DOEPE 07/02/2020 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 505, DE 05/02/2020 – Designar o Escrivão de Polícia Claudio Joao da Silva, mat. nº 179683-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e estatística, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, da 8ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Fernanda Henriques Meira de Meneses, mat. nº 386769-2, com efeito
retroativo a 01/01/2020.
Nº 506, DE 05/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Washington Ferreira de Souza, mat. nº 273705-1, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 13ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário de Polícia Sidiney Silvino da Silveira, mat. nº 151686-8,
no período de 01/01. a 30/04/2020.
Nº 507, DE 05/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Fulvio Camelo Pereira, mat. nº 305209-5, para a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 508, DE 05/02/2020 – Designar a Escrivão de Polícia Jamille Novaes Ferraz Sultanum, mat. nº 350825-0, para a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Perita Papiloscopista
Suyenne Pacheco de Moura, mat. nº 281199-5, com efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 509, DE 05/02/2020 – Designar a Perita Papiloscopista Gabriela Machado Ferreira Fragoso, mat. nº 281186-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Instituto de Identificação Tavares Buril, da SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a
01/02/2020.
Nº 510, DE 05/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Luan Souza Araujo, mat. nº 387704-3, para responder pela Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 138ª Circunscrição - Lajedo, da
GCOI-1/DINTER-1, durante a Licença Médica de seu Titular, o Agente de Polícia Luiz Fernandes da Silva, mat. nº 208315-9, no período
de 01/01 a 12/03/2020.
Nº 511, DE 05/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Flavio Augusto de Moura Santos, mat. nº 387011-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 41ª Circunscrição - Ponte dos
Carvalhos, da 10ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado, o Comissário de Polícia, Lincoln Regis de Oliveira, mat. nº 152399-6, com
efeito retroativo a 01/02/2020.
Nº 512, DE 05/02/2020 – Designar o Agente de Polícia Silvio Andrade de Amorim, mat. nº 273148-7, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 21ª Delegacia Seccional de Polícia –
Serra Talhada, da GCOI-2/DINTER-2, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de Polícia Adriana Barbosa Oliveira, mat.
nº 221303-6, no período de 03/01 a 30/06/2020.
Nº 513, DE 05/02/2020 – DISPENSAR os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da PMPE/SDS,com efeito retroativo a 01/02/2020: TC PM/20940/TEDE SANTOS VIRGÍNIA /DIRESP; TC PM/20818/PAULO
HENRIQUE SANTIAGO PAIVA/COM; TC PM/9106170/PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS/AG; TC PM/287156/SEVERINO RAMOS
DE LIMA/CPA.
Nº 514, DE 05/02/2020 – DESIGNAR os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS1, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: MAJ PM/9300678/SÉRGIO ANDRÉ DE ALMEIDA /DIRESP; MAJ PM/9506853/
SÁVIA NUNES DE OLIVEIRA CAMPOS/COM; MAJ PM/9300317/JOSÉ BARNABÉ DE SOUZA JÚNIOR/CPA; CAP PM/1071505/
LUCIANA DE OLIVEIRA MORAES/AG.
Nº 515, DE 05/02/2020 – DISPENSAR os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: MAJ PM/9300678/SÉRGIO ANDRÉ DE ALMEIDA/DIRESP; MAJ PM/9506853/
SÁVIA NUNES DE OLIVEIRA CAMPOS/COM; MAJ PM/9103864/LUCIANO JOSÉ LOURENÇO DA SILVA/COM; 2º TEN PM/1046381/
ELISEU JOSÉ BARBOSA DE LIMA/6ª CIPM; MAJ PM/1010875/FRANCISCO ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA/1º BIESP; CB
PM/1041096/EDGAR DE MIRANDA MAGALHÃES/DASIS; MAJ PM/9300317/JOSÉ BARNABÉ DE SOUZA JÚNIOR/CPA.
Nº 516, DE 05/02/2020 –- DESIGNAR os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: SD PM/1161725/VITORIA GUEDES DE ANDRADE/10º BPM; MAJ PM/9800107/
WALKER DE MELO CAMPOS/DIRESP; ST PM/9304665/WILLIAMS DE ARAÚJO/COM; 2º SGT PM/1064231/EDSON BARRETO
DE SOUZA JÚNIOR/COM; CAP PM/9500413/JOSÉ MARCO TOMÉ DE OLIVEIRA/6ª CIPM; 1º TEN PM/9407820/FELIX ROQUE DE
SENA OLIVIERA/BPGD; MAJ PM/9402454/FERNANDO ANTÔNIO MAGNATA JÚNIOR/BPGD; 1º SGT PM/1065645/WANDERSON
MCCARTNEY FARIAS LINS/1º BIESP; 3º SGT PM/9306170/MARCELO ADRIANE DA SILVA/DASIS; 2º TEN PM/9303790/GIDEONE
PORFÍRIO DA COSTA/CPA.
Nº 517, DE 05/02/2020 –- DISPENSAR o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 18/11/2019: 2º SGT PM/1066056/ALISSON SIDRONIO DA SILVA/CIPMOTO.
Nº 518, DE 05/02/2020 – DISPENSAR o Policial Militar abaixo relacionado(s), da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE/SDS, com efeito retroativo a 10/01/2020: CB PM/1095692/TATIANA KARINA DE LIMA SILVA MARQUES/DTEC.
Recife, 7 de fevereiro de 2020
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE N° 426 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem pelo CNPJ 10.572.071/0582-00, da Escola Dr. Diêgo
Rego Barros, no município de Petrolina, jurisdicionada a Gerência Regional do Sertão do médio do São Francisco, como responsável pela
movimentação das contas corretes, autorizadas a praticarem os seguintes atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
CPF
RG
Lindair das Neves Vieira Batista
010.263.385-14
13000392-13 SSP/BA
MATRÍCULA
262.937-2
Rodolfo da Silva Carvalho
041.905.755-26
1455005436 SSP/BA
396.302-0
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE N° 427 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE dispensar, a pedido, FRANCISCO
VANDOVALDO CHAVES, matrícula nº 156.723-3, da função de Diretor da Escola Professor José Brasileiro Vilanova, Município de
Paulista, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2020.
PORTARIA SEE N° 428 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar, pró-tempore, LUCIARA GOMES
DOS SANTOS, matrícula nº 262.563-6, para a função de Diretora da Escola Professor José Brasileiro Vilanova, Município de Paulista,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, a partir de 01 de fevereiro de 2020, ficando dispensada da função de Diretora
Adjunta da referida escola.
PORTARIA SEE N° 429 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de
2016, tendo em vista os Arts. 209, II e 211, § 3º da Constituição Federal; o Art. 10, IV da Lei 9.394/96, o Art. 25. § 2º da Instrução Normativa
nº 10/2013, D.O.E de 09 de abril de 2014; e, considerando - inclusive como motivação para o ato – o Relatório Final e a instrução do
Processo Administrativo SECO nº 02.2019, instaurado por meio da Portaria SEE nº 5568 de 13 de setembro de 2019, publicado no DOE
de 14/09/2019, RESOLVE:
Art. 1º ADVERTIR o Instituto Educacional Romildo Vitor, Cadastro Escolar P - 109.262, mantido pelo Instituto Educacional Romildo
Vitor LTDA, CNPJ nº 03.528.531/0001-40, com fulcro no artigo 10, § 2º da Resolução CEE/PE nº 3/2006 e no artigo 6º e 7º da Instrução
Normativa nº 09/2008 pela mudança de mantenedor e paralisação da referida Instituição à revelia da autorização desta Secretaria de
Educação.
Art. 2º Determinar que o Estabelecimento de Ensino se adeque à Legislação Educacional no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de
descredenciamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE/GGPE DE 06 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 430- Remover e designar na função de Educador de Apoio, ALINE KÁTIA FERREIRA GALINDO, Prof. LPM, III, D, mat. 174.462-3 na
Esc. Felisberto de Carvalho, Caruaru, com 200 h/a mensais a partir de 22.05.19. 0433386-0/2019.
Nº 431- Designar para exercer a função de Educador de Apoio PATRICIA DOS SANTOS RAMOS, Prof. LPE, III, D, mat. 181.199-1,
localizada na Esc. José Mariano, Areias, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE Nº 4876 de 09.08.2019, a partir de
12.08.2019. 0464407-7/2019. Republicada por ter saído com incorreção.
Nº 432- Remover CRISTILENE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 254.444-0, para a Esc. Prof. José
Carlos Florêncio, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 19.09.2019. 0458152-7/2019. Republicada por ter saído com incorreção.
Nº 433- Tornar sem efeito a Port. 411 de 04.02.2020, ref. a MARIA ADELMA FRANCA DA SILVA, mat. 158.450-2. 1400005252.000021/2020-16.
Nº 519, DE 05/02/2020 – DISPENSAR os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: 2º SGT PM/1064231/EDSON BARRETO DE SOUZA JÚNIOR/COM;
1º SGT PM/1031511/IBERÊ MIRANDA FLUMINENSE/18º BPM; 3º SGT PM/9802720/DJAIR ALEXANDRE DA SILVA/18º BPM; 1º
SGT PM/1034871/ALDEMIR PRAZERES DA SILVA/18º BPM; CB PM/1095722/ROSÂNGELA SEVERINA DE ALBUQUERQUE/6ª
CIPM; 1º TEN PM/9407820/FELIX ROQUE DE SENA OLIVEIRA/BPGD; CB PM/1041096/EDGAR DE MIRANDA MAGALHÃES
NETO/DASIS; 2º TEN PM/9303790/GIDEONE PORFÍRIO DA COSTA/6º BPM; 3º SGT PM/9305610/MALAN NEDSON DE
MENEZES GOMES/COM.
Nº 520, DE 05/02/2020 – DESIGNAR os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2020: 2º SGT PM/1066056/ALISSON SIDRONIO DA SILVA/CIPMOTO;
SD PM/1164643/DAVID ANDRADE SANTIAGO OLIVEIRA/DTEC; ST PM/9303855/HELDER DE ASSIS ALBUQUERQUE/COM;
ASP PM/1153846/EVERTON LUIZ DE LIMA SOUZA/18º BPM; 1º TEN PM/9303480/FERNANDO CARMINA DE JESUS/18º BPM;
ASP PM/1033050/JOSÉ SOARES PEREIRA NETO/18º BPM; 2º TEN PM/1046381/ELISEU JOSÉ BARBOSA DE LIMA/6ª CIPM;
1º SGT PM/1028677/ADRIANA KÉCIA DA SILVA RODRIGUES/BPGD; SD PM/1153927/KARLA PRISCILLA JULIÃO ALVES
DE ALMEIDA /1º BIESP; 3º SGT PM/9306170/MARCELO ADRIANE DA SILVA PAZ/DASIS; 2º TEN PM/1036920/JOSIANE
CARDOSO/COM.
Nº 521, DE 05/02/2020 – Atribuir a Soldado PM Késsia Rodrigues Ponciano da Silva, mat. 115715-9, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/02/2020.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria SDS nº 301, de 16/01/2020, onde se lê: “... com efeito retroativo a 08/01/2020...”, Leia-se: “... a contar de 20/12/2019.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 12 / 2020 - CBMPE - DGP - DIP, DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: Tornar sem efeito a Promoção.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, que dispõe sobre a Organização Básica do CBMPE, invocando o princípio da autotutela, baseado nº
art 53 da lei 9.784/99, RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria Administrativa nº 163/19 DIP/DGP de 12 de dezembro 2019, publicada
no Diário Oficial do Estado n° 245 de 24 de dezembro de 2019.
ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia
CHAMAMENTO PÚBLICO CTM/SEDUH Nº 02/2020
OBJETO: Procedimento de Manifestação de Interesse para a realização, por eventuais interessados, de estudos de viabilidade técnicooperacional, econômico-financeira e jurídica que subsidiem a modelagem de parceria para confecção, instalação e manutenção,
com exploração publicitária, de Pontos de Embarque e Desembarque (PEDs) de transporte público de passageiros. PERÍODO PARA
CREDENCIAMENTO: 10/02/2020 a 10/03/2020. Edital e anexos disponíveis no site www.parcerias.pe.gov.br. Recife, 06/02/2020. Marcelo
Henrique Espíndola Sandes. Secretário Executivo de Políticas e Parcerias.
Nº 434- Designar para exercer a funcão de Educador de Apoio ANA KALINE LOPES SOARES, Prof. LPE, III, A, mat. 174.4674, localizado na EREM Antonio Dias Cardoso, GRE Vitoria com 200h/a mensais, conforme Port. 4876 de 09.08.2019 a partir de
12.08.2019. 0465918-6/2019.
ERRATA
Na portaria SEE/GGPE nº 148 de 31 de 01 de 2020 no inciso I.
Onde se lê: I – Remover os professores, abaixo relacionados, a partir de 03/02/2020, tendo em vista o resultado definitivo do processo
de remoção de professores em regência de classe, Ensino Regular, SEI nº 1400004661.000101/2019-53
Leia-se: I – Remover os professores, abaixo relacionados, tendo em vista o resultado definitivo do processo de remoção de professores
em regência de classe, Ensino Regular, SEI nº 1400004661.000101/2019-53.
Na portaria SEE/GGPE nº 149 de 31 de 01 de 2020 no inciso I.
Onde se lê: I – Remover os professores, abaixo relacionados, a partir de 03/02/2020, tendo em vista o resultado definitivo do processo de
remoção de professores em regência de classe, Educação Integral e Profissional, SEI nº 1400004661.000101/2019-53
Leia-se: Remover os professores, abaixo relacionados, tendo em vista o resultado definitivo do processo de remoção de professores em
regência de classe, Educação Integral e Profissional, SEI nº 1400004661.000101/2019-53.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 043, DE 06.02.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Renildo Ferreira da Silva, matrícula nº 370.940-0, das atividades da Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V
do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da Coordenação de Controle do Tesouro Estadual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2020.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 044 DE, 06.02.2020
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art.1º Designar Bartolomeu Leal Ferraz, matrícula nº 125.467-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da
Diretoria Financeira, com efeito retroativo a 03.02.2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO – TATE. CORREGEDORIA.
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 06/02/2020. ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 06/02/2020, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE INFRACAO
JUL
00022/20-9 2019.000002376726-87 SIQUEIRA MINERACAO LTDA
08
00024/20-1 2019.000004711112-54 PERBONI E PERBONI LTDA
08
00012/20-3 2019.000002345957-11 MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE P
08
00027/20-0 2019.000003617816-97 FRIGORIFICO FRANGO DOURADO LTDA ME
08
00032/20-4 2016.000010048414-40 PROPLANTA AGRO COMERCIAL LTDA.
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00029/20-3 2019.000006065976-72 EUGENIA ASSIS LINS
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