DOEPE 30/01/2020 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVII • NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DESPESAS EMPENHADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
Até o Bimestre
(h)
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
-
-
Até o Bimestre
(h/Vf)x100
(i)
-
0,00
Inscritas em Restos
a Pagar Não
(i/Vg)x100
Processados 7
-
0,00
1.635.867
1.710.857
1.648.597
29,27
1.648.597
29,27
-
1.580.123
1.610.042
1.572.254
27,92
1.572.254
27,92
-
0,00
-
1,36
-
19.184
1.421
Outros Recursos
36.560
99.393
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
1
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
-
666.366
%
680.364
Recursos de Operações de Crédito
666.366
DESPESAS LIQUIDADAS
%
629.288
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recife, 30 de janeiro de 2020
11,83
-
0,00
76.343
76.343
1,36
11,83
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS2
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
-
-
-
-
0,00
-
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS ( VI )
2.265.155
2.391.221
2.314.963
41,11
0,00
2.314.963
41,11
-
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( VII ) = ( V - VI )
3.208.256
3.435.735
3.316.865
96,54
3.316.865
96,54
-
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%
14,98%
4, 5 e 6
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb]
659.372
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
A PAGAR
Inscritos em <2018>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2017>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2016>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2015>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2014>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2014)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2018>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2017>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2016>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2015>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2014>
-
-
-
Total (IX)
-
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2018 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2017 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2016 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2015 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2014 >
-
-
-
Total (X)
-
-
-
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(l)
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
TOTAL
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(l/total l) x 100
Até o Bimestre
%
100
(m)
Processados 7
122
150
108
0,00
108
0,00
-
217.805
226.262
189.938
3,37
189.938
3,37
-
264
1.604
1.487
0,03
1.487
0,03
-
25.923
22.235
17.151
0,30
17.151
0,30
-
2.864
5.972
4.113
0,07
4.113
0,07
-
900
23
3
0,00
3
0,00
-
4.672
1.164
738
0,01
738
0,01
-
23.988
26.591
22.338
0,40
22.338
0,40
-
4.768.546
5.067.851
4.963.728
88,14
4.963.728
88,14
-
111.828
132.682
102.308
1,82
102.308
1,82
-
2.576
2.530
2.187
0,04
2.187
0,04
-
37.453
38.283
30.078
0,53
30.078
0,53
-
10
10
0,00
-
3
-
-
-
-
276.458
301.598
297.651
5.473.411
5.826.956
5.631.828
-
-
5,29
297.651
5,29
-
100,00
5.631.828
100,00
-
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
Recife, 30 de Janeiro de 2020.
Dados Definitivos
1
Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
O valor apresentado na interseção com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na interseção com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6
Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
7
Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
Raimundo Nonato Farias
Flávio Martins Sodré da Mota
Contador Geral do Estado
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Reg. 23.410/O-0 - CRC - PE
Inscritas em Restos
a Pagar Não