DOEPE 01/02/2020 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1017325/19
MARCELO JOSE ANTUNES
SETTE
2260123
30
1°
03.02.2020
HOSPITAL DAS CLINICAS/
UFPE
1018743/19
MARIA CLARA SANTOS
VIEIRA DA SILVA
2282348
180
1°
03.02.2020
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA
GOIANA
1017371/19
MARIA DA GLORIA PRAZIM
DE OLIVEIRA BARROS
1197010
30
1°
02.01.2020
HOSPITAL E POLICLINICA
BELARMINO CORREIA
GOIANA
1020306/19
MARIA DE FATIMA
MENEZES DE OLIVEIRA
2347474
30
2°
01.01.2020
CENTRO DE SAUDE
AGAMENON MAGALHAES
RECIFE
905872/19
MARIA DE LOURDES
FERREIRA DA SILVA
1491199
30
1°
01.01.2020
IX GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - OURICURI
978816/19
MARIA DOS PRAZERES
TEIXEIRA FILGUEIRA
2305836
150
2°
02.01.2020
HOSPITAL REGIONAL
INACIO DE SA - SALGUEIRO
1023118/19
MARIA GORETTI VAREJAO
DA SILVA
2336561
30
1°
01.02.2020
DIR GER DE
LABORATORIOS PUBLICOS
MARIA ISIS DA SILVA
2275953
30
2°
01.02.2020
SECRETARIA DE SAUDE DE
BONITO
96129055/19
962493/19
MARIA JOSE RIBEIRO DA
SILVA
2289148
60
1°
02.01.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
1003421/19
MARIA NORBERTO DA
SILVA
2253534
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL E POLICLINICA
JOAO MURILO DE OLIVEIRA
- VIT DE SANTO ANTAO
1017448/19
MARIA ROSANGELA GRILIS
DE OLIVEIRA
2289393
30
1°
01.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
1023873/19
MARIA SUELY MEDEIROS
CORREA
2258285
30
1°
03.02.2020
UNIDADE MISTA PROF
BARROS LIMA - RECIFE
988301/19
MARIA VERONICA GOMES
BESERRA
2336308
60
2°
01.02.2020
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
961874/19
MARINALVA LIMA DA SILVA
1940988
90
2°
01.02.2020
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
969963/19
MARLUCE LEONARDO
PINHEIRO CRUZ
2306590
30
1°
03.02.2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS RECIFE
105448/19
MIRIAM MARIA BASANTE
SILVA
2351781
30
1°
01.01.2020
HEMOPE
970964/19
NIELTON DE
ALBUQUERQUE
CAVALCANTI
2247500
30
1°
05.01.2020
VIII GERENCIA REGIONAL
DE SAUDE PETROLINA
1020216/19
OSWALDO GOMES DE
BARROS FILHO
2459280
30
2°
01.02.2020
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA- GARANHUNS
936224/19
PAULA ANDREA DE
BARROS MELO
2539357
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA RECIFE
938790/19
PEDRO CEZAR DE
ASSUNCAO GONZALES
2454408
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL REGIONAL
EMILIA CAMARA AFOGADOS
DA INGAZEIRA
1020644/19
RINALDO DE ARAUJO
ESTEVAO
2329280
180
2°
01.02.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
959782/19
RITA DE CASSIA BANDEIRA
FARIAS FERRO
2312433
90
1°
07.02.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS RECIFE
972900/19
ROBERTO KENNED
FLORENCIO DA COSTA
2465736
30
2°
01.02.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
SANDRA MARIA XAVIER DE
SOUZA
2284960
30
2°
02.01.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS - RECIFE
946012/19
SEBASTIAO GOMES DA
SILVA
1512951
90
2°
01.01.2020
CENTRO DE SAUDE
INACINHA DUARTE LIMOEIRO
957058/19
SEVERINA QUITERIA DA
SILVA
2617870
180
2°
05.02.2020
HOSPITAL JESUS
NAZARENO - CARUARU
940230/19
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
2280027
180
2°
01.02.2020
HOSPITAL REGIONAL DOM
MOURA - GARANHUNS
1008718/19
SORAIA SULENE SOUTO
ARAUJO
2538792
30
1°
02.01.2020
HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE - CARUARU
851444/19
TATIANA GALIZA ARRUDA
2277832
30
1°
01.01.2020
SANATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL PAULISTA
978142/19
VERA MARIA DE QUEIROZ
2251388
30
3°
01.02.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
1121/19
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 21/01/2020, NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, 2º DECÊNIO, DA
SERVIDORA MARIA DO CARMO OLIVEIRA FONTES , MATRÍCULA Nº 192.301-3, LEIA-SE: DEFERIDO NOS TERMOS DO ART. 112
DA LEI ESTADUAL N° 6123/68 DE 20/07/68, O PEDIDO DE CONCESSÃO, POR TER ADQUIRIDO O DIREITO ANTERIOR A DATA DO
FALECIMENTO.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO Nº 156, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.
Autoriza a Recomposição da Tarifa Média Operacional Bruta
da Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS.
A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, com
fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de
2003, e alterações, em especial, o inciso I do art. 4º, que indica a
competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou
encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas;
CONSIDERANDO o artigo 29, inciso V, da Lei Federal nº 8.987,
de 13 de fevereiro de 1995, o qual dispõe que incumbe ao Poder
Concedente homologar reajustes e proceder à revisão das tarifas
na forma da referida Lei, das normas pertinentes e do contrato;
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 15.900, de 11 de outubro de
2016, que estabelece as normas relativas à exploração direta,
ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado
no Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO o disposto no
Contrato de Concessão, de 05 de novembro de 1992, firmado
entre a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o
Estado de Pernambuco, em especial a Cláusula Décima Quarta
– Tarifas, Encargos, Isenções, Revisão – bem como o Anexo
I – Metodologia de Cálculo da Tarifa para a Distribuição de Gás
Canalizado no Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO o
pleito da COPERGÁS registrado nas cartas CT.COPERGÁS/
PRE 008/2020, de 16 de janeiro de 2020 e CT.COPERGÁS/PRE
Ano XCVII • NÀ 22 - 31
009/2020, de 17 de janeiro de 2020, para repassar às tarifas o novo
preço de aquisição do gás natural, determinado pela Petrobras
para vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2020, no contexto do
Contrato de Compra e Venda de Gás Natural na Modalidade
Firme Inflexível firmado com a Petrobras, com vigência de 1º de
janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2023, e demais documentos
que integram o Processo ARPE nº 7200048-3/2020, de 21 de
janeiro de 2020; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a recomposição das
tarifas aplicadas pela COPERGÁS no percentual médio projetado
equivalente a 4,28% (quatro inteiros e vinte e oito centésimos
por cento), decorrente do repasse do aumento do custo de
aquisição do gás natural, determinado pela Petrobras a partir de 1º
de fevereiro de 2020. Art. 2º Homologar as tabelas que compõem
a estrutura tarifária da COPERGÁS nos termos do ANEXO ÚNICO
desta Resolução para vigência a partir de 1º de fevereiro de 2020.
Art. 3º A COPERGÁS deverá apresentar à ARPE Relatório Mensal
de Comercialização, em até 10 (dez) dias após o encerramento
de cada mês. Art. 4º A COPERGÁS deverá informar à ARPE os
valores mensais faturados pela Petrobras referentes às parcelas
de transporte e de molécula, bem como os de ultrapassagem,
incluindo encargos de capacidade, em até 10 (dez) dias após o
encerramento de cada mês. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, revogandose as disposições em contrário. Recife, 30 de janeiro de 2020.
SEVERINO OTÁVIO RAPOSO MONTEIRO, Diretor-Presidente,
FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA,
Diretor de Regulação Econômico-Financeira, JULIANA DIAS
MEDICIS, Diretora de Regulação Técnico-Operacional, CARLOS
PORTO DE BARROS FILHO, Diretor Administrativo Financeiro.
[O ANEXO ÚNICO desta Resolução encontra-se publicado no
site da Arpe (www.arpe.pe.gov.br/legislação/resoluções)].
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA
RESOLUÇÃO Nº 01/2019 COBH IPOJUCA, DE 11 DE
DEZEMBRO DE 2019
A AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC,
faz saber que o COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
IPOJUCA - COBH Ipojuca, no uso das competências que lhe
são conferidas pela Lei Estadual nº 12.984/2005 e a Resolução
CRH nº 02/2002, resolve aprovar o enquadramento dos corpos
de água da bacia hidrográfica do rio Ipojuca, bem como o Plano
de Efetivação do Enquadramento, através da Resolução 01/2019
- COBH IPOJUCA, se encontrando a mesma e seu Anexo,
publicada em sua íntegra no site da APAC - www.apac.pe.gov.br
Recife/PE, 30 de janeiro de 2020.
Suzana Maria Gico Lima Montenegro
Diretora-Presidente da APAC
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 009/2020 - Recife, 31 de Janeiro de 2020.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SES/
DEFN nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o item 9.24 contido na Portaria Conjunta SAD//SES/DEFN nº 75, de 22 de junho de 2016.
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição de substituição de servidor.
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar candidato adiante relacionado, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9698
Nº. CONT
9
282
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADMISSÃO
Marcos Antonio Dias da Silva
Assist.Adm/Agente em
Adminitração
01/02/2020
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral