DOEPE 07/02/2020 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
83979-0/2019
OLINDINA ALVES BESERRA
370.730-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
07.10.2019
080920-1/2019
JULIANA DIAS DOS SANTOS
369.913-7
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
03.10.2019
89142-6/2019
SONIA MARIA TAVARES DE
MELO
229.593-8
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
03.11.2019
90642-3/2019
ELISABETE CRISTINA SILVA
TEIXEIRA DE OLIVEIRA
246.738-0
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
01.10.2019
891033/2019
ADRIANA DA SILVA SANCHO
369.356-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
01.11.2019
0425459-2/2019
769241/2018
Gratificação de Risco de Vida
A Secretária Executivo de Pessoal e Relações Institucionais em exercício, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
INDEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer Nº 05/2019 de 23/01/2020 da GEJUR/SAD.
MICHEL RIBEIRO LEITE
379.299-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E ESPORTES
01.09.2018
IRAN DA SILVA LIMA
370.461-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
25.09.2019
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0447922-1/2019
Cicera Cristina Teixeira Jorge
165.081-5
SEE
DEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 08/2019 de 24/01/2020 da GEJUR/SAD.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0031100152-000639/2019-39
André Felix de Alcântara
4594-2
DETRAN
HELIANE LUCIA DE LIMA
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 194-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017;
nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de 20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209,
de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e nº 2516 de 18/10/2019.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
021/2020
J C DE SOUZA AGUIAR
EIRELI
CNPJ 28.868.819/0001-94
Ano XCVII • NÀ 26 - 7
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
policial: EDNALDA MARIA RIBEIRO CABRAL, companheira.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Proc. Licitatório/ARPC
Conduta
Turma
0196.2019.CCPLEVIII.
PE.0137.SAD.SEDUC
Deixar de apresentar documentos
exigidos no certame e comportarse de modo inidôneo
III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO SIGEPE Nº 0217330-7/2017 – Servidora: NELY DE AZEVEDO CORREIA VASCONCELOS. Advogado: ANA CRISTINA
COUTINHO (OAB/PE 17.178). A Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções, considerando o Decreto
nº 38.540, de 17 de agosto de 2012, RESOLVE: NOTIFICAR a servidora NELY DE AZEVEDO CORREIA VASCONCELOS e/ou a
sua advogada ANA CRISTINA COUTINHO (OAB/PE 17.178), para que no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação
deste Edital, compareçam a esta Comissão/Turma 3 (Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº. 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, fone:
31837629/31837877), a fim de apresentar os documentos acerca da regularidade da situação funcional da servidora.
JULIANNE NÓBREGA CAMPOS DE SOUSA
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF
ERRATAS
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 19 DE 29 DE 01 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em PRORROGAÇÃO, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
1400003022.003497/2019-53
JOSÉ MARCONI
DE LUNA MOTA
193.992-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
01 ANO A PARTIR
DE 23.11.2019
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Na PORTARIA SAD Nº 1431 de 08.07.2019, publicada no Diário Oficial de 09.07.2019, referente a servidora DÉBORA MARIA PORTO,
matrícula nº 383.380-1, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: A partir de 30.05.2019..
Leia-se: A partir de 02.04.2019..
Na PORTARIA SAD GGAFI nº 57 de 07/06/2017, publicada no Diário Oficial de 08/06/2017 referente a servidora PATRICIA MARIA MELO
DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 234.499-8, da Secretaria de Saúde.
Onde se lê: Licença para trato de interesse particular, em prorrogação .
Leia-se: Licença para Acompanhar Cônjuge, em prorrogação.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e com fundamento Parecer PGE nº 0011/2020
da Procuradoria Consultiva (Doc.4962940), RESOLVE:
Nº 22-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de
08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000067.000918/2019-92 (fls. 14 - Doc.3514747), publicada no Boletim Interno de Serviço (fls. 18/19 - Doc.3514747),
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte acidental do ex-policial civil ADNOR VIEIRA DA CUNHA, Comissário de
Polícia, matrícula nº 151.661-2, ocorrida em 08 de setembro de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização aos dependentes do referido
policial: EDLEUZA DE ALMEIDA DANTAS, viúva, e, PEDRO GABRIEL DANTAS CUNHA, filho.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 23-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.001049/2019-13 (Doc.4229428), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 48/2019, de 29/11/2019
(Doc.4541230), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do Comissário de Polícia JOSÉ NILDO, matrícula
nº 119.477-1, ocorrida em 14 de julho de 2019; e
2) Não Autorizar o pagamento da indenização à requerente MARIA DO CARMO SILVA CORDEIRO, viúva do ex-servidor, eis que não figura
como dependente habilitada, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025/2013, com redação dada pela Lei Complementar nº
341, de 22/12/2016, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de 19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018.
Nº 24-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SIGEPE/SEI nº 5686524-0/2016 (Doc.1836526), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 145, de 02/08/2019
(Doc. 3036852), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar HILTON CÉSAR BEZERRA DA
SILVA, Cb PM, matrícula nº 950819-8, ocorrida em 25 de junho de 2016; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, e art.6º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, aos dependentes
previdenciários habilitados do referido militar: JUCI BEZERRA DA SILVA, viúva, CÉSAR RAFAEL BEZERRA DA SILVA, filho, e BEATRIZ
BEZERRA DA SILVA, filha.
Nº 25-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900000067.000811/2019-44 (Doc.4230044), publicada no Boletim Interno de Serviço nº 48/2019, de 29/11/2019
(Doc.4540060), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do servidor aposentado OSCAR DE CARVALHO
FILHO, Comissário de Polícia, matrícula 038.996-6, ocorrida em 14 de agosto de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, à dependente habilitada do referido servidor: GLACILDA SOARES DA
SILVA CARVALHO, viúva.
Nº 26-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000067.000430/2019-65 (Doc.4044967), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno de Serviço
nº 47, de 22/11/2019 (Doc.4892473), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-servidor ANTONIO
BERNARDINO BARBOSA DA COSTA, Comissário de Polícia, matrícula nº 108.813-0, ocorrida em 11 de abril de 2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
policial: VERALUCIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, credora de alimentos.
Nº 27-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121,
de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no
Processo SEI nº 3900000038.000255/2018-72 (Doc.4082405), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 221, de
20/11/2019 (Doc.4215885), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar OSVALDO LIRA, Cel. PM
Ref., matrícula nº 1294-7, ocorrida em 26 de abril de 2018; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
militar: JOSEFA BARROS DA SILVA LIRA, viúva.
Nº 28-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SIGEPE/SEI nº 8835259-4/2017 (Doc.3653521), devidamente publicada no Boletim Interno de Serviço nº 47, de
22/11/2019 (Doc.4892380), acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial JOSÉ CARLOS DA
SILVA, Comissário de Policia, matrícula nº 023.011 -1, ocorrida em 17 de março de 2017; e
PORTARIAS DO DIA 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 064 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE D´ANGELO, da referida Secretaria, para participar da 1º
Assembleia do CONASS/MS, na cidade de Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2020.
Nº 065 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Escrivão de Polícia RICARDO
ANDRÉ PARENTE PINTO, do Cabo PM ELZEVIR EUGÊNIO DE SANTANA, e do Soldado PM PETERSON OLIVEIRA DA SILVA, da
referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 23 e 24
de janeiro de 2020.
Nº 066 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Soldado PM LILIANE DA
CUNHA SILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Especialização Profissional Nacional de Multiplicador de Polícia
Comunitária I/20, na cidade de São Paulo - SP, no período de 02 a 15 de fevereiro de 2020.
Nº 067 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Peritos Criminais RONALDO
VENÂNCIO DA SILVA, MOISÉS DA SILVA CONSTANTINO e ALEXANDRE INÁCIO ÉRIC HALLEY E SÁ FILHO, da referida Secretaria,
para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Salvador - BA, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2020.
ANTÔNIO MÁRIO DA MOTA LIMEIRA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 495, DE 05/02/2020 – Dispensar a Comissária de Polícia Janaina Pessoa da Silva, mat. 208555-0, da Função de Chefe da Unidade
de Articulação Interna, símbolo FGS-1, da Gerência Técnica de Programas e Projetos/GGPPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 496, DE 05/02/2020 – Designar o Perito Papiloscopista João Carlos Pedroza da Silva, mat. 387420-6, para exercer a Função de
Chefe da Unidade de Articulação Interna, símbolo FGS-1, da Gerência Técnica de Programas e Projetos/GGPPE/SDS, com efeito
retroativo a 01/02/2020.
Nº 497, DE 05/02/2020 – Atribuir ao Agente de Polícia Gilberto Teymugin Barbosa Cardoso, mat. nº 220887-3, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão Administrativa, da UNICADE/DIRH, com efeito retroativo ao dia 20/12/2019.
Nº 498, DE 05/02/2020 – Designar o Maj BM Constantino Mariano da Silva, mat. nº 960047-7, para exercer a função de Chefe da Unidade
de Assistência ao Subcomando/CBMPE, símbolo FGS-1, ficando dispensado o Maj BM José Roberto Da Silva, mat. nº 798005-1, com
efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 499, DE 05/02/2020 – Dispensar o 3º Sargento PM Marcos Antônio da Silva, matrícula nº 9804900, da Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Gerência de Controle Orçamentário-GCOR/SDS, contar de 30/01/2020.
Nº 500, DE 05/02/20120 – Dispensar o Capitão PM Edinaldo Vicente da Silva, matrícula nº 950207-0, da Função de Chefe da Unidade da
Equipe Operacional IX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/02/2020.
Nº 501, DE 05/02/20120 – Atribuir a 2º Tenente PM Nathália de Arruda Pereira, matrícula nº 104618-7, a função de Chefe da Unidade da
Equipe Operacional IX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de 01/02/2020.
Nº 502, DE 05/02/20120 – Atribuir ao 2º Tenente PM Jamerson Cruz de Oliveira, matrícula nº 990157-4, a Função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional XIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar
de 01/02/2020.
Nº 503, DE 05/02/20120 – Atribuir a Soldado PM Wanessa Cristina dos Santos Silva, matrícula n°112429-3, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VI, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/02/2020.
Nº 504, DE 05/02/2020 – Dispensar a Agente de Polícia Kelle Aline Barroso Vanzeler, mat. nº 387193-2, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 24/01/2020.