assistência
Educação e Saúde de Pernambuco
LINASP
Municipal
260030
9.888,00
PE
ARARIPINA
2639262
Instituto Social das Medianeiras da
Paz - Hospital e Maternidade Santa
Maria
Municipal
260110
135.647,00
PE
BEZERROS
2344254
Instituto Alcides de Andrade Lima Hospital Jesus Pequenino
Municipal
260190
156.588,00
PE
BREJINHO
2711907
Associação de Proteção a
Maternidade e a Inf de Brejinho Hospital Clotildes de Fonte Rangel
Municipal
260250
6.292,00
SIGEPE Nº 98596-1/2019 – GABRIELLA SEIXAS DOCA CORTEZ - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 12/12/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
PE
GARANHUNS
2638991
Hospital Infantil Palmira Sales Hospital Infantil Palmira Sales
Municipal
260600
71.858,00
SIGEPE Nº 92503-1/2019 – BÁRBARA BEZERRA LYRA DE MORAES- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 11/12/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
PE
JABOATAO DOS
GUARARAPES
2319454
Instituto Alcides de Andrade Lima Hospital Memorial Guararapes
Municipal
260790
299.278,00
SIGEPE Nº 93605-3/2019 – LIANA ARIEL DE SIQUEIRA LIRA- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 14/12/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
PE
JABOATAO DOS
GUARARAPES
5356067
Instituto Alcides de Andrade Lima Hospital Memorial Jaboatão
Municipal
260790
792.902,00
SIGEPE Nº 91250-8/2019 – LARISSA DE OLIVEIRA CHAMYÉ- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 09/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
PE
JABOATAO DOS
GUARARAPES
9499199
Instituto Ricardo Selva - Instituto
Ricardo Selva
Municipal
260790
48.087,00
SIGEPE Nº 91520-8/2019 – GENIVALDO ALEXANDRE DOS REIS NETO- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 09/11/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
PE
OLINDA
2344882
Hospital do Tricentenário - Hospital
do Tricentenário
Municipal
260960
562.518,00
PE
OROBO
2712067
Circulo Operário de Orobo - Hospital
Severino Távora
Municipal
260970
16.432,00
PE
PAULISTA
7316607
Entidade Paulistense de Saude EPS
Municipal
261070
6.753,00
PE
PETROLINA
9262407
Ass Petrolinense de Amparo a
Maternidade e a Infância - Hospital
Dom Tomas
Municipal
261110
5.000,00
PE
RECIFE
0000566
Fundação Manoel da Silva Almeida Hospital Maria Lucinda
Municipal
261160
256.920,00
PE
RECIFE
2752743
Fundação Professor Martiniano
Fernandes IMIP Hospitalar - IMIP
Hospitalar
Municipal
261160
185.868,00
PE
RECIFE
2752808
Associação Evangélica Beneficente
de Pernambuco - Hospital Evangélico
de Pernambuco
Municipal
261160
155.453,00
TORNAR SEM EFEITO:
PE
RECIFE
2777460
Santa Casa de Misericórdia do
Recife - Hospital Santo Amaro
Municipal
261160
737.125,00
Despacho publicado no DOE de 25/05/2019 referente a tempo de contribuição prestado ao Ministério da Aeronáutica do servidor
SEVERINO MARCOS BORBA DE ARRUDA, matrícula nº 226402-1, por ter sido publicado conforme a certidão da UFPE.
PE
SERRA TALHADA
2427435
Instituto Beneficente do Sertão
Pernambucano - Hospital Memorial
Irma Dulce
Municipal
261390
96.159,00
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
PE
SURUBIM
2354551
Assoc Proteção Mat Infância Surubim
- Hospital São Luiz
Municipal
261450
110.435,00
PE
TIMBAUBA
2346621
Instituto João Ferreira Lima - Hospital
Ferreira Lima
Municipal
261530
47.474,00
PE
VERTENTES
4020014
Associação de P E Assistência A M E
A I de Vertentes - Hospital Memorial
Dr Jaime Justiniano de Santana
Municipal
261620
33.517,00
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
PE
VITORIA DE SANTO
ANTAO
2429004
Ass de Prot Maternidade e a Infância
da Vitoria St Antão - APAMI de Vitoria
de Santo Antão
Municipal
261640
102.442,00
I - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/ 90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
PE
VITORIA DE SANTO
ANTAO
2432307
Centro Hospitalar Santa Maria Centro Hospitalar Santa Maria
Municipal
261640
44.001,00
PORTARIA SERES de 20 de janeiro de 2020
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
PORTARIA CONJUNTA SEMAS/SETUR Nº 01/2020, de 21 de janeiro de 2020.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE TURISMO E LAZER
DE PERNAMBUCO no uso das suas atribuições legais, RESOLVEM: I. Instituir Grupo de Trabalho com a atribuição de desenvolver as
diretrizes e estabelecer os critérios para a criação do “SELO EVENTO SUSTENTÁVEL” para reconhecimento dos eventos considerados
ambiental, cultural e socialmente sustentáveis. II. O referido Grupo de Trabalho terá a vigência de 1 (um) mês, a partir da data de
publicação desta Portaria, podendo ser prorrogável por iguais períodos, a depender da necessidade, e será composto por membros de
ambos os órgãos, representados pelos servidores abaixo designados: Membros da SEMAS: 1.Betrand Sampaio de Alencar - Matrícula:
392.903-5; 2.Hugo Alves Mariz de Moraes - Matrícula 398.468-0; 3.Virginia de Carvalho Leal- Matrícula: 392.908-6. Membros SETUR/
EMPETUR: 1. Gerson Luiz Trindade da Silva Júnior – Matrícula: 8544-8 (EMPETUR);2. Hercilio de Souza lira filho – Matrícula: 8559-6
(EMPETUR) e 3. Manuela Miranda Fay – Matrícula: 391.876-9 (SETUR). III. Os integrantes do Grupo de Trabalho desempenharão suas
funções sem prejuízo das atribuições habituais e sem nenhuma gratificação vinculada a esta atividade. IV - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Recife, 21 de janeiro de 2020
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
ANTONIO NEVES BAPTISTA
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DE PERNAMBUCO – EM EXERCÍCIO
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 23/01/2020
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
.
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 244574/2019 – SEVERINO MARCOS BORBA DE ARRUDA matricula nº. 226402-1, 09 anos, 01 mês e 04 dias.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SIGEPE Nº. 00000347/2020 – JOSEFA APARECIDA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº. 224.644-9 Autorizo Desaverbação da Certidão
de Tempo de Serviço da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, o período de 01/09/1989 a 23/05/1990 perfazendo um total
de 08 meses e 22 dias, publicado no DOE de 04/11/1993.
SIGEPE nº. 0035291/2020 – LUCIANO DA FONSECA LINS, matrícula nº. 232.982-4 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição
da Prefeitura Municipal de Olinda/PE, perfazendo um total de 11 meses e 16 dias, Publicado no DOE de 11/07/2019.
EM, 15/01/2020
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 5235 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019(*)
Aprova liberação de Recursos Financeiros pelo Ministério da Saúde em parcela única, para Atenção à Saúde da População em
procedimentos de Média e Alta Complexidade no Estado de Pernambuco, na Rede de Hospitais Filantrópicos
II - A portaria GM/MS Nº 3.339, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios;
III - A importância e a participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde o montante financeiro definido na Portaria acima
citada, que permite atender parcialmente o pleito da Confederação das Santas Casas na tentativa de minimizar as dificuldades financeiras
desses Hospitais.
IV - A decisão da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, a liberação do Recurso Financeiro em parcela única.
RESOLVEM:
Art.1º- Aprovar liberação de Recursos Financeiros pelo Ministério da Saúde em parcela única, para Atenção à Saúde da População
para procedimentos de Média e Alta Complexidade no Estado de Pernambuco, conforme tabela abaixo:
TOTAL
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado
Recife, 21 de janeiro de 2020.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
(REPUBLICADA POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 16/01/2020).
9.538.851,00