DOEPE 18/02/2020 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVII • NÀ 33
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome
Fabiano Rodrigues dos Santos
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
950.717-5
Hudson de Moura Souza
Membro/integrante da Equipe de Apoio
950.736-1
Annely Maria Marques e Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
105.441-4
Lucila Espírito Santo de Assunção
Membro/integrante da Equipe de Apoio
012-4
Maria Cristina Bravo Torres
Membro/integrante da Equipe de Apoio
90.209-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/03/2020 a
28/02/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
PORTARIA SAD Nº 299 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, no âmbito da Secretaria de Defesa Social – SDS,
os seguintes servidores:
Marcos Silva de Lima
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
920.341-9
Edjane Maria da Silva
Membro/integrante da Equipe de Apoio
110.604-0
Wandilma Francisca de Luna
Membro/integrante da Equipe de Apoio
221.256-0
Renata Santos Matias Freires
Membro/integrante da Equipe de Apoio
115.852-0
José Edvaldo Lins de Holanda
Membro/integrante da Equipe de Apoio
940.176-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2020 a
31/01/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea “k” do inciso II do artigo 2º do Anexo I do Decreto nº 39.117,
de 08/02/2013, publicado em 09/02/2013, e, pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 0052/2020 da Procuradoria Consultiva - Procuradoria Geral
do Estado (Doc.5176797), exarado nos autos dos Processos SEI nº 3900000243.000053/2018-03, RESOLVE:
I) Conceder pensão especial mensal aos dependentes de CLÉCIO FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO, Cabo PM, matrícula nº
108254-7, promovido “post mortem” à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 21 de maio de 2018, data do óbito, com valores
atualizados, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16/10/1974 c/c
o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27/04/1990;
II) São beneficiários da pensão concedida pelo item anterior: Edilene de Souza Santos Nascimento, viúva; Diene Camila Santos do
Nascimento, filha, nascida em 17/06/2014 e Dilane Camile Santos do Nascimento, filha, nascida em 05/07/2007.
III) A pensão especial a que fazem jus os dependentes do policial militar falecido, conforme art. 27, incisos I e II, observará o disposto nos
arts. 50, § 1º e 51, incisos I e II, todos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores; e
IV) A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos
índices da remuneração dos policiais militares em atividade.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 45 DE 17 DE 02 DE 2020.
PORTARIA SAD Nº 300 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, da Secretaria de Educação e Esportes - SEE,
os seguintes servidores:
Nome
Nº 303-Designar o servidor Cid de Paula Gomes Filho, matrícula nº 9.278-9, para responder pela Comissão Permanente de Licitação –
CPL, Nível 3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2020, durante a ausência do seu titular, Marcos
José Carneiro, matrícula nº 9.991-0, em gozo de licença médica.
PORTARIA SAD Nº 304 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 94, de 16 de janeiro de 2020.
Nome
Recife, 18 de fevereiro de 2020
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, RESOLVE: conceder à servidora abaixo citada,
Licença para Trato de Interesse Particular, em PRORROGAÇÃO, nos termos do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015.
NÚMERO DO PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
0001200212.000209/2020-64
ANA LUIZA D’ARCE
VASCONCELOS PAES
DE ANDRADE
2264161
ANALISTA EM
SAÚDE
SES
02 ANOS A
PARTIR DE
18/12/2019
Função
Matrícula
Presidente/ Pregoeira
211.739-8
Tatiana Maria da Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
385.752-2
Jaelma Pontes Chaves
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
375.493-6
Fabíola Cristina Ribeiro Queiroz
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
346.683-3
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Renata Mirella de Souza Silva
Membro/Integrante da Equipe de Apoio
399.428-7
Nº 1.177 - Designar o servidor Nilson de Oliveira Melo Neto, matrícula nº 318.719-5, para exercer a função de vogal da Comissão de
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções - CACEF, do Poder Executivo Estadual, no período de 27 de maio de 2019 a 03 de janeiro
de 2020, em substituição a Danielle Diletieri de Assis, matrícula nº 324.709-0, em gozo de licença maternidade, férias regulamentares e
licença TRE.
Solange Maria de Albuquerque Ramos
Nazaré
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
01/02/2020 a
31/01/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
Art. 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.212, de 13 de setembro de 2019.
PORTARIA SAD Nº 301 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA SAD DO DIA 07.06.2019
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Central Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Empresa Pernambucana de Transporte
Intermunicipal- EPTI, os seguintes servidores:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Nome
Ricardo Alves Câmara Machado
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
2.011.106-1
Edson Gomes da Silva
Membro/Integrante de equipe de apoio
2.011.112-6
Josefa Luciana Martins
Membro/Integrante de equipe de apoio
2.011.072-3
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/02/2020 a
31/01/2021
01/04/2019 a
31/03/2020
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/01/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo, em
14.02.2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
0001200212.000230/2020-60
JULIANNE NÓBREGA CAMPOS
DE SOUSA
299.736-3
1º
19/01/2020
0030900023.000869/2020-38
MURILO WESLEY SOARES
COSTA
299.656-1
1º
19/01/2020
Art 2º- Revoga-se Portaria SAD nº 86, de 15 de janeiro de 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de
2017, RESOLVE:
Nº 302-Designar o servidor Felipe Robson dos Santos, matrícula nº 362.334-3, para responder pela Comissão Especial de Licitação –
CEL, da Rede PE – CONECTADO II, da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 04 de
fevereiro a 19 de março de 2020, durante a ausência do seu titular, Pedro Henrique Reis Matos Ciríaco, matrícula nº 381.636-2, em gozo
de licença paternidade e férias regulamentares.
GIANNI DE LIMA GUIMARÃES
Gerente Geral de Planejamento e Gestão