Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional interesse público é regida pela Lei nº 14.547, de 21.12.2011, e as alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012; Ano XCV • NÀ 52 - 9 Repartições Estaduais CONSIDERANDO os termos da denúncia contida no Ofício GP Nº 38/2018 do Hospital Jesus Nazareno, SIGEPE Nº 0016762-4/2018 e do MEMO DGG

Poder Executivo ● 02/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de outubro de 2018 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de serem

Poder Executivo ● 03/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 14 - Ano XCVI • No 189 TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 70, DO DIA 26 DE SETEMBRO O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no Decreto nº 44.743, de 18.07.2017, bem como o Edital para Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/ SEMPETQ nº 056, de 31.07.2017, hom

Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

52 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2017 GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Repartições Estaduais FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA Nº 507/17. GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA o interessado aba

Poder Executivo ● 17/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos de infração, para efetuar o pagamento (em caso de multa), cumprir as obrigações impostas ou oferecer defesa no prazo de 20 (vinte) dias,

Poder Executivo ● 15/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO Nº 021/2017 Repartições Estaduais A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos dos artigos 45 e seguintes da Lei nº 10.654/91 c/c artigo 165 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de restituição, conforme relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br, em publica�

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I- A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; II- A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federai

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 228 aplicada, com penalidade de multa e serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. 05/04/19. T.C. n° 012/19 – Proc. nº 1711/19 e 2230/19. SANTA BARBARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Obj. compensação ambiental pela supressão de 95 indivíduos isolados de vegetação nativa, mediante o plantio de 1.111 mudas, em uma área de 10.000 m2 , localizada no Colégio Salesiano, Bairro São José, Carpina/PE. 12/0

Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 002326/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Rb Agrícola Ltda (COAGRO), 22.716.220/0002-30, 00084/2018, 00085/2018, 002602/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autorização. Madereira Pica-Pau e Material de Construção, 08.945.407/0001-01, 02639/2017, 02640/2017, 002647/2018, Multa Simples R$ 500,00; Suspensão ou Cancelamento de Registro, Licença ou Autor