DOEPE 04/02/2020 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCVII • NÀ 23
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gestão de Fernando de
Noronha apresenta o
fluxo turístico de 2019
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ernando de Noronha se
mostra mais uma vez
como um dos destinos
preferidos dos brasileiros, como comprova o balanço anual
do fluxo turístico apresentado
pela Administração Distrital.
Em 2019, a paradisíaca ilha
pernambucana recebeu mais
de 106 mil turistas, a maior
parte oriunda do próprio território nacional.
Só em dezembro, o arquipélago foi destino de 9.195 visitantes. Destes, 92% de turistas
brasileiros e 8% de estrangeiros. Na média geral, do ano inteiro, mais de 90% de turistas
brasileiros visitaram a ilha, com
uma média de permanência de
quase cinco dias. A região Sudeste apresentou o maior índice, com 45% dos visitantes. Seguido pelo Nordeste (34%), Sul
(13%), Centro-Oeste (5%) e
Norte (3%). O principal Estado
emissor de turistas para Noronha continua sendo São Paulo,
seguido por Pernambuco, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Sul,
Minas Gerais, Paraná, Santa
Catarina, Rio Grande do Norte,
Bahia e Ceará.
Entre os visitantes estrangeiros, cujo acumulado do ano
alcançou o número de 9.612
turistas, se destacam os Europeus, com 47% de turistas. Seguidos pelos viajantes da
América do Sul (32%), América do Norte (16%), Oceania
e África, com 2% cada. Os ar-
gentinos ficaram em primeiro
lugar entre os visitantes mais
assíduos, levando para a ilha
no ano passado 2.326 turistas,
seguido pelo Estados Unidos,
com 1.330 visitantes. Em terceiro aparece a Itália, que
mandou para o arquipélago
1.039 turistas. França, Alemanha, Espanha, Reino Unido,
Uruguai, Portugal e Suíça
completam o ranking dos dez
países que mais visitaram Fernando de Noronha.
Declarado como Patrimônio
Natural da Humanidade pela
Unesco, Fernando de Noronha
é um dos locais mais procurados por suas paisagens exuberantes e a preservação da vida
marinha. Através de campanhas de marketing realizadas
pela Administração em parceria com o trade turístico local
em eventos nacionais e internacionais, a visitação ao arquipélago tem se mantido permanente ao longo do ano. De acordo
com o administrador geral da
ilha, Guilherme Rocha, a grande procura não se limita apenas
nos meses de férias como dezembro e janeiro. “Os números
apontam, e comprovam, o nosso trabalho para fazer de Noronha um destino cobiçado durante os doze meses, com diversas opções de lazer. Eventos
como o Campeonato Mundial
de Surfe, o Hang Loose pro
Contest, colocou a ilha novamente na rota dos amantes des-
se esporte, por exemplo”, analisou Guilherme.
“Mesmo com leve alta no
fluxo turístico em relação aos
anos anteriores, o nosso compromisso continua sendo com
o meio ambiente, por isso que
adotamos medidas urgentes
como o Plástico Zero, proibindo a utilização dos plásticos
descartáveis, com a fiscalização a partir do aeroporto, que
se estende aos bares e restaurantes. E a longo prazo o Carbono Zero, que vai tirar da ilha
os carros movidos a combustão. Mostramos com isso que
é possível fazer turismo sem
agredir o nosso principal bem
que é o meio ambiente”, finaliza o administrador.
A superintendente de Turismo, Cultura e Esportes de Fernando de Noronha, Giovanna
Rodrigues, diz que o fluxo turístico correspondeu ao esperado para o ano, principalmente
nos Estados emissores de turistas para a ilha, como São Paulo,
que continua liderando há alguns anos. “É um dado interessante, mostra que a ilha continua agradando paulistas e paulistanos. São Paulo é um mercado muito importante para
nós. Assim como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e o nosso
próprio Estado, que ocupa o segundo lugar entre os visitantes.
Mas recebemos também visitantes de todos os Estados e do
Distrito Federal. Além disso,
Recife, 4 de fevereiro de 2020
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, a ilha recebeu
mais de 106 mil turistas, a maior
parte composta por brasileiros
turistas de quase cinquenta países passaram por Noronha em
2019. É um número impressionante, que reforça a nossa ideia
de divulgar a ilha cada vez mais
no mercado internacional.
Mostrando, sobretudo, que o
nosso turismo é sustentável”,
destacou Giovanna.
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– O documento elaborado pela Administração da Ilha contém dados do quantitativos de visitantes desembarcados no Aeroporto Governador Carlos
Wilson Campos, em Fernando
de Noronha, contabilizado
através do Controle Migrató-
rio. O levantamento é realizado pela área de turismo da Ilha
mês a mês e, após o encerramento do ano, os números são
consolidados em um documento oficial, disponibilizado
pela Administração da Ilha para empresas, veículos de comunicação e pesquisadores.
Núcleo Estadual Integrado de Cobrança completa
um ano fortalecendo recuperação da dívida ativa
Instituído há um ano, o
Núcleo Estadual Integrado de
Cobrança (NEIC) nasceu como órgão operacional e de integração entre a Procuradoria
Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e a Secretaria
da Fazenda de Pernambuco
(Sefaz-PE) para coordenar as
ações de cobrança da dívida
ativa. Com sua atuação fortalecida e a obtenção de resultados expressivos – como o estabelecimento dos critérios de
classificação da dívida e a
criação da régua de cobrança
(instrumento que define como
e quando se darão as etapas
de cobrança) –, o NEIC fecha seu primeiro ano consolidando-se como órgão estratégico para otimizar a recuperação da dívida.
O NEIC foi instituído por
portaria conjunta da PGE-PE
e Sefaz, publicada em
29/01/2019. É coordenado
por um procurador do Estado
e um auditor fiscal e realiza
reunião semanal de monitoramento e compartilhamento de
informações para aperfeiçoamento da cobrança da dívida
ativa tributária (oriunda de
impostos e tributos estaduais
como ICMS, IPVA e ICD) e
não tributária (composta por
multas aplicadas por órgãos
estaduais e outros débitos cíveis). Na PGE-PE, o NEIC
está vinculado à Procuradoria
da Fazenda Estadual (PFE), a
quem compete a realização
da cobrança dos créditos inscritos em dívida ativa, e na
Sefaz, à Coordenação da Ad-
ministração Tributária (CAT).
De acordo com a procuradora-chefe da PFE, Fernanda
Braga Maranhão, com a instituição do NEIC, foi possível
avançar em pautas importantes como a classificação do
estoque de dívida e a instituição de uma régua de cobrança já aprovada pela Câmara
de Programação Financeira.
“A partir da classificação da
dívida, realizada com aplicações de inteligência artificial
e algoritmos desenvolvidos
pela nossa própria equipe de
Sistemas, é possível atuar estrategicamente naquilo que é
recuperável e no combate à
fraude estruturada. Já a régua
de cobrança, uma vez implantada, permitirá automatizar e massificar todas as me-
didas administrativas de cobrança desde o lançamento,
até o ajuizamento da execução fiscal”, avalia Fernanda.
Para o procurador do Estado André Barros Leite, coordenador do NEIC pela PGE,
a aproximação institucional
entre os órgãos integrantes, a
disponibilização de ferramentas pela PGE (como o
Qlick Sense) e o trabalho da
equipe de Sistemas permitiram que o NEIC se tornasse
um órgão estratégico, municiado de informações qualificadas do contribuinte para
fins de cobrança judicial. “O
NEIC consolida os dados
conjuntos da PGE e da Sefaz
e os trata com apoio de ferramentas de inteligência computacional para formar pai-
néis de visualização, que ajudam outros órgãos e são utilizados na gestão estratégica”,
diz o procurador.
A gerente de Recuperação
de Crédito da Sefaz-PE e
coordenadora do NEIC pela
secretaria, Stephanie Pereira,
reforça que a Sefaz possui diversas informações que podem enriquecer o trabalho de
recuperação dos valores inscritos em dívida ativa, possibilitando a efetiva conversão
do débito em arrecadação. “A
ação conjunta da PGE e da
Sefaz fornece maior segurança nas negociações tanto para
o contribuinte quanto para o
Estado. Permite ainda que sejam trabalhadas formas de regularização para o bom contribuinte e também de restri-
ções àquele nocivo à atividade econômica. O Estado só
tem a ganhar com esta parceria”, afirma.
A auditora fiscal Carolina
de Almeida Lima ressalta que
essa união de esforços entre a
Sefaz e a PGE, ao mesmo
tempo em que fortalece o permanente acompanhamento
dos débitos contra o Estado,
permite uma maior eficiência
e assertividade nas atividades
de cobrança. “Através dessa
interação, conseguimos conhecer melhor os perfis de
devedores e, a partir disso, estabelecer as estratégias que
demandem menos custos,
mas que sejam as mais efetivas para o nosso principal objetivo, que é o aumento da arrecadação”, destaca.