DOEPE 30/01/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2020
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA:JANEIRO/2019 A DEZEMBRO/2019
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES ( I )
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1000 R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
2019
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
jul/19
TOTAL
(ÚLT. 12 M. )
jan/19
fev/19
mar/19
abr/19
mai/19
jun/19
ago/19
set/19
out/19
nov/19
dez/19
3.102.283
3.204.917
2.812.084
2.870.977
2.880.634
2.628.249
2.679.135
2.751.080
2.563.441
2.827.912
3.001.163
4.225.555
35.547.429
34.755.315
1.869.782
1.935.431
1.748.607
1.755.850
1.645.766
1.560.453
1.689.910
1.692.078
1.569.669
1.749.346
1.819.203
2.187.673
21.223.769
20.644.059
ICMS
1.495.980
1.235.443
1.294.124
1.400.448
1.382.320
1.330.707
1.450.604
1.431.793
1.327.737
1.517.422
1.569.868
1.858.403
17.294.848
17.045.023
IPVA
178.139
455.174
182.401
163.375
68.127
44.686
45.774
34.701
29.394
25.134
19.279
18.403
1.264.587
1.188.457
ITCD
11.475
10.502
6.096
9.371
7.111
8.702
6.439
9.161
7.318
10.528
9.324
33.238
129.265
114.081
IRRF
92.030
81.124
161.806
116.941
124.160
126.495
125.411
126.169
139.025
127.934
138.257
215.523
1.574.873
1.506.322
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuíções
Receita Patrimonial
92.159
153.188
104.180
65.716
64.049
49.864
61.682
90.255
66.195
68.328
82.475
62.106
960.196
790.176
127.069
122.075
127.584
117.043
126.183
121.736
128.126
126.870
123.480
124.910
136.746
267.224
1.649.047
1.621.052
12.832
10.533
10.752
14.590
12.843
20.946
18.890
22.590
15.250
47.396
23.815
22.700
233.137
594.035
Rendimentos de Aplicação Financeira
9.279
9.683
9.911
10.593
11.596
11.182
11.035
10.015
9.208
9.372
7.913
10.587
120.375
420.059
Outras Receitas Patrimoniais
3.553
850
841
3.998
1.247
9.764
7.854
12.575
6.043
38.024
15.901
12.113
112.763
173.976
Receita Agropecuária
54
56
51
56
89
114
128
56
56
136
193
111
1.102
2.655
Receita Industrial
68
53
24
36
43
17
3
0
0
14
68
72
399
899
11.965
18.031
11.326
9.252
10.608
9.322
14.632
11.909
10.200
9.557
10.229
17.431
144.463
158.330
1.031.332
1.069.376
864.290
920.233
1.014.659
847.781
765.132
848.243
778.931
785.855
927.818
1.376.740
11.230.392
10.982.061
642.900
707.021
526.918
517.416
662.456
523.348
428.684
518.671
459.502
427.967
575.891
684.487
6.675.261
6.469.999
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPE
Transferências da L.C. 87/1996
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
22.720
Transferências da L.C. 61/1989
6.519
6.901
6.665
6.757
6.616
6.939
7.024
6.287
7.664
6.782
7.122
8.372
83.649
74.646
Transferências do FUNDEB
192.268
196.106
162.730
172.328
174.056
152.795
155.294
157.809
140.721
160.060
166.070
198.140
2.028.379
2.223.809
Outras Transferências Correntes
189.645
159.348
167.976
223.732
171.531
164.699
174.130
165.476
171.044
191.046
178.735
485.741
2.443.103
2.190.887
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÔES ( II )
Transferencias Constitucionais e Legais
Contribuição do Serv. para o Plano Previdência
Compensação Financ. entre Regimes Previd.
49.361
49.450
53.914
70.443
67.880
62.312
49.334
65.855
110.698
83.091
353.603
1.065.121
752.223
977.770
833.719
858.499
817.252
742.815
791.682
777.031
715.300
757.022
864.702
1.263.875
10.207.130
9.987.433
451.037
514.434
421.064
430.862
380.683
346.684
379.607
366.445
339.452
335.054
440.430
487.198
4.892.949
4.908.508
89.294
90.175
95.467
85.469
94.094
90.359
94.951
94.601
90.958
92.451
92.722
232.208
1.242.749
1.172.469
2.658
2.621
2.715
2.824
2.646
2.633
2.880
1.194
4.040
3.586
1.237
2.803
31.835
31.167
264.475
370.541
314.474
339.343
339.829
303.139
314.244
314.792
280.850
325.932
330.313
541.665
4.039.597
3.875.289
2.294.818
2.227.147
1.978.365
2.012.478
2.063.382
1.885.434
1.887.453
1.974.049
1.848.142
2.070.891
2.136.461
2.961.680
25.340.299
24.767.882
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ( III ) = ( I-II )
49.181
807.465
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 30 de Janeiro de 2020.
Dados Definitivos
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO - Anexo 4 ( LRF, art. 53, inciso II )
R$ em Milhares
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
RECEITAS CORRENTES ( I )
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
PREVISÃO INICIAL
1000
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre 2019
Até o Bimestre 2018
3.204.232
3.493.127
3.238.137
3.151.257
1.172.469
1.172.469
1.242.749
1.128.166
897.354
897.354
977.654
885.886
Ativo
709.797
709.797
804.717
733.604
Inativo
128.872
128.872
124.085
107.357
58.685
58.685
48.851
44.925
275.115
275.115
265.095
242.280
230.476
230.476
217.775
199.232
37.911
37.911
40.562
36.476
6.728
6.728
6.758
6.572
1.989.421
2.278.316
1.952.071
1.970.164
1.383.067
1.560.824
1.545.291
1.538.832
1.383.067
1.560.824
1.545.291
1.538.832
Pensionista
Militar
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Civil
Ativo
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
Militar
Ativo
606.355
717.492
406.780
431.332
606.355
717.492
406.780
431.332
Inativo
-
-
-
-
Pensionista
-
-
-
-
6.010
6.010
5.449
5.070
-
-
-
-
6.010
6.010
5.449
5.070
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimonias
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Aporte Periódico para Armotização de Déficit Atuarial do RPPS ( II )
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL ( III )
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
-
-
-
-
2.167
2.167
2.827
2.631
34.164
34.164
35.042
45.225
31.167
31.167
31.835
33.996
-
-
-
-
2.998
2.998
3.207
11.229
-
-
-
-
-
-
-
-
Amortização de Empréstimos
-
-
-
Outras Receitas de Capital
-
-
-
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (lV ) = (I + lll - ll)
3.204.232
3.493.127
3.238.137
3.151.257