DOEPE 30/01/2020 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de janeiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 20 - 17
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
1000
RREO - ANEXO 11 ( LRF, art 53, § 1º , inciso III )
R$ em Milhares
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)
RECEITAS REALIZADAS
(b)
SALDO A REALIZAR
(c)=(a-b)
8.790
1.981
6.809
241
(241)
Alienação de Bens Móveis
-
Alienação de Bens Imóveis
90
-
Receita de Alienação de Bens Intangíveis
-
-
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
8.700
DESPESAS
6.960
1.740
DESPESAS
EMPENHADAS
(e)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
90
DESPESAS
INSCRITAS EM
PAGAMENTO DE
DESPESAS PAGAS
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR
(f)
NÃO
(g)
PROCESSADOS
DESPESAS
LIQUIDADAS
SALDO A PAGAR
(h) = ( d - e )
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
70.192
39.663
39.663
37.392
-
-
30.529
DESPESA DE CAPITAL
70.192
39.663
39.663
37.392
-
-
30.529
13.619
1
1
1
-
-
13.619
8.685
3.475
3.475
1.203
-
-
5.210
-
-
11.700
Investimentos
Inversões Financeiras
47.887,86
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
36.187,86
VALOR (III)
36.187,86
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
SALDO FINANCEIRO A APLICAR
FONTE:
36.187,86
EXERCÍCIO 2019
(j) = [ Ib - (IIf + IIg) ]
SALDO ATUAL
( k ) = (IIIi + IIIj )
54.426
(35.411)
E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
19.015
Recife, 30 de Janeiro de 2020.
Dados Definitivos
NOTA: 1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em Restos a Pagar não processados são também consideradas executadas.
Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força da art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO 2019 / BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1000
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
%
(a)
(b)
(b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ( I )
Impostos s/ Transmissão "causa mortis" e Doação - ITCD
19.240.600
103.192
19.860.424
103.192
20.272.517
115.597
102,07
112,02
Imposto s/ Circulação de Mercad. e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação - ICMS
Imposto s/ Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza - ISS
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
Dívida Ativa dos Impostos
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
16.238.902
1.081.905
1.506.322
6.541
186.166
75.953
41.618
16.858.727
1.081.905
1.506.322
6.541
186.166
75.953
41.618
16.853.922
1.184.037
1.574.873
8.944
215.041
252.708
67.394
99,97
109,44
104,55
136,74
115,51
332,72
161,94
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPE
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS (LC 87/96)
Outras
6.567.365
6.469.999
74.646
6.567.365
6.469.999
74.646
6.758.910
6.675.261
83.649
22.720
22.720
-
22.720
22.720
-
102,92
103,17
112,06
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS (III)
Parcela do ICMS Repassada aos Municípios
Parcela do IPVA Repassada aos Municípios
Parcela da Cota-Parte do IPI-Exportação Repassada aos Municípios
4.652.673
4.039.783
594.229
18.662
4.896.508
4.234.113
642.681
19.714
4.885.650
4.232.690
632.047
20.912
99,78
99,97
98,35
106,08
21.155.292
21.531.281
22.145.777
102,85
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE ( IV ) = I + II - III
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Provenientes da União
Provenientes de Outros Estados
Provenientes de Municípios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.580.176
1.564.274
7.088
8.814
330
376.911
PREVISÃO
ATUALIZADA
(c)
1.609.800
1.593.898
7.088
8.814
330
424.684
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.957.418
2.034.815
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIAL
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE ( V )
(e)
R$ em Milhares
RECEITAS REALIZADAS
-
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(d)
%
(d/c) x 100
97,15
97,60
0,00
0,00
94,20
340,97
0,00
99,07
1.563.887
1.555.584
8.303
1.125
420.734
1.985.746
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
%
(f)
(f/e) x 100
97,59
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
(g)
(g/e) x 100
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
7
5.390.099
1.430.313
3.959.786
5.758.242
1.517.951
4.240.291
5.595.479
1.507.288
4.088.191
97,17
99,30
0,00
96,41
5.595.479
1.507.288
4.088.191
97,17
99,30
0,00
96,41
-
83.311
83.311
-
68.714
68.714
-
36.349
36.349
-
52,90
52,90
0,00
0,00
36.349
36.349
-
52,90
52,90
0,00
0,00
-
5.473.411
5.826.956
5.631.828
96,65
5.631.828
96,65
-