DOEPE 08/02/2020 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de fevereiro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
NATÉCIA ALVES DE CARVALHO
191.374-3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
24.01.2020
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 20 DE 30 DE 01 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
ANNA PAULA ESPÍNDOLA DA FONTE
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
301.482-7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
30.01.2020
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 21 DE 30 DE 01 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em PRORROGAÇÃO, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/
A PARTIR DE
3700000949.001680/2018-71
FLÁVIO GÓES
DE MEDEIROS
193.900-9
PROCURADOR
DO ESTADO
PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO
01 ANO A
PARTIR DE
28.12.2019
DOE de 26 de novembro de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato
temporário da Agente Socioeducativa JULIETA BARBOSA SOARES NETA, matrícula nº 41.954-0, nos termos do que dispõe o artigo 10A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 872, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 918, de 14 de novembro de 2019, publicada no
DOE de 15 de novembro de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato
temporário do Agente Socioeducativo AILTON LINS DA SILVA, matrícula nº 42.242-8, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º,
alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 874, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 919, de 14 de novembro de 2019, publicada no
DOE de 15 de novembro de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato
temporário do Agente Socioeducativo CRISTIANO CESAR FERREIRA, matrícula nº 40.280-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I,
§1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº
983, de 11 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 1016, de 30 de dezembro de 2019, publicada
no DOE de 31 de dezembro de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de rescisão contratual do contrato temporário da Agente
Socioeducativa MIDIAM CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 40.445-4, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, II, §2º, alínea ‘c’, da
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 22 DE 31 DE 01 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA NOVAES
233.166-7
SECRETARIA DE SAÚDE
07.02.2020
Recife, 07 de FEVEREIRO de 2020.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 23 DE 04 DE 02 DE 2020.
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
264.439-8
ASSISTENTE EM
GESTÃO PUBLICA
- ASGP
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL (POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS
SANDOVAL
KEHRLE
3900000622.000073/2020-26
Ano XCVII • NÀ 27 - 5
DEFERIR a solicitação formulada pela requerente, nos termos do Parecer nº 9/2020 de 05/02/2020 da GEJUR/SAD.
Processo SEI Nº
Servidor
Matrícula
Órgão
0030308096000044/2020-02
Robson Santos Nóbrega de Oliveira
12782-5
IRH
HELIANE LUCIA DE LIMA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 24 DE 04 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVER:
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SIGEPE Nº 0400686-6/2020, JOÃO FERNANDES DE LIMA NETO, matrícula nº 391.768-1, Secretaria de Educação e
Esportes
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
0400990-4/2020
MARIA GORETI
FERREIRA DE
AGUIAR
250.857-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01 ANO
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 27 DE 05 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PAULO ROBERTO CORDEIRO
240.941-0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
05.02.2020
PORTARIA SAD/ GGAFI Nº 30 DE 06 DE 02 DE 2020.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas através da
Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
JÂNIA LEMOS MILFONT
254.358-3
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
06.02.2020
PROCESSO SIGEPE Nº 1400003022.001070/2019-11, ACÁCIA GUIMARÃES SANTOS, matrícula nº 301.018-0, Secretaria de Educação
e Esportes.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.130, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 1944, publicada no DOE de 30/08/2019, no que concerne à servidora CAMILA DE FARIAS DANTAS, matrícula nº
364.118-0. Onde se lê: SEM ÔNUS PARA O ESTADO... Leia-se: COM ÔNUS PARA O ESTADO...
Na Portaria SAD nº 119, de 22 de janeiro de 2020, publicada no DOE de 22 de janeiro de 2020, do afastamento da servidora CLAUDENICE
RAMOS PONTES, matrícula n° 326.850-0:
Onde se lê:...no período de 03 a 07 de dezembro de 2019.
Leia-se:...no período de 03 a 06 de dezembro de 2019.
Na Portaria SAD nº 120, de 22 de janeiro de 2020, publicada no DOE de 22 de janeiro de 2020:
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Cândida Maria Nogueira Ribeiro
390.431-8
Onde se lê: no período de 03 a 06 de dezembro de 2019.
Leia-se: no período de 03 a 05 de dezembro de 2019.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Débora Mendonça Amaral de
Holanda Cavalcante
393.153-6
Onde se lê: no período de 03 a 07 de dezembro de 2019
Leia-se: no período de 03 a 06 de dezembro de 2019.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 864, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 934, de 19 de novembro de 2019, publicada no
DOE de 20 de novembro de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato
temporário do Agente Socioeducativo TONY CARLOS BRITO VALADARES, matrícula nº 40.617-1, nos termos do que dispõe o artigo
10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 865, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 940, de 25 de novembro de 2019, publicada no
DOE de 26 de novembro de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato
temporário da Agente Socioeducativa MAGALY BARBOSA FALCÃO SILVA, matrícula nº 42.159-6, nos termos do que dispõe o artigo
10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 866, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 941, de 25 de novembro de 2019, publicada no
DOE de 26 de novembro de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato
temporário do Agente Socioeducativo THIAGO HENRIQUE DE LIMA, matrícula nº 40.787-9, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I,
§1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 867, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 908, de 12 de novembro de 2019, publicada no
DOE de 13 de novembro de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato
temporário da Agente Socioeducativa ALEXSANDRA EVANGELISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 42.060-3, nos termos do que dispõe o
artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 868, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 932, de 19 de novembro de 2019, publicada no
DOE de 20 de novembro de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato
temporário do Agente Socioeducativo KÁSSIO RODRIGO SILVESTRE BEZERRA, matrícula nº 41.674-6, nos termos do que dispõe o
artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 869, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 925, de 14 de novembro de 2019, publicada no
DOE de 15 de novembro de 2019, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04 (quatro) dias, do contrato
temporário do Agente Socioeducativo LUCAS DA COSTA SANTOS, matrícula nº 42.004-2, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º,
alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Na PORTARIA SAD/GGAFI Nº 194 de 29.10.2019, publicada no Diário Oficial de 06.11.2019, referente ao servidor, EMERSON BEZERRA
TENÓRIO, matrícula nº 296.947-5, da Secretaria de Defesa Social – Polícia Civil.
Onde se lê: 02 meses.
Leia-se: 02 anos.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
PORTARIA SECTI Nº 003, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na CI 1/2020, SEI 3161/2019-45,
na lei 12.600/04 e na Resolução TCE/PE 36/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo, por mais 90 dias a partir de 27/01/2020, para conclusão das atividades da Comissão do Processo Administrativo
1/19, instaurada pela autoridade competente em 29/10/19, com os seguintes membros: Marília Costa, mat. 393.842-5 - presidente; Celso
Severo da Silva, mat. 396.041-2 e Leandro José da Silveira, mat. 379.180-7 - membros.
Art. 2º Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 27/01/2020.
Recife, 07 de fevereiro de 2020.
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA SECTI Nº 004, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe na CI 2/2020, SEI 765/2018-59,
na lei 12.600/04 e na Resolução TCE/PE 36/2018, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo, por mais 90 dias a partir de 29/01/2020, para conclusão das atividades da Comissão do Processo Administrativo
2/19, instaurada pela autoridade competente em 31/10/19, com os seguintes membros: Marília Costa, mat. 393.842-5 - presidente; Celso
Severo da Silva, mat. 396.041-2 e Leandro José da Silveira, mat. 379.180-7 - membros.
Art. 2º Esta portaria tem seus efeitos retroativos a 29/01/2020.
Recife, 07 de fevereiro de 2020.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante do Procedimento Administrativo Específico, instituída pela Portaria
nº 870, de 25 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial de 26 de outubro de 2019, da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 942, de 25 de novembro de 2019, publicada no
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação